segunda-feira, 30 de junho de 2014

Ata da Assembleia Ordinária (05.06.2014)

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - COMDEF-RIO, REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2014.

1)               Aos cinco dias do mês de junho de 2014, às 9h30m, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, situada na Av. Presidente Vargas, 1.997 - Cidade Nova, nesta Cidade. Estando presentes os conselheiros titulares Andrei Bastos (AADEF), João Carlos (IBDD), Patrícia de Freitas (ADRETERJ), Ulrich Palhares Fernandez (FENEIS), Márcio de Souza (ADVERJ), Nives Pôrto (APABB) e os conselheiros suplentes: Flávia Pinto (SMDS) e Dráuzio Milagres (SMPD). Justificaram ausência os conselheiros Ana Cláudia (SMPD), Arnaldo Lyrio (SMTR), Cláudio de Sá (SMU), Danilo Groff (SMTE), Marcos Coimbra (SMTE), Sandra Lobo (SMS), Vivaldo Sobrinho (SMS), Viviane Macedo (IBDD), Izabel Maior (SOLAZER) e Regina Cohen (SOLAZER). Coube a mim André de Mendonça Hissa, Técnico da Secretaria Executiva do Comdef-Rio secretariar a Assembleia com a seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata: Assembleia Ordinária de 22 de maio de 2014. 2) Orçamento 2014 e 2015. 3) Apresentação da ata de reunião na escola L’Hermitage. 4) Apresentação da Nota de Repúdio às declarações do secretário Municipal de Turismo. 5) Evento sobre Trabalho e Emprego - dia 03 de junho de 2014. 6) Informes gerais: ▪ Questões referentes ao evento sobre interdição no MP – Andrei Bastos.▪ Questões referentes ao evento de células-tronco na OAB/RJ -  Andrei Bastos. O Senhor Presidente do Comdef-Rio, Andrei Bastos, inicia os trabalhos solicitando a aprovação da pauta do dia 22 de maio de 2014, no que foi atendido. Em seguida inicia-se o segundo ponto da pauta: 2) Orçamento 2014 e 2015. Andrei Bastos apresenta os gastos atuais do Comdef-Rio. “Diárias: valor da rubrica, R$ 1.000,00; valor gasto, R$ 0,00; saldo, R$ 1.000,00. Material de Consumo: valor da rubrica, R$ 6.000,00; valor gasto, R$ 1.755,08; saldo, R$ 4.244,92. Passagens: valor da rubrica, R$ 3.000,00; valor gasto, R$ 2.905,66; saldo, R$ 94,34. Serviço: valor da rubrica R$ 15.000,00; valor gasto, R$ 0,00; saldo, R$ 15.000,00. Material Permanente: valor da rubrica, R$ 5.000,00; valor gasto, R$ 4.910,00; saldo, R$ 90,00. Soma dos valores das rubricas R$ 30.000,00; saldo dos valores gastos, R$ 9.570,74; saldo remanescente R$ 20.429,26. Logo depois, Andrei Bastos esclarece que os recursos disponíveis para as passagens esgotaram e que as futuras reuniões e eventos, além do cineclube, necessitariam de verbas, sendo, portanto, necessária a redistribuição do orçamento. Andrei Bastos alega, também, a necessidade da presença nos eventos futuros de um Conselheiro da Sociedade Civil e um do Governo. Em seguida Andrei apresenta a ideia de um evento para o lançamento de livros que dizem respeito às pessoas com deficiência, alegando que já entrou em contato com a autora “Lak Lobato”, que lançou seu livro sobre a sua descoberta do mundo dos sons após ter feito a cirurgia que lhe estabeleceu a audição. Andrei entrará em contato, também, com Leandro Mendes, deficiente físico com paralisia cerebral, que escreveu o livro que descreve suas experiências como trocador de ônibus. Segundo Andrei Bastos, a ideia é fazer um evento ao longo do segundo semestre. Ulrich informa que a maioria das pessoas com surdez são contra a ideia do transplante, pois, para eles, a pessoa transplantada não aceita as suas peculiaridades, e que, por isso, não seria boa a presença da autora “Lak Lobato”, sugerindo a presença de outro autor, que são vários, para representar as pessoas com surdez. Andrei pede a ele que entre em contato com um desses autores para incluí-lo no evento. O conselheiro Ulrich  Fernandez diz que há vários autores e que é fácil encontrar um, mas não se propõe a trazer nenhum contato. Andrei reitera a sua solicitação. O Secretário Executivo, Amarildo Baltazar, informa que para ter venda de qualquer produto em Prédios Públicas deve haver autorização. Andrei Bastos diz que sabe dessa peculiaridade e que já havia pensado nisto, tirando a conclusão que este evento deve ocorrer em local fora da secretaria, provavelmente no “Midrash”.  O Conselheiro Dráuzio pede a palavra e diz que a autorização não é um impedimento e que basta ser solicitada à autoridade competente. Andrei Bastos propõe que seja solicitada autorização permanente à autoridade competente para que o Comdef-Rio tenha a capacidade de promover eventos com vendas e promoções de livros que dizem respeito às pessoas com deficiência.  Nives Pôrto pergunta qual seria a participação do Conselho, caso o evento ocorra fora da secretaria. Andrei esclarece que o Comdef-Rio terá uma participação intelectual, fazendo o formato do evento, a divulgação e outras coisas referentes à sua programação. Logo em seguida, Andrei Bastos pergunta aos Conselheiros se eles estão de acordo em seguir em frente com a ideia. Os Conselheiros dizem que sim. Parte-se, então, para o terceiro ponto da pauta: 3) “Apresentação da ata de reunião na escola L’Hermitage.” Andrei Bastos inicia o ponto dizendo que ele e André Hissa (técnico da secretaria executiva do Comdef-Rio) foram a escola e fizeram a reunião. Passando, em seguida, a ler a ata que relata os acontecimentos durante a visita. Após a leitura de Andrei, os Conselheiros dizem ter sido bem-sucedida a reunião, pois “quebrou o gelo” do diretor quanto às questões de acessibilidade na escola.  