sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Braille Virtual

Blog A Arte de Incluir, 29/01/2009:

Braille Virtual

Para aqueles “videntes” (termo que se refere às pessoas sem limitações visuais) que gostariam de ter noções do método braille, pode fazer um curso gratuitamente. Para isso, é preciso instalar um software gratuito, desenvolvido pela Faculdade de Educação da Usp. Eu já fiz e é muito interessante.

Abaixo, trechos retirados da página:

Para aprender Braille na Internet

Uma das dificuldades do deficiente visual é que os demais à sua volta não conhecem o Sistema Braille de leitura para cegos. O Braille Virtual é um curso on-line baseado em animações gráficas e destinado à difusão e ensino do sistema Braille a pessoas que vêem. Veja o método.

O que é o Braille?

Metodologia do curso

O Sistema Braille é um código universal de leitura tátil e de escrita usado por deficientes visuais. Conheça o sistema e sua história. As pessoas que vêem não precisam do tato para ler em Braille. Você pode aprender a ler o sistema em algumas horas. Veja como é simples e fácil!

Para quebrar os mitos e preconceitos

Faça download do Braille Virtual

Veja como relacionar-se com uma pessoa deficiente visual e ajude a desfazer os mitos e preconceitos que envolvem a figura do indivíduo cego. O programa Braille Virtual pode ser salvo em disquete e usado fora da Internet. É gratuito e funciona em computadores de poucos recursos.

http://www.braillevirtual.fe.usp.br/pt/index.html

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Pesquisa “Envelhecimento das pessoas com deficiência”

InfoAtivo DefNet, nº 4178, Ano 13, janeiro 2009 - EDIÇÃO EXTRA:

Pesquisa “Envelhecimento das pessoas com deficiência”

O CVI-AN, em parceria com a Associação Mais Diferenças, com o Centro Colaborador da OMS e com o Centro interdisciplinar de aprimoramento e pesquisa em envelhecimento; está desenvolvedo a pesquisa “O envelhecimento das pessoas com deficiência”, com financiamento da SEDH/CORDE.

Esta pesquisa surgiu, a partir de uma série de questionamentos sobre as transformações no perfil da população com deficiência, principalmente, após a publicação dos dados do censo do IBGE/2000, que constatou um aumento significativo da população com deficiência a partir dos 55 anos de idade.

Nesta primeira fase da pesquisa desenvolvemos um instrumento de análise das condições de envelhecimento das pessoas com deficiência, com base nos princípios da CIF/OMS. Porém, para a validação desse instrumento, precisamos realizar uma pesquisa piloto com 31 pessoas com deficiência, com idade a partir de 55 anos e com, no mínimo, 10 anos de deficiência.

Gostaríamos de solicitar a divulgação desta mensagem para que possamos encontrar pessoas com o perfil necessário para a pesquisa.

Entendemos ser de grande importância a realização de trabalhos que possibilitem a ampliação das informações sobre o segmento das pessoas com deficiência, a fim de subsidiar a construção de políticas públicas que garantam a qualidade de vida dessa população.

Agradecemos antecipadamente a colaboração de todos (as),

Equipe do Projeto “O envelhecimento das pessoas com deficiência”.

Favor contatar diretamente:
Naira Rodrigues: nrfono@uol.com.br
Fabiola Campillo: fabiola.fisio@uol.com.br
Helóisa de Nubila: hdinubil@usp.br

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

CASSI contrata pessoas com deficiência

Programa estimula inclusão de trabalhadores com deficiência em seu quadro funcional

A CASSI está atuando para promover a inclusão de pessoas com deficiência em seus quadros funcionais. A Caixa de Assistência flexibizou pré-requisitos para a contratação em alguns cargos e está incentivando a participação destes profissionais em todos os processos seletivos.

O Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na CASSI visa atender ao cumprimento da Lei 8.213/91, que estabelece cotas para a admissão de trabalhadores com deficiência pelas empresas. A lei busca reduzir as barreiras que dificultam o direito ao exercício da atividade profissional. O Brasil tem 24 milhões de pessoas com deficiência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Boa parte desta população tem dificuldade no acesso à educação e ao trabalho. Por isso, a lei determina a reserva legal de vagas, aumentando as oportunidades de inclusão.

Se você tem deficiência e está em busca de trabalho, preencha o formulário de inscrição, lembrando-se de escrever “Profissional com deficiência” no campo “assunto” do e-mail. Se você conhece alguém nessa situação, avise-o sobre a oportunidade. O formulário preenchido deve ser enviado para o e-mail oportunidade@cassi.com.br. E se quiser saber mais sobre a contratação de pessoas com deficiência, visite o endereço http://www.mte.gov.br/fisca_trab/inclusao/sumario.asp para consultar o manual disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

* Dica: Iris Carvalho, na lista da Convenção da ONU.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Enquanto isso, em Toronto…

O Globo Online, Blog Mão na Roda, 24/01/2009:

Enquanto isso, em Toronto…

publicado por Eduardo Camara - 24/1/2009

Aqui no Rio, os cadeirantes enfrentam uma eterna briga com as empresas de ônibus para que eles sejam acessíveis. Já em Toronto, no Canadá, mais de dois terços dos ônibus são adaptados.

