Qual o melhor carro para a pessoa com deficiência?

Site Em Dia Com A Cidadania, 30/12/2008:

QUAL O MELHOR CARRO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA?

Vi na Internet uma conversa sobre carros automáticos, etc, e qual deles seria o melhor para pessoas com deficiência.

É uma conversa superlegal, cheia de informações.

Para acessá-la,
clique aqui

“Inclusão Digital e Social de Pessoas com Deficiência”

—– Original Message —–
From: Programa InfoEsp - OSID
To: convencaoonu@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, December 25, 2008 11:51 AM
Subject: [convencaoonu] PUBLICACAO UNESCO

Caros(as),

Informo que se encontra disponível a versão digital da publicação da UNESCO “Inclusão Digital e Social de Pessoas com Deficiência”, de 2007.

O livro, na íntegra, está disponível nos seguintes links:

http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001600/160012POR.pdf

http://www.brasilia.unesco.org/publicacoes/livros/inclusaodigital

A todos(as), um Feliz Natal e um Ano Novo de paz, saúde e realizações,

Teófilo Galvão Filho
___________________
www.galvaofilho.net
teofilo@infoesp.net
teogf@ufba.br

Ação inédita em favor das pessoas com deficiência chega ao Supremo

Agência Inclusive, 24/12/2008:

Ação inédita em favor das pessoas com deficiência chega ao Supremo

O ano termina com luta para o segmento das pessoas com deficiência. Será encaminhada neste dia 29 de dezembro ao Supremo Tribunal Federal ação inédita pela audiodescrição na televisão brasileira. É a primeira vez que o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada este ano pelo Congresso Nacional é cobrado no STF. Aproveitando a Emenda 45 à Constituição, que diz que tratados internacionais de direitos humanos podem entrar no ordenamento jurídico com equivalência à Magna Carta, a Convenção foi aprovada pelos parlamentares brasileiros por quórum qualificado, adquirindo status constitucional. Com isso, o documento tornou-se objeto de análise da Suprema Corte.

A ação, movida pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVIs) e Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), alega o descumprimento da Portaria nº 661, de 14 de outubro de 2008, do Ministério das Comunicações, que determina a exigência do recurso de audiodescrição na TV brasileira.

A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que consiste na descrição clara e objetiva das informações compreendidas visualmente, mas que não estão nos diálogos: expressões faciais e corporais, ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela.

A audiodescrição permite que qualquer usuário, mesmo aquele que não pode ver, receba a informação contida na imagem ao mesmo tempo em que esta aparece, possibilitando apreciar integralmente a obra, seguir a trama e captar a subjetividade da narrativa, da mesma forma que alguém que enxerga.

As descrições acontecem nos espaços entre os diálogos e nas pausas entre as informações sonoras do filme ou espetáculo, nunca se sobrepondo ao conteúdo sonoro relevante, de forma que a informação audiodescrita se harmoniza com os sons do filme, da cena da TV ou do teatro.

O recurso é transmitido normalmente no segundo canal de áudio. No caso da televisão, através de um canal que disponibilize esta banda extra de áudio, geralmente acionada pela tecla SAP (Programa Secundário de Áudio) dos televisores, o que permite que a opção pela utilização ou não do serviço seja da pessoa usuária e não do sistema.

Em 2006, após ampla discussão e consulta pública, foi instituída Norma Complementar escalonando a implantação da audiodescrição, definindo o prazo de 2 anos para as emissoras de televisão adequarem sua programação, inicialmente em apenas duas horas diárias. O prazo terminou em 27 de junho deste ano, mas desde então vem sendo adiado pelo Ministério das Comunicações. A ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão alega questões técnicas e falta de profissionais para realizarem o serviço. Os representantes das pessoas com deficiência contrapõem dizendo que tanto os recursos técnicos quanto humanos já existem, e que mesmo que não existissem, as empresas brasileiras de TV teriam tido tempo de sobra para formá-los quando a discussão começou há mais de 2 anos.

Agora o embate vai para análise dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que vão julgar se suspende a portaria que adia a audiodescrição, tornando a TV mais acessível a milhões de cidadãos brasileiros.

* Para maiores informações:

Ana Paula Crosara Resende – advogada responsável
anapcresende@terra.com.br
anapcresende arroba terra.com.br

Claudia Grabois
Presidente da PBASD
claudiagrabois@hotmail.com
claudiagrabois arroba hotmail.com

* Para entender melhor a audiodescrição:

Blind Tube – O primeiro portal de entretenimento com acessibilidade
http://www.blindtube.com.br/

* Mais informações sobre Audiodescrição:

http://www.bengalalegal.com/livia.php

* Dica:

Marta Almeida Gil
martaalmeidagil@gmail.com

“Sem pátria acessível e inclusiva a democracia é impossível”

Jornal da AME, 21/12/2008:

ENTREVISTA/Luis Fernando Astorga
“Sem pátria acessível e inclusiva a democracia é impossível”

Luis Fernando Astorga é Fundador da RIADIS (Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais das Pessoas com Deficiência e suas Famílias) e Diretor-executivo para as Américas e Caribe do Instituto Inter-Americano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo. Tem 56 anos de idade e é jornalista, mas a maior parte de sua vida tem dedicado à potítica social. Atualmente também atua como consultor internacional em direitos humanos e deficiência. Nasceu e mora em San José, capital de Costa Rica. Confira entrevista exclusiva ao Jornal da AME.

AME - Como e quando aconteceu sua deficiência?

Luis Fernando Astorga - Em agosto de 1986, produto de um acidente de trânsito, que me aconteceu na Nicarágua.

AME - Como é ser uma pessoa com deficiência na Costa Rica?

Astorga - Mesmo que na Costa Rica existam alguns avanços relativos a este assunto, ter deficiência significa ser uma pessoa discriminada. É enfrentar cotidianamente dificuldades de acesso tanto no aspecto arquitetônico como nos serviços públicos e privados, em geral.

AME - Como se tornou uma liderança na área da deficiência na América Latina e Caribe?

Astorga - É um trabalho constante desenvolvido em múltiplos cenários, em que se promovem e defendem os direitos das pessoas com deficiência, mas quero destacar quatro dessas frentes: estou, desde o início, no mesmo instituto ao qual pertenço (IIDI), atuo junto a RIADIS, fundei e desenvolvi a lista virtual de discussão do Yahoo “Discapacidad y Derechos humanos” e desenvolvi e minha participação junto as Nações Unidas, em todo o processo de construção da Convenção.

AME - Em todo este tempo de militância, qual foi sua maior conquista?

Astorga - A participação emocionante do processo de construção de uma Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, especialmente por meio da participação no Comitê de Trabalho, que redigiu um esboço desse trata internacional no inverno nova iorquino de 2004 (representando as ONG das Américas).

AME - Como poderia resumir a situação das pessoas com deficiência na América Latina e Caribe?

Astorga - A situação na América Latina, infelizmente é delicada. Vivemos o que podemos chamar de apartheid silencioso, onde a América Latina possui violentos contrastes de concentração da riqueza em muitas poucas mãos e de maneira muito extensa, muita pobreza para milhões de latino-americanos e entre estes, estão certamente muitas pessoas com deficiência e suas famílias. Vivemos esse círculo vicioso de pobreza e deficiência, porque a pobreza, de muitas maneiras gera a deficiência e a deficiência gera pobreza, dessa maneira colocando, em toda região, as pessoas com deficiência estão entre os mais excluídos dos excluídos. Temos 85 milhões de pessoas com deficiência na América Latina, como estimado pela OMS. Dessas, 68 milhões se localizam na pobreza e extrema pobreza. Isso significa que mais de 80% das pessoas com deficiência são pobres. A pobreza acompanha as pessoas com deficiência e suas famílias. Este é o quadro na América Latina. Há violações nos direitos humanos das pessoas com deficiência, mas que não se manifesta dessa forma. Somos invisíveis em nossas sociedades e somos invisíveis para as organizações internacionais. Fazendo um retrato rápido da situação das pessoas com deficiência, vemos que há um descaso no acesso à educação. A educação que se pratica é uma educação segregada. A educação inclusiva é uma expectativa e não uma realidade. Segundo a OIT, mais de 85% das pessoas com deficiência estão desempregadas na América Latina, deixando assim as pessoas em subempregos. Os salários não são equivalentes ao de pessoas sem deficiência em cargos semelhantes. E há um impacto muito limitado em políticas afirmativas por parte do setor público na contratação de pessoas com deficiência. Existem Leis de Cotas em muitos países da América Latina, mas elas não são cumpridas, nem no setor privado e nem no setor público.

AME - Com este panorama nada favorável, onde reside a esperança?

Astorga - Apesar deste panorama atual, há uma perspectiva de esperança. A Convenção da ONU foi aprovada em dezembro de 2006 e entrou em vigor internacional em 13 de maio de 2008. Este é um marco sem precedentes na história dos direitos das pessoas com deficiência, porém, não haverá mudança somente porque a Convenção existe. É preciso que o modelo em vigor hoje nos setores acadêmicos e políticos sejam substituídos e uniformizados. Agora existe um instrumento universal para orientar as normas a serem adotadas. Porém, a Convenção da ONU não é um instrumento de mudanças por si só, não é uma varinha mágica do Harry Potter, que pode transformar a realidade. É preciso que organizações em prol das pessoas com deficiência lutem para que os Estados cumpram sua parte. Podemos e devemos utilizar essa ferramenta para impulsionar a mudança. Porém, sem trabalhar com ela, podemos aguardar 20, 30 anos e não haverá mudança e só vai restar o lamento do que poderia ter acontecido e de como poderia ser e não é. A responsabilidade está em nossas mãos.

AME - Como a pessoa com deficiência é percebida nos países latino-americanos?

Astorga - Nessas sociedades domina a visão tradicional, em que predomina a caridade, a piedade, e isso é muito preo­cupante. Os estudos mostram que a sociedade subestima, discrimina e exclui quando as camadas importantes da sociedade rechaçam as pessoas com deficiência e isso é muito grave. Quando se estuda como atuam as políticas públicas que atendem às pessoas com deficiência, percebemos que são muito limitadas, que possuem enfoque voltado ao modelo médico e assistencialista e não voltado aos direitos das pessoas com deficiência. É preciso haver intervenção nesse sentido, para que as políticas públicas que surgirem sejam abordadas de maneira diferente.

AME - E sobre a vasta quantidade de leis para pessoas com deficiência, no Brasil e América Latina, qual é sua avaliação?

Astorga - Quando analisamos as leis dos países da América Latina, vemos que muitas delas seguem as normas da ONU e da Convenção para os Direitos das Pessoas com Deficiência e também às regras da OEA sobre Discriminação das Pessoas com Deficiência. Catorze países da região já ratificaram a Convenção da ONU, o que nos dá muitas esperanças, porém, até o momento, não colhemos muitos frutos disso. Temos muitas normas, algumas muito boas, outras razoáveis e outras más, mas seu cumprimento é muito limitado. Existem leis sem regulamentação em nossos países. Os Conselhos Nacionais para assuntos de Deficiência são fracos. Existem políticas muito pontuais sobre deficiência que não atingem a todas as pessoas. Há ainda uma dependência excessiva da cooperação internacional, ou seja, não são os Estados que assumem a responsabilidade. Pela lei os Estados devem prover as ajudas técnicas necessárias, mas o acesso é muito limitado, há muitas pessoas com deficiência que precisam se arrastar porque não têm ajuda técnica adequada. E muitas vezes a responsabilidade é passada para instituições privadas e filantrópicas. Muitas pessoas com deficiência na América Latina acabam não podendo sair de casa por conta da falta de ajudas técnicas, porque o ambiente é inacessível. É preciso gerar condições para que possamos desfrutar de nossos direitos. Há uma lista de instituições privadas para as quais o Estado passa as responsabilidades, inclusive de serviços que são obrigatórios por parte do Estado.

