domingo, 31 de agosto de 2008

TV Brasil exibe histórias de superação dos atletas paraolímpicos

O Globo Online, patríciakogut.com, 30/08/2008:

TV Brasil exibe histórias de superação dos atletas paraolímpicos

A TV Brasil prepara uma ampla cobertura dos Jogos Paraolímpicos de Pequim, que começam no próximo dia 6 e vão até o dia 17. A emissora terá boletins diários sobre as competições e mandou dois repórteres até a China.

Ao longo da programação, serão exibidos pequenas reportagens, com as histórias de alguns dos atletas que estarão disputando os Jogos. Veja trechos de três delas, dos atletas Odair Ferreira, do atletismo, Sandro Soares, do futebol para cegos, e Antonio Tenório da Silva, do judô.

(Clique aqui para assistir ao vídeo)

Fonte: Blog de Patrícia Kogut

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro

(Clique aqui para fazer download das propostas)


II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Cidade do Rio de Janeiro

11 e 12 de julho / CIAD – Mestre Candeia

Relatório Final

A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Cidade do Rio de Janeiro foi convocada pelo Decreto Municipal 29.451, de 13 de junho de 2008 e realizada nos dias 11 e 12 de julho de 2008, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no Centro Integrado de Atenção a Pessoa com Deficiência – CIAD Mestre Candeia (Av. Presidente Vargas, 1.997 – 3º andar – Cidade Nova – Rio de Janeiro / RJ), sob a coordenação e organização da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com de Deficiência – COMDEF-Rio. O evento foi presidido pelo Sr. Alex Araújo de Oliveira, conselheiro presidente do COMDEF-Rio em substituição a Ilma. Sra. Leda de Azevedo, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência.

Observando o disposto no Decreto, de 29 de abril da Presidência da República, as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE e do Conselho Estadual Para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CEPDE, a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Cidade do Rio de Janeiro teve como objetivos, debater no âmbito Municipal, a construção e consolidação das políticas de acessibilidade e outros interesses das pessoas com deficiência; analisar os obstáculos e avanços da política municipal para integração da pessoa com deficiência, escolher os delegados da Cidade do Rio de Janeiro para a II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e encaminhar as propostas aprovadas em plenária à II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A comissão organizadora da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Cidade do Rio de Janeiro foi constituída pelo Sr. Amarildo Baltazar da SMPD, os conselheiros Ana Cláudia Monteiro, Lúcio Coelho David e Alex Araújo e pelos funcionários do COMDEF-Rio Sra. Sirlene Prata e Sr. Ulisses Marcondes.

No dia 11 de julho, foi realizado o 6º Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, evento oficial do COMDEF-Rio, como parte da II Conferência Municipal, tendo como objetivo aprofundar as discussões do tema proposto pelo CONADE para à II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: “Inclusão, participação e desenvolvimento – Um novo jeito de avançar”, que foi abordado em 4 (quatro) mesas-redondas, tendo por base a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – ONU, o Plano de ação da década das pessoas com deficiência – OEA, a agenda social de inclusão das pessoas com deficiência e controle social a partir dos seguintes eixos temáticos: saúde e reabilitação profissional, educação trabalho e acessibilidade, que foram apresentados nas seguintes mesas redondas compostas por palestrantes do governo municipal e representantes da sociedade civil:

1) Mesa-Redonda: “Saúde, Prevenção e Reabilitação”
Palestrantes:
● Sandra Torturella Lobo (Coordenadora do Programa de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
● Carlos Augusto de Araújo Jorge (Médico Psiquiatra)
● Alexandre Magnavita (IBDD)
Mediador: Conselheiro Lúcio Coelho David

2) Mesa-Redonda: “Educação de Qualidade: Direito de Todos”
Palestrantes:
● Leila Varela Blanco (Instituto Helena Antipoff )
● Cláudia Grabois (RJ Down)
Mediadora: Conselheira Gersira do Espírito Santo

3) Mesa-Redonda: “Inserção no Mercado de Trabalho - Acesso, Qualificação e Reabilitação”
Palestrantes:
● Leila (Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência)
● Priscila Selares (IBDD)
Mediador: Conselheiro Luís Cláudio Freitas

4) Mesa-Redonda: “Acessibilidade: A cidade de todos – Transporte e Mobilidade Urbana”
Palestrantes:
Túlio Passos de Andrade (Secretaria Municipal de Transporte do Rio de Janeiro)
Arnaldo de Magalhães Lyrio Filho (Secretaria Municipal de Transporte do Rio de Janeiro)
Luís Fernando Menezes Salgado (Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro)
Márcio Aguiar (Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Niterói)
Alfredo Pereira Duarte Filho (ADRETERJ)
Mediador: Conselheiro Alex Araújo

O 6º Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência contou com um público de mais ou menos 150 (cento e cinqüenta) participantes, entre pessoas com deficiência e profissionais envolvidos com a causa e convidados. A segunda parte da II Conferência Municipal, foi realizada no dia 12 de julho e teve um público de 88 (oitenta e oito) participantes.

