sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Os três tempos de jogo

Site da Fundação Astrojildo Pereira, 26/02/2009:

Os três tempos de jogo

ANDREI BASTOS

Apesar do enorme progresso que alcançamos em todas as áreas do conhecimento humano, ainda vivemos equivocados a respeito de nós mesmos, de nossas possibilidades e de nossos direitos. A ideia de que o jogo da vida só é jogado no segundo dos três tempos de que ele se compõe – infância, maturidade e velhice – é o maior obstáculo para a completa efetivação desse progresso.

O equívoco começa no entendimento de que a capacidade de produção econômica do indivíduo é a medida da sua inclusão social. Tal compreensão, resultado de todo o processo histórico anterior aos nossos dias, que sempre afirmou as relações de produção como síntese da existência sobre o planeta, não resiste aos argumentos apresentados hoje pelos movimentos de direitos civis e de direitos humanos.

Assim como as lutas das mulheres e dos negros pelos seus direitos e emancipação os tiraram da condição de meros espectadores ou coadjuvantes da História, os movimentos pelos direitos e inclusão social de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e muitos outros, de segmentos minoritários, trouxeram todos os excluídos para o enredo principal, como protagonistas nos três atos que totalizam a vida humana.

Muitos já compreendem claramente o mais evidente resultado desse processo de inclusão ampla, geral e irrestrita, que é a afirmação da indivisibilidade dos direitos humanos, que devem existir em conjunto e se inter-relacionando. Dessa maneira, e levando-se em conta que o ser humano é sujeito de direitos durante toda a sua existência, porque não apreendemos e praticamos a vida na sua integralidade?

Não o fazemos por puro preconceito! Um preconceito formado no obscurantismo de um passado em que não existia a expectativa de vida saudável que temos hoje, em que foi urdido o critério de que valemos pelo que temos e não pelo que somos, em que a beleza e o amor perderam o mistério da subjetividade e ganharam os contornos frios dos bens de consumo. Perdemos muito com isso e continuaremos a perder se não abrirmos os olhos para a extraordinária riqueza da diversidade humana.

Mas, pior do que apenas perder o que de melhor a vida pode oferecer, é não conseguirmos superar a crise global que vivemos porque estamos obliterados por ideias superadas e que têm aplicações restritas, insuficientes diante da amplitude dos problemas. Este é o melhor momento para procurarmos enxergar a realidade com o olhar inovador que a apreensão da vida em sua totalidade possibilita.

Este também é o melhor momento para afirmarmos a capacidade realizadora dos jogadores do terceiro tempo do jogo da vida. E o primeiro lance é a demonstração de que a experiência, associada a um ponto de vista distanciado, pode fazer com que a bola balance a rede das adversidades, marcando gols de placa.

É sempre bom lembrar que Cervantes terminou Dom Quixote aos 68 anos, Freud escreveu e descobriu coisas da mente até quase 83, quando morreu, e Rui Barbosa escreveu aos 72 anos sua “Oração aos Moços”.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Senta Que Eu Empurro, no blog Mão na Roda

O Globo Online, blog Mão na Roda, 19/02/2009:

Dicas para o carnaval e como entrar de graça no sambódromo

O carnaval está chegando e trouxemos algumas dicas para vocês. Vale a pena ler até o final!

A primeira delas, dada pelo jornalista e blogueiro Andrei Bastos, é o bloco Senta Que Eu Empurro. Sai do Catete amanhã e, segundo Andrei, “vai mostrar que tem samba no pé, nas muletas e nas cadeiras de rodas”. Hehehe, gostei! Quem quiser ver fotos do bloco no carnaval do ano passado, clica aqui!

Dia 20 – 6ª Feira – 18:30h
Senta Que Eu Empurro
Concentração em frente ao número 26 da Rua Artur Bernardes, no Catete.

(Saiba mais)

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Bloco Gargalhada,
Senta Que Eu Empurro, no Globo

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Só é preciso pensar diferente

Jornal Cidade da Barra, Opinião, 17/02/2009:

Só é preciso pensar diferente

ANDREI BASTOS

A Barra da Tijuca ainda é um bairro jovem, com maioria da população igualmente jovem. Foi o traço de um urbanista brilhante que desenhou sua estrutura sobre os areais e lagoas e furou rochas e montanhas. A Barra tem muito a crescer e pouco a aprender. Só precisa aproveitar bem as condições criadas por Lúcio Costa.