AME - Poderia deixar uma mensagem final aos nossos leitores?

Astorga - Considero que há razões suficientes para termos esperanças. As pessoas com deficiência do mundo inteiro contam com um instrumento (a Convenção da ONU), que convertido em lei nacional por meio da ratificação, podemos transformar a realidade das pessoas com deficiência. Podemos utilizá-lo em processos partici­pativos e propositivos de eficaz incidência, para exigir políticas públicas e programas, transversais e inclusivos, que permitam a realização efetiva dos direitos das pessoas com deficiência. Isto não é outra coisa senão que trabalhar para avançar para o desenvolvimento inclusivo, que forma parte do conteúdo deste tratado internacional. As organizações de pessoas com deficiência devem fortalecer-se conforme o que estabelece esta Convenção para, de maneira eficaz, trabalhar para que o tratado se implemente, em ossos países, em nossas regiões. Devemos converter nossos eventuais debéis e emergentes movimentos associativos em movimentos sociais, que gravitem mais fortemente em nossa sociedade, apresentando nossas justas e urgentes demandas. Nossos movimentos, potencializados, política e socialmente, devem construir alianças com outros setores e movimentos sociais, que tenham também justas demandas contra a injustiça e exclusão. Termino dizendo que sem pátria acessível e inclusiva, a democracia para as pessoas com deficiência de todos os países, é impossível.

* Fonte: http://www.ame-sp.org.br/noticias/entrevista/teentrevista39.shtml
* Dica: Maria Isabel da Silva

11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos acaba hoje

Programação:

9h00 às 12h00: Plenária Final

12h00 às 14h00: Almoço

14h00 às 16h00: Plenária Final

16h00 às 16h30: Coffee-Break

16h30 às 19h00: Plenária Final

Saiba mais

Revista DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos em Pauta, Boletim Informativo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 15/12/2008:

Ministro Vannuchi lança a revista Direitos Humanos no Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO (DF) – O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), lançou, no Rio de Janeiro, em dois períodos, a revista “Direitos Humanos”, publicação semestral da SEDH em projeto realizado com a colaboração da sociedade civil brasileira. “A revista “Direitos Humanos” nasce para contribuir com o debate nacional sobre as questões de direitos humanos no país”, afirma Vannuchi. Segundo ele, a proposta é preencher a lacuna representada pela existência de poucas publicações sobre o tema no país.

Leia mais

(Clique aqui para fazer download da revista em PDF)

Dudu Braga apresenta programa “Vida em Movimento”, neste sábado (13/12), na TV Cultura

—– Original Message —–
From: Marta Almeida Gil
To:
Sent: Friday, December 12, 2008 11:11 AM
Subject: Dudu Braga apresenta programa “Vida em Movimento”, neste sábado (13/12), na TV Cultura

Caros amigos,

Contamos com sua audiência e com sua força na divulgação.

Dudu Braga apresenta programa “Vida em Movimento”, neste sábado (13/12), na TV Cultura
Terceiro programa da série mostra os benefícios para a sociedade da inclusão de pessoas com deficiência

Este sábado (13/12), às 10h (horário de Brasília), a TV Cultura apresenta o terceiro programa da série Vida em Movimento, que mostra e valoriza a capacidade e o potencial de pessoas com deficiência.

O programa Vida em Movimento, que tem mais 6 episódios, trata de atividades físicas, educação, trabalho, esportes adaptados, recreação, acessibilidade e tecnologias assistivas, do ponto de vista da inclusão. Apresentado por Dudu Braga, filho do cantor Roberto Carlos e que tem deficiência visual, mostra que a inclusão está nas ruas, nos ônibus com piso rebaixado, no aumento de números das vagas reservadas nos estacionamentos, nas estatísticas que mostram aumento de matrículas de criança e jovens com deficiência no ensino regular, no número crescente de trabalhadores com deficiência admitidos nas empresas.

Vida em Movimento é adaptado de uma série de vídeos produzidos pelo Departamento Nacional do SESI (Serviço Social da Indústria) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) e realizado em parceria com o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, tendo como base o projeto da socióloga Marta Gil.

O programa, que ocupa 30 minutos na grade da TV Cultura, conta com janela de Libras (língua brasileira de sinais) e com um recurso ainda pouco conhecido no país, a audiodescrição - em que um locutor narra às pessoas com deficiência visual detalhes do conteúdo quando não há narração ou pessoas falando, apenas imagens.

O programa deste sábado traz 3 vídeos:

Deficiência física

Este programa conta a história de Helena Maranhão, jovem estudante de Biblioteconomia que tem paralisia cerebral, as causas da sua deficiência e a importância da estimulação precoce para a qualidade de vida.

Isabel Chateaubriand, fisiatra do Hospital Sírio Libanês fala sobre as causas da deficiência física e os momentos em que ela pode ocorrer na vida de uma pessoa.

Verena Pedrinelli, professora de Educação Física da Universidade São Judas Tadeu fala da importância da Educação Física na estimulação e no processo de desenvolvimento, trabalhando o potencial. Suas palavras são ilustradas por uma menina, nadando feliz em uma piscina.

Dança

A dança é um importante meio de reabilitação física e sensorial, através da exploração das possibilidades de movimentos e ritmos. Equilíbrio, coordenação motora e qualidade de vida são alguns dos benefícios advindos de sua prática.

Marco Aurélio Nascimento, dançarino da Andef – Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, diz que “o grande barato, além de se mostrar, é a conquista”. Vanessa Abreu (Andef) e Julie Nakayama (Grupo Bombelêla) falam de alegria e liberdade, ao constatar que podem fazer coisas que não imaginavam serem possíveis. Camila Rodrigues, coreógrafa da Andef, conta sua forma de trabalhar, as adaptações e as complementações que faz para viabilizar os movimentos.

Mark van Loo, diretor artístico do Grupo Bombelêla, fala da busca de eficiência no movimento, a partir da constatação da condição de deficiência.

Brincadeira

A atividade física pode ser exercida de muitas maneiras; brincar é uma delas. Mara Siaulys, Diretora de Laramara, enfatiza que a brincadeira faz parte da vida de qualquer criança e que é extremamente importante para o seu desenvolvimento.

Esse vídeo focaliza as crianças com deficiência visual, que precisam aprender a conhecer o próprio corpo e explorar a potencialidade de seus movimentos. Esse conteúdo se aplica a todas as crianças, com e sem deficiência.

Silverlei Vieira, professor de Educação Física de Laramara mostra que a transposição desta consciência corporal e da movimentação aprendida através da ludicidade para o cotidiano é muito importante para o processo de inclusão.

Diferentemente do que muitos possam pensar, a atração tem como meta atingir todo tipo de telespectador, e não apenas aqueles com deficiências. Segundo Gabriel Prioli, Coordenador de Conteúdo e Qualidade da Fundação Padre Anchieta, “todos devem ser informados de que a atividade física é possível e recomendável para pessoas com deficiência, sempre de forma inclusiva, seja nas aulas de Educação Física, seja nos esportes adaptados. O processo de inclusão veio para ficar. É exatamente isso que queremos mostrar aos nossos telespectadores”, disse.

O Programa Vida em Movimento, parceria da TV Cultura com o SESI, contou também com o apoio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deu orientações sobre aspectos do conteúdo e da linguagem utilizada em cada edição.

Sobre o Amankay e Marta Gil

A série Vida em Movimento nasceu de parceria entre o Departamento Nacional do SESI e o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas (www.amankay.org.br), organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Criado em 1989, o Amankay tem como Missão institucional a produção e a disseminação de materiais que promovam a inclusão social e a qualidade de vida de segmentos sociais vulneráveis (Pessoas com Deficiência, jovens moradores em bairros periféricos, egressos do sistema penitenciário e outros), através da democratização do acesso à Informação e da atuação em rede.

Sua atual Coordenadora Executiva é Marta Gil, que foi coordenadora da Rede SACI (Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação), projeto da USP – Universidade de São Paulo, consultora da equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo do Banco Mundial, dentre outras funções. É responsável pela organização de livros sobre a inclusão no Trabalho e na Educação. Atualmente, é consultora na área da Deficiência e Diretora da Casa de Vital Brazil.

Serviço:

Vida em Movimento
Periodicidade: Semanal – Sábado, às 10h (horário de Brasília)
Classificação indicativa: Livre
Duração: 30 minutos
Possui janela de Libras e audiodescrição
Apresentação: Dudu Braga
Direção: Eduardo Ramos Quirino
Audiodescrição: Lívia Motta
Gravação da audiodescrição e apoio: Instituto Vivo e Estúdio Laramara

Gerência de Comunicação Corporativa da Fundação Padre Anchieta
(11) 2182-3267/ 3268/ 3281/ 3282

Quartos de Tennessee

—– Original Message —–
From: Graciela
To: tvacessivel@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, December 09, 2008 12:18 PM
Subject: Quartos de Tennessee com audiodescição e LIBRAS

Pessoal,

Na próxima quinta-feira, dia 11/12 acontecerá a segunda apresentação da peça Quartos de Tennessee com acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (audiodescrição + LIBRAS).

Quartos de Tennessee

Teatro dos Correios
Visconte de Itaboraí, 20 (atrás do CCBB)
De quinta a domingo, as 19:00
Reservas: (21) 2219-5165
Ingressos: 15,00 (inteira) e 7,50 (meia)
Na apresentação do dia 11/12 haverá audiodescrição e LIBRAS.

Ajudem a divulgar e apareçam!!

um abraço,

Graciela Pozzobon
www.audiodescricao.com.br
www.blindtube.com

A DECLARAÇÃO DA VIDA

Uma questão de custo e de oportunidade? Ou uma questão de Justiça?

Jackson Vasconcelos *

O certificado de filantropia é a maneira como o Estado reconhece que uma organização privada merece recompensa fiscal (isenção de pagamento da contribuição previdenciária patronal, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins), por propiciar à sociedade alguns serviços que ele próprio deveria oferecer.

No entanto, as situações que concedem benefícios ou privilégios estimulam gente séria e gente vil. Por isso, o Estado, antes de emitir um certificado de filantropia, investiga as provas de exercício efetivo das atividades merecedoras da recompensa fiscal e tem a obrigação de punir as organizações soi-distant filantrópicas, criadas e mantidas com o objetivo exclusivo de receberem, pela burla, a vantagem fiscal.

As exigências da lei e do governo para concessão dos certificados de filantropia tomam tempo precioso e acrescentam custos às atividades normais das organizações sérias. Mas, são exercícios que demonstram respeito pelos contribuintes, porque excluem os picaretas - os “pilantrópicos” na linguagem popular.