Dentre as entidades da sociedade civil e órgãos governamentais que estiveram presentes aos eventos, podemos destacar as presenças da AMORVIT, AADEF, ADEZO, IBDD, APCB, FCD, ADVERJ, APABB, APAE-RJ, ICP, FENEIS, CREA-RJ, Guerreiros da Inclusão, Núcleo Pró-Acesso da UFRJ, Instituto Anne Sullivan, Rede Inclusiva, RJ Down, Escola de Gente, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Niterói, Conselho Estadual Para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, Instituto Helena Antipoff, NIAF, IPLAN-Rio e CET-Rio.

O desenvolvimento dos trabalhos adotados na II Conferência Municipal foi a divisão da plenária (Delegados e convidados) em 4 (quatro) Grupos de Discussão, conforme os eixos temáticos propostos pelo CONADE, onde os participantes optaram por atuar em um dos Grupos (Saúde prevenção e reabilitação; Educação; Trabalho; e Acessibilidade), observando-se a paridade. Cada Grupo teve um coordenador e um relator, escolhido dentre os participantes, e encaminharam a Comissão de Sistematização até 10 (dez) propostas que foram lidas por seus respectivos relatores, apresentados os destaques e votadas pela Plenária Geral. As propostas aprovadas compõem este Relatório Final da II Conferência Municipal.

A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência indicou 60 (sessenta) Delegados para participarem como representantes da Cidade do Rio de Janeiro na II Conferência Estadual, sendo 30 (trinta), Delegados Municipais que representantes da Sociedade Civil, onde 16 (dezesseis) são Delegados Natos e 14 (quatorze) escolhidos em assembléia dos Delegados Municipais da Sociedade Civil, e os outros 30 (trinta), Delegados Governamentais, onde 18 (dezoitos) são Delegados Natos e 12 (doze) indicados pelo Executivo Municipal.

Encaminhamos em anexo as propostas aprovadas pela plenária da II Conferência municipal, a relação dos Delegados representantes da Sociedade Civil e dos representantes Governamentais, para representarem a Cidade do Rio de Janeiro na II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais documentos pertinentes.

Este é o relatório final da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Cidade do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2008.

Alex Araújo
Conselheiro Presidente

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Delegados da Cidade do Rio de Janeiro representantes da Sociedade Civil

1) Alexandre Ferreira Braga (DV)
2) Alexandre Magnavita Gaschi (DF / cadeirante)
3) Ana Cláudia Monteiro Silva (DF / cadeirante)
4) Andrei Bastos (DF)
5) Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia (DF / PC)
6) Claudia Grabois (mãe de DM)
7) Danielle Carvalho Basto Quaresma (sem deficiência / Escola de Gente)
8) Edimar Negreiros de Andrade (mãe de DM)
9) Edy Wilson de Souza (DV)
10) Gersira do Espírito Santo (mãe de DM)
11) João Carlos Farias da Rocha (DF / cadeirante)
12) Ludmilla Vieira Rodrigues (DF / PC)
13) Luís Cláudio da Silva Freitas (DV / visão sub-normal)
14) Luiz Cláudio Pereira (DF / cadeirante)
15) Luíza Luzia Zwang (DF / cadeirante)
16) Márcio de Souza (DV / visão sub-normal)
17) Marcos Antônio de Souza Viana (DV)
18) Maria Helena Taylor Lopes (mãe de DM)
19) Paulo Sérgio de Araújo Souza (DF)
20) Priscila Galvão (DF / cadeirante)
21) Regina Cohen (DF / cadeirante)
22) Roosevelt Cunha Rodrigues (DF / cadeirante)
23) Roque Pereira da Silva (RC)
24) Rosane Gil Valente (DF / cadeirante)
25) Rosângela da Silva Santos (RC)
26) Sandra Lúcia Rabello Vieira (auditiva)
27) Sheila Luzia Costa Melo (DF / cadeirante)
28) Tânia Maria Vasconcellos (DF / cadeirante)
29) Vilma Nascimento da Silva (RC)
30) Wilson de Almeida Lobão (DF)