Há 30 anos, quando me tornei seu morador, o BarraShopping não existia e a pergunta “Afinal, de quem é a calçada?”, que virou manchete do jornal Cidade da Barra, não faria sentido porque quase não existiam calçadas. Eu tinha 27 anos e me sentia praticamente um desbravador diante das dunas de areia branca que dominavam grande parte da paisagem. Lamento até hoje ter mudado para Botafogo porque minha mulher não aprendeu a dirigir.

Eu sei que se naquele tempo, e mesmo antes, quando o traço do urbanista só existia no papel, fosse conhecido o conceito de acessibilidade, a pergunta que virou manchete também não faria sentido atualmente, não apenas porque a acessibilidade estaria incorporada às construções, mas principalmente porque teria se convertido numa componente da nossa cultura e hoje desconheceríamos problemas como o da pergunta.

Acontece que tal conceito, resultante da luta pela emancipação das pessoas com deficiência, que no Brasil tem mais ou menos 30 anos de efetividade, foi entendido de maneira profunda há pouco tempo, sendo explicitado com clareza apenas no texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado em Nova Iorque (EUA) em 2007.

Nosso país ratificou a Convenção da ONU com equivalência de Emenda Constitucional em 2008, como resultado de uma mobilização sem precedentes das pessoas com deficiência brasileiras, e agora não podemos alegar desconhecimento para não cuidarmos das calçadas e de todas as construções.

Mas o desconhecimento não era causado só pela inexistência de uma luta e de um conceito. Na verdade, ele tem origem em nossas raízes culturais primordiais, que nos fazem negar condições diferentes das que consideramos ideais para nós. É por isso que achamos que determinadas coisas só acontecem com os outros, como envelhecer ou ficar deficiente.

Aos 27 anos, eu não poderia imaginar que amputaria uma perna aos 53 e me tornaria uma pessoa com deficiência. Da mesma forma, ninguém poderia imaginar que a tecnologia, a medicina e a ciência realizariam tantas conquistas para aumentar a expectativa de vida de todas as pessoas e a autonomia dos deficientes. O que falta? Consertar calçadas?

Não, infelizmente. Mas os moradores e construtores da Barra precisam apenas começar a pensar diferente. Ou seja: precisam abrir os olhos para a diversidade humana, que se compõe também de pessoas com deficiência, e incorporar a acessibilidade ao projeto, seja de calçada, condomínio ou centro comercial. Quando isto acontece, não existe custo adicional e evita-se a reforma, hoje obrigatória e às vezes cara.

Por ainda ser um bairro com muito espaço para se acomodar, a Barra não terá dificuldade em resolver problemas de acessibilidade, seguindo sua vocação urbanística de um futuro mais digno para todos, particularmente para seus jovens moradores que, faço votos, um dia serão seus moradores idosos.

Bloco Gargalhada

SAMBA QUE SURDO OUVE

As pessoas com necessidades especiais são tão especiais quanto aqueles que não têm necessidades especiais e no carnaval nos oferecem exemplos surpreendentes de superação e força de vontade!

Uma galera surda prova isso ao cair no samba no Bloco Gargalhada, desfilando na ala Traduz Que Eu Te Escuto, da qual participam cerca de 50 surdos. As “gargalhetes” (equivalentes às rainhas) também são duas drags queens com surdez total que sambam muito!

Há 3 anos, um intérprete de Libras traduz tudo o que é dito e cantado para os surdos que participam do bloco. Com essa iniciativa inédita no carnaval, até surdo “ouve” o samba do Bloco Gargalhada e ninguém fica de fora e por fora.

O bloco vai desfilar no sábado, dia 21, pela Avenida 28 de Setembro, a partir das 12h. Com concentração às 10h na Associação Atlética Vila Isabel.

Yolanda Braconnot
Presidente do Bloco
2264-3566/ 9979-9397/ 8208-7573
www.blocogargalhada.com

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Senta Que Eu Empurro, no Globo

O Globo, No Embalo/Cesar Tartaglia, 14/02/2009:

CONFETES

DEFICIENTES: O bloco Senta Que Eu Empurro, integrado por pessoas com deficiência, desfila dia 20 no Catete.