Sem pensar nisso, no dia 13 de novembro, o governo federal, com a desculpa de falta de tempo para exame dos processos e do custo alto que o trabalho representa, resolveu conceder certificados de filantropia de maneira indiscriminada – para organizações filantrópicas e “pilantrópicas”. A medida, portanto, misturou gente séria e gente vil (joio e trigo) sem ressarcir “o trigo” pelos custos e pelo tempo gasto com a comprovação de que não é “joio”. Ontem ou anteontem, o governo resolveu anistiar as dívidas dos que devem ao fisco até R$ 10.000,00 e há mais de 06 anos. Fez isso com a mesma alegação de redução de custos e de trabalho que utilizou para o caso das filantrópicas. E os que pagaram os seus impostos no tempo certo e no valor correto? Por uma questão de justiça ou de isonomia, não deveriam receber um crédito fiscal no valor da anistia concedida aos devedores? Deveriam, mas não receberam e, por isso, fazem jus a um certificado de filantropos ou de tolos.

Ora, para que houvesse isonomia(todos iguais perante a lei), no primeiro caso, as instituições sérias deveriam receber o ressarcimento das despesas que tiveram com a preparação dos processos para concessão do certificado de filantropia; no outro, os bons pagadores de impostos mereceriam, no mínimo, um crédito fiscal.

O grau de isonomia do cidadão diante do Estado é peça essencial na definição de um sistema político. Mas, tem gente que acredita que o simples fato de existirem eleições e de todos estarem obrigados a votar, conceitua a democracia. Nós, brasileiros e brasileiras, sabemos que não. O conceito de democracia vai bem além do exercício do voto e ingressa na qualidade das atitudes do Estado com a população.

O lado pior das medidas que comentei acima é a notícia que o Estado Brasileiro transmite de ser o cumprimento da lei uma relação com o custo e com a oportunidade. Ou seja, quando a submissão à lei for uma decisão cara ou trabalhosa, o Estado estará sempre dispensado de observá-la. Uma lógica que, a priori, pelos conceitos que tem a Justiça Brasileira, dispensaria, de pronto, quase todos os procedimentos judiciais, para ampliar a impunidade. Se deixamos de cobrar os impostos, porque isso é caro e se distribuimos direitos indiscriminadamente, porque a avaliação criteriosa dá trabalho, podemos, com justa tranqülidade, encerrar imediatamente quase todos os processos judiciais, as investigações, os inquéritos e os procedimentos de fiscalização operados pelo Estado.

* Jackson Vasconcelos é editor do site www.estrategiaeconsultoria.com.br

De pilantras e pilantragens

Site Em Dia Com A Cidadania, 01/12/2008:

De pilantras e pilantragens

Andrei Bastos *

Pra começo de conversa e a bem da verdade, é preciso deixar de dizer que o Estado é omisso, que a sociedade civil organizada ocupa salvadoramente os espaços deixados por ele por intermédio das ONGs e que somos vítimas dessa omissão. Afinal, sem evitar o lugar-comum, não somos nós, por meio do voto e de outras prerrogativas, os empregadores dos funcionários da máquina estatal, do mais importante, que é o presidente da República, ao mais humilde? Ou seja: o Estado não é parte da sociedade, que é formada por todos nós, que também formamos as organizações não-governamentais, honestas ou não?

E sem medo de parecer defensor do Estado: ficar dizendo que ele é o culpado por todos os males não será, no fundo, uma desculpa para nossa omissão e um discurso que favorece ainda mais a bandalheira? Além disso, tem pilantra de todo tipo: jovem, velho(a), gordo(a), magro(a), com deficiência ou não, inteligente ou burro, culto(a), ignorante etc., etc., etc.

Pois é. Tais constatações óbvias devem ser escritas muito mais de cem vezes no quadro-negro da nossa consciência, com o giz das nossas frustrações cívicas, para que possamos entender com clareza quais são nossas responsabilidades, coletivas e individuais, diante da falência da ética e das instituições que vivemos e, em particular, diante da confusão entre filantropia e “pilantropia”. Se acusamos governos, governantes e políticos em geral de pilantras, na maioria das vezes com razão, e eles continuam aí, dando as cartas, não será apenas uma questão de coerência da sociedade o perdão a ONGs “pilantrópicas”? Por acaso as pilantragens não se confundem?

Afinal, mesmo onde se acredita haver sinceridade de propósitos, em inúmeros casos o que existe não são fogueiras de vaidades, apadrinhamentos políticos poderosos, negócios de família ou grupos, em geral muito lucrativos, ou pequenos feudos de culto a personalidades de almas pequenas e desonestas em relação aos propósitos alegados?

Para alguns de nós, comumente identificados neste país de espertos como otários, esta é uma realidade que cria enorme desconforto e revolta. ONG virou sinônimo de safadeza e político virou sinônimo de safado.

Na minha quixotesca campanha eleitoral, quando acreditei que alguns tostões e muitas idéias poderiam viabilizar uma prática política nova, diante de um panfleto meu um cidadão disse para sua mulher que ali estava mais um ladrão. Eu, que estava ao lado do casal, não contestei porque o homem expressava o senso comum e de nada adiantariam meus argumentos naquela circunstância.

Em outro momento, mais recente, ao obter a informação de que era uma ONG que promovia um evento concorrido no hotel em que se hospedava, um cidadão murmurou algo como um “já entendi tudo” altamente acusador.

Pois é. Diante de um quadro assim, podemos tranqüilamente acreditar que entre os dois campos, o do Estado corrupto e o das organizações “pilantrópicas”, existe um conluio perverso que suga nossas energias produtivas para alimentar um poder mesquinho e rechear contas bancárias nem um pouco mesquinhas.

Certamente mais “honesto” em relação aos propósitos, outro aspecto desta realidade perversa, que é representado pelas ONGs que servem de fachadas e instrumentos de dominação para bandidos, tanto do tráfico como das milícias, cria mais do que desconforto, pois nos seus bastidores se enraíza e cresce o poder tão antagônico da anti-sociedade, da anti-humanidade, quanto o descrito alguns parágrafos acima, só que matando mais diretamente com suas armas de fogo. Os outros pilantras também matam, e muito mais gente, mas de maneira não tão evidente, desviando dinheiro público para seus bolsos ou campanhas eleitorais.

Como separar o joio do trigo se o armazém está contaminado e como reverter o senso comum expressado pelo eleitor e pelo hóspede do hotel? Estas são as perguntas que precisamos responder rapidamente para nos livrarmos dos pilantras e de suas pilantragens, não parecendo suficiente apenas cancelar a “MP da pilantropia”. As investigações têm que ir o mais fundo possível, alcançando todos os tipos de pilantragem, e com o apoio de toda a parte saudável da sociedade.

* Andrei Bastos é jornalista.

OAB RECEBE DONATIVOS PARA SANTA CATARINA

Newsletter Em Dia Com A Cidadania, 29/11/2008:

Nem dá para começar a escrever aqui sem falar primeiro da tragédia ecológico-metereológica de Santa Catarina, mais especialmente do Vale do Itajaí, onde 103 pessoas morreram oficialmente, e 19 vão ser dadas como mortas a qualquer momento, pois estão desaparecidas há dias.

As seccionais da OAB decidiram também receber alimentos não perecíveis (enlatados, de preferência, pois não há como cozinhar), roupas, brinquedos, água potável). No Rio, o endereço é Av. Marechal Câmara, 150, Centro. Se você estiver por aqui, o endereço é este. Caso contrário, entre em contato com a OAB da sua cidade, ou a mais próxima dela. A situação é ainda mais grave, pois, como vocês poderão ler no site, o solo de Santa Catarina está se desmanchando. E o serviço de metereologia diz que as chuvas ali não vão parar nos próximos dias.

Marcia de Almeida
Editora
www.emdiacomacidadania.com.br

Dudu Braga estréia programa “Vida em Movimento”, neste sábado (29/11), na TV Cultura

—– Original Message —–
From: Marta Almeida Gil
To: undisclosed-recipients
Sent: Thursday, November 27, 2008 8:09 PM
Subject: Dudu Braga estréia programa “Vida em Movimento”, neste sábado (29/11), na TV Cultura

Caros amigos,

Contamos com sua nobre audiência!

Se puderem dar uma força na divulgação, será maravilhoso.

A TV Cultura atua em rede com outras emissoras, cobrindo praticamente todo o país; é possível gravar os programas, também.

Abraços,

Marta Gil

Dudu Braga estréia programa “Vida em Movimento”, neste sábado (29/11), na TV Cultura

Atração mostra os benefícios das atividades esportivas e da inclusão para pessoas com deficiência

Com o objetivo de mostrar e valorizar a capacidade e o potencial de pessoas com deficiência, a TV Cultura estréia neste sábado (29/11), às 10h (horário de Brasília), o programa Vida em Movimento, que trata de atividades físicas, educação, trabalho, esportes adaptados, recreação, acessibilidade e tecnologias assistivas, do ponto de vista da inclusão. Apresentado por Dudu Braga, filho do cantor Roberto Carlos e que tem deficiência visual, a atração mostra os benefícios e a importância da prática de atividades físicas por essas pessoas de forma inclusiva. A data escolhida para a estréia antecede o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro.

Vida em Movimento, que terá oito programas, é adaptado de uma série de vídeos produzidos pelo Departamento Nacional do SESI (Serviço Social da Indústria) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) e realizado em parceria com o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, tendo como base o projeto da socióloga Marta Gil.

O programa, que ocupará 30 minutos na grade da TV Cultura, contará com janela de Libras (língua brasileira de sinais) e com um recurso ainda pouco conhecido no país, a audiodescrição - em que um locutor narra às pessoas com deficiência visual detalhes do conteúdo das matérias exibidas e que não contam com narração ou pessoas falando, apenas imagens.

Diferentemente do que muitos possam pensar, a atração tem como meta atingir todo tipo de telespectador, e não apenas aqueles com deficiências. Segundo Gabriel Prioli, Coordenador de Conteúdo e Qualidade da Fundação Padre Anchieta, “todos devem ser informados de que a atividade física é possível e recomendável para pessoas com deficiência, sempre de forma inclusiva, seja nas aulas de Educação Física, seja nos esportes adaptados. O processo de inclusão veio para ficar. É exatamente isso que queremos mostrar aos nossos telespectadores”, disse.

O Vida em Movimento, parceria da TV Cultura com o SESI, contou também com o apoio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deu orientações sobre aspectos do conteúdo e da linguagem utilizada em cada edição.

Programa de estréia

O tema principal do programa de estréia será “A semelhança da natureza humana, haja ou não uma condição de deficiência”. Na ocasião, pessoas com diferentes tipos de deficiência contam seus sonhos e o que gostam de fazer. Um deles é Breno Viola, faixa preto em judô e que tem Síndrome de Down. Na entrevista, ele fala sobre persistência e disciplina. A edição contará também com professores dando exemplos de estratégias para aulas inclusivas.

Além disso, Ana Carolina Alves, técnica da seleção brasileira de bocha, explica as regras e as adaptações necessárias para a prática do esporte por pessoas com deficiência. A profissional falará das vantagens que a prática traz, como raciocínio, atenção, interação com outras pessoas, melhora na coordenação motora, no equilíbrio e na capacidade de planejamento.

Outro esporte abordado na estréia é o futebol, também conhecido como futebol de cinco. O esporte é praticado no Brasil há mais de 40 anos e a seleção paraolímpica conquistou medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas (2004) e Pequim (2008), e também nos últimos Jogos Parapanamericanos, disputado em 2007 no Rio de Janeiro.