A leitora Diana Elisa, que mora por lá, nos mandou algumas fotos de um serviço interessante da cidade canadense, o Wheel-Trans […]

(Saiba mais)

***

Quanto custa um ônibus adaptado?

publicado por Eduardo Camara - 22/1/2009

Vejo tanta resistência por parte das empresas de ônibus do Rio em colocar ônibus adaptados para rodar, que sempre pensei que eles eram caríssimos, que custassem um absurdo. Ledo engano. Um pregão eletrônico (arquivo pdf), feito pelo governo federal para o CAMINHO DA ESCOLA - programa criado para renovação do transporte escolar […]

(Saiba mais)

***

Leia também:

O deficiente transporte coletivo

domingo, 25 de janeiro de 2009

Agenda do Portador de Eficiência 2009



RELEASE

A Agenda do Portador de Eficiência, dando continuidade aos trabalhos iniciado em 2002, está completando 7 anos de existência tendo como objetivo a inclusão social da pessoa com deficiência. A edição de 2009 trás aos usuários de agenda, um exemplar cheio de muitas novidades colocando a pessoa com deficiência como protagonista dos inúmeros artigos, escritos por pessoas defensoras da causa, inseridos em blocos contendo assuntos que contemplam o universo das pessoas com deficiência.

Entre os artigos distribuídos ao longo da agenda, destaca-se o bloco que terá como tema a saúde da pessoa com deficiência, objeto de capa da agenda dessa edição de 2009, além de outros artigos que destacam pessoas como a Miss Ceará 2008, Vanessa Vidal, que recebeu também o título de Miss Brasil Beleza Internacional, sendo a primeira miss surda do país.

O autor da agenda Daniel Melo de Cordeiro, paraplégico há 9 anos, entende que toda pessoa com deficiência deva garantir os seus direitos sociais e exercer sua cidadania de forma plena, participando ativamente das atividades laborais, quer seja no setor público ou privado, lutando para que se venha a ter tratamentos iguais para pessoas iguais e tratamentos diferentes para os desiguais, garantindo assim, o princípio da igualdade.

È nessa perspectiva que a pessoa com deficiência haverá de ver um mundo onde a equiparação de oportunidades garantirá uma maior inserção social desse segmento contribuindo assim, por uma vida mais justa e igualitária.

A Agenda do Portador de Eficiência foi lançada no dia 08 de dezembro de 2008, no Teatro Celina Queiroz da Unifor e teve a participação de artistas com deficiência, finalizando o show com o cantor David Valente cantando as músicas do seu novo CD.

Mais informações poderão ser consultadas pelo e-mail e a aquisição das agendas devem ser feitas através do cupom de pedido. danielmcordeiro@uol.com.br .Fones 3461-3318, 8711-2490 ou 8817-2490.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

EUA aprovam testes com células-tronco embrionárias

Folha Online, 23/01/2009 - 15h46:

EUA aprovam testes com células-tronco embrionárias

da France Presse, em Washington

Os Estados Unidos autorizaram os primeiros testes clínicos, em pacientes portadores de paralisia, de uma terapia que utiliza células-tronco embrionárias humanas, confirmou nesta sexta-feira a FDA (Food and Drug Administration), a agência reguladora de fabricação e comercialização de medicamentos e alimentos no país.

Os cientistas encarregados dos testes vão aplicar as células-tronco para tratar voluntários que sofreram danos graves na medula espinhal. Esse tipo de teste será realizado em um pequeno número de pacientes para avaliar a tolerância humana a uma terapia inovadora e consiste em injetar células-tronco em pacientes com paralisia.

Durante o estudo, os cientistas desenvolveram, a partir das células-tronco, as células chamadas de oligodentrócitas, precursoras de células nervosas.

O principal objetivo das pesquisas com células-tronco é usá-las para recuperar tecidos danificados por doenças e traumas. São encontradas em células embrionárias e em vários locais do corpo, como no cordão umbilical, na medula óssea, no sangue, no fígado, na placenta e no líquido amniótico.

A principal dificuldade para os cientistas é conseguir que as células-tronco embrionárias “se diferenciem” para se transformarem nas células desejadas, sem o risco de se transformar em células indesejáveis como tumores.

A utilização das células-tronco levanta questões éticas –elas são tiradas do embrião no primeiro estágio de seu desenvolvimento (blastócito), provocando sua destruição.

O anúncio da Geron vem à tona três dias após a saída da Casa Branca de George W. Bush, que era contrário às pesquisas com células-tronco embrionárias.