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Carnaval 2009 - Pessoa com Deficiência,
Mestre-sala e porta-bandeira

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Criado centro de capacitação para pessoas com deficiência

Site Em Dia Com A Cidadania, 12/02/2009:

CRIADO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Instituto Aprender cria centro de capacitação para portadores de deficiência

por Reseller Web

Primeira turma está em treinamento e é formada por 20 portadores de deficiência, que serão alocados no mercado de trabalho

O Instituto Aprender, organização sem fins lucrativos voltada à formação e à inserção de profissionais de TI no mercado de trabalho, cria o seu Centro de Capacitação para Pessoas com Deficiencia. A iniciativa vai ao encontro do Programa Social dos Direitos de Cidadania para Pessoas com Deficiência, do governo federal.

O foco da iniciativa são pessoas com qualquer tipo de deficiência - seja ela física, visual ou auditiva - que impeça o trabalho produtivo. E, para participar, os interessados passam por um processo de recrutamento e seleção. Selecionado para o treinamento técnico e assertivo, o candidato é encaminhado ao mercado.

Segundo Enilson Pestana, diretor de marketing do Instituto Aprender, a formação da primeira turma teve início em janeiro, com 20 portadores de deficiência. Os participantes passam por treinamento em desenvolvimento de software na linguagem Java e já foram contratados pela TCS (Tata Consultancy Services), parceira da entidade nessa iniciativa.

Os custos do programa, que envolve recrutamento, seleção, treinamento, certificação e acompanhamento do profissional, são subsiados pelas empresas e, para o candidado, não há custos.

O governo federal destinou um orçamento de R$ 2,4 bilhões ao Programa Social dos Direitos de Cidadania para Pessoas com Deficiência, para até 2010. A ação vai ao encontro da necessidade das corporações de se adequarem à Lei de Cotas.
Mais informações sobre o Centro de Capacitação podem ser obtidos pelo e-mail info@institutoaprender.org.br.

Andef na mira do Ministério Público do Trabalho

O Globo, 12/02/2009:

Andef na mira do Ministério Público do Trabalho
Associação é acusada de explorar mão-de-obra de deficientes

A 25 Vara da Justiça do Trabalho vai julgar, dia 3 de março, uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef). No processo, a associação é acusada de intermediar irregularmente mão-de-obra de 630 portadores de deficiências, sobretudo para órgãos públicos. Presidida pela ex-deputada estadual Tânia Rodrigues, a Andef tem convênios com a Assembléia Legislativa (Alerj) e com diversos órgãos do governo estadual. O MPT quer que a associação seja obrigada a suspender esse tipo de contratação e condenada a pagar R$ 3 milhões por danos coletivos. A Andef nega irregularidades nos convênios.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Pessoas com deficiência podem ter direito ao voto facultativo

BRASÍLIA - A primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2009 sugere que pessoas portadoras de deficiência que tenham dificuldade de locomoção passem a ter direito de decidir pelo exercício ou não do voto em cada eleição. A PEC (1/09) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O texto constitucional estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto para os maiores de 18 anos, facultando o exercício desses direitos aos analfabetos, aos maiores de 70 anos e às pessoas que tenham entre 16 e 18 anos. Para Mozarildo, essas exceções contemplam pessoas que têm dificuldade de votar em razão da idade e da escolaridade, deixando ao próprio cidadão eleitor julgar se esses empecilhos devem ser vencidos ou não.

“Parece claro que o mesmo princípio cabe, por analogia, aos portadores de deficiência com dificuldade de locomoção cujos obstáculos ao exercício do voto, em alguns casos, superam aqueles encontrados por eleitores idosos”, defende Mozarildo na justificação da proposta.

O senador acredita que esse entendimento precisa ser explicitado na Constituição Federal. Detalhes, como a definição precisa de quais dificuldades de locomoção serão relevantes, devem ficar a cargo de legislação ordinária ou de regulamentação a ser produzida pela Justiça Eleitoral, explica o parlamentar.