Sobre o Amankay e Marta Gil

A série Vida em Movimento nasceu de parceria entre o Departamento Nacional do SESI e o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas (www.amankay.org.br), organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Criado em 1989, o Amankay tem como Missão institucional a produção e a disseminação de materiais que promovam a inclusão social e a qualidade de vida de segmentos sociais vulneráveis (Pessoas com Deficiência, jovens moradores em bairros periféricos, egressos do sistema penitenciário e outros), através da democratização do acesso à Informação e da atuação em rede.

Sua atual Coordenadora Executiva é Marta Gil, que foi coordenadora da Rede SACI (Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação), um projeto da USP - Universidade de São Paulo e consultora da equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo do Banco Mundial, dentre outras funções. É responsável pela organização de livros sobre a inclusão no Trabalho e na Educação. Atualmente, é consultora na área da Deficiência e Diretora da Casa de Vital Brazil.

Serviço:

Vida em Movimento
Estréia: Sábado, 29 de novembro, às 10h
Periodicidade: Semanal – Sábado, às 10h
Classificação indicativa: Livre
Duração: 30 minutos
Possui janela de Libras e audiodescrição
Apresentação: Dudu Braga
Direção: Eduardo Ramos Quirino
Audiodescrição: Lívia Motta

Gerência de Comunicação Corporativa da Fundação Padre Anchieta
(11) 2182-3267/ 3268/ 3281/ 3282

Resposta de Regina Atalla ao Sr. Frederico Fernandes

—– Original Message —–
From: regina_atalla
To: frederico.fernandes
Cc: (……………………..)
Sent: Wednesday, November 26, 2008 10:34 PM
Subject: [convencaoonu] Seria Cómico, se nao fosse Sórdido - Resposta Regina Atalla ao Sr Frederico Fernandes

Seria Cómico, se nâo fosse sórdido.

Resposta de Regina Atalla ao Sr. Frederico Fernandes

Movida por grande revolta e indignação sou obrigada a responder a todas as calunias e difamações sordidamente registradas a meu respeito na Nota assinada pelo Sr. Frederico Fernandes, que ocupa o cargo público de Superintendente de Direitos Humanos na SJCDH da Bahia, cujo objetivo é desqualificar a minha competencia e seriedade durante o período que exerci o cargo de Coordenadora de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência CORDEF, como estratégia desastrosa para responder a todo o desmando e boicote sofrido por mim durante este período que estive a frente deste cargo.

Lamento que servidores que deveriam exercer a sua função em defesa dos direitos humanos com ética e ombridade se prestem a conduta de perseguir e desqualificar aqueles que não se submetem a autoritarismo e a injustiça. Lamento que tenha que vir a público para desmontar todas as sórdidas acusações deste senhor e acrescento que como primeiro ato após a minha exoneração enviei extenso relatório de atividades a sociedade civil, prestando contas de todo o trabalho executado durante o período que estive a frente da CORDEF ao segmento de pessoas com deficiência que me indicou de forma unânime para assumir este cargo.

Tenta o Sr Superitendente de forma leviana e caluniosa levantar acusações de inépcia e incompetencia, argumentos que em última instância justificariam a forma desrespeitosa como foi tratada a minha exoneração.

Tenho a declarar diante das afirmações mentirosas deste senhor, que parece ter esquecido a compostura e os mandamentos que regem o Estatuto da Administração Publica, pelo qual os servidores que servem nas esferas públicas devem pautar sua conduta, que:

1- É completamente improcedente a acusação de inépcia e incompetencia, uma vez que foi construido Planejamento de Ações Intersetorias de Inclusão da Pessoa com Deficiência para o Plano Pluri-Anual do Governo do estado da Bahia no periodo 2008-2011. Este plano apontava para ações estruturantes e intersetoriais que deveriam ser implementadas pelas diversas secretarias e órgãos de governo e que nunca recebeu a devido apoio desta Secretaria, numa clara demonstração da total falta de importância institucional em relação aos direitos das pessoas com deficiência.

2- A maioria dos projetos de acessibilidade fisica e a comunicação de iniciativa da CORDEF ficaram por quase um ano presos na Procuradoria, como está registrado na carta aberta ao Governador, apesar dos insistentes apelos pessoais para a sua apreciação .

3- As intervenções de acessibilidade internas no predio da SJDCH, como determina o decreto 5.296, nunca foram feitas, sujeitando esta secretaria a uma demanda judicial por descumprimento desta lei, embora varias comunicações internas tenham sido enviadas ao setor de arquitetura da SJCDH solicitando a execução das intervenções necessárias, sem nunca haver recebido uma resposta oficial deste setor,fato que também está registrado na carta ao governador.

4- O projeto do Centro de Tecnologia Assistiva da Bahia, projetado para se tornar um centro de referencia de pesquisa e produção de tecnologias assistivas recebeu um aporte de cerca de 500 mil reais para equipar este centro, liberado pelo Ministerio da Ciência e Tecnologia, em convenio com a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia, ainda no ano de 2006. Até hoje, este projeto, que foi impulsionado quando atuava como conselheira do CONADE, está parado esperando sua implementação e consta do relatório de atividades da CORDEF entregue a sociedade civil.

5- Por ironia, a cerca de 10 dias guardei uma noticia publicada no site da Secretaria, que informava que a esta superintendencia participou com um stand no encontro de novos prefeitos para divulgar as ações desta superintendencia para as prefeituras da Bahia. Entre 7 publicações distribuidas neste evento, 4 publicações foram editadas pela CORDEF: A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia, A Cartilha Pintando Direitos, A Cartilha de Orientação para Criação de Conselhos Municipais, o Folder sobre orientações de acesso ao Beneficio da Prestação Continuada. Se as demais coordenações sao tao eficientes e a CORDEF é ineficiente, como se explica a ausência de materiais sobre todas as outras áreas de direitos humanos. Por que não conseguiram produzir materiais informativos para distribuir aos prefeitos e a todos os cidadãos interessados. A Nota publicada segue ao final desta mensagem.

6- Levianas e extremamente graves e que atingem diretamente o movimento internacional de defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência, são as insinuações deste senhor , de que me comportava como uma aventureira em viagens internacionais. Em Maio de 2007 fui eleita por unanimidade presidente Rede Latino-Americana de Pessoas com Deficiência e suas Familias- RIADIS, que conta com a participação de 19 paises e cerca de 90 organizações e tem como objetivo a defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiencia de toda a região. A RIADIS participou ativamente do processo de negociação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e conta com elevado conceito moral de seriedade e ética na defesa desta população. A atuação da RIADIS em defesa da Convenção Interamericana pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiencia , tratado acordado no ambito da OEA, também foi decisiva para fortalecer o papel do Comitê de Monitoramento deste tratado internacional. Afirmo e provo que nunca releguei as atribuições da CORDEF em detrimento da RIADIS e que todas as viagens internacionais foram autorizadas pelo governador Jaques Wagner, publicadas no D.O do Estado. E, para nao estar ausente da CORDEF, por diversas vezes utilizei o meu período de ferias para trababalhar e atender aos compromissos desta REDE. Quando fui eleita por unanimidade presidente da RIADIS, recebi as congratulações da Sra Marilia Muricy e a seguir comecei a sofrer toda a sorte de retaliações em virtude da seriedade com que sempre conduzi a presidencia da RIADIS, nao aceitando inclusive a proposta feita pelo mencionado superintendente de usar a RIADIS de forma utilitarista e anti-ética para fazer proselitismo da SJCDH. Em nenhuma ocasião este senhor dedicou qualquer tempo para me propor qualquer projeto relevante, ético e serio que pudesse gerar qualquer relacionamente ou parceria com a RIADIS .

Este episodio evidencia ainda de forma grotesca todo o despreparo deste dirigente para sustentar caminhos e ações consequentes para o avanço da área de direitos humanos no estado da Bahia. A história dos Direitos Humanos está intimamente associada a luta e a mobilização dos movimentos internacionais, que utilizam os foros internacionais para denunciar violações e injustiças graves que os mais fortes cometem contra os mais fracos.

Acrescento que esta acusação leviana sobre a minha atuação como presidente da RIADIS, em defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência atinge frontalmente a todas as organizações componentes desta rede e também as organizações aliadas a nivel internacional e que merecerá a devida resposta institucional destas organizações e sua devida responsabilização.

7. Mais triste e vergonhoso é o papel que este servidor faz ao enaltecer a competencia e idoneidade de Alexandre Baroni para assumir a CORDEF, fornecendo desculpas baratas pelo fato de ter negociado de forma inescrupulosa por baixo dos panos o golpe que culminou com nomeação de Alexandre Baroni, sem a consulta as organizações locais, desrespeitando a todas as entidades serias e éticas que atuam em defesa dos direitos das pessoas com deficiencia na Bahia. Igualmente vergonhoso e triste é o papel do Sr. Alexandre Baroni neste golpe, pois surpreendendo a grande maioria dos companheiros do Movimento de Vida Independente, aceitou fazer parte desta estratégia espuria utilizada por este superintendente, caindo de paraquedas nesta coordenação, para calar a boca da sociedade civil, se colocando contra todos os princípios éticos de companheirismo e honra que sao o bem mais precioso que a sociedade civil possui . Ao não medir as consequências para alcançar seus objetivos pessoais , o Sr Alexandre Baroni presta o desserviço de manchar gravemente toda a imensa luta de anos a fio pelo reconhecimento e seriedade deste movimento de vida independente. Declaro minha indignação e repulsa a atitude inaceitavel desta pessoa que se dizia amigo,mas que diante de uma oferta de um cargo jogou pela janela todos os principios mais fundamentais de ética, dignidade e amizade. Nao há explicação capaz de justificar atitude do Sr Alexandre Baroni em se colocar como inimigo da sociedade civil, setor que o conduziu até a elevada posição de presidente do CONADE. Lamento dizer que sinto imensa vergonha e indignação pela conduta inadimissivel de um lider da sociedade civil que carece de idoneidade moral para representar a defesa de direitos das pessoas com deficiência, no Brasil, na Bahia, em Maringá ou em qualquer lugar.

Regina Atalla

Ex Coordenadora Executiva de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiencia da SJCDH – Indicada ao Governador jaques Wagner por unanimidade de 15 organizações da sociedade civil da area de deficiencia.

1º FÓRUM DA ZONA OESTE: “CIDADANIA, DIGNIDADE E AS PESSOAS DEFICIENTES”

VENHA PARTICIPAR DESTE MOMENTO DE CIDADANIA.
TEMAS ABORDADOS:
ACESSIBILIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

LOCAL: SALÃO DA IGREJA DE SANTANA, EM CAMPO GRANDE.
PRÓX. AO WEST SHOPPING.

Não falte, sua participação é muito importante.

DIA: 29/11/2008 - SÁBADO
09:00 HORAS
Principal Assunto da Pauta:
Planejamento para 2009, entre outros.

PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

INFORMAÇÕES: DENISE - 8755-2149, TANIA - 8717-4478

Evento apresenta novas tecnologias para pessoas com deficiência

O consciencia.net informa:

Evento apresenta novas tecnologias para pessoas com deficiência

As inscrições estão abertas para o 1 Congresso Muito Especial de Tecnologias Assistivas e Inclusão Social das Pessoas com Deficiênciaque irá acontecer entre os dias 02 e 05 de dezembro no hotel Rio Othon Palace - Copacabana, no Rio de Janeiro. Durante o evento serão apresentados novos equipamentos, softwares, entre outras novidades que proporcionam às pessoas com deficiência mais autonomia e auto-estima.