Delegados da Cidade do Rio de Janeiro representantes do Governo

1) Alex Araújo de Oliveira
2) Arnaldo de Magalhães Lyrio Filho
3) Eliane Moreno Walk
4) Elizabete Pinto da Mouta
5) Flávio dos Santos Rangel
6) Geraldo Marcos Nogueira pinto
7) Isabelle Souza Freitas
8) Leila de Macedo Varela Blanco
9) Lúcio Coelho David
10) Luiz Fernando Menezes Salgado
11) Maria Cristina Soares e Silva Dias
12) Maria do Carmo Brito
13) Marlise Ferreira de Souza
14) Mércia Cabral de Oliveira
15) Sandra Torturella Lobo
16) Túlio Passos de Andrade
17) Valdênio Borges de Oliveira

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Delegados eleitos em 12/07/2008

Sociedade Civil

1) Andrei Bastos (DF) - Rede Inclusiva
2) Claudia Grabois (DM) - RJ Down
3) Edy Wilson de Souza (DV) - ADVERJ
4) João Carlos Farias da Rocha (DF) - IBDD
5) Luiz Claudio Pereira (DF) - IBDD
6) Luíza Luzia Zwang (DF) - FCD
7) Márcio de Souza (DV) - ADVERJ
8) Marcos Antonio de Souza Viana (DV) - ADVERJ
9) Paulo Sergio de Araújo Souza (DF) - Centro Esportivo Miécimo da Silva
10) Priscila Galvão (DF) - Rede Inclusiva
11) Regina Cohen (DF) - Núcleo Pró-Acesso / UFRJ
12) Rosane Gil Valente (DF) - FCD
13) Sheila Melo (DF) - Guerreiros da Inclusão
14) Vilma Nascimento da Silva (RC) - AMORVIT
15) Danielle Carvalho Basto Quaresma (Sem Deficiência) – Escola de Gente

***

Propostas para a II Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, formuladas pelos representantes do município do Rio de Janeiro

Saúde, Prevenção e Reabilitação

1 - Implantar sistema de notificação compulsória dos quadros de patologias, doenças ou condições que resultem em deficiência ou incapacidades (físicas, intelectuais e sensoriais). Federal/Portaria Ministerial

2 - Constituição de um grupo de trabalho (interdisciplinar) que envolva os seguintes atores: SMS, SMPD, SMAS, COMDEF-Rio, universidades, conselhos de categoria profissional no âmbito da saúde, que garanta o diagnóstico das principais demandas/necessidades das pessoas com deficiência, objetivando a implantação de uma rede de atenção integral. Estadual/Municipal

3 - Criação e implementação de pólos de referência em reabilitação nas quatro regiões da cidade (Centro, Sul, Norte, Oeste), que execute e/ou garantam acesso aos serviços e demandas das pessoas com deficiência nas suas diversas complexidades. Estadual/Municipal

4 - Ampliação dos programas de moradia assistida já existentes na cidade do Rio de Janeiro, para que se estenda às pessoas com deficiência, com média e alta dependência, e que não precisem de cuidados hospitalares. Os programas de moradia assistida devem ser implementados também no âmbito estadual, sob o controle do COMDEF-Rio, CEPDE e dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde. Estadual/Municipal

5 - Cumprimento/implementação do Decreto Federal 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei Federal 10.436, de 24 de abril de 2002, com imediata formação, capacitação e regulamentação dos intérpretes/tradutores (Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS / Língua Portuguesa), bem como que tenham todas as unidades de saúde este profissional para atendimento à pessoa surda, com deficiência auditiva e surdo-cego. Federal/Estadual/Municipal

6 - Ampliação do PAD (Programa de Atendimento Domiciliar) para pessoas com deficiência e renais crônicos/transplantados com dificuldade de locomoção. Federal/Estadual/Municipal

7 - Garantia da investigação e tratamento para doenças incapacitantes e incomuns. Federal/Estadual/Municipal

8 - Garantia que todo atendimento aos pacientes renais seja realizado por uma equipe multidisciplinar constituída por além de médicos e pessoal de enfermagem, pelos profissionais de nutrição, serviço social, psicologia e fisioterapia. Federal/Estadual/Municipal

9 - Garantir que todos as unidades de saúde tenham profissionais médicos habilitados que possam emitir laudos médicos padronizados onde conste o CID (Código Internacional de Doença) ou CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade), e não somente das doenças. Federal/Estadual/Municipal

Educação de Qualidade “Direitos de Todos”

10 - Introdução da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e do braille no currículo escolar, a partir da educação infantil. Federal/Estadual/Municipal