* Fonte: Site Em Dia Com A Cidadania/DCI

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Moradia para pessoas com deficiência

Site Em Dia Com A Cidadania, 09/02/2009:

Moradia para pessoas com deficiência

Ana Paula Siqueira, da redação do Jornal de Brasília

Boa notícia para os deficientes do Distrito Federal e suas famílias. O governador José Roberto Arruda sancionou secxta-feira projeto de lei que destina entre 5% e 10% de todos os programas habitacionais para os portadores de deficiência. No entanto, para a alegria dos presentes, Arruda se comprometeu a manter, durante sua gestão, o percentual máximo de 10% destinado a essa parcela da população. Cerca de 10 mil pessoas devem ser beneficiadas. Quase 5 mil pessoas participaram da solenidade, no estacionamento do Ginásio Serejinho, em Taguatinga.

Podem participar dos programas habitacionais todos os portadores de necessidades especiais que morem em Brasília há pelo menos cinco anos, cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos e que não possuam ou nunca tenham tido imóveis em seu nome. Terá prioridade quem tiver o maior número de filhos e estiver há mais tempo no Distrito Federal.

A partir de 1º de março, o GDF começa a fazer o cadastramento de portadores de deficiência para a primeira área de expansão da Samambaia. Dos mil lotes que deverão ser entregues, cem serão destinados aos portadores de necessidades especiais e suas famílias. As inscrições serão feitas por ordem alfabética, na Praça do Cidadão, na 114 Sul.

O projeto tramitou em regime de urgência na Câmara Legislativa no ano passado e foi aprovado com unanimidade pelos deputados distritais. Além disso, com a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aproximadamente 85 áreas de interesse social deverão ser criadas, com estimativa de cem mil novas residências. Com isso, os cerca de 10 mil deficientes cadastrados no Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (MOHCIPED) deverão ser beneficiados.

(Saiba mais)

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Carnaval 2009 - Pessoa com Deficiência

Carnaval 2009
(Ingressos para o Carnaval - Frisa do Setor 13 do Sambódromo)

Esse ano o critério de inscrição para o carnaval (frisa do Setor 13 do Sambódromo) mudou.

Nos anos anteriores: as vagas eram dividas entre as instituições e parte ficava no Conselho para aquelas pessoas que não eram de nenhuma instituição.

Esse ano (2009): as vagas foram distribuídas entre as áreas de deficiência e a inscrição será feita direto no Comdef-Rio - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Dia: a partir de 07 de fevereiro (sábado), até acabarem as vagas
Horário: 09:00 às 15:00 h.
Local: CIAD - Av. Presidente Vargas, 1.997 - Cidade Nova - Rio de Janeiro / RJ
Documentos Necessários: comprovante de deficiência é identidade.

Observações:
1) Não é necessário a presença da pessoa com deficiência, qualquer pessoa poderá fazer a inscrição desde que leve um comprovante da deficiência e a identidade da pessoa que será inscrita.
2) Cada pessoa só pode inscrever 2 (duas) pessoas.

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Bloco Senta Que Eu Empurro

As camisetas do Bloco Senta Que Eu Empurro já estão a venda. As pessoas interessadas em comprar a camiseta deverão comunicar a quantidade e o tamanho que desejam o mais rápido possível, para que possamos encomendar. O pagamento deverá ser feito antecipadamente.

Valor da camiseta: R$ 15,00 (quinze reais)

Informações:

Data do Bloco: 20 de fevereiro (sexta-feira de carnaval)

Horário da Concentração: 18:30 h.

Horário de Saída: 21:00 h.

Local da Concentração: Rua Artur Bernardes, 26 - Catete - Rio de Janeiro / RJ

Parada do Bloco: Paraíso do Chopp (Largo do Machado)

Mais informações: Ana Cláudia ou Bianca - Tel.: 3235-9290

*Fonte: Ana Cláudia Monteiro

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

“Praia Acessível - Lazer para Todos”


PROJETO PRAIA ACESSÍVEL – LAZER PARA TODOS

A partir do dia 8 de fevereiro de 2009, a praia do Leblon do Rio de Janeiro será a primeira da cidade a ganhar o status de praia acessível. Pessoas com todo tipo de deficiência de todas as idades poderão desfrutar de um banho de sol e de mar sem as rotineiras barreiras arquitetônicas que inviabilizam o lazer adaptado nas praias brasileiras.