O congresso, que será gratuito, vai promover debates e palestras com especialistas no tema, além de escutar autoridades, pessoas com deficiência e interessados no assunto. Durante o evento será apresentada uma série de novas tecnologias que podem melhorar muito a vida das pessoas com deficiência. Programado para quatro dias, o congresso debaterá temas importantes como a responsabilidade e inclusão social, tecnologias assistivas e inovação, acessibilidade, inclusão profissional e ainda relatos de usuários sobre medicina versus reabilitação. Além dos debates e palestras, apresentações de cantores e músicos farão parte do evento.

(Clique aqui para saber mais)

Fonte: Blog Em Dia Com A Cidadania

Acessibilidade ao trabalho (Parte 2)

RedCafé Comunicação, REDCAST, 14/11/2008:

ACESSIBILIDADE AO TRABALHO (PARTE 2)
PASSANDO DOS ASPECTOS CONCEITUAIS PARA OS JURÍDICOS
14/11/08

Por Andrei Bastos

O orgulho de termos uma legislação para a pessoa com deficiência que é considerada a melhor das Américas e que, portanto, há muito deveria ter resolvido questões básicas como a acessibilidade, não resiste aos primeiros exames da realidade, tanto no campo da produção intelectual como no do trabalho braçal.

O simples fato de que a determinação de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho pela lei 8.213, de 1991, só ter sido regulamentada em 1999, pelo decreto 3.048, denuncia o descaso com que é tratada a questão. E mesmo com a regulamentação, só bem depois, por tardia mas bem-vinda iniciativa das Delegacias do Trabalho, que passaram a fiscalizar e cobrar o cumprimento das cotas, colocando a ameaça de multas pesadas, é que o mundo empresarial começou a contratar profissionais com deficiência, em muitos casos apenas para cumprir a cota.

Vale aqui abrir um parênteses para a atitude de apenas cumprir a cota para fugir às pesadas multas, encostando a pessoa com deficiência ou lhe dando atribuições muito abaixo da sua capacidade. Esta é uma atitude que precisa ser entendida como discriminação, que é crime, com a agravante do desrespeito à dignidade humana dessa pessoa, hoje muito bem defendida pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Na incansável busca por uma sociedade mais justa, é urgente passarmos da fase que vivemos, em que para tudo é preciso recorrer à Justiça, para uma situação em que todos os atores sociais compreendam a acessibilidade como um fator de elevação do nosso grau de civilização, capaz de beneficiar a todos, com ou sem deficiência, por meio do desenho universal e da eliminação das chamadas barreiras atitudinais. Tudo se resolve facilmente quando passamos a enxergar o mundo com os olhos abertos para a diversidade humana, na qual estão incluídas as pessoas com deficiência.

Chegando ao mundo encantado da tecnologia

Finalmente, esgotadas as considerações conceituais e jurídicas da acessibilidade da pessoa com deficiência ao trabalho, chegamos ao mundo encantado que a tecnologia cria para todas as pessoas, inclusive para as que têm deficiências.

Quando lembramos que nos primórdios da Humanidade éramos nômades, vivíamos da caça e abandonávamos os velhos, os doentes e as pessoas com deficiências no caminho, para morrer, em simples e natural luta pela sobrevivência; que depois, com a agricultura, nos tornamos sedentários e tivemos que aceitar a convivência com essas pessoas, mesmo sem integrá-las ao nosso dia-a-dia, quase sempre deixando-as prisioneiras de suas próprias casas ou cômodos dessas casas; que mais tarde, com a pujança das fábricas, construímos em nossa alma o preconceito e passamos a praticar com nossas mãos que apertavam parafusos a discriminação em relação a esses desiguais tão iguais porque eles não correspondiam às expectativas da produção industrial, voltando a marginalizá-los quase tão violentamente como no início, muito justamente podemos ficar maravilhados diante da realidade fantástica em que vivemos hoje.

Afinal, da mesma forma que até há bem pouco tempo não seríamos capazes de imaginar que não conseguiríamos viver sem telefones celulares, hoje a ciência e os inúmeros produtos desenvolvidos pela indústria promovem a quase total normalidade no cotidiano das pessoas com deficiência.

Tendo claro que esta normalidade significa, antes de tudo, a possibilidade de um determinado ser humano utilizar todo o potencial de que dispõe, no trabalho ou no lazer, e de acordo com a idéia de diversidade humana referida anteriormente, podemos reduzir a distância que nos separa de um mundo ideal e compreender com clareza o sentido da vida de um simples profissional com deficiência, assim como de um físico como Stephen Hawking ou de um atleta como Oscar Pistorius.

* Leia também:

Acessibilidade ao trabalho (Parte 1) e
Terráqueos, aqui estamos nós!

CIRCUITO LOTERIAS CAIXA BRASIL PARAOLIMPICO DE ATLETISMO E NATAÇÃO

COMPETIÇÃO ENCERRA TEMPORADA BRASILEIRA PARAOLÍMPICA

Fortaleza recebeu nos dias 8 e 9 de novembro a última etapa do circuito nacional. Atletas voltam a competir no em dezembro, no Rio de Janeiro no Meeting Internacional

A 2ª e última etapa do Circuito Loteria CAIXA Brasil Paraolímpico aconteceu neste fim de semana, dias 8 e 9 de novembro, em Fortaleza. A capital cearense recebeu cerca de 400 atletas de todas as regiões do país para disputar as provas de atletismo e natação. Campeões paraolímpicos em Pequim competiram e encantaram o púbico que compareceu na piscina do Clube Náutico Cearense e na pista de atletismo da Universidade UNIFOR.

Em dois dias de competições os cearenses puderam conferir o esporte paraolímpico de alto rendimento. Campeões como os nadadores Daniel Dias e André Brasil, que juntos somaram 14 medalhas em Pequim, sendo 8 ouros, além de os velocistas Terezinha Guilhermina e Lucas Prado, no atletismo, recordistas mundiais em suas categorias levaram o público a lotar as arquibancadas.

O sabor das medalhas paraolímpicas conquistadas na China e o inédito 9º lugar na classificação geral acenderam nos atletas o sonho do crescimento do esporte no Brasil. Na semana que antecedeu a competição, os campeões participaram de diversas a&cce dil;ões de relacionamento em Fortaleza, promoveram palestras c om estudantes universitários de educação física e ressaltaram a importância da formação de profissionais dispostos a trabalhar com atletas paraolímpicos.

"Este é um trabalho que começa cedo nas escolas, quando o professor de educação física inclui a criança com deficiência nas atividades regulares dos alunos. Desta forma, o jovem cresce ciente de que no esporte há lugar para ele se desenvolver", afirmou a nadadora Fabiana Sugimori. A atleta é cega e disputou sua primeira paraolimpíada aos 16 anos, em Atlanta 1996.

Ao lado do atleta-guia, Justino Barbosa, que teve que deixar o esporte convencional para se dedicar ao esporte paraolímpico, Lucas Prado ressaltou o alto rendimento dos atletas brasileiros em Pequim. Com três medalhas de ouro conquistadas nos 100m, 200m e 400m além de dois recordes mundiais na categoria T11, para atletas cegos, o velocista contou que para alcançar o êxito atualmente dedica-se totalmente ao esporte.

"Tanto eu, quando o Justino (guia) seguimos diariamente uma planilha de treinamento equivalente a de um velocista convencional. Desta forma conseguimos chegar às competições em um nível equivalente ou melhor que os atletas internacionais. Os resultados aparecem assim", disse Lucas que disputou sua primeira paraolimpíada em Pequim.

Ao término do Circuito Loteria CAIXA Brasil Paraolímpico os atletas passam a se dedicar ao Meeting Internacional que acontecerá no Rio de Janeiro, dia 13 e 14 de dezembro. É a segunda vez que a competição é realizada no Brasil. Atletas internacionais foram convidados o que promete engrandecer o evento.

A velocista Terezinha Guilhermina está ansiosa para a competição, visto que enfrentará novamente a chinesa Chunmiao Wu para quem perdeu a medalha de ouro nos 100m rasos, categoria T11 (cegos) na paraolimpíada de Pequim. A atleta foi convidada pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro.

"Se ela vier mesm o ao Brasil, será a minha chance de trazer o titulo de melhor do mundo nos 100m novamente para o Brasil. Estou focada nesta competição e quero muito vencê-la. Assim como na China ela teve o apoio do torcida local, também espero que no Brasil, os cariocas lotem o Célio de Barros para fazer uma corrente de vitória para mim", disse Terezinha Guilhermina.

CAIXA E O CIRCUITO PARAOLÍMPICO - O apoio crescente da CAIXA ao esporte paraolímpico contribuiu principalmente para a inclusão social da pessoa com deficiência. No âmbito profissional do desporto, o investimento proporcionou o desenvolvimento qualitativo dos atletas, oportunizando treinamentos adequados e competições relevantes, como também colaborou para o aumento da participaç ;ão dos atletas e o interesse do público.

A criação do Circuito Loterias CAIXA de Atletismo e Natação é a mola propulsora para este crescimento. Neste ano, foram disputadas três etapas regionais classificatórias, em Curitiba, Natal e Brasília e uma etapa nacional, em Uberlândia.

O Circuito começou a ser disputado em 2005 e tem como principal objetivo desenvolver a prática desportiva e técnica das modalidades em disputa, além de proporcionar oportunidades de competição aos atletas de elite e novos talentos do desporto paraolímpico brasileiro.

PARAOLIMPIADA - Em Pequim, o Brasil foi representado pela maior delegação da história em Jogos Paraolímpicos com 188 integrantes em 17 modalidades. Como resultado, encerrou sua participação em 9º na colocação geral, com 47 medalhas, sendo 16 de ouro, 14 de prata e 17 de bronze.

Em oito modalidades disputadas, o Brasil conquistou medalha, incluindo os inéditos triunfos na bocha - dois ouros e um bronze - e no tênis de mesa - uma prata -, esportes que nunca antes haviam subido ao pódio.

O Brasil ainda somou cinco medalhas no judô contando com o ouro de An tonio Tenório, primeiro tetracampeão paraolímpic o da história do esporte nacional. O futebol de 5 ainda se sagrou bicampeão e o país ainda conquistou medalhas no hipismo e no remo.

Em Atenas 2004, o país ficou em 14º, com 33 medalhas (14 ouros), uma evolução significativa, que superou as expectativas do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) patrocinado pela CAIXA, através das Loterias CAIXA.

Nos III Jogos Parapan-americanos Rio 2007, a delegação brasileira conquistou 228 medalhas, sendo 83 ouros, 68 pratas e 77 bronzes e um inédito primeiro lugar no quadro geral de medalhas.

PATROCÍNIO - A CAIXA (www.caixa.gov.br), através das Loterias CAIXA, é parceira do Comitê Paraolímpico Brasileiro (www.cpb.org.br) desde os Jogos Paraolímpicos de Atenas, em 2004. Neste último ciclo olímpico foi destinado ao CPB R$19,5 milhões. Somente em 2008 foram investidos R$6,4 milhões. O patrocínio também está presente no apoio a 19 atletas por intermédio do Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Rendimento. Desde 2001 a CAIXA é responsável pelo repasse ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiros de 2% da arrecadação bruta de todas as apostas nas Loterias Federais, determinada pela Lei Agnelo/Piva.