11 - Produção de kit com DVD acessível com legenda em português e janela em LIBRAS e áudio voltado para todas as fases. Conteúdo: contra a discriminação e toda e qualquer forma de preconceito. Federal/Estadual/Municipal

12 - Construção de recursos voltados para as famílias, a ser trabalhado pelo Conselho Escola-Comunidade (CEC) e outros grupos de representação escolar. Esses recursos devem ser disponibilizados no site dos governos, que devem ser obrigatoriamente acessíveis. Federal/Estadual/Municipal

13 - Que todos os estabelecimentos de ensino, incluindo creches, contemplem os requisitos do desenho universal e tenham todos os recursos necessários para atuar e interagir junto à comunidade. Federal/Estadual/Municipal

14 - Que os alunos com toda e qualquer deficiência e mobilidade reduzida, sem restrições, tenham garantido nas classes comuns das redes regulares de ensino e obrigatoriamente no contra-turno, o atendimento educacional especializado, como resposta educativa necessária ao seu desenvolvimento e aprendizagem. Estadual/Municipal

15 - Que todas as escolas ofereçam o uso de tecnologias assistivas, não excluindo o uso de computador. Federal/Estadual/Municipal

Inserção no Mercado de Trabalho

16


Estadual/Municipal

17 - Incentivar a implementação de Políticas de empregabilidade das pessoas com deficiência com maior grau de comprometimento. Federal/Estadual/Municipal

18 - Garantir que um percentual dos recursos do FAT seja destinado: a) Qualificação profissional das pessoas com deficiência; b) A compra de tecnologias assistivas (empresas); c) Adaptação do espaço físico (empresa). Federal

19 - Promover alteração na Lei de cotas que contemple a acessibilidade no trabalho para todas as pessoas com deficiência (tecnologias, espaço físico e metodologias inclusivas), no prazo máximo de três meses, sob pena de multa. Federal/Estadual/Municipal

20 - Participação dos Conselhos das Pessoas com Deficiência, nos concursos públicos, desde a elaboração do edital até a contratação ou nomeação, como forma de garantir acessibilidade ao local, além dos recursos tecnológicos e pessoais necessários a realização das provas. Federal/Estadual/Municipal

21 - Sugestão de criação de Projeto de Lei para isenção tributária para pessoas físicas e jurídicas, sobre a importação de equipamentos destinados a garantir autonomia às pessoas com deficiência. Federal/Estadual

Acessibilidade “Uma Cidade Para Todos”

22 - Todos os modais do Sistema de Transportes Urbanos Intermunicipais e Interestaduais, devem ser universalmente acessíveis, receptíveis a inovação tecnológicas e guardar especificidades físico-territoriais locais, mantidas as garantias de acessibilidade segundo as leis e normas em vigor que tratam da matéria.

Em todos eles deverão existir avisos sonoros e visuais com alertas ou mensagens importantes para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Além disso, seus operadores deverão estar devidamente treinados no atendimento a todas as pessoas com deficiência, temporária ou permanente, ou com mobilidade reduzida.

Deve também estar previsto sistema alternativo de transporte para além das localidades não contempladas no sistema existente e/ou público-alvo.

Federal/Estadual/Municipal

23 - A circulação, movimentação e travessia de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser feitas, impreterivelmente, por meio de rotas acessíveis, mediante diretrizes estabelecidas por Planos Diretores e demais estudos sobre o assunto, especialmente no que tange à disposição do mobiliário urbano, sinalização, geometrias, sinalização semafórica especial para o público-alvo. Federal/Estadual/Municipal

24 - As recuperações, obras ou reformas expressivas em passeios e travessias, realizadas por quaisquer agentes ou concessionárias, devem ser recompostas segundo as normas técnicas de acessibilidade existentes em vigor e definidas previamente pelo poder público. Federal/Estadual/Municipal

25 - Criação de incentivos e isenções fiscais, nos níveis federal, estadual e municipal, para a aquisição de equipamentos e a realização de obras ou adaptações voltadas para dotar todas as edificações de condições de plena acessibilidade, especialmente nas áreas de educação, habitação, saúde, cultura, turismo e lazer. Federal/Estadual/Municipal

26 - Criação de linhas de financiamento especiais para adaptação dos imóveis existentes, bem como dos espaços públicos e coletivos, abertos e fechados, relevantes ao bem-estar do público-alvo. Federal/Estadual/Municipal

27 - Todo o material produzido pelo poder público deve ser veiculado em formatos como braille, texto digital, caracteres ampliados, recursos visuais e de áudio e outros. Federal/Estadual/Municipal