Nives Pôrto fala sobre a questão da diferença do mediador (profissional de apoio) e o auxiliar pedagógico na escola  e que há um projeto de lei tramitando no Congresso que diz respeito ao assunto. Andrei Bastos enfatiza aos Conselheiros o momento da reunião em que a coordenadora pedagógica, sem respaldo de um laudo técnico, diz que Arthur, além da deficiência física, tem deficiência intelectual. Nives Pôrto diz que é dever da escola pedir um laudo pericial da criança para saber qual tipo de deficiência ela possui e com isso promover as medidas cabíveis para a sua integração no colégio. Fazendo um parêntese, Nives Pôrto sugere que a Comissão de Educação e Cultura da qual ela faz parte, elabore questões pertinentes a realidade do aluno com deficiência na rede pública municipal do Rio para serem encaminhadas a Conselheira Kátia Nunes, Diretora do Instituto Helena Antipoff e que será uma das palestrantes no evento Educação Inclusiva. Andrei Bastos pede que ela elabore o questionário e o envie à Comissão. Nives diz que há vários sites com informações e questionário com esse teor, inclusive o da Secretaria de Educação de Florianópolis. Andrei pede para Nives enviar o link com o questionário de Florianópolis aos representantes da Comissão de Educação e Cultura. Retomando a pauta, Andrei Bastos alega que a situação específica de Arthur dependerá da comunicação do Comdef-Rio aos pais da criança, que, então, decidirão quais as medidas serão tomadas. Em seguida inicia-se o quarto ponto da pauta: 4) “Apresentação da Nota de Repúdio às declarações do secretário Municipal de Turismo.” Andrei Bastos fala sobre a nota de repúdio da OAB/RJ às alegações do Secretário de Turismo, que declarou que as pessoas com deficiência não eram o foco nos eventos da Copa do Mundo de Futebol.  Para Andrei, a junção das notas do Comdef-Rio e da OAB/RJ, diante do Ministério Público e outras entidades, trará mais força e concisão a palavra do Conselho. Márcio de Souza pergunta se o Comdef-Rio notificou o Ministério Público. Andrei Bastos responde que sim e diz que enviou o ofício ao promotor Luiz Cláudio, à secretária Georgette Vidor, ao secretário de Turismo e ao prefeito Eduardo Paes. Continuando a Assembleia, inaugura-se o quinto ponto da pauta. Nathália (representante do CIEE, Centro de Integração Empresa e Escola) apresenta as pessoas que ela procurou para fazer parte do evento, que são: Joaquim Leite, joaquim.leite@mte.gov.br, representante do Ministério do Trabalho (SRTE); Lisane Simon, lisanesimon@gmail.com, telefone 2332-6727; Heloisa Cruz, heloisa.cruz@mte.gov.br, telefone 2212-3550. Andrei Bastos propõe a reunião dos Conselheiros da comissão de trabalho e emprego para tratar do evento marcado para o dia dezessete de julho. Flávia Pinto pede para a secretaria promover a reunião solicitando por e-mail o dia e hora para o encontro. Andrei Bastos pede que a reunião seja marcada o mais rápido possível. Concluindo os trabalhos, Andrei Bastos abre os debates sobre o último ponto da pauta: 6) “Informes gerais” e fala sobre o MP ter incluído as pessoas com transtornos mentais como pessoas com deficiência. Segundo Andrei, mesmo que não tenha uma lei que regulamente o que é pessoa com impedimento mental - nome trazido pela Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em seu artigo primeiro - o Conselho deve se posicionar a respeito dessa definição, pois, como já ocorreu no Ministério Público, o conceito de pessoa com deficiência pode ser banalizado, dando direitos inerentes a integração de um especificidade no contexto social a uma pessoa que não o necessita, como por exemplo: conceder a uma pessoa com esquizofrenia o direito de estacionar em vagas para pessoas com deficiência.   O Presidente, então, inaugura o último ponto dos informes gerais: “Questões referentes ao evento de células-tronco na OAB/RJ”. Andrei Bastos informa aos Conselheiros que a palestra teve como objeto a apresentação de tese sobre a provável cura para o autismo. Andrei se coloca apreensivo quanto à questão, pois, segundo ele, a palestra tinha como maioria de público de mães de crianças com espectro do autismo, que poderiam aspirar àquelas palavras trazidas pelo cientista como uma forma de resolução imediata da deficiência de seus filhos, o que causaria uma expectativa perigosa, desfocando as pessoas dos outros meios para contornar esta especificidade, como por exemplo, a integração dessas crianças na sociedade. O Conselheiro João enfatiza essa ideia, estabelecendo que a cura pode ser vista de duas formas, a primeira busca acabar com a deficiência da pessoa, tornando-a “normal” (sem aquela especificidade), já a segunda está contida nos mecanismos sociais que possibilitam que a pessoa com deficiência esteja na sociedade em igualdade de condições com quem não possui deficiência. Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata, a qual a seguir foi lida, por mim, André Hissa, e aprovada por todos, técnica da secretaria executiva e pelo presidente do Comdef-Rio. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2014. =====================================