Além do patrocínio da CAIXA, a Lei Agnelo/Piva contribuiu com R$50 mi lhões em quatro anos, uma média de R$12,5 milhões ao ano. Levando-se em conta que o CPB recebe apenas 15% da lei, com os outros 85% indo para o COB, o resultado é muito satisfatório. Nos primeiros seis meses de 2008, por exemplo, o CPB recebeu R$7.598.549,67, ao passo que o COB ficou com R$41.213.764,18.

Confira a relação de atletas integrantes do Programa: André Brasil; Antônio Tenório; Edênia Garcia; Daniel Dias; Fabiana Sugimori; Odair Ferreira dos Santos; Terezinha Guilhermino; Adriano Gomes de Lima; André Luis Garcia Andrade; Antônio Delfino de Souza; Lucas Prado; Roseane Ferreira dos Santos; Ivanildo Vasconcelos; Shirlene Santos Coelho; Tito Alves de Sena; Yohansson Nascimento e os atletas-guia Jorge Luis Silva e Souza (Terezinha) e Justino Barbosa dos Santos (Lucas Prado) e André Alberi de Santana (Odair Santos).

09/11/2008
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Fone: (21) 3723-8080

Holandeses criam bordel especial para deficientes físicos

Dica de Andre Melo de Souza:

Holandeses criam bordel especial para deficientes físicos

Um bordel projetado para atender deficientes físicos pretende ser o maior e mais luxuoso do gênero na Holanda.

O clube Dutch Desires (ou Desejos Holandeses, em português) está sendo construído no sul do país, na cidade de Heerlen, na fazenda Den Struyver, datada do século 18.

Depois de reformada, ela “terá todo o luxo e facilidades que qualquer deficiente físico precisa para sanar as suas necessidades sexuais”, diz a propaganda do projeto.

“O que queremos, antes de mais nada, é acabar com o tabu contra deficientes, só faltava um local apropriado para colocar isso em prática”, explica o gerente, Frans Borkowitz.

O bordel não atenderá apenas clientes com deficiência física, mas terá algumas facilidades para clientes de cadeiras de rodas. Haverá seis quartos com camas adaptadas, portas corrediças, elevador e entrada rebaixada para cadeiras de rodas. No bar, uma parte do balcão do bar será mais baixa do que a altura padrão.

Cerca de 100 prostitutas trabalharão no local. Os serviços de limusine, sauna, cinema, massagem e piscina serão também estendidas aos deficientes físicos.

A gerência está negociando com uma empresa de taxi para que os clientes com dificuldade de locomoção cheguem com facilidade e rapidez ao local.

Já a Federação Nacional de Deficientes Físicos pretende que o auxílio prestado por algumas prefeituras do país que reembolsam gastos com prostitutas a deficientes físicos seja também possível aos freqüentadores do Dutch Desires.

Hoje na Holanda, existem várias agências de garotas de programa no país especializadas no atendimento a pessoas com deficiência física.

“Mas ter um local assim vai ser diferente. Não é ideal que os vizinhos fiquem olhando por trás das cortinas uma loura fenomenal entrando na casa de um deficiente físico, ou um homem elegante visitando uma mulher que usa cadeira de rodas”, disse o cadeirante Ruud Slouber à BBC Brasil.

Objeção

Um grupo de moradores da área ficou irritado com a escolha do local e entrou com um recurso na Justiça para embargar o projeto, em 2003, mas não teve êxito.

O porta-voz do grupo, Bertus Voz, alega que a região, até agora pacata, vai ficar agitada com trânsito de carros e freqüentadores.

“O pior vai ser se as prostitutas também resolverem vir morar próximo ao local de trabalho”, acrescenta Vos.

Para ele, “essa história de que o bordel tem uma finalidade especial porque é destinado a inválidos é só argumento para os empresários ganharem a licença de funcionamento”.

O gerente do bordel que abrirá suas portas possivelmente em meados de 2009 lamenta que os moradores não queiram colaborar e diz que “esta reação não passa de hipocrisia”.

Fonte: BBC BRASIL.com

Deficientes servem ao Exército em Israel como voluntários

Dica de Andre Melo de Souza:

Deficientes servem ao Exército em Israel como voluntários

Jana Beris
De Jerusalém para a BBC Mundo

O Exército de Israel adotou uma política impensável em outros países: a de admitir em seus quadros soldados portadores de deficiências, desde cegos até portadores de síndrome de Down.

Esses militares, alguns com ranking de oficial, não foram recrutados para o serviço militar obrigatório e não participam de operações de combate, mas são voluntários.

Danielle Kalifa, que nasceu completamente cega, é uma das jovens soldados da seção de internet de Galéi Tzahal, a emissora de rádio do Exército Israelense.

Ela se encarrega de transcrever os programas de rádio para que sejam publicados no site da emissora.

“Sei que contribuo com algo valioso. Desfruto cada momento e, com esse serviço, cumpro meu sonho de toda a vida”, disse ela À BBC Mundo.

O tenente Yonatan Cohen, que sofre de paralisia cerebral e usa uma cadeira de rodas, é outro voluntário.

“Não é mais que um metal exterior que nada tem a ver com minha vontade de fazer, atuar e contribuir para a sociedade”, disse ele sobre a cadeira de rodas.

Desculpas

Yonatan, o primeiro deficiente a receber grau de oficial no Exército Israelense, é responsável pelo contato com jovens que estão prestes a servir o Exército. Ele percorre o país em visitas a colégios secundários e outros locais, para explicar a importância do serviço militar e encorajar os jovens a “ser parte do esforço de todos”, segundo contou à BBC Mundo.

“Ao me verem, não podem dar desculpas de que têm problemas para se alistar. Se eu posso, todos podem”, afirma.

Apesar do tratamento igual sem benefícios especiais, Danielle e Yonatan estão cientes de suas limitações, que são respeitadas pelo Exército.

A jovem viaja sozinha de ônibus diariamente da cidade costeira de Natania, onde mora com os pais. Ela decorou as curvas do caminho para calcular quando deve saltar do ônibus, no ponto de Yaffo, em Tel Aviv.

“Agora estão fazendo obras em Sderot Yerushalaim”, disse ela, se referindo à principal rua do bairro. “Isso virou uma loucura, mas ao chegar ligo para um de meus colegas e eles vêm me buscar no ponto.”

Yonatan Litani, o produtor do Galéi Tzahal on-line e amigo pessoal de Danielle, afirma que “não há outra garota tão especial como ela”.

Yonatan Cohen, por sua vez, não pode viajar sozinho já que, por conta das sérias limitações motoras, precisa de ajuda 24 horas por dia.

Seu acompanhante filipino, Boboy, já sabe o nome de todas as unidades em hebreu e reconhece onde servem os soldados, de acordo com a cor de suas boinas.

Mas para Danielle, que considera os colegas de trabalho como uma “família”, e Yonatan, a questão é mais séria do que apenas um encontro com amigos e reflete a sociedade israelense em si.

Danielle está convencida de que “se a comunidade na qual vive não sabe aceitar as pessoas um pouco diferentes, nunca chegará a um bom termo”.

Yonatan conta que já recebeu todo tipo de reações. Alguns riram quando o viram, “mas também há os que reagem com admiração”.

Ele, que considera ter sido “compensado” por sua limitação física com grande capacidade intelectual, não tem dúvidas: “se eu transmito sentimento de pena, essa será a atitude, mas não é o que desejo, nem o que devo transmitir”, disse à BBC.

Fonte: BBC BRASIL.com

Acessibilidade ao trabalho (Parte 1)

RedCafé Comunicação, REDCAST, 31/10/2008:

ACESSIBILIDADE AO TRABALHO (PARTE 1)
PARA QUE SERVE A TECNOLOGIA?
31/10/08

Por Andrei Bastos

Século XXI, era da informação, avanço tecnológico. Como as maravilhas do gênio humano influenciam a acessibilidade da pessoa com deficiência ao mundo do trabalho? Embora esta pergunta pareça não fazer sentido diante da conquista por um amputado das duas pernas, que usa próteses de fibra de carbono e obteve o direito de competir em igualdade de condições com velocistas sem deficiência, a verdade é que a exceção representada por ele, Oscar Pistorius, nas competições esportivas, está muito longe de refletir as condições encontradas pelos profissionais com deficiência no trabalho, particularmente no Brasil.

Quando pensamos que o verdadeiro conceito de mundo acessível não diz respeito apenas à eliminação das barreiras físicas, nas vias públicas, nas construções e no mobiliário, mas também, e principalmente, à eliminação das barreiras existentes nas relações entre as pessoas, cujas atitudes podem originar e manifestar preconceito e discriminação, concluímos que tal mundo ainda está muito distante de nós.

Portanto, ao abordarmos a questão da “acessibilidade ao trabalho” para a pessoa com deficiência, já começamos estabelecendo um foco específico para a atividade laboral com essa expressão e consolidando a idéia de que o trabalho é um valor humano em si mesmo e representa um parâmetro que está muito além de um simples instrumento de inclusão social. Da mesma forma, essa maneira de se referir à questão lhe atribui uma amplitude maior do que as definidas por “acessibilidade no trabalho” e “acessibilidade e trabalho”.

As insuficiências dessas duas expressões, que devemos evitar aqui, são, no primeiro caso, a consideração apenas dos aspectos arquitetônicos e de mobiliário que favoreçam a circulação no ambiente do profissional com deficiência, e, no segundo caso, a apresentação de acessibilidade e trabalho como elementos distintos, o que até pode servir para análises geralmente críticas.

A partir desse entendimento no campo do trabalho, fica evidente que as mesmas condições de anterioridade e abrangência permeiam a acessibilidade na educação, na saúde, no lazer e em todos os aspectos da vida de uma pessoa com deficiência. Indo mais longe, a idéia de mundo acessível deixa de ser restrita a um grupo de pessoas e ganha a mesma importância que têm as questões do meio ambiente, da distribuição da riqueza e da liberdade. Acessibilidade passa a ser sinônimo de equilíbrio entre homem e natureza, de padrões superiores de vida, com mais acesso à tecnologia e aos bens de consumo, e de pleno exercício da democracia e dos direitos humanos, a partir da livre circulação da informação e sua adequação às necessidades específicas das diferentes deficiências.

Fechando o foco no dia-a-dia das empresas, que têm suas instalações e rotinas de trabalho de modo geral estabelecidas muito antes de sequer se pensar na pessoa com deficiência fora de casa, onde vivia aprisionada pela baixa auto-estima, pelo preconceito e pela discriminação, em primeiro lugar é preciso acabar com o mito de que o profissional com deficiência requer atenção especial, pessoal e psicologicamente falando, quando é unicamente necessário que seja atendida sua necessidade específica, como software para cegos ou banheiro adaptado, por exemplo, e para isso serve o extraordinário avanço da tecnologia que vivemos.

Em segundo lugar, mais que acabar, é preciso combater sem tréguas a idéia de que as falhas do profissional com deficiência devem ser toleradas além dos limites estabelecidos para todos os outros, em razão da sua deficiência. Tal atitude, em vez de ajudar, como podem supor colegas bem intencionados, reforça a segregação e certamente levará a pessoa falsamente beneficiada à depressão e à baixa auto-estima.

CVI entra com representação no MPF em defesa da audiodescrição

O CVI – Brasil – Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente, órgão oficial que congrega os centros de vida independente existentes no Brasil, entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Portaria nº 661 que suspende inconstitucionalmente a obrigatoriedade da implantação de audiodescrição nos meios de comunicação do Brasil.