A iniciativa é uma parceria entre as ONGs ADAPTSURF e ESPAÇO NOVO SER e visa a oferecer, além de banho orientado, inúmeras atividades de lazer e de esporte para as pessoas com deficiência, cariocas ou não.

Para promover acessibilidade no Posto 11 do Leblon – local onde o projeto se iniciará – estarão à disposição cadeiras anfíbias, pranchas de surf adaptadas, a esteira de bambu (instalada pela Prefeitura em 2006) e diversos outros materiais que proporcionarão conforto e diversão para TODOS neste verão.

Serão oferecidas atividades de surf adaptado, peteca e frescobol adaptado, brincadeiras em grupo, atividades com areia, músicas, jogos e atividades aquáticas. Essas e outras atividades serão ministradas e orientadas por profissionais especializados e voluntários, nos finais de semana, durante todo o verão das 9 às 17 horas.

Que as crianças e todas as demais pessoas que costumam estar excluídas desse salutar lazer possam sair de suas casas num belo dia de sol e celebrar a vida e a diversidade num dos principais pontos turísticos da cidade e do mundo.

Informações:

ADAPTSURF – Integração, Acessibilidade e Preservação



Representante: Luiz Phelipe Nobre – (21) 9305-7707

ESPAÇO NOVO SER – Acessibilidade Plena e Inclusão Social



Representante: Nena Gonzalez – (21) 8591-6858

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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Sugestões da Corde sobre audiodescrição

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por intermédio da CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em cumprimento ao Art 56 do Decreto nº 5.296/2004, enviou para a consulta pública do Ministério das Comunicações oficializada pela Portaria 661/2008, a íntegra do resultado de reunião técnica que discutiu a implantação do recurso da audiodescrição na programação das TVs abertas brasileiras.

As sugestões da SEDH estão cadastradas como nº 2 da referida consulta pública conforme segue:

1. Levando-se em consideração o estado da técnica, qual é o conceito mais atual e adequado para audiodescrição no âmbito dos serviços acima mencionados?

R: Audiodescrição é o áudio extra, integrado ao som original do produto audiovisual, contendo descrições tais como: cenários, expressões faciais e corporais dos personagens, conteúdo de texto, figurinos, entradas e saídas de personagens, movimentações em geral e demais elementos relevantes para a captação e compreensão da obra por pessoas impossibilitadas de usufruir total ou parcialmente dos recursos visuais. A audiodescrição deve ser inserida preferencialmente nos intervalos dos diálogos e ruídos importantes, podendo ser:

i gravada, sincronizada com as imagens;

ii ao vivo, roteirizada;

ii ao vivo, simultânea.

2. Haja vista a diversidade de programação na televisão brasileira, quais os tipos de conteúdos passíveis de serem audiodescritos? E quais os não adequados, caso existam?

R:Todos os programas televisivos podem ser audiodescritos. Não existem programas inadequados à audiodescrição, e sim os que demandam maior ou menor quantidade de descrições, conforme suas características.

Considerando que todos os conteúdos são tecnicamente passíveis de audiodescrição, não se pode deixar de fazê-lo, sob pena de ferir os princípios da democracia e inclusão social, direitos garantidos por lei às pessoas com deficiência.

3. Dentre as tecnologias conhecidas, tais como o Programa Secundário de Áudio (SAP), Internet Protocol (IP), radiodifusão e redes de telefonia fixa e móvel, qual seria a plataforma mais apropriada para a aplicação da técnica de audiodescrição dentro da realidade nacional?

R: A plataforma mais apropriada para aplicação técnica da audiodescrição é o programa secundário de áudio - SAP. Esta plataforma oferece som de qualidade e sincronia, além de já estar funcionando no Brasil. Deve se ressaltar, ainda, o fato de que grande parte dos aparelhos de tv disponíveis já possuem tecnologia para a recepção do SAP.

Todos os critérios já existentes e favoráveis à implantação da audiodescrição pela plataforma SAP permitem a imediata inclusão do usuário.

Para aplicações futuras, como a implementação da televisão digital, conforme os artigos 52 e 56 do Decreto 5296/04,deverão ser contemplados os canais específicos para essa transmissão.

Não é plausível o uso de radiodifusão de sons, em razão da necessidade de aquisição de equipamentos e de concessão de canal específico – que pode não estar disponível em todas as áreas territoriais.