Andrei Bastos
Presidente do Comdef-Rio


André de Mendonça Hissa
Técnico da Secretaria Executiva do Comdef-Rio

sexta-feira, 27 de junho de 2014

"Longe da árvore" e reflexões sobre educação inclusiva

Luis Nassif Online, 21/06/2014:
Andrew Solomon

"Longe da árvore" e reflexões sobre educação inclusiva

Por Tagutti

Andrew Solomon é uma personalidade fascinante. PhD em psicologia pelo Jesus College, Cambridge, possui o poder de narrar histórias situando-se no limiar entre o acadêmico e o artístico. Já premiado pelo "National Book Award" de 2001, e finalista do Prêmio Pulitzer de 2002 pelo seu "Atlas da Depressão", em "Longe da Árvore" escreve sobre a experiência mais desafiadora para as pessoas que querem adentrar no mundo da paternidade: a criação de filhos com condições especiais.
Em um projeto que durou dez anos para ficar pronto, entrevistando centenas de pessoas, realizando ampla pesquisa sobre cada uma das condições abordadas em seu livro, desde o início resta claro o seu tom autobiográfico. Proveniente de uma família judia tradicional, ficou marcado no autor o fato de seus pais terem lutado incessantemente para tratar sua dislexia, mas terem tido dificuldade para aceitar sua homossexualidade.
De fato, como o autor frisa no capítulo introdutório, em nosso subconsciente deita a vontade de nos enxergarmos em nossos filhos, sendo estes uma maneira de superarmos a nossa própria decadência física. Destarte, muitos de nós estamos despreparados para lidar com crianças com condições não familiares. A paternidade abruptamente catapulta-nos a uma relação permanente com um desconhecido, e quanto mais diferente é este desconhecido, mais forte é o sentimento de negatividade. Crianças cujas características peculiares aniquilam esta fantasia de imortalidade são um insulto particular; nós devemos amá-los por eles mesmos, e não pelo melhor de nós refletido neles.
O fato de Solomon ter manifestado, desde cedo, padrões comportamentais distantes do hétero-normativo, criou em seus pais esta cisão entre sua auto-imagem e a imagem de seu filho. Aliás, o trato da sociedade com a homossexualidade é representativo das contradições a que passam diversas condições especiais: em outros tempos (hoje mesmo, por algumas pessoas e sociedades) tratada como enfermidade a ser curada com terapia e medicamentos, em dias atuais como uma identidade.
O autor cita o exemplo da impressionante cultura dos surdos nos Estados Unidos, com colégios e universidades especiais, instituições voltadas aos seus interesses, um intenso ativismo defendendo considerar a surdez como identidade, e não enfermidade. Tratam, por exemplo, o implante coclear como uma tentativa de aniquilar a sua rica cultura, e não possuem interesse em avanços científicos que façam o mundo superar em definitivo a surdez. A mesma coisa pode-se dizer do movimento dos direitos dos autistas ("neurodiversidade"), que defende o autismo como variação no funcionamento e não como uma desordem mental.
A despeito de tais esforços, de todo caso legítimo, algo que podemos com segurança afirmar é que não se pode colocar no mesmo balaio todos os tipos de condições especiais existentes. Mesmo no seio de algumas delas (como no autismo, na síndrome de down e na esquizofrenia), podemos resgistrar uma variação imensa de funcionamento cognitivo e social entre os indivíduos, razão pela qual incluí-las em uma ou outra categoria (identidade ou enfermidade) é não raro um assunto muito espinhoso.
Enquanto, por exemplo, no espectro autista podemos encontrar indivíduos como Albert Einstein, Stanley Kubrick e Temple Grandin, de outro temos pessoas com deficiências extremas de aprendizado, e com habilidade social tão reduzida que torna impossível a convivência sem algum tipo de tratamento ou abordagem especial. Solomon menciona um autista que teve problemas, depois de ter manifestado a vontade de tocar a virilha de uma funcionária do Mcdonald's que perguntou o que ele queria, e inúmeros casos de indivíduos com acessos de raiva, perigo a integridade física a si mesmo e a outros que o rodeiam, fala ininteligível e outros comportamentos peculiares.
Não se deve, assim, adotar uma posição tão intransigente, do ponto de vista pedagógico, ao abordar crianças com necessidades especiais. De fato, inclusão é um valor caro à nossa época, ciosos que estamos em integrar indivíduos nas mais diversas áreas. Mas ao passo que o acolhimento de alguns na rede oficial pode significar o primeiro passo na superação de um problema de marginalização histórico, de outro lado este mesmo processo pode soar terrivelmente inadequado para indivíduos que precisam de tratamento muito peculiar das suas especialidades.
Diferentemente da surdez e do nanismo, é polêmico (em alguns casos, até temerário) tratar algumas condições, como a esquizofrenia e o autismo, como deficiências que não precisam dos avanços científicos para serem mitigadas ou até em alguns casos eliminadas. Enquanto alguns ativistas manifestam-se publicamente sobre o como sentem-se bem e até exaltam o sua maneira peculiar de perceber o mundo, existem vários outros com capacidade limitadíssima (senão inexistente) de comunicação, que convivem com a depressão e com a desesperança tão só por terem ciência de sua condição. Esta oscilação entre identidade enfermidade é uma ambivalência não rara no trato do assunto, e que permeia todo o livro de Solomon.
Por isso, o quanto mais a sociedade passa a conhecer os detalhes e as disfucionalidades que permeiam tais casos, menos a solução do caso da instrução dos seus portadores depende do radicalismo preto-no-branco "inclusão/segregação" que permeia o debate sobre a educação inclusiva.
O radicalismo dos defensores desta última é, de certa forma, um manifesto político, um libelo contra a discriminação sofrida por crianças especiais. Embora defendam ideias diferentes, os motivos pelos quais ativistas surdos e defensores da educação inclusiva são os mesmos: combate ao preconceito. 
Destacando a admiração que se tenha por estes ideais, tal abordagem é no mínimo discutível, do ponto de vista pedagógico. Tanto um prodígio da matemática ou do piano quanto um indivíduo com severa dificuldade de aprendizem possuem certas demandas que não raro a rede regular não consegue atender. Em ambos os casos, o sujeito muitas vezes é afastado do ambiente de ensino comum, de crianças de mesma idade e classe social, experimentando um isolamento que muitas vezes pode redundar em sofrimento. Não obstante, enquanto no caso da criança excepcional exalta-se este remédio muitas vezes amargo como uma medida necessária para desenvolver de maneira plena sua genialidade, o extremo oposto é tratado com ojeriza, visto como segregação.
A inclusão deve ser perseguida a todo custo, mas desde que isto não afete o desenvolvimento cognitivo dos seus alunos.
O exemplo citado dos surdos é representativo da prioridade que deve ser dada ao processo de aprendizagem (se conflitar com a inclusão plena): como frisado por Solomon, o período crítico para conectar significados de fonemas específicos situa-se entre o oitavo e o trigésimo sexto mês, com uma diminuição gradual de capacidade de aquisição linguística até a idade de 12 anos. Como os surdos possuem uma dificuldade muito grande de aprendizado da leitura labial, a linguagem de sinais pode e deve ser aprendida pelos surdos como primeira língua, igual acontece com a linguagem falada para crianças não surdas. De fato, crianças que adquirem plenamente a linguagem de sinais possuem menos dificuldade em se envolver com a leitura labial.
Caso contrário, passada a idade chave para aquisição de linguagem sem de fato ter adquirido nada, a criança não conseguirá se desenvolver cognitivamente de maneira completa, e permanentemente sofrerá de uma forma prevenível de retardamento mental. Se para uma criança cadeirante a educação inclusiva é uma benção, colocar surdos desde a tenra idade em salas para ouvintes pode ser um desastre completo. De fato, para se incluir em uma sala regular que tenha tradutores de Libras, primeiro a criança deve frequentar salas e instituições especiais para adquirir a linguagem de sinais como primeira linguagem.
Há de se afastar, portanto, o estigma representado por termos como "segregação" caso a separação da criança de classes regulares seja requisito sine qua non para seu aprendizado completo. Optar entre a inclusão ou o desenvolvimento cognitivo completo de uma criança é um falso dilema, devendo a segunda opção ser a prioridade número um para os educadores e planejadores públicos.
Desta forma, deve-se adotar medidas aparentemente (apenas aparentemente) contraditórias acerca do assunto: estimular a educação inclusiva, tornando obrigatória a sua oferta na rede regular de ensino, e ao mesmo tempo subsidiar a construção de instituições específicas (bem como valorizar as já existentes) para o tratamento/aprendizado às mais diversascondições especiais existentes. O proselitismo/demagogia que cerca certos dirigentes de Apae's e/ou políticos ligados a elas é um assunto lateral. Caso seja, removam-se os dirigentes, critique-se a gestão concebida, mas que não se olvide nem se elimine a rica experiência trazida por estas instituições.
Se uma sociedade que começa a se incomodar com o futuro das crianças que não se enquadram no modelo considerado "comum" deve ser celebrada, a discussão deve avançar para que não adotemos posições radicais de inclusão forçada, que podem ser tão deletérias ao aprendizado destas crianças quanto o alheamento histórico a que foram submetidas.
Traçado o paralelo com o tema "educação inclusiva", tão intensamente discutida no Brasil nos últimos tempos, "Longe da Árvore" é um livro para ser lido e relido por pais, educadores, ou qualquer pessoa que se interesse pela complexidade que caracteriza os relacionamentos humanos. Os mais variados relatos feitos por pais com condições especiais são comoventes, e sua narrativa muito enriquecedora sobre perceber o que é ser pai, sobre perceber o que é ser um ser humano solidário. Imperdível.