28 - Obrigatoriamente de os equipamentos culturais, como museus, teatros, galerias de arte, jardins botânicos, zoológicos e assemelhados, disporem de meios de informação para garantir às pessoas com deficiência o pleno conhecimento sobre as obras, documentos, flora e fauna expostos, bem como da própria instalação que os abriga, mediante o uso de modelos em diferentes formatos, como maquetes tácteis, mapas em alto relevo, áudio descrito, intérpretes de LIBRAS, legendas e de tecnologias que porventura venham a ser criadas. Federal/Estadual/Municipal

29 - Aproveitar as tecnologias já existentes e outras que venham a ser desenvolvidas para a acessibilidade aos meios de informação, comunicação e radiodifusão. Federal/Estadual/Municipal

30 - Todos os equipamentos de informática dos órgãos públicos para a utilização do público e dos funcionários com deficiência deverão possuir tecnologia de apoio baseada em softwares sempre atualizados, bem como a arquitetura dos sítios eletrônicos de acesso à internet estar de acordo com as normas internacionais vigentes. Federal/Estadual/Municipal

31 - Universalização da informação e da educação mediante: a) Capacitação de todos os agentes públicos para o atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; b) Criação de acompanhas de conscientização da sociedade para o respeito às leis de acessibilidade existentes, especialmente aquelas ligadas ao trânsito, com ênfase na eliminação de barreiras físicas, sociais, de comunicação e atitudinais, de modo a garantir que as medidas relativas à acessibilidade sejam atendidas e respeitadas; c) Fomento a cursos de formação e capacitação em acessibilidade para profissionais de diferentes áreas; d) Apoio à pesquisa na busca por soluções em acessibilidade nas instituições de ensino (escolas e universidades), mediante instrumentos, como parcerias público-privados e outros. Federal/Estadual/Municipal

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - RJ

Tema:

INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - UM NOVO JEITO DE AVANÇAR

Data:

27, 28 e 29 de agosto de 2008

Local:

RIO OTHON PALACE, Avenida Atlântica, 3264, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ

Justificativa:

Em consonância com as indicações da portaria nº 311 de 14 de maio de 2008, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista a edição do Decreto de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, resolve, em seus artigos 1° e 2°, respectivamente, aprovar a proposta de Regimento Interno da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e preparar-se para a realização da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência que será coordenada pelos órgãos da estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH/PR, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE, em articulação com a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, o Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CEPDE/RJ realizará na data supracitada sua II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO /RJ.

Programação:

(Clique aqui para conhecer a programação no site da Conferência)

Hospedagem e Acesso:

(Clique aqui para conhecer os detalhes no site da Conferência)

Fonte: Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE

Rio faz vibrante e representativa conferência

Cerca de 200 pessoas participaram da Conferência Regional / Cidade do Rio de Janeiro, ontem (24/08) na sede do CEDIM. Mesmo sem apoio da municipalidade, como todas as outras conferências já realizadas, a COE-RJ conseguiu organizar uma vibrante conferência com alta participação popular. Mais de 80 organizações da sociedade civil compareceram e o Rio enviará à Conferência Estadual em setembro cerca de 85 delegados, entre participantes e membros das organizações que compõe a COE, sediadas na cidade.

Fonte: Blog da II Conferência Estadual de Direitos Humanos

***

II Conferência Carioca de Direitos Humanos - 24/08/2008

Neste domingo, mais de 80 movimentos organizados da Sociedade Civil se inscreveram oficialmente para participar da II Conferência Regional, que contou com a presença de aproxidamente 200 pessoas.

Como representantes de pessoas com deficiência, participaram dos GTs a REDE INCLUSIVA, a ABRASPP e a APABB/RJ. Juntos marcamos uma posição importante na afirmação dos nossos direitos com propostas para a inclusão das pessoas com deficiência em todos os eixos temáticos em que participamos e, depois, através dos destaques, acrescentando a nossa visão de inclusão e acessibilidade na plenária final.

Nossa participação vem acontecendo também dentro da COE - Comissão Organizadora Estadual da II CEDH, através da atuação da REDE INCLUSIVA no sentido de promover a acessibilidade e dar visibilidade às pessoas com deficiência junto aos movimentos que lutam pelos direitos humanos, bem como junto à Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Estado.

Como participação, destaco não apenas as plenárias mas o nosso empenho durante este processo em transmitir a todas as ONGs, Associações, Redes e participantes as nossas demandas e, com isso, ter os nossos direitos também defendidos por movimentos que não estão diretamente ligados à causa da pessoa com deficiência.