A telefonia fixa ou móvel não oferece som de boa qualidade. Já quanto ao IP, não pode ser considerado radiodifusão e necessita de acesso a uma banda de internet específica – que gera custos tanto para o transmissor quanto para o usuário - além de não ser uma via segura de transmissão de dados.

É importante destacar que a radiodifusão, o IP e as redes de telefonia fixa e móvel não são de amplo acesso da população, não oferecem som de boa qualidade, não oferecem condições adequadas para apreensão e fruição do produto audiovisual, além de não garantir a sincronia com a programação. Sendo, assim, tais recursos não se prestam à implantação da audiodescrição.

4. Diante de experiências bem sucedidas internacionalmente com relação à audiodescrição e das eventuais dificuldades para a sua implementação, bem como soluções para as mesmas, quais os modelos que deveriam ser considerados na definição das políticas nacionais?

R: A política nacional é responsabilidade do Estado, em resposta à demanda social. Ela obedece aos preceitos constitucionais e a todo marco legal existente no país, que garantem o direito à acessibilidade, incluindo o direito à comunicação e à informação.

O Decreto Legislativo 186/2008 – Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – adotado no Brasil com equivalência a emenda constitucional, em seu preâmbulo, no artigo 3º e no artigo 9º trata da acessibilidade, incluindo à comunicação e informação que tem que ser oferecida às pessoas com deficiência em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.

Especificamente no artigo 30, a Convenção destaca “os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, e tomarão todas as medidas apropriadas para que as pessoas com deficiência possam: (…) ter acesso a programas de televisão cinema, teatro, e outras atividades culturais, em formatos acessíveis”.

Sendo assim, o Brasil já possui uma política pública definida para a implementação de todos os recursos de acessibilidade, e o modelo adotado é resultado do estágio de desenvolvimento tecnológico em que se encontra a sociedade brasileira.

Conclui-se, então, que a implantação da audiodescrição deve ser feita através do programa secundário de áudio – SAP, de forma progressiva como previsto anteriormente.

5. Qual o impacto, do ponto de vista econômico, que as diversas possibilidades de aplicação do recurso de audiodescrição podem gerar para os usuários e prestadores? Qual o melhor custo-benefício, levando em conta, inclusive, a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T)?

R: Para os usuários, no caso da TV analógica, estabelecido que a audiodescrição será disponibilizada pelo Programa Secundário de Áudio - SAP, praticamente não haverá custos, visto que a grande maioria dos aparelhos de televisão já dispõe da opção SAP. Quando se fala em TV digital, é preciso que se desenvolvam tecnologias próprias, desde agora, para que se minimize os custos de adaptação dos equipamentos já homologados e da implementação nos novos equipamentos que vierem a entrar em operação, conforme a previsão da norma regulamentadora em vigor (artigo 56, Decreto nº 5296/04).

Para as prestadoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens, haverá investimento em tecnologia necessária para a transmissão do áudio secundário. Porém entende-se que esses custos serão diluídos entre os anunciantes, patrocinadores e consumidores finais, inclusive criando novos modelos de negócios por meio desse recurso.

Faz-se necessário destacar, ainda, que com a implementação da audiodescrição haverá a inclusão de um numero significativo de telespectadores atualmente sem acesso suficiente à informação, comunicação, cultura e lazer. Tais telespectadores irão incrementar o mercado consumidor de todas as empresas anunciantes nesse meio de comunicação. Portanto, além de garantir um direito indiscutível, a audiodescrição causará um impacto econômico positivo.

6. Diante das possibilidades e das plataformas disponíveis, quais as adaptações técnicas necessárias para a implantação do recurso sob a ótica de usuários e prestadores? Há tecnologia nacional disponível?

R: No caso da tv analógica, há anos os aparelhos receptores de TV possuem o recurso do SAP, tecnologia simples que já é utilizada por várias emissoras para transmissão eventual de áudio secundário. Portanto, para o usuário, a adaptação técnica é praticamente inexistente.

A adaptação técnica necessária do recurso, sob a ótica dos prestadores, é uma operação simples que envolve a instalação de equipamentos específicos para as transmissões e geração de áudio SAP, caso não os possuam (várias já disponibilizam o recurso).