Experiências doidas do Cacá

Um dia de frases intrigantes

Cassiano Fernandez

Vínhamos caminhando em direção ao metrô da Central, eu e meu adorável acompanhante, o Mineiro, Hindu, André Hissa.

Ao passarmos por um ponto de ônibus presenciamos a seguinte cena: um motorista de ônibus, claramente tirando onda com a cara de uma senhora idosa, acelerava o veículo toda vez que esta solicitava a sua parada, até que após a repetição deste ato por algumas vezes, a senhora entrou em estado de fúria e começou a esmurrar a vidraça da porta do ônibus.

Foi, então, que um jovem que estava atrás de mim e do André começou a instigar a senhora dizendo:

- Vai lá, vovó! Desce o cacete mesmo, e manda pedra nesse ônibus!

Exclamando em voz alta para todos ouvirem, continuou falando:

- É assim que devemos agir nessas horas, usando sempre de violência.

Eu, assustado com aquela cena deplorável, pois nunca havia presenciado tal modo de agir, continuei meu caminho apreensivo, mas com uma estrondosa e irônica gargalhada que vinha do fundo da minha alma.

Ao chegar na estação, enquanto esperava aquela geringonça que anda a 0,01 Km/h, chamada por mim de plataforma de corrimão, comecei a escutar frases religiosas proferidas por um homem com um megafone nos seguintes termos:

- ... então Jesus vai lá e enfia uma porrada na cara do Capeta.

Ao ouvir tal despropósito, pensei:

- Era só o que faltava.

terça-feira, 24 de junho de 2014

Pauta da Assembleia Ordinária de 26/06/2014

Pauta da Assembleia Ordinária de 26/06/2014

1)      Aprovação da Ata:
§  Assembleia Ordinária de 05 de  junho de 2014.

2)      Distribuição dos Projetos de Lei para emissão de parecer:

Projeto de Lei nº 726/2014 (Processo nº 01/001.290/2014, de 26 de março de 2014): Cria centro de treinamento paraolímpico da cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Autor: Vereador Marcelo D’Almeida

Projeto de Lei nº 845/2014 (Processo nº 01/002.446/2014, de 04 de junho de 2014): Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro, contratem com no mínimo dez por cento dos quadros funcionais versados na linguagem brasileira de sinais - libras.
Autor: Vereador Alexandre Isquierdo.

Projeto de Lei nº 838/2014 (Processo nº 01/002.423/2014, de 03 de junho de 2014): Determina a apresentação de laudo de acessibilidade para a obtenção do certificado de habite-se.
Autor: Vereador Alexandre Isquierdo.

Projeto de Lei nº 674/2014 (Processo nº 01/001.015/2014, de 14 de março de 2014): Estabelece normas de acessibilidade aos candidatos surdos nos concursos públicos pelo Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereadora Teresa Bergher.

Projeto de Lei nº 428/2013 (Processo nº 01/004.500/2013, de 17 de setembro de 2014): Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Autor: Vereador Dr. Jairinho

Projeto de Lei nº 757/2014 (Processo nº 01/001.619/2014, de 11 de abril de 2014): Obriga os centros de formação de condutores (autoescolas), sediados no Município do Rio de Janeiro, a adaptarem no mínimo um veículo para aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências.
Autor: Vereador Alexandre Isquierdo.

3)      Ciência de tramitação de Projeto de Lei.