Vamos adiante rumo à II Conferência Estadual dos Direitos Humanos, que será realizada na UERJ nos dias 12,13 e 14 de setembro.

Claudia Grabois
COE - Comissão Organizadora Estadual II CEDH/RJ
REDE INCLUSIVA / FIERJ

sábado, 23 de agosto de 2008

Mudou tudo: Conferência do Rio será no CEDIM

A COE-RJ decidiu mudar o local da Conferência Regional de Direitos Humanos / Cidade do Rio de Janeiro, que seria realizada no próximo domingo na UERJ. O evento agora está agendado para o CEDIM - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - Rua Camerino 51, no Centro. A mudança foi motivada por problemas de infraestrutura. A programação permanece a mesma, com a presença da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos Benedita da Silva.

Fonte: Blog da II Conferência Estadual de Direitos Humanos

Rio de Janeiro x Suécia

Vejam abaixo que bacana o e-mail que recebi no Clube de Comunicação. Bem que o Rio de Janeiro podia virar uma Suécia…

—– Original Message —–
From: gustavosirelli
To: Clube_Comunicacao@yahoogrupos.com.br
Sent: Friday, August 22, 2008 11:47 AM
Subject: Re: [Clube_Comunicacao] Brincadeira tem hora

Bom dia Andrei. Coincidência ou não, olha a mensagem que recebi de um amigo (Alfeu Morais) que está dando umas bandas pela Suécia:

“Andei por quase 5 km pelo centro da cidade, pelo cais, pelos parques empurrando a Leila na cadeira de rodas, todas as calçadas tinham uma faixa mais lisa e todos os cruzamentos tinham rampa ou o meio-fio era rebaixado e todos, eu disse TODOS, os ônibus têm na parte central uma porta dupla para entrada da cadeira e tem mais, quando param, a suspensão rebaixa ao nível domeio-fio. Assim é fácil.”

***

Andrei Bastos
Editor
(21) 2205-0022 / 9977-4276

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Homenagem furada

O Globo Online, Ancelmo.com, 22/08/2008:

ASSIM NÃO DÁ

Homenagem furada

Anteontem, o governo do estado e a Faperj realizaram a cerimônia de entrega do termo de outorga do projeto “Construindo a Cidadania da Pessoa com Deficiência”, no segundo andar do Palácio Guanabara.

E daí? Daí que não existe acesso para deficientes físicos ao lugar. Ainda é, em pleno século XXI, como no tempo da Princesa Isabel, que morava lá no império. Não teve jeito - os cadeirantes que fizeram questão de ir tiveram de ser carregados no colo, a maior humilhação para eles.

E ainda fazem homenagem. É muito escárnio!

* Fonte: Blog de Ancelmo Gois

Conferência Carioca de Direitos Humanos - Participe!

Pessoal,

A participação de pessoas com deficiência e movimentos e entidades que defendem os seus direitos é de extrema importância para a afirmação desses direitos junto a outros segmentos da sociedade, que se farão presentes na Conferência Municipal e, posteriormente, na Conferência Estadual de Direitos Humanos.

A Conferência do Município do Rio de Janeiro será na UERJ, domingo, dia 24/8, de 8h às 18h, e as inscrições serão feitas no local.

Para maiores informações, acessem o blog oficial:

http://conferenciarj.wordpress.com

Estou também à disposição para outras informações.

Claudia Grabois (claudiagrabois@hotmail.com)
COE - Mobilização - REDE INCLUSIVA / FIERJ

Brincadeira tem hora


Brincadeira tem hora

ANDREI BASTOS

Diz o ditado que não basta à mulher de César ser honesta. Ela tem que parecer honesta. Em outras palavras, ao menos para mim, entendo que devo me esforçar para ser coerente com minhas convicções em todas as atitudes, em público ou reservadamente.

Ontem fui convidado por uma amiga cadeirante para acompanhá-la na “cerimônia de entrega dos termos de outorga da Faperj” para o projeto Construindo a Cidadania da Pessoa com Deficiência, no Palácio Guanabara, com a presença do governador, do secretário estadual de Ciência e Tecnologia e outras tantas pessoas importantes. Em outras palavras, era um oba-oba para repercutir a liberação magnânima de dinheiro público para pesquisas na área das deficiências, o que considero apenas uma obrigação do Estado, muito insuficiente, diga-se de passagem.

Como nunca é demais repetir, da mesma forma que não sou da milícia, do tráfico, do bicho ou de qualquer esfera de governo, também não integro nenhuma instituição beneficiada pelos “termos de outorga” citados acima. Eu sou apenas um rapaz latino-americano sem dinheiro no banco, uma pessoa com deficiência sem rabo preso, e não devo satisfação ou obediência a ninguém. Só à minha consciência.