Com relação à TV digital, será necessário o desenvolvimento de tecnologia que permita disponibilizar canal de áudio específico para a audiodescrição, que já deveria estar sendo providenciado.

7. Para a boa aplicação do recurso, qual a mão-de-obra necessária e o capital intelectual a ser utilizado?

R: Atualmente, no Brasil, existem técnicos especializados e empresas que atuam profissionalmente no mercado da audiodescrição e que se fazem suficientes para atender à demanda do mercado, capazes de prestar serviço para a demanda requerida pelo setor de radiodifusão de sons e imagens e de formar outros profissionais.

É conveniente destacar que foram promovidas ações para a formação dessa mão-de-obra qualificada, conforme acordado em reunião realizada entre o Ministério das Comunicações, representantes do setor de radiodifusão, do setor de produção de audiodescrição, do Comitê Brasileiro de Acessibilidade e da União Brasileira de Cegos em 23/07/08, citada na Portaria 466/08..

Com relação ao capital intelectual, são necessárias competências variadas de acordo com as diferentes etapas do processo de produção da audiodescrição.

Os audiodescritores precisam ter acesso a um conhecimento específico sobre o conceito, histórico, panorama brasileiro, técnicas, normas, regras de descrição, noções de sumarização, o que é essencial e supérfluo na audiodescrição, normatização de procedimentos para o processo de gravação e roteirização.

Para a preparação do roteiro é preciso conhecimento amplo da língua portuguesa, capacidade de produção de texto, criatividade, poder de síntese, conhecimento da linguagem a ser descrita (cinematográfica, teatral, televisiva, etc), cultura geral, noções de línguas estrangeiras e capacidade de trabalho em grupo.

Para a gravação da voz é necessário ter conhecimento do aparelho fonador e de técnicas de respiração, impostação vocal suave e discreta e noções de técnicas de atuação.

Para a mixagem dos sons e ajustes de volumes é necessário que o profissional editor de som esteja a par das técnicas de ajustes específicos para a audiodescrição.

8. Qual o custo médio envolvido para a produção de um conteúdo audiodescrito, levando-se em consideração todas as possibilidades técnicas e tecnologias disponíveis?

R: O custo médio da produção da audiodescrição depende de muitas variáveis e só pode ser estabelecido mediante a análise do trabalho a ser feito. Pode variar de acordo com o conteúdo audiovisual, as necessidades técnicas de entrega e recebimento do material audiodescrito, o tipo de audiodescrição a ser produzida (gravada, ao vivo roteirizada ou ao vivo simultânea), os prazos de produção, o volume de trabalho a ser realizado, entre outros aspectos.

As etapas que envolvem a produção de audiodescrição para produtos brasileiros ou dublados em língua portuguesa e que estão contempladas nesta previsão são: recebimento de material, estudo da obra, produção de roteiro, revisão, ajustes e ensaios, gravação de voz em estúdio, edição de som, mixagem do som original da obra com a audiodescrição, finalização e entrega do material em suporte solicitado.

Sendo assim, o valor estimado pode variar entre 3 e 6 mil reais por hora de programação gravada para produtos brasileiros ou dublados em língua portuguesa; entre 2 e 3 mil reais por hora de programação ao vivo roteirizada; e, entre 1 e 2 mil reais por hora de programação ao vivo, simultânea. Em outros termos, o custo médio envolvido para a produção de um conteúdo audiodescrito é irrisório quando comparado ao valor total do produto audiovisual.

9. A imposição de cotas na programação, inclusive em horários predefinidos, é benéfica aos destinatários das políticas de acessibilidade?

R: A adoção de políticas de cotas de implantação progressiva da audiodescrição na programação é benéfica aos destinatários e necessária para permitir que as emissoras de televisão promovam as adequações em sua logística de produção de programas. Também destina-se à formação de profissionais capacitados em conformidade com o incremento da demanda do mercado.

O estabelecimento de horários tem por objetivo fazer com que as emissoras contemplem públicos variados, atendendo crianças, jovens e adultos. Também permite que todos tenham acesso à diversidade de temas oferecidos, bem como a adequação da grade de programação de cada emissora, até que a programação com o recurso de audiodescrição seja a mais completa possível.

* Fonte: Paulo Romeu, na lista da Convenção da ONU.