* Fonte: Folha Online

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Cohab-MG faz casas adaptadas para pessoas com deficiência

Site Em Dia Com A Cidadania, 20/01/2009:

Cohab-MG faz casas adaptadas para pessoas com deficiência

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) é uma das empresas públicas pioneiras no Brasil na implementação em suas construções, do projeto destinado a atender aos portadores de necessidades especiais. Baseada na Norma Brasileira 9050/2004 — acessibilidade a edificações, espaços e equipamentos urbanos — e cumprindo a lei estadual nº 17.248/2007 sancionada em 27 de dezembro de 2007 pelo governador Aécio Neves, a Cohab passou a destinar aos candidatos portadores de deficiências físicas 12% das moradias dos conjuntos habitacionais construídos para o Programa Lares Geraes – Habitação Popular (PLHP).

Atualmente, a companhia tem uma demanda para a construção de 70 casas, distribuídas entre 148 municípios mineiros. Desde julho do ano passado, quando se iniciou a execução do projeto, 63 residências solicitadas foram aprovadas. Dessas, já foram entregues 34 casas a mutuários moradores de 16 cidades.

Acessibilidade

A Gerência de Projetos da companhia pensou em cada detalhe a fim de facilitar a vida dos portadores de deficiência física e de seus familiares. Segundo a engenheira civil Fátima Regina Rêlo Costa, uma das responsáveis pela elaboração da planta da casa, a construção leva em conta principalmente a acessibilidade do cadeirante. “Quando o projeto é analisado, procuramos informações sobre o terreno, se é próximo ao comercio e se há transporte público. Procuramos, assim, atender todas as necessidades de locomoção do portador de deficiência física”, explica.

Além do terreno, vários detalhes foram pensados pela Gerência de Projetos para aumentar a mobilidade do cadeirante. A casa construída para deficientes físicos se diferencia da construção padrão da Cohab em alguns aspectos. No total, a residência tem 51,45 m² de área: cerca de 15m² maior do que o padrão habitacional adotado pela companhia. Além do espaço maior, o lote em que a casa é construída deve ser plano e o piso não pode ter desníveis.

(Saiba mais)

domingo, 18 de janeiro de 2009

Conversor de texto para MP3

—– Original Message —–
From: Glenda Ulhôa
To: alemdavisao@yahoogrupos.com.br
Sent: Sunday, January 18, 2009 12:55 AM
Subject: [Além da Visão] Conversor de texto para MP3

Amigos,

Recebi mensagem acerca do programa DSPEECH 1.51 e creio que o mesmo poderá interessar a muitos de vocês… trata-se de um conversor de texto para MP3.

O programa é portável, muito leve, em Português e totalmente acessível.

Vejam só:

Programa: DSPEECH 1.51
Tamanho: 832 KB
Sistema compatível: Windows XP/2000
Desenvolvedor: Dimios
Download em: www.mandamais.com.br/download/?codigo=l77b3011200875213

O programa converte arquivos de texto em MP3 ou WAV e aceita todos os formatos mais conhecidos e não somente .TXT. Permite que você Crie Áudio-Livros, com configurações como, dividir o arquivo em faixas, silêncio inicial, e outros. Trabalha com todas as vozes, Sapi 4 ou Sapi 5, onde você pode configurar de acordo com o seu gosto, velocidade, tom, formato do áudio e muito mais.

O programa também tem uma janela de edição, onde você pode editar textos para serem convertidos em áudio e também os salvar em formato de texto.

O DSPEECH é um programa muito inteligente que permite a você colocar seus textos ou músicas em inglês e fazer o computador falar em voz alta. Ótimo também para quem precisa saber a pronúncia de alguma palavra que ficou em dúvida.

Para inserir um texto é muito fácil, há uma caixa grande de diálogo onde você vai inserir o texto que deseja ser feito a leitura, então, clique no botão falar e rapidamente o personagem embutido reproduz o que você digitou.

Há a possibilidade de você gravar a sua voz com frases ou textos e montar um programa parecido. Basta usar os botões de gravar e armazenar em MP3. Para isso requer bastante uso do DSPEECH porque é um tanto quanto confuso.

Grande parte dessas informações estão disponíveis no blog de Odenilton Junior Santos:
Bengalando.blogspot.com

Abraços fraternos,

Glenda Ulhôa
(gcu@powermail.com.br)

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Audiodescrição: Manifesto ONCB

MANIFESTO DE REPÚDIO PELA EDIÇÃO DA PORTARIA QUE POSTERGA A AUDIODESCRIÇÃO

A Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB vem, pelo presente, manifestar seu repúdio à edição da Portaria 661 do Ministério das Comunicações, que mais uma vez posterga o direito inalienável das pessoas cegas e com baixa visão à audiodescrição na programação das emissoras de televisão.

A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que consiste na descrição clara e objetiva das informações compreendidas visualmente, mas que não estão nos diálogos, expressões faciais e corporais, ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela.

A audiodescrição permite que a pessoa com deficiência visual receba a informação contida na imagem ao mesmo tempo em que esta aparece, possibilitando apreciar integralmente a obra, seguir a trama e captar a subjetividade da narrativa, da mesma forma que alguém que enxerga.