Projeto de Lei nº 1025/2011 (Processo nº 01/002.635/2011, de 27 de junho de 2011):
Autor: Vereador Eduardo Moura
(Discussão sobre inconstitucionalidade)

Projeto de Lei nº 326/2013 (Processo nº 01/003.503/2013, de 17 de julho de 2013): Dispõe sobre a destinação de vagas para idosos, pessoas com deficiência, gestantes, obesos mórbidos e pessoas com criança até dois anos nos estacionamentos rotativos públicos na forma que menciona.
Autor: Vereador Eliseu Kessler.
(Novo encaminhamento)

Resolução nº 1248/2013 (Processo nº 01/000.338/2014, de 04 de abril de 2014):
Constitui Comissão Especial com a finalidade de Normatizar as Políticas para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva na Cidade do Rio de Janeiro.
(Conhecimento Comissão de Educação).

4)      Projeto de Lei Pendente.

Projeto de Resolução nº 774/2014 (Processo nº 01/001.834/2014, de 02 de maio de 2014): Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos públicos para táxi acessível que transporte pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
Autor: Vereador S. Ferraz

5)      Assinatura do Comdef-Rio no “Manifesto pela participação social”.

6)      Denúncia Banco do Brasil.

7)      Evento sobre acessibilidade.

8)      Feira de Livros.

9)      Informes gerais:

Evento no Ceará, Andrei Bastos e Izabel Maior irão participar.

▪ Evento trabalho e emprego.

▪ Ofício da Secretaria Especial de Turismo.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Ofício do Secretário Especial de Turismo do Rio para o Comdef-Rio

Ofício nº 052/2014/SETUR

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2014.

Ao Senhor
Andrei Bastos
Presidente do Comdef-Rio
Av. Presidente Vargas, 1.997 - 2º andar
Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ

Ref.: OFÍCIO/COMDEF-RIO 019/2014, de 30 de maio de 2014.

Prezado Andrei,

Em primeiro lugar, gostaria de reiterar meu pedido de desculpas. Uma declaração feita num outro contexto, em que falávamos apenas do material informativo turístico da cidade, fez com que eu me colocasse de maneira equivocada - e, principalmente, de forma oposta a qual me posicionei durante toda minha vida.

Sempre fui atento e sensível à questão dos deficientes - e isso já muitos anos antes de ocupar o cargo de secretário de Turismo da Prefeitura do Rio. Em 2001, quando fui gestor do Parque Nacional da Tijuca, implantei o acesso mecanizado ao Cristo Redentor, com elevadores e escadas rolantes. Antes, só era possível chegar à estátua após um périplo de mais de 200 degraus de escada - o que impedia o acesso de pessoas com mobilidade reduzida que não contassem com a ajuda de terceiros.

No momento, está ocorrendo na Secretaria um grande diagnóstico da acessibilidade na cidade, feito em parceria com o Ministério do Turismo por meio de um convênio. Este trabalho teve início em 2012 e, até o fim deste ano, teremos o projeto executivo do site e do guia de acessibilidade concluídos.

Despeço-me colocando não só a mim, mas a todo o efetivo da Secretaria e da Riotur, ao dispor do Comdef-Rio para quaisquer conversas ou esclarecimentos.

Atenciosamente,

Antonio Pedro Figueira de Mello
Secretário Especial de Turismo

Experiências doidas do Cacá

Uma coleira para o cão

Cassiano Fernandez

Estar em Paris, uma das mais belas cidades do mundo, é uma experiência inenarrável, andando a pé pelas ruas qualquer idiotice se torna algo indescritível devido ao padrão arquitetônico seguido.

Os últimos três dias em Paris, antes que regressássemos ao Brasil, à dura realidade, foi de muita diversão e intensidade. Fizemos até o que se chama de turismo religioso: visitando quantas igrejas fosse possível. Até que meu pai resolveu que o último dia na cidade seria quase que inteiramente dedicado à seguinte tarefa: achar uma coleira para Tina, nosso labrador de estimação.

A última que podem dizer sobre a Tina é que ela é um cão comum, pois a mesmice passa longe. Então, nada mais justo que ganhasse dos “pais” uma coleira francesa.

Passamos o dia debaixo de chuva em busca de uma “Pet Shop”, até que pelas tantas voltamos os três para o apartamento para pensar em uma melhor solução.

Papai, porém, não desistira do seu objetivo e obstinado disparou:

- Vocês fiquem aí que eu vou ver se encontro essa coleira.

Chovia e a temperatura era de aproximadamente nove graus.

Ele se foi e o tempo passava, se aproximando cada vez mais a hora de estar no aeroporto, pois, como manda a práxis, há que se estar no mesmo pelo menos duas horas antes do embarque.

Minha mãe e eu nos distraíamos com outras coisas, conversando ou terminando de fechar as malas, deixando o apartamento limpo.

Meia hora antes do horário marcado com o motorista que nos levaria ao aeroporto, eis que meu pai surge de volta esbaforido, mas com um sorriso de ponta a ponta no rosto, pois tinha encontrado aquilo que fora procurar: uma coleira vermelha com detalhes em metal.

Devo confessar ao caro leitor que por um breve momento torci para que perdêssemos o voo de volta para o Brasil.

terça-feira, 17 de junho de 2014

Ofício do Conade para o prefeito do Rio

Ofício n.º 64/2014 - CONADE/SNPD/SDH/PR

Brasília, 10 de junho de 2014.

À Sua Excelência o Senhor

EDUARDO DA COSTA  PAES

Prefeito Municipal do Rio de Janeiro

Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova CEP 20211-110 - Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Acessibilidade na Cidade do Rio de Janeiro durante a realização da Copa do Mundo de Futebol - FIFA 2014

Prezado Prefeito,

Ao tomarmos conhecimento da entrevista do secretário municipal de Turismo do Rio, Sr. Antônio Pedro Figueira de Mello, à rádio CBN no dia 27.05.2014, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – órgão superior de deliberação colegiada integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em sua 92ª Reunião Ordinária, vem manifestar-se diante do descaso com a causa da pessoa com deficiência.

A Declaração dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, através da resolução de 09 de dezembro de 1975, estabelece como princípios fundamentais o respeito à dignidade humana e igualdade de direitos. Não menos importante compete à União, Estados, Distrito Federal e Municípios legislar concorrentemente sobre a prestação e integração social das pessoas com deficiência Artigo 24, XIV e artigo 30 da Constituição Federal.