Quando cheguei com minha consciência na porta do Palácio, fui informado que a solenidade aconteceria no segundo andar e que o único acesso era a escadaria que me foi apontada. Surpreso, perguntei se existia elevador e me foi dito com muita gentileza que não, mas que eu poderia ser carregado pelos seguranças. Com igual gentileza agradeci a oferta, delicadamente informei da minha surpresa por um evento relacionado à pessoa com deficiência ser realizado num lugar inacessível no próprio palácio do governo, que deveria ser o primeiro a cumprir a lei, e conclui dizendo, também delicadamente, que não aceitava ser carregado e que permaneceria ao pé da escada, em protesto, durante todo o tempo da cerimônia. Eles compreenderam e civilizadamente me ofereceram uma cadeira.

Contando aqui o que aconteceu, eu não pretendo julgar ninguém. Meu objetivo é somente relatar os fatos, responder às interpelações que me foram feitas e não deixar dúvidas sobre o meu comportamento.

Começando pelo fim, da cerimônia, bem entendido, encontrei um amigo que me conhece há 40 anos, o doce e bem-humorado Silvio Tendler, que disse que meu protesto teria sido mais eficaz se eu tivesse aceitado ser carregado e, durante o evento, tivesse tomado a palavra e dito em tom de brincadeira: “Governador, já está na hora de colocar um elevador!”. Sorrindo, pois meu protesto não era mal-humorado, discordei do meu amigo. Brincadeira tem hora, e aquela não era hora de brincadeira.

Bem antes do encontro com o Silvio, quando as pessoas ainda estavam chegando, me foi dito que aquele não era um momento apropriado para protestar, pois ali se efetivava uma grande e inédita conquista das pessoas com deficiência do Rio de Janeiro, e que eu deveria subir. Para completar, também me foi dito que eu deveria ir embora no caso de não querer subir por meus próprios meios ou carregado.

Minha consciência, que até então quase adormecia de tão tranqüila, despertou inquieta e sugeriu que eu respondesse, sempre educadamente como mamãe ensinou, que não era minha intenção estragar a festa de ninguém e sim me manifestar, de maneira solitária, silenciosa e calma, sem nenhum espalhafato, pelo que considerava ser um direito meu, que é o da acessibilidade num prédio público, cujo prazo para implementação, determinado pelo Decreto-lei 5.296 de 2 de dezembro de 2004, venceu no dia 3 de junho de 2007.

Quanto a me dizerem pra subir ou cantar pra subir, eu nem levei em consideração, e não levaria mesmo que fosse o próprio Papa o autor de tal despropósito ou que fizessem qualquer tipo de ameaça à minha integridade física. Aí mesmo é que minha consciência não ia me deixar quieto. Afinal, eu perdi uma perna mas não a dignidade e a coragem.

Por último, e como antecipei no começo do texto, a liberação de recursos públicos para pesquisas, na área das deficiências ou não, é uma obrigação do Estado e é pequeno e profundamente constrangedor dar um caráter de solenidade e magnanimidade a eventos dessa natureza, por mais expressivos que sejam os valores envolvidos, e mais desconcertante ainda quando não é este o caso. Além do mais, eu sou intransigente sim em relação aos direitos das pessoas com deficiência, não os negocio em palácios ou onde quer que seja e, diante dos rapapés e salamaleques baratos dessas ocasiões palacianas, acho mais digno pedir esmolas nos sinais de trânsito.

Meu preço é muito alto. Meu preço é o cumprimento da lei.

TVs têm que implantar áudio-descrição de cenas

TeleSíntese, 31/07/2008:

TVs têm que implantar áudio-descrição de cenas em 90 dias

Por Lúcia Berbert

As emissoras de TV têm prazo de 90 dias para veicular, na programação por elas exibidas, a áudio-descrição, que corresponde a uma locução, em língua portuguesa, sobreposta ao som original do programa, destinada a descrever imagens, sons, textos e demais informações que não poderiam ser percebidos ou compreendidos por pessoas com deficiência visual (SAP), conforme estabelece a Norma Complementar 01/2006, que regulamenta a Lei da Acessibilidade (10.098/00). A determinação consta da Portaria 466, do Ministério das Comunicações, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O prazo inicial de uso da áudio-odescrição estava previsto para o mês passado, mas foi suspenso por portaria do Minicom, a pedido da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão),sob o argumento da indisponibilidade de profissionais especializados na produção do recurso no mercado nacional.