A audiodescrição possibilita o acesso à Informação e à Comunicação, que são Direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e, recentemente, pela Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que vigora com valor de Emenda Constitucional desde julho de dois mil e oito.

As pessoas com deficiência, assim como todos os brasileiros, têm o direito de exercer sua cidadania com dignidade e em igualdade de condições, o que também pressupõe acesso à Comunicação e à Informação.

A publicação da Portaria 661 do Ministério das Comunicações é uma medida procrastinatória, que atenta contra os Direitos das pessoas com deficiência garantidos constitucionalmente.

A ONCB vem, também, a público, manifestar seu reconhecimento e sua gratidão pelo empenho e pela solidariedade demonstrados pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente - CVI-Brasil e pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, visto que estas organizações mostraram preocupação com a evidente violação de direitos das pessoas com deficiência, o que culminou com o ajuizamento de uma ação inédita perante o Supremo Tribunal Federal.

Por fim, a ONCB informa que tem dado seguimento às iniciativas adotadas pela União Brasileira de Cegos - UBC, tanto no campo das articulações políticas junto ao Governo Federal, quanto na esfera jurídica, a partir de representação protocolizada junto ao Ministério Público Federal, sempre com o intuito de concretizar o mais breve possível o direito das pessoas com deficiência visual terem acesso pleno ao conteúdo veiculado pelas emissoras de televisão.

Antônio José do Nascimento Ferreira
Presidente da ONCB

Janeiro de 2009

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Novas tecnologias excluem cegos

Jornal do Brasil, 12/01/2009:

Novas tecnologias excluem cegos
Tela sensível ao toque dificulta uso do aparelho

Enquanto os aficionados por tecnologia comemoram o avanço das telas sensíveis ao toque, que estão cada vez mais presentes em aparelhos, outros temem que toda uma geração de produtos fique menos acessível para os cegos. Aproveitando a maior feira de eletrônicos do mundo, a Consumer Electronics Show (CES), em Las Vegas, o músico Stevie Wonder e outros defensores da causa dos deficientes visuais, pediram aos fabricantes que produzam aparelhos adaptados às necessidades das pessoas cegas.

– Se vocês derem esses passos, poderão nos dar a exaltação, o prazer e a liberdade de fazer parte da tecnologia – afirmou o artista.

Wonder diz que algumas companhias já tornaram seus produtos mais acessíveis, às vezes sem intenção. Ele aproveitou para citar os aparelhos que gostaria de ter: iPod, da Apple, e o BlackBerry, da RIM.

Segundo Chris Danielsen, da Federação Nacional dos Cegos dos Estados Unidos, a intenção não é frear o progresso tecnológico

– O que queremos é que os produtores criem uma interface de fácil uso. Quanto mais simples for a interface de um aparelho, mais pessoas atrairá, cegas ou não.

Os aparelhos que antes eram simples de serem usados por cegos, como TVs e equipamentos de som, com o avanço das telas sensíveis ao toque, tornaram-se difíceis. Isso porque exigem a navegação por menus que precisam ser vistos para serem usados de forma efetiva. Além disso, os aparelhos perdem as diferenças de relevo das teclas, dificultando a diferenciação pelo tato.

Há alguns aparelhos de telefone que emitem sons para ajudar nessa tarefa. No entanto, Anne Taylor, diretora de tecnologia da federação, afirma que esses sistemas ainda não a ajudaram a mexer em um telefone com tela sensível ao toque. Uma das razões é o preço: um software com essa tecnologia custa cerca de US$ 300 e, em geral, funciona apenas para um modelo específico.

Entre as sugestões para os fabricantes está a inclusão nos aparelhos de um botão de acesso rápido a funções importantes e o uso de sons diferentes para cada menu.

domingo, 11 de janeiro de 2009

Manifesto SULP - Surdos Usuários da Língua Portuguesa

Nós, Surdos Usuários da Língua Portuguesa (SULP), somos um grupo de surdos e deficientes auditivos que não utiliza a língua de sinais para se comunicar, mas somente a nossa língua pátria, o português, e, sabendo que as políticas públicas têm se voltado unicamente para os usuários da língua de sinais, elaboramos um documento (manifesto) que será dirigido às autoridades brasileiras com o intuito de nos apresentarmos e de expor nossas necessidades em termos de inclusão educacional, cultural e o pleno exercício da cidadania.

Agradecemos sua atenção.

O documento, para assinaturas de apoio, encontra-se à disposição no endereço:

http://abaixoassinadomanifestosulp.blogspot.com/

* Fonte: Marta Almeida Gil

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Novas regras para idosos e pessoas com deficiência


Site Em Dia Com A Cidadania, 07/01/2009:

Deu no 180 graus:

Novas regras para idosos e pessoas com deficiência

Regras para o estacionamento de veículos em vagas exclusivas para pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção foram regulamentadas pelas Resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As resoluções foram publicadas no dia 22 de dezembro de 2008.