No exercício de 2012 foi celebrado com o Município de Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Turismo, o contrato de repasse nº 770396/2012, proposta SICONV009210/2012, tendo como objeto Elaboração de um projeto de acessibilidade para a cidade do Rio de Janeiro. Na justificativa da referida proposta consta: “Os atrativos e equipamentos que serão beneficiados com o projeto, após pesquisa desta Secretaria, serão: Cristo Redentor, Floresta da Tijuca, Pão-de-açúcar, Museu Histórico Nacional, Cidade do Samba, Praia da Barra, Lagoa, Polo Gastronômico de Botafogo, Praia de Copacabana, Mosteiro de São Bento, Lapa, Teatro Municipal, Praça XV e Píer Mauá. ”Os recursos financeiros da União envolvidos foram totalmente liberados, sendo a primeira parcela R$ 230 mil em 09/05/2013 e a segunda, R$ 211.413,55, em 10/01/2014. Até o momento o Município não apresentou o produto do referido contrato.

Além disso, em meados de 2013 foi providenciado limite orçamentário, para possibilitar a execução das obras decorrentes do projeto referenciado acima, com custo estimado em R$ 5,4 milhões, sendo R$ 4,9 milhões da União/Ministério do Turismo. Recursos empenhados por CNPJ e a prefeitura avisada tempestivamente, não sendo apresentado qualquer proposta no SICONV, até o final do exercício, o que inviabilizou a celebração de contrato necessário à execução das obras.

Diante disso, cabe salientar que compete ao município do Rio de Janeiro assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais às pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação, adotando medidas legislativas, administrativas e de qualquer outra natureza, necessárias para a acessibilidade, o que segundo a referida entrevista, não vem ocorrendo nos preparativos para o Mundial de Futebol - FIFA 2014.

Na certeza de podermos contar com o valioso apoio de Vossa Senhoria no cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência, aguardamos manifestação sobre as medidas cabíveis e efetivas adotadas para a acessibilidade de todos os cidadãos à cidade maravilhosa, além do evento ora citado.

Renovamos os protestos de elevada estima e consideração.

Respeitosamente,

Antonio José do Nascimento Ferreira
Presidente

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Acessibilidade rima com prioridade

Acessibilidade rima com prioridade

ANDREI BASTOS

A despeito da rima, as palavras acessibilidade e prioridade não estão associadas nem mesmo nos discursos do poder executivo, particularmente no Rio de Janeiro, que continua lindo, mas sem acessibilidade. Na Copa e a dois anos dos Jogos Olímpicos, a cidade continua sendo a via crúcis das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, mesmo assim, apenas das que não aceitam o confinamento nas suas próprias casas a que são condenadas pela incúria governamental.

O gasto de montanhas de dinheiro em obras de cartão-postal revela que as prioridades dos governantes não passam pelas calçadas que precisam ser acessíveis, e não sinalizam para transportes coletivos que deveriam atender ao direito humano fundamental de ir e vir das pessoas com deficiência.

É até possível compreender, sem aceitar, que administradores públicos priorizem feitos que projetem suas imagens em caprichoso marketing eleitoral ou malfeitos que encham as burras de suas campanhas políticas, considerando a metástase moralmente degenerativa que acometeu a sociedade brasileira, mas não posso, como pessoa com deficiência, admitir outra prioridade que não seja o imediato atendimento aos meus direitos.

Eu tenho direito à vida em sua integralidade e não bato palmas para cartões-postais ou realizações isoladas “para inglês ver”, como meia dúzia de rotas acessíveis ligando coisa nenhuma a coisa alguma, pois como chegarei a coisa nenhuma?

Da mesma forma, não posso aceitar que me peçam compreensão para a dificuldade de realização das obras necessárias. Afinal, os prazos do Decreto 5.296 para implementação da acessibilidade foram estabelecidos há dez anos e quase nada foi feito em termos de infraestrutura no país. De que vale um ônibus adaptado, entre muitos com elevadores quebrados, ou mesmo uma avenida inteira com rampas nas esquinas, se todas as transversais são intransitáveis para cadeiras de rodas, como em Copacabana?

Bolas! Se nem as obras do Maracanã, um dos nossos mais expressivos cartões-postais, atendem adequadamente aos requisitos de acessibilidade, apesar de todos os aditivos contratuais, o que esperar de governos que, por incúria ou dolo, condenam as pessoas com deficiência das “suas” cidades à exclusão perpétua?

Fala sério! Ou a acessibilidade urbana é definitivamente incorporada aos Planos Diretores e de obras dos municípios, com as necessárias e adequadas dotações orçamentárias para os órgãos públicos competentes, ou será melhor tirar de vez a máscara de “bonzinhos” de governantes que não estão nem aí para cidadãos com deficiência.

Falo tudo isso de cadeira, de rodas, e se alguém quiser comprovar o que digo basta me acompanhar em outra cadeira, de rodas, pelas calçadas e ônibus da cidade dita maravilhosa. Não preciso nem recorrer a estatísticas e análises profundas e doutas diante do cotidiano nada poético das pessoas com deficiência do Rio de Janeiro e de praticamente todas as cidades brasileiras, que lutam por mais do que uma rima, lutam por solução!

Andrei Bastos é jornalista com deficiência

quarta-feira, 11 de junho de 2014

IV Congresso Baiano de Educação Inclusiva


Educação Inclusiva: uma abordagem multidisciplinar
De 04 a 06 de agosto de 2014 – na FACED/UFBA
Informações e inscrições em: www.4cbei.ufba.br

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Acessibilidade nos aeroportos da Copa (1 e 2)




Bola dentro!

Cinemas do Rio serão adaptados para pessoas com deficiência

A RioFilme lançou o programa Cinema Acessível RioFilme, voltado aos exibidores cinematográficos. O edital disponibiliza 200 mil reais para investimento em dez complexos de exibição para a instalação de ferramentas de audiodescrição e legendas ocultas que promovam o acesso de pessoas com deficiência visual e auditiva às salas de cinema do Rio de Janeiro.