A portaria nº 310, de 27/06/2006, estabeleceu o prazo de 24 meses para a implementação da audiodescrição, prazo esse que se exauriu em 28 de junho último. Inopinadamente, o Ministério das Comunicações editou a Portaria nº 403, de 27/06/2008, descumprindo os prazos do Decreto nº 5.645, de 2005, que fixou o prazo impostergável de 120 dias para que o Ministério regulamentasse a matéria sobre a audiodescrição. Sendo assim, a atitude do referido Ministério é absolutamente ilegal, já que não detém poderes para suspender prazos legais e, muito menos, para descumpri-los. Este órgão público também fere preceitos constitucionais já que o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto Legislativo nº 186/2008, com equivalência de emenda constitucional e com aplicação imediata, como toda norma de direitos humanos.

Outra atitude reprovável do Ministério é que a Portaria nº 661 prorroga o prazo para uma consulta pública para 30 de janeiro, época de férias e de desmobilização de todos, seguida pelo Carnaval; sinalizando que este prazo pode ser ampliado ainda mais, ou seja, a decisão sobre o início da audiodescrição pode ficar adiada sine die.

É inadmissível que o interesse das emissoras de televisão se sobreponha ao direito das pessoas com deficiência de participar em igualdade de condições em todos os âmbitos da sociedade brasileira. Lembrando que as emissoras detêm concessão, permissão e autorização do Governo Federal.

O CVI-Brasil, como órgão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, espera que sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir que as especificidades de todas as pessoas humanas sejam respeitadas, assegurando-se a presença da acessibilidade – recurso de audiodescrição – com o cumprimento imediato dos artigos 9º e 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto Legislativo nº 186 / 2008), por se tratar de direito e de uma garantia fundamental, com aplicabilidade imediata, nos termos do artigo 5º, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988.

Contato com a imprensa: Alexandre Baroni, presidente do CVI-Brasil

E-mail: xandao@wnet.com.br

“Do Luto à Luta”

O Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) convida-o(a) a assistir ao filme “Do Luto à Luta”, do diretor Evaldo Mocarzel. A exibição será realizada pelo Curso de Extensão “Direitos Humanos em Tela”, dia 29/10, às 15h, no Auditório Manoel Maurício, Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Campus da Praia Vermelha. Em seguida, haverá um debate com a professora Mariléia Inoue (ESS/UFRJ) e Claudia Grabois (Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down).

End.: Av.Pasteur 250 - Praia Vermelha

Brasileiro é candidato a Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Agência Inclusive, 27/10/2008:

Brasileiro é candidato a Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

O Procurador do Trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi indicado pelo governo brasileiro como candidato a uma vaga no Comitê Internacional de Especialistas responsável por monitorar a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos países que ratificaram o documento.

O Comitê será composto por 12 peritos que terão mandato de 4 anos e serão responsáveis pela análise dos relatórios apresentados pelos Estados-partes e denúncias de violação da Convenção.

A votação acontecerá em Nova York, durante a Conferência dos Estados-Partes sobre a Convenção, dias 31 de outubro e 3 de novembro, e só poderão votar os países que já internalizaram o documento.

Vinte e três países entre os que ratificaram a Convenção fizeram indicações. O brasileiro concorre diretamente com outros 7 candidatos da região – Argentina, Paraguai, Panamá, Chile, Peru, Jamaica e Equador.

Ricardo Tadeu Fonseca, tem 49 anos e é cego. É autor de várias publicações na área da pessoa com deficiência. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito pela USP e bacharel em Direito também pela USP, tornou-se Procurador do Trabalho por concurso público de âmbito nacional em 1991.

O Congresso brasileiro aprovou a Convenção como primeiro tratado internacional a receber status constitucional em julho deste ano. Até o momento 136 países assinaram a Convenção e 41 ratificaram o documento.

Para cobrar de Paes

As principais promessas feitas pelo candidato durante a campanha:

TRANSPORTE

1. Implantar o bilhete único, que permite ao usuário pegar mais de uma condução pagando só uma tarifa. Mas o sistema terá de se sustentar sozinho. “Não vou subsidiar empresas de ônibus”.
2. Licitar as cerca de 400 linhas de ônibus do município e reorganizar o sistema.
3. Legalizar e licitar as linhas de vans, e regulamentar o transporte complementar.
4. Ajudar o estado a implantar a linha 4 do metrô, da Barra a Botafogo (orçada em R$1,2 bilhão).
5. Ajudar o estado a implantar o novo trajeto da linha 2 do metrô, para evitar baldeação no Estácio.
6. Fazer a ligação entre a Barra e os subúrbios de Madureira e Penha, por meio de ônibus articulados, o projeto T-5.
7. Pôr limites de velocidade diferentes à noite em áreas consideradas de risco. Também substituir os pardais por lombadas eletrônicas, visíveis. Sincronizar os sinais de trânsito.
8. Renovar a frota de ônibus para dar acesso aos deficientes.
9. Ajudar a Supervia a adquirir novos trens.
10. Regulamentar os pontos de embarque e desembarque de vans e reduzir a taxa do Darm (Documento de Arrecadação Municipal) das vans.
11. Dar meia-passagem a universitários. Criar passe livre para pessoas com tratamento continuado na rede municipal de saúde.
12. Expandir os postos GNV.

TRIBUTOS

13. Não aumentar o IPTU. Engordar a receita por meio da base de arrecadação.
14. Implantar a nota fiscal eletrônica, que permite acompanhar on line a emissão de comprovantes que geram arrecadação de ISS. O sistema é um meio de aumentar a arrecadação sem subir impostos.
15. Criar parcerias com os governos estadual e federal visando dar incentivos fiscais às empresas que empregarem o deficiente.
16. Reduzir o ISS das áreas de tecnologia, turismo e seguros. Dar benefícios tributários às cooperativas de táxi.

EDUCAÇÃO

17. Acabar com a aprovação automática nas escolas da rede municipal de ensino.
18. Aumentar a rede de creches, triplicando o número de vagas. Oferecer 160 mil vagas nas pré-escolas, colocando todas as crianças de 4 e 5 anos.
19. Usar clubes e áreas afins para atividades extracurriculares de alunos da rede municipal.
20. Instituir aulas de reforço em todas as escolas municipais, contratar mais professores e investir em qualificação e remuneração.
21. Criar o Pró-Técnico, de bolsas em cursos técnicos.
22. Ampliar a rede de vilas olímpicas e criar programas de prevenção às drogas nas escolas.
23. Ampliar o Ônibus da Liberdade (transporte gratuito a alunos).
24. Criar o Fundo Municipal de Apoio à Pesquisa.

LIXO

25. Não levar o aterro sanitário para Paciência.
26. Criar um programa de reciclagem de lixo.

FAVELAS

27. Aproveitar áreas abandonadas ao longo da Av. Brasil para construir unidades habitacionais.
28. Ampliar o PAC das Favelas nos grandes complexos, como Lins e Penha.
29. Continuar o Favela-Bairro, com adaptações para retomar a concepção original.
30. Ampliar os Pousos para fiscalizar construção em favelas. “Não vou permitir novas ocupações”.
31. Para ter o apoio do candidato derrotado do PRB, Marcelo Crivella, prometeu implementar o Cimento Social, com adaptações.
32. Pôr em prática o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, para aplicar R$50 milhões, por ano, no financiamento de cem mil casas populares. Os recursos seriam garantidos com a parceria entre estado e União, além do apoio da iniciativa privada.

SAÚDE

33. Ampliar o Programa Saúde da Família, que no Rio, hoje, tem cobertura de apenas 7%. Criar 60 consultórios de Saúde da Família, funcionando em três turnos.
34. Construir 40 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) 24 horas, com cinco milhões de atendimento por ano, retirando das filas dos hospitais 20 mil pessoas/dia. Méier e Madureira ganharão as primeiras UPAs.
35. Colocar os postos de saúde abrindo às 6h e fechando às 20h, com plantão permanente de clínicos, pediatras e ginecologistas.
36. Criar um gabinete integrado contra a dengue e um plano emergencial de combate ao mosquito. Contratar, logo, 1.850 agentes de saúde para isso. Postos de saúde e todas as unidades de saúde poderão fazer exame de sangue para diagnosticar a doença.
37. Assumir o papel de gestor pleno da saúde no município.
38. Criar um programa de atendimento domiciliar ao idoso. Criar 20 centros de convivência dos idosos. Readequar as instalações dos centros de saúde municipais pondo rampas, elevadores e outras facilidades.
39. Transformar postos de saúde em Clínicas da Família, com pediatria, ginecologia e odontologia.
40. Ampliar o programa Remédio em Casa para pacientes crônicos.
41. Construir o Hospital da Mulher, em Realengo; uma maternidade em Campo Grande, além de reativar a antiga Maternidade Leila Diniz. As gestantes que fizerem seis consultas de pré-natal vão receber um documento garantindo a maternidade onde terão o filho.
42. Construir cinco centros de reabilitação para deficientes.
43. Criar 150 equipes do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI) e implantar 20 Lares do Idoso.
44. Criar 50 equipes multidisciplinares nas escolas, com pediatra, ginecologista, oftalmologista, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo e assistente social.
45. Converter unidades de saúde do município em Centros de Referência da Saúde da Mulher, com criação de cinco destes centros.
46. Criar o Hospital do Idoso, na Tijuca.
47. Melhorar o Hospital de Acari e o Paulino Werneck (com obras começando em 2009), aumentar o atendimento do Salgado Filho e do PAM do Méier, além de reequipar todos os hospitais municipais, contratando mais médicos e enfermeiros.
48. Criar três centros de referência para obesos.

ORDEM

49. Criar uma Secretaria de Ordem Pública, para o ordenamento e o combate a pequenos delitos. No início, vai priorizar a Tijuca.
50. Criar corredores iluminados nas áreas que concentram bares e restaurantes, como a Lapa. A Guarda Municipal combaterá os flanelinhas.
51. Adaptar os espaços públicos de lazer aos deficientes.
52. Recuperar e conservar a pavimentação das ruas.
53. Iluminar adequadamente as ruas, em particular os acessos aos corredores de transporte público, aos pontos de ônibus e às estações de trem e metrô.
54. Propor à Câmara um novo Plano Diretor.
55. Construir novos abrigos para população de rua.
56. Criar um centro de cidadania em Bangu.
57. Criar um mergulhão sob a linha do trem de Madureira.
58. Adotar o projeto Cidade Limpa, de São Paulo, para limitar a publicidade nas ruas.

CAMELÔS

59. Ordenar, regularizar as áreas em que pode haver camelôs, dar licença e fiscalizar. Mas “a Guarda Municipal não vai bater em camelô”.

APACs

60. Manter as Apacs, com as normas que protegem casarões e prédios de interesse cultural. Serão complementadas com estudos de impacto de vizinhança para construções em áreas adensadas.

ADMINISTRAÇÃO

61. Manter todos os benefícios do governo atual aos servidores municipais, como carta de crédito, plano de saúde, não cobrança da contribuição previdenciária dos inativos, e dar reajuste salarial anual. Não unir a previdência municipal à do estado.
62. Criar um sistema de acompanhamento orçamentário municipal pela sociedade. Discutir o orçamento cidadão, uma versão do orçamento participativo.
63. Instituir a Secretaria municipal da Mulher.