As Resoluções padronizam as sinalizações – vertical e horizontal – que serão utilizadas na identificação das vagas e padronizam o modelo de credencial, documento obrigatório para identificar os veículos que transportam pessoas idosas ou portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. Emitida pelo órgão ou pela entidade executiva de trânsito do município, a credencial é válida em todo o território nacional. Caso o município não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, o documento será expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com as regras, a credencial deve estar no painel do veículo ou em outro local visível. Em caso de irregularidades, como, por exemplo, o uso do documento por pessoas não credenciadas, este poderá ser suspenso.

Infração

O uso das vagas em desacordo com as normas será considerado infração leve com penalidade de multa de R$ 53,21, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e remoção do veículo. Os órgãos de trânsito terão 360 dias para adequar as áreas de estacionamento destinadas ao uso exclusivo de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

* Fonte: Agência CNM

Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV

Notícias STF, 06/01/2009:

Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 160), ajuizada pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI-Brasil). O objetivo da entidade é suspender uma Portaria do Ministério das Comunicações que teria interrompido o cumprimento do prazo, por parte das emissoras de televisão, para o início da implementação da audiodescrição, que estava prevista para o dia 28 de junho de 2008, “mas que desde então vem sendo adiada”.

A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que consiste na descrição clara e objetiva das informações compreendidas visualmente, mas que não estão nos diálogos como expressões faciais e corporais, ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela. Essa tecnologia garantirá às pessoas com deficiência o direito de acesso à informação e à comunicação, previstos na Constituição Federal. Não só os deficientes visuais seriam beneficiados como também pessoas com deficiência intelectual, disléxicos e idosos.

Para a CVI-Brasil, essa exigência deve ser feita por parte do governo no ato das concessões, permissões ou autorizações para o serviço de radiodifusão.

Uma norma complementar definiu a data de 27 de junho de 2008 para que as emissoras fossem obrigadas a produzir conteúdos com acessibilidade. No entanto, o Ministério das Comunicações editou a portaria suspendendo a exigência.

“É inadmissível que o interesse pessoal das emissoras de televisão, que detêm concessão, permissão e autorização do Governo Federal para funcionar leve-as a postergar o máximo possível o cumprimento de sua obrigação”, afirma o CVI-Brasil.

Com isso, pede liminar para suspender a portaria que interrompeu o cumprimento da obrigação e, no mérito, pede a confirmação da liminar.

* Dica: Paulo Romeu

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Começam as inscrições para 320 vagas na Polícia Civil do DF, 20% para pessoas com deficiência

Site Em Dia Com A Cidadania, 06/01/2009:

Deu no G1:

Começam as inscrições para 320 vagas na Polícia Civil do DF, 20% para pessoas com deficiência

Cargo é de agente de polícia, que exige nível superior e o salário é de R$ 7.317,18.

Polícia Civil do Distrito Federal

Inscrições
Até 12 de fevereiro

Salário
R$ 7.317,18

Vagas
129 vagas imediatas e 191 para formação de cadastro de reserva

Taxa de inscrição
R$ 132

Prova
15 de março

A Polícia Civil do Distrito Federal abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para o cargo de agente de polícia. São 129 vagas imediatas e 191 para formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 7.317,18 (veja aqui o edital).

O cargo exige nível superior e carteira de habilitação categoria B. Do total de vagas, 20% serão reservados para portadores de deficiência. Entre as atividades do agente estão execução de operações policiais e apuração de atos e fatos que caracterizem infrações penais.

As inscrições podem ser feitas entre as 8h do dia 5 de janeiro (ontem) e as 20h de 12 de fevereiro pelo site www.universa.org.br. A taxa é de R$ 132.

(Saiba mais)

domingo, 4 de janeiro de 2009

Medo de quê?

Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, 04/01/2009:

Medo de quê?

A cartolagem olímpica está jogando pesado para impedir a instalação da CPI do Esporte, proposta pelo deputado Miro Teixeira.

Mede-se a necessidade de uma CPI pela quantidade e a qualidade das pressões mobilizadas contra ela.

***

“Ei! Al Capone
Vê se te emenda
Já sabem do teu furo, nego
No imposto de renda
Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim desta maneira, nego
Chicago não aguenta…”

(Raul Seixas e Paulo Coelho)

***

Leia também:

Verbas públicas não chegam aos atletas,
ÀS ESCONDIDAS,
Os descalabros do Pan 2007,
Pan: União gastou milhões com controle de acesso,
União gastou 1.589% acima do previsto com o Pan,
TCU: Governo gastou R$ 26,7 milhões com RFID no Pan-2007 e não utilizou,
Crime no Parapan,
Um crime anunciado,
O crime do Parapan

Autistas serão tratados no Rio

Jornal do Brasil, 04/01/2009:

Autistas serão tratados no Rio

Novo secretário da Pessoa com Deficiência promete implementar o serviço na rede municipal

Paulo Marcio Vaz

Um dos primeiros atos do novo secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Márcio Pacheco, será iniciar estudos para a implementação de um serviço especializado no tratamento de pessoas autistas no Rio. A iniciativa, pioneira no Brasil, é comemorada principalmente por pais de crianças afetadas pela síndrome, que praticamente não têm a quem recorrer depois de obtido – a duras penas – o diagnóstico. Mesmo no setor privado, no Brasil inteiro, são raros os centros de tratamento bem capacitados para lidar com autistas.