Segundo a entidade, apesar de 20% da população carioca possuir algum tipo de deficiência sensorial, não há hoje no Rio de Janeiro nenhum cinema com tecnologias que possibilitem o acesso destes espectadores.

Inscrições abertas a partir de 16 de junho

As inscrições gratuitas serão abertas às 18h do dia 16 de junho e devem ser feitas pelo e-mail cinema.acessivel@riofilme.com.br. Para se candidatarem ao apoio, os proponentes precisam ser cadastrados na Agência Nacional do Cinema (Ancine) como grupos exibidores há pelo menos dois anos e devem indicar um complexo cinematográfico em funcionamento no município do Rio de Janeiro por, no mínimo, dois anos.

As propostas recebidas serão numeradas e analisadas por ordem de inscriçãohttps://images-blogger-opensocial.googleusercontent.com/gadgets/proxy?url=http%3A%2F%2Fcdncache1-a.akamaihd.net%2Fitems%2Fit%2Fimg%2Farrow-10x10.png&container=blogger&gadget=a&rewriteMime=image%2F* e a RioFilme publicará, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, a lista com as inscrições válidas e nulas. A seleção levará em conta, além da ordem cronológica das inscrições, a localização dos complexos de exibição inscritos. Para saber mais sobre a forma de inscrição e os critérios de seleção, leia a íntegra do edital e de seus anexos no site da RioFilme.

Com a adaptação dos complexos às tecnologias de acessibilidade, a oferta de filmes que permitirão o uso das tecnologias instaladas dependerá dos distribuidores. A partir de 2014, todos os longas financiados pela RioFilme deverão ser finalizados com legendas ocultas e audiodescrição.

Fonte: Agência Nacional do Cinema

FIFA anuncia frequências de rádio para audiodescrição nos estádios


FIFA anuncia frequências de rádio para audiodescrição nos estádios

A narração audiodescritiva dos jogos, em português, será feita especialmente para cegos ou pessoas com baixa visão por comentaristas que foram treinados para descrever cada partida detalhadamente ajudando a criar a imagem do estádio e a atmosfera do jogo.

Os torcedores que compraram ingressos para os jogos que contarão com o serviço de audiodescrição devem trazer fones de ouvido e um rádio pequeno portátil ou smartphone com um receptor FM para acessar o serviço, por meio das frequências mencionadas abaixo, gratuitamente 10 minutos antes do início do jogo. Favor certificar-se de que o seu aparelho está de acordo com o Código de Conduta do Estádio e em particular a seção 4 sobre itens proibidos.
  • Belo Horizonte (103,3 FM)
  • Brasília (98,3 FM)
  • Rio de Janeiro (88,9 FM)
  • São Paulo (88,7 FM)
Este serviço estará disponível somente no interior dos estádios.
Esperamos que gostem do serviço!

Mais informações:

Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) de São Paulo - 18 anos

A Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA,  completou este mês a maioridade, há 18 anos foi criada através de solicitações feitas pelo Centro de Vida Independente – CVI, providências do Prefeito de São Paulo, para o atendimento da Lei 11.345/93 que deu prazo de três anos para que determinados usos e lotações de edificações existentes se tornassem acessíveis, lei esta inovadora para o Brasil, colocando São Paulo na frente de qualquer outra cidade Brasileira, porém de nada adiantaria se não fosse cumprida. Desta reivindicação surgiu a primeira CPA, com intuito de traçar diretrizes para que São Paulo fosse pioneira em Acessibilidade... em uma época que nada era acessível, edificações, transporte, parques, enfim... por onde começar!

Desta Comissão foram criados os Certificados de Acessibilidade, que vinculam toda licença de edificações nos usos previstos na Lei a acessibilidade, Selo de Acessibilidade, implementação do Decreto Federal 5.296/04, Sistema Atende de Transporte Porta a Porta, cartão DEFIS autorizando veículos de pessoas com Deficiência em estacionamentos, vagas reservadas em logradouros públicos, entre outros projetos, aprovar a questão da acessibilidade em próprios municipais, além de consultiva e deliberativa nas aprovações particulares.

Parabéns a Presidentes da CPA, do primeiro ao atual, Secretários Executivos, membros e Suplentes, colaboradores e todos que se uniram em prol da melhoria da qualidade de vida não só das pessoas com deficiência, mas de todos!

Está tudo acessível? Claro que não! Portanto, a CPA continua... e, com a maioridade, temos a garantia e responsabilidade de continuar a contribuir na construção de uma cidade para todos.

Silvana Cambiaghi

Membro da CPA desde o seu início!

Declaração de Salamanca

A Declaração de Salamanca foi o produto final da Conferência Mundial sobre
Necessidades Educacionais Especiais, realizada entre 7 e 10 de junho de
1994, na cidade espanhola de Salamanca. O documento aborda princípios,
políticas e práticas educacionais para pessoas com deficiência. A inclusão
de crianças, jovens e adultos com deficiência no sistema regular de ensino
é a questão central, sobre a qual a Declaração discorre.

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Conheça o texto na íntegra:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

Descrição da Imagem: Baner com fundo marrom claro. Na parte superior, em
letras na cor preta, centralizado e destacado “Declaração de Salamanca 20
anos”. Abaixo, o texto “...toda criança tem direito fundamental à educação,
e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de
aprendizagem, ... toda criança possui características, interesses,
habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas...” Em seguida,
logotipo dos 15 anos do Conade.


Fonte:
Jorge Amaro de Souza Borges
Coordenador Geral do Conade
SNPD/SDH/PR
http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/conade

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(61) 20257971
(61) 93040021
jorge.borges@sdh.gov.br

Biólogo - Especialista em Educação Ambiental
Mestre em Educação - PPGE-PUCRS
Site: www.jorgeamaro.com.br
Twitter: @jorge_amaro
Acessibilidade: SIGA ESSA IDEIA TCHÊ!

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Experiências doidas do Cacá

De Milão a Roma

Cassiano Fernandez

Dentre as cidades italianas que visitei, com certeza Milão conquistou o título de cidade mais acessível.

Ir ao teatro Alla Scala – principal casa de ópera do mundo – foi sem dúvida uma das grandes emoções que já vivi. 