TURISMO E MEIO AMBIENTE

64. Levar saneamento básico a 100% da Zona Oeste em parceria com o governo do estado.
65. Recuperar as praias da Baía de Sepetiba, e as lagoas da Barra e de Jacarepaguá. Dragar os canais. Retomar o projeto Guardiões dos Rios, que contrata mão-de-obra comunitária para atuar na limpeza dos rios da cidade.
66. Implantar o projeto de reflorestamento Guardiões das Matas
67. Articular com investidores privados a construção e a concessão de um centro de convenções no Aterro do Flamengo. Estimular a expansão da rede hoteleira na Barra da Tijuca. Dinamizar o Centro de Convenções da Cidade Nova.
68. Transformar o Porto e o entorno do Maracanã em áreas turísticas. Investir na promoção da cidade no país e no exterior.
69. Transformar Copacabana em capital brasileira do turismo de terceira idade.
70. Captar recursos para despoluir a bacia de Jacarepaguá.

SEGURANÇA

71. Treinar a Guarda Municipal para trabalhar em cooperação com a polícia. A Guarda terá poder de polícia para combater o pequeno delito, terá seu efetivo aumentado e trabalhará 24 horas.
72. Reformular a Guarda Municipal com o fim do regime celetista, e aumento do efetivo, além de redistribuição da força pela cidade (ênfase na Zona Norte).
73. Equipar o efetivo da Guarda Municipal com armas não-letais e rádios de comunicação.
74. Valorizar as subprefeituras e redefinir seus limites de modo que coincidam com as Áreas Integradas de Segurança Pública.
75. Ampliar o programa Bairro Bacana em parceria com o governo do estado, priorizando áreas com alto índice de crimes de rua.
76. Multiplicar o número de câmeras de vigilância nos principais acessos aos pontos turísticos. Criar um corredor de segurança para o turismo.
77. Criar em parceria com o governo do estado uma nova Delegacia de Atendimento ao Idoso em Copacabana.
78. Apoiar iniciativas de combate à homofobia.

CULTURA E ESPORTE

79. Criar o Incentivo Jovem, para identificar iniciativas culturais e esportivas.
80. Criar um parque de lazer em Madureira. Recuperar o Imperator, no Méier.
81. Manter a terceirização da gestão do carnaval, licitando-a.
82. Conceder a Cidade da Música à iniciativa privada.
83. Criar um calendário cultural, tendo, a cada mês, 12 grandes eventos.

Fonte: Blog Democracia Política e Novo Reformismo.

Fluminense organiza festival de natação para pessoas com deficiência

O Fluminense Football Club sediou, na manhã do dia 25 de outubro, o I Festival de Natação Adaptada. O evento foi realizado no Parque Aquático Jorge Frias de Paula, nas Laranjeiras, e contou com a participação do vice-presidente dos esportes olímpicos do clube, Ricardo Martins, e do diretor de natação Renato Quaresma.

Criada há sete meses pela coordenadora Margarida Passos e pelo professor Felipe Desterro, a equipe da modalidade para pessoas comdeficiência tem 12 atletas, com paralisia cerebral (comprometimento físico) e síndrome de down (deficiência intelectual). São 11 andantese um cadeirante (Renan Silva).

Para o treinador Felipe Desterro, o objetivo é a inclusão dos integrantes da turma no desporto.

“O projeto está muito bonito. O Fluminense nos apóia da melhor maneira possível. Nosso objetivo é incluir esses atletas em outras competições e, quem sabe, levá-los para torneios mundiais e até para uma paraolimpíada”, explicou.

Feliz com o resultado do projeto, a coordenadora Margarida Passos, a Margô, espera que outros clubes criem núcleos para pessoas comdeficiência como acontece atualmente no Fluminense.

“Gostaria de concretizar um intercâmbio. Estou muito feliz com a realização desse festival. Ele será o primeiro de muitos”, afirmou.

Após o evento, cada nadador recebeu uma medalha comemorativa e a coordenadora do projeto, Margô, sorteou uma camisa oficial doFluminense autografada pelos jogadores do time de futebol profissional. O atleta Felipe Marins foi sorteado e recebeu o uniforme das mãos do diretor de natação Renato Quaresma.

Atletas da equipe de natação adaptada do Fluminense:

Felipe Marins, Gustavo Aratanha, Thiago Cabral, Felipe Oliveira, Renan Silva, Paulo Vitor Ferreira, Gabriel Wolak, Helio Ribeiro, Renata Souza, Gisela Montenegro e Taís Louzada.

Deficientes sim, mas com muita reivindicação, orgulho e votos

NO PALÁCIO - Andrei protestou (Foto: Divulgação/Regina Cohen)

Jornal do Brasil, Eleições Municipais 2008, 26/10/2008:

INCLUSÃO SOCIAL
Deficientes sim, mas com muita reivindicação, orgulho e votos
Acessibilidade é a palavra de ordem dos ativistas que vivem na cidade

Idelina Jardim

Pessoas com deficiência decidem seus votos como outras quaisquer do ponto de vista cívico. A aparente diferença – a partir do ponto de vista de quem não vive esta realidade – está estampada na falta de ações de governantes e camufladas nas propostas de candidatos para uma parcela da população que ainda sofre preconceitos, apesar da importância nas urnas. O sonho de entrar no mundo da igualdade esbarra na falta de acessibilidade pelas ruas, escolas, transportes e prédios – privados e públicos.

A inclusão na educação, também dá um nó no assunto. Há o desejo de que ela seja especial em escolas convencionais, assim seriam de fato, incluídas na sociedade.

Em tempos de campanha, Fernando Gabeira (PV) e Eduardo Paes (PMDB) – questionados pelo Jornal do Brasil – prometeram atenção às necessidades dessas pessoas.

Paes considera um absurdo os transtornos enfrentados no dia a dia das pessoas com deficiências. O candidato do PMDB se comprometeu a mudar esta realidade.

– A má conservação de ruas e calçadas é um problema para todos e uma verdadeira tortura para idosos, deficientes visuais e pessoas com dificuldade de locomoção. Na maioria dos bairros do Rio as calçadas não têm rampas. Na minha administração elas serão adaptadas e a conservação vai ser feita de forma permanente. É preciso também fazer cumprir a lei que obriga a adaptação dos ônibus – promete.

O candidato quer ainda criar centros públicos de reabilitação conceder incentivos para que as empresas ampliem o acesso ao mercado de trabalho.

Gabeira também tem planos. Ele diz que seu governo vai atuar de modo que assegure seus direitos.

– A acessibilidade, independência e a autonomia são fundamentais para os cidadãos e a linha de atuação da prefeitura nessa área vai se orientar pelo desenho arquitetônico universal. Meu governo estimulará a adaptação de espaços públicos para facilitar o fluxo de todos. E aqui incluímos os cidadãos que chegam à terceira idade – assegura.

Gabeira destacou ainda que pretende ampliar a oferta de trabalho aos deficientes e será parceiro de setores da sociedade que atuam neste setor. Também disse que vai qualificar o acesso ao ensino especial e aperfeiçoar os professores para que os cerca de 6 mil deficientes que estudam na rede municipal tenham mais oportunidades no futuro.

Preferência por futuro

Para o cientista político da Universidade Cândido Mendes (Ucam), Wanderley Guilherme dos Santos, o critério de escolha dos candidatos por pessoas com deficiência não é diferente daquelas consideradas normais.

– Ambos os eleitores votam pelo futuro que consideram melhor para si próprio. É uma forma minha de avaliar o que faz com que uma pessoa decida por um voto. Mas não é freqüente na análise da ciência política, que considera a família, o status sócio-econômico, ou as preferências que aparecem nos meios de informação, alternativas influentes. Embora também acho que sejam importantes, creio que está faltando esse dado nessas análises como a preferência de futuro que o eleitor tem – ressalta Wanderley Guilherme.

***

Inclusão depende de mais acesso e menos obstáculos

O acesso à escola traz, além de um ato cidadão, a consciência política para as pessoas que tenham alguma deficiência.

– Se formos criteriosos e estudiosos, buscamos pessoas que nos represente da melhor maneira possível. Mas, muitas vezes, isso não é possível pela fragilidade dos candidatos. A forma pela qual uma pessoa é educada abre o poder de análise, aprofundando-o. Somos um eleitor como outro qualquer – diz a professora e chefe do gabinete da direção do Instituto Benjamim Constant, Maria da Glória de Souza Almeida, deficiente visual.

Ela também destaca que o modo de escolha de um candidato é baseado na análise de propostas, caráter, histórico do político etc.

O setor de transportes merece atenção, segundo a professora.

– Os ônibus estão muito ruins. As roletas na frente são obstáculos não só para o cego. Quantas vezes o motorista não nos vê! Assim, a pessoa com deficiência pode entrar num bueiro aberto, bater numa árvore, canteiro, orelhão ou outro obstáculo, porque a cidade também é desorganizada. Falta ordem urbana – critica.

Tradução na TV para surdos

A diretora do departamento técnico-pedagógico do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Maria Cristina de Azevedo – traz à tona uma realidade invisível

– Acessibilidade a uma pessoa surda, é falar de legenda na TV, com tradução em libras para que ela possa ter acesso garantido à informação. Falta discutir isso. É preciso que elas sejam cidadãs de fato e exerçam seu direito de votar com propriedade. Elas escolhem seus candidatos analisando na medida do possível, porque quase não têm acesso às propostas. Os candidatos não se preocupam com esse eleitorado.

***

Com o trunfo de também ser um consumidor

Carregado de críticas, o músico e compositor Marcelo Yuka – que ficou paraplégico depois de levar seis tiros em novembro de 2000 quando tentava impedir um assalto na Tijuca, Zona Norte do Rio – destaca a falta de acessibilidade, que impede o direito de ir-e-vir.

– Até hoje, se tem a idéia de que os deficientes não são consumidores. A acessibilidade é uma coisa necessária tanto para o bebê, quanto para o idoso e o deficiente. Não é porque tenho uma deficiência que o meu problema é maior, faltam rampas nos transportes e na cidade, assim como banheiros adaptados – diz o ex-músico do Rappa.

Segundo Yuka, também falta cobrar de quem constrói.

– Tem que ter pressão em cima dos arquitetos, as pessoas que produzem o benefício da cidade. O Brasil é apontado como o país da arquitetura, mas e a acessibilidade? Somos 25 milhões de deficientes em todo o país. Não tenho partido, tenho fidelidade social, faço projetos sociais – desabafa.

O jornalista Andrei Bastos – que integra uma organização chamada Rede Inclusiva – junto com outras pessoas com deficiência, elaborou um conjunto de propostas de governo que os contemplem, especialmente sobre a acessibilidade nos transportes. Contou que o mesmo foi apresentado a Fernando Gabeira mas frisou que qualquer ocupante da prefeitura pode usá-lo. Para Andrei, a escolha do candidato é feita a partir de análise de propostas.

– Acho até que é um critério de muitas pessoas com deficiência na cidade. Votamos no candidato que oferece garantias de que vai resolver o problema da acessibilidade no transporte público no Rio de Janeiro. Essa questão é a mais importante, que precisa ser resolvida para que todas as outras, de inclusão social, também sejam – afirma.

Contou ainda que, em agosto, foi convidado para uma cerimônia no segundo andar do Palácio Guanabara, onde festejaria um convênio da Faperj com instituições de pessoas com deficiência. A falta de acessibilidade fez o local oferecer seguranças para carregá-lo.