Antes de implementar o serviço na cidade, Márcio Pacheco pretende buscar especialistas e representantes de entidades que lidam com o autismo para a realização de um grande seminário, previsto para março, visando a capacitar profissionais e discutir medidas a serem adotadas para a eficácia do tratamento da síndrome. Apesar da quase inexistência de informações oficiais sobre formas de prevenção e tratamento do autismo no país, novas terapias e métodos de diagnóstico vêm dando ótimos resultados nos Estados Unidos – conforme o JB noticiou em sua edição de 1° de junho de 2008.

– Pretendemos trazer ao seminário os melhores profissionais do mundo para que possamos capacitar da melhor forma possível nossos profissionais de saúde – afirmou Pacheco.

Um dos que vão auxiliar Márcio Pacheco na empreitada é o funcionário público Ulisses da Costa Batista, pai de Rafael, um autista de 12 anos que apresenta grande melhora depois de ser submetido a tratamentos vindos do exterior. Ulisses faz parte de um grupo de pais de autistas que, por conta própria, trocam informações e investem em contatos e consultas com os especialistas estrangeiros, em busca de tratamento de saúde adequado para seus filhos.

Lei municipal

Foi Ulisses Batista quem procurou o então vereador Márcio Pacheco, em 2006, para denunciar o estado de abandono em que se encontravam os autistas no Rio. O contato resultou na Lei nº 4.709, de autoria de Pacheco, que obriga a prefeitura a oferecer tratamento especializado para autistas. Apesar de vetada pelo então prefeito Cesar Maia, a lei foi mantida pelos vereadores.

Entre as entidades que devem participar do seminário, está a Associação em Defesa do Autista (Adefa), localizada em Niterói. Vice-presidente da entidade, a bióloga Eloah Antunes – mãe de Luan, autista de 7 anos – foi uma das primeiras a buscar tratamentos no exterior que deram novas esperanças e qualidade de vida ao filho. Mesmo sem ajuda oficial, a Adefa patrocina a ida de profissionais de saúde brasileiros aos Estados Unidos e oferece os novos tratamentos para crianças autistas, com resultados considerados bastante positivos.

Entre os especialistas brasileiros que já se mostram dispostos a participar do seminário, está a médica Carolina Lampréia, professora da PUC-Rio. Carolina desenvolveu um protocolo capaz de diagnosticar precocemente o autismo em crianças de zero a 3 anos, o que aumenta as chances de bons resultados no tratamento.

– O trabalho da Carolina é muito importante, e ela já se dispôs a dar palestras para os pediatras no Rio – diz Ulisses da Costa. – Estou ouvindo entidades, profissionais de saúde e pais de autistas que me ajudam a formular uma lista de convidados para o seminário.

Márcio Pacheco prefere ser cauteloso ao dar detalhes sobre como será o serviço de atendimento a autistas no Rio:

– Agora, precisamos dar os primeiros passos: descobrir porque, apesar da lei, o tratamento a autistas nunca foi implementado na cidade. Também temos de capacitar nossos profissionais e identificar a demanda de pacientes. Se for preciso, farei parcerias com entidades privadas.

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Síndrome ainda é pouco estudada no Brasil

Foi por meio de estudos e pesquisas feitas por conta própria que a bióloga Eloah Antunes contrariou médicos brasileiros e atestou que seu filho, Luan, então com 2 anos, era autista. Ao ver a própria criança dar cabeçadas na parede, não atender aos chamados de ninguém e apresentar constantes problemas de saúde, Eloah não aceitou o diagnóstico de “traumas psicológicos” dado por diversos neurologistas. Só depois que ela própria teve certeza da real condição de seu filho, é que um pediatra confirmou que Luan era autista.

Por muitos anos considerada uma doença neurológica incurável, o autismo, segundo novas pesquisas feitas nos Estados Unidos, é uma síndrome ligada a diversos fatores que influenciam diretamente na sua manifestação. De alergias alimentares à falta de capacidade de eliminar metais pesados do organismo, os fatores que contribuem para o aparecimento do autismo são diversos – a verdadeira causa da síndrome ainda é um mistério para a medicina.

Tratamentos que vêm dando resultado nos EUA – e que lentamente chegam ao Brasil – incluem dietas, reposição vitamínica (com substâncias importadas) e terapias comportamentais, entre outros processos. Recentemente, pesquisa publicada na revista científica Neuropsychology Review atestou que até 25% de crianças autistas tratadas adequadamente ficaram livres de todos os sintomas que poderiam caracterizá-las como portadoras da síndrome.