Durante minha visitação, quando entrei em um dos camarotes para melhor visualizar a sala de espetáculos, vi o palco de frente. Fechei os olhos e imaginei a montagem da ópera La Traviata de 1953, com Maria Callas como Violetta, personagem principal.

Resolvemos com bastante antecedência que sairíamos da cidade em direção a Roma de trem-bala.

Graças a uma promoção, pegamos passagens de primeira classe, uma coisa confortabilíssima: poltronas de couro preto reclináveis, serviço de bordo e, ao olhar para o lado pela janela, vislumbrava-se uma paisagem insuportavelmente deslumbrante.

Para situar o leitor, é necessário dizer que uma viagem de carro entre estas duas cidades demora de quatro a cinco horas, e quando a mesma é feita de trem-bala reduz-se esse tempo a duas horas e meia.

Chegando em Roma, havíamos contratado uma van para fazer o translado da estação de trem até o nosso flat.

O motorista era um romano típico, seguramente poderia ser comparado a um daqueles impagáveis personagens do mestre do cinema italiano Federico Fellini.

Dirigia no trânsito caótico da capital italiana com uma calma assustadora.

Eis, então, que seu celular soa no bolso do paletó. O homem atendeu o celular e continuou dirigindo com apenas uma das mãos enquanto praguejava contra o seu interlocutor do outro lado da linha.

Era com certeza um grave problema de família que aqui não vou me ater aos detalhes, mas fato é que o homem soltou a franga e estava visivelmente alterado, e com certeza fiava-se na crença de que nenhum dos passageiros falava seu idioma.

A conversa telefônica era tão dramática e cômica quanto uma baixaria típica do programa do Ratinho.

O homem xingava a mulher do outro lado da linha de tudo quanto era nome, ouso dizer até que vagabunda foi o adjetivo mais leve usado.

Eu, com o corpo todo contraído devido ao nervoso, tentava traduzir com gaguejos no ouvido de minha mãe o que estava sendo dito.

Quando finalmente o carro estacionou em frente ao flat, junto com uma sensação de alívio me veio o seguinte pensamento:

- UFA! Chegamos com vida!

O simpático senhor ajudou a retirar as malas do automóvel e se despediu como se nada tivesse acontecido.

Para uma escola do século XXI

Maria Teresa Eglér Mantoan

A UNICAMP coloca à disposição para livre download o novo livro de Maria Teresa Eglér Mantoan, “Para uma escola do século XXI”

Por Maria Teresa Eglér Mantoan *

Em poucas palavras, gostaria de apresentar aos leitores os textos que constituem este livro. Eles são um dos retornos que obtivemos dos encontros realizados no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença – LEPED, da Faculdade de Educação da UNICAMP, no segundo semestre de 2012.

Mais uma vez nele se confirmam a força do trabalho colaborativo, do encontro de ideias, do debate, do questionamento, do estudo compartilhado. Foi assim que enfrentamos o impacto de uma novidade, de uma ideia poderosa: a inclusão escolar e seu eixo de discussão – a diferença. Ler, estudar, dirimir dúvidas, encontrar juntos caminhos outros de compreensão de entender uma frase, um posicionamento, diferentes ao que estamos habituados a reconhecer e a adotar é, de fato, um modo fecundo de ensinar e de aprender. A volta ao vivido nos encontros proporcionou aos autores uma situação oportuna para escrever seus textos, reconstruir, ampliar e aprofundar o que foi retirado do que presenciaram, diretamente, nas escolas. O retorno aos significados gerados por essas experiências práticas e simbólicas afinaram, expandiram e qualificaram ainda mais a compreensão de todos diante do processo de escrita. Ao receber os textos, revê-los um a um, tive a alegria de recolher a riqueza que esses encontros produziram.

Escolhemos o formato digital para apresentar o livro, porque combina com o seu conteúdo: ágil, atual, aberto a todos. Esperamos, todos nós que participamos desses momentos de estudo e reflexão, que o conteúdo de cada texto seja mais uma oportunidade de se tratar com responsabilidade e competência, de um assunto tão preocupante e desafiador: a escola do nosso século. Não temos a pretensão de ter encontrado um modelo ideal dessa escola, mas a intenção de oferecer aos interessados um bom material para a sua construção.


* Coordenadora do LEPED/FE/UNICAMP

Fonte: Inclusive

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Nota de repúdio da CDPD da OAB/RJ

NOTA DE REPÚDIO

A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CDPD/OAB/RJ), por seus membros, vem a público manifestar-se contra a grave violação dos direitos humanos das pessoas com deficiência, bem como repudiar as declarações do Secretário de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro, Senhor Antônio Figueira de Mello, feitas em 27/05/2014 através de entrevista na Rádio CBN, na qual afirma que pessoas com deficiência não são o público-alvo do evento da Copa do Mundo.
O desrespeito aos direitos humanos tem sido prática recorrente na falta de ações inclusivas da Prefeitura do Rio de Janeiro, mas destacamos o desrespeito da recente declaração do Sec. de Turismo, na qual assume publicamente que a Prefeitura descumpre as leis, violando os direitos humanos, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Federal nº 10.098/2000 e o §7º do art.26 da Lei nº 12.663/2012 (Lei da Copa), bem como farta legislação Estadual e Municipal do Rio de Janeiro.
A CDPD/OAB/RJ requer ao Ministério Público Estadual (MPRJ) que investigue e identifique as responsabilidades de violação dos direitos humanos cometidas pelo Secretário e pela Prefeitura do Rio de Janeiro em relação às pessoas com deficiência.
Esta Nota de Repúdio adverte que atitudes como essa, por parte de qualquer autoridade pública, expõem as pessoas com deficiência à vitimização do preconceito e da discriminação, além de inibir os esforços dos movimentos organizados por maior conscientização social sobre a necessidade da inclusão. Deste modo, para registro e conhecimento público, esta Nota de Repúdio será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPRJ), Procuradoria da OAB/RJ, Conselho Federal da OAB e para publicação no site da OAB/RJ, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Geraldo Marcos Nogueira Pinto
Presidente da CDPD/OAB/RJ