***

Representação na OEA

Por estar ainda muito longe das atuais novidades e, principalmente, dos tratamentos que dão esperança aos pais de autistas nos EUA, o Brasil pode ser condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Ulisses da Costa Batista, que luta para tratar seu filho Rafael, de 12 anos, foi o responsável pela iniciativa da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio, que entrou com a representação na OEA contra o Brasil. O documento, já em tramitação, pede a condenação do país por não oferecer condições adequadas de atendimento a autistas. (P.M.V.)

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Memória JB Terapias há, mas falta acesso

Em 1º de junho de 2008, o JB publicou a reportagem Tratamento evolui, mas poucos têm acesso, que chamava a atenção para os êxitos alcançados por crianças autistas tratadas de acordo com os métodos adotados por um grupo de médicos e terapeutas americanos – em sua maioria, pais de autistas nos EUA – que têm revolucionado o tratamento da síndrome no mundo. No Brasil, são poucos os profissionais de saúde capacitados a atender com eficiência pessoas portadoras de autismo. Em Niterói, a Associação em Defesa do Autista (Adefa) é uma das poucas instituições capazes de oferecer o tratamento multidisciplinar que vem dando ótimos resultados, principalmente entre as crianças atendidas na entidade. O maior símbolo da eficiência das novas terapias é o menino Pedro Augusto, de 4 anos. Diagnosticado como autista aos 2, o menino fez todo o tratamento com base nas novas metodologias. Dois anos depois, levado a um neurologista que desconhecia seu histórico, Pedro foi diagnosticado como uma criança normal. Sem ajuda oficial, a Adefa depende de doações e contribuições para sobreviver. No Rio, sem saber o que fazer, pais de autistas sofrem com casos dramáticos de crianças – e adultos – sem assistência adequada e à margem da sociedade.

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Entrevista Márcio Pacheco
“A deficiência não é das pessoas, mas do espaço”

Secretário tem como meta melhorar condições de acesso e transporte

Paulo Marcio Vaz

Autor da lei que obriga o governo municipal a dar tratamento especializado aos portadores de autismo, Márcio Pacheco, secretário da Pessoa com Deficiência escolhido pelo prefeito Eduardo Paes, vai usar sua experiência como ex-presidente da comissão que trata do tema na Câmara Municipal para melhorar a vida de 15% da população que têm necessidades especiais de locomoção. Para isso, já manteve conversas com empresários da Rio Ônibus, que prometeram ainda este ano aumentar o ridículo número de apenas 48 coletivos adaptados no município – São Paulo tem 500. Vai contar ainda com a ajuda dos colegas de governo para desobstruir e melhorar as condições das calçadas. Ele falou ao Jornal do Brasil.

O que o senhor leva para a secretaria da experiência como vereador e presidente da Comissão Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência?

Passei quatro anos me dedicando com afinco à causa dos portadores de deficiência e me especializei nessa questão. Mesmo assim, quando fui convidado para assumir a secretaria, confesso que me assustei. Sei que vou enfrentar grandes dificuldades. Levo para a secretaria a visão do legislativo e a visão de quem passou quatro anos cobrando do Poder Executivo. Esse é um bom diferencial. Sei também que muitas coisas nós não vamos conseguir fazer de imediato, mas a minha visão não é a de quem vem do Executivo. É a de quem passou quatro anos cobrando efetivação do poder público. Sei o que está faltando, o que precisa ser feito. E, se eu não puder fazer, tenho que dar resposta de por que não consegui.

E o que está faltando?

A legislação do Rio de Janeiro a respeito da pessoa com deficiência é uma das melhores do mundo, está entre as cinco melhores da América. Portanto, eu começo a dizer o que não precisa fazer: leis. O que falta é o cumprimento delas.

Na prática, qual o grande problema da cidade em relação aos portadores de deficiência?

Transporte público acessível. Se dermos acessibilidade ao transporte, vamos dar acessibilidade à saúde, à educação, ao lazer. Esse é um problema que demanda uma vontade política, mas também um querer das empresas concessionárias. Fiz um prévio contato com os empresários de ônibus, com diálogos muito avançados. Creio que, já para 2009, vamos ter grandes surpresas na área de transporte. Outro fator que vai contribuir é o decreto do governo federal que estipula um prazo a partir do qual nenhum ônibus pode mais sair da fábrica sem estar adaptado. Esse prazo expirou e, a partir de agora, todos os novos ônibus terão que ser acessíveis. A partir do momento em que a empresa trocar de frota, terá que adquirir ônibus adaptados. E os empresários estão dispostos a fazer isso.

E em relação a frota atual? Praticamente não há ônibus adaptados circulando…

Hoje, no Rio, a realidade é brutal em relação a isso. Na cidade, há apenas 48 ônibus acessíveis. Em São Paulo, só para fazer uma comparação, há 500 ônibus acessíveis e funcionando. Aqui, dos 48, não sei precisar bem, mas acho que nem 13 ônibus adaptados circulam. É uma mostra de que falta vontade política para que a coisa aconteça.

E até que ponto os empresários de ônibus se mostram dispostos a adaptar os veículos atuais?

A conversa que tive com a presidência da Rio Ônibus foi a melhor possível. Eles me prometeram que vão entregar à cidade um número considerável de novos ônibus, já acessíveis, em 2009. Quando falo em acessíveis, falo não só em veículos adaptados para cadeirantes, mas também para idosos, gestantes e quem tem mobilidade reduzida temporariamente.

Como avalia a gestão Cesar Maia em relação aos portadores de deficiência?

Houve graves erros. Basta citarmos o Parapan-Americano. Esse grande evento esportivo mostrou a ineficácia do poder público municipal na questão do tratamento da pessoa com deficiência e o descaso com 15% da população. Vejamos um caso isolado: um atleta paraolímpico argentino morreu em um hospital público depois de passar por outros três hospitais e esperar cinco horas para ser atendido. Por que isso, se no Pan-Americano os atletas eram atendidos por empresa privada?

De zero a 10, qual a nota para a situação da cidade em relação aos portadores de deficiência?

No máximo, quatro. A desordem urbana é muito grande. O novo secretário da Ordem Urbana, Rodrigo Bethlem, será um grande parceiro nosso. Já conversei com ele a respeito, e vamos ter de reeducar a população. Carros nas calçadas, obstáculos que impedem as pessoas de andar e calçamento esburacado são apenas alguns exemplos. A cidade está muito mal conservada e precisa ser reconstruída, inclusive para pessoas com mobilidade reduzida. Costumo dizer que não há pessosa deficiente. Há espaços deficientes.

De vereador a secretário, como será passar de pedra a vidraça?

Ser pedra e virar vidraça faz parte da vida pública. Antes de ser vereador, fui ouvidor geral do Detran. Não tenho a expectativa de ser o salvador da pátria. Conheço as limitações do poder público, mas tive uma longa conversa com o prefeito Eduardo Paes. Tenho certeza de que a maneira como ele conduziu o processo e me deixou à vontade para trabalhar mostram um compromisso muito grande com o segmento. Portanto, sei que vou ser muito cobrado, mas não é um compromisso só meu.

O que já dá para dizer que será possível ou não fazer?

O que, certamente, vai dar para fazer será estabelecer um contato, uma parceria real e concreta com outros níveis de governo. Isso não havia na secretaria, que não tinha capacidade de estabelecer parcerias e ampliar atendimentos com o governo do estado e o governo federal. Vamos ampliar o leque de atendimento na área de reabilitação de ponta e também a efetivação dos programas de reabilitação e de políticas públicas. Isso, já digo que vamos fazer. O que não dá para fazer de imediato, por exemplo, é um reparo em toda a frota de ônibus. Isso nós não podemos prometer.

Haverá parcerias com a iniciativa privada?

Quando criei a Lei do Autista, um dos artigos dá a possibilidade de fecharmos convênios e parcerias com universidades, fundações e empresas privadas para que essas políticas sejam aplicadas, no caso de eu não tê-las dentro do município. Portanto, não será por falta de parcerias que não vamos fazer. Se no município eu não puder fazer, vou trazer parceiros privados para nos ajudar.

Como surgiu a idéia da criação da Lei do Autista?

O Ulisses Batista, um amigo meu que é pai de um menino autista, me procurou como vereador e pediu ajuda. Com minha experiência legislativa, sugeri que elaborássemos uma lei a respeito. Ele me ajudou muito a elaborar o texto. Fizemos uma lei pioneira, que consideramos totalmente constitucional, não fere os preceitos e não tem exageros.

Qual a contestação feita pelo ex-prefeito Cesar Maia?

Ele entrou na Justiça argüindo inconstitucionalidade, na minha opinião, por uma razão esdrúxula. Segundo ele, um vereador não poderia ordenar despesas da prefeitura. Isso é criminoso. A Lei do Autista vai representar o Brasil num seminário da ONU. Mas a lei está em vigor e, independentemente disso, agora como secretário, vou implementar essa política pública de tratamento de autistas.

Qual o primeiro passo?

A realização de um seminário. Vamos fazer o chamamento de profissionais da área, do Brasil e do exterior. Eles vão nos ajudar a implementar essa política, que é muito nova. Não haveria como implementarmos isso sozinhos. Tudo será feito com muito cuidado e implicará, entre outras coisas, em capacitação de uma nova geração de profissionais Por isso, poderá ser um processo lento.

Já há previsão de verba para a secretaria?

O orçamento é enxuto, com quadro de funcionários extenso e custo alto. Mas não me preocupo. Os parceiros serão muitos para nos ajudar. Problema de dinheiro existe quando se tem muito (risos). Acredito que a própria causa pela qual lutamos nos ajudará a ter todos os recursos necessários.

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