De acordo com a portaria, reunião entre representantes do Minicom, do setor de produção de áudio-descrição, do Comitê Brasileiro de Acessibilidade e da União Brasileira de Cegos, resolveu a questão. Durante esses três meses, serão formados mais 160 profissionais do setor.

A nova portaria mantém o o tempo de uso do recurso durante a programação diária estabelecida pela norma. Ou seja, a áudio- descrição será usada, no mínimo, uma hora, na programação veiculada no horário compreendido entre 8 (oito) e 14 (quatorze) horas, e uma hora na programação veiculada no horário compreendido entre 20 (vinte) e 2 (duas) horas, por período de seis meses. Depois desse prazo, o recurso será estendido para, no mínimo, duas horas da programação diária no horário nobre. Seis meses depois, para oito horas da programação diária, e assim sucessivamente, até atingir 20 horas da programação, ao final de três anos.

A norma diz ainda que a TV digital a ser implementada deverá permitir que os espectadores acionem a janela com Libras para acompanhar toda a programação e ainda permitir a inserção de locação, em português, destinada a possibilitar que pessoas com deficiências visual e/ou intelectual selecionem, com autonomia, as opções desejadas em menus e demais recursos interativos.

* Dica: Paulo Romeu

domingo, 17 de agosto de 2008

Links úteis

Antes tarde do que nunca, estão aí os seguintes links úteis:

- Diversidade - FGV
(Página da Fundação Getúlio Vargas com a publicação “Retratos da Deficiência no Brasil”)

- Educação Especial no Brasil
(Página da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação)

- Nosso Povo - IBGE
(Página do IBGE com estatísticas da população com deficiência)

Bom proveito!

Andrei Bastos
Editor
(21) 2205-0022 / 9977-4276

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Material em braille para II CEDH/RJ - contato

Prezad@s,

Como tod@s sabem, nos dias 12, 13 e 14 de setembro será realizada a II Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. A municipal será no dia 24 de agosto. Como teremos material impresso em braille, estamos precisando de uma idéia prévia sobre quantidade para impressão. Pedimos às pessoas com deficiência visual que se inscreverão para a(s) Conferência(s) que entrem em contato o quanto antes, pelo e-mail claudiagrabois@yahoo.com.br.

Pedimos divulgação desta mensagem para instituições, entidades e grupos com o objetivo de atendermos a todas as pessoas.

COE - Comissão Organizadora Estadual da II CEDH/RJ
Claudia Grabois - REDE INCLUSIVA e FIERJ

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Tropical Thunder e o movimento de boicote

Caríssimos,

Muitos de vocês talvez não tenham acompanhado o noticiário a respeito do filme Tropical Thunder (ainda não tem nome em português, a tradução seria Tempestade Tropical), uma comédia sobre atores que são obrigados a se passar como soldados reais.

Em uma das subtramas, Ben Stiller faz um personagem quem tem um atraso intelectual e o termo “R****” é usado várias vezes, da forma mais pejorativa possível. Por isso, uma série de entidades americanas (incluindo a entidade nacional de SD (Síndrome de Down) e o Comitê Paraolímpico Americano) estão realizando um forte movimento de boicote ao filme.

A produtora, Dreamworks, está fingindo que não é com ela (pediu desculpas timidamente) e disse que o filme é classificado para maiores (como se isso lhe desse o direito de ser ofensiva).

Claro que o assunto é a pauta do grupo americano de SD. Abaixo eu traduzo a mensagem do Rick Dill (não o conheço, mas desde que participo do grupo, há quase 10 anos, ele é o cara que me serve de modelo):

“Em 1995, como ginasta nas Olimpíadas Especiais, minha filha Janet foi entrevistada por uma repórter da ESPN. Nós nunca tínhamos conversado com ela sobre falar em público, nem nunca sugerimos o que dizer. A entrevista foi curta, mas o que ela disse foi : “Ninguém gosta de ter SD, ninguém gosta de ser retardado, ninguém gosta de ser chamado de retardado”.

Poderia dizer algo melhor? Eu acredito que não. Ela conquistou medalha de ouro no conjunto de aparelhos.

Atualmente ela trabalha como voluntária, num programa diurno dirigido a pessoas com deficiência intelectual, 3 vezes por semana. Ela trabalha com pessoas cujas deficiências são mais sérias que a dela e o seu dom é que ela os trata como pessoas. Normalmente passam para ela aqueles que são mais difíceis de cuidar, porque ela consegue dar atenção individual a cada um, coisa que o staff do programa não se deixa fazer. Ela ganhou dois prêmios como melhor voluntária no seu primeiro ano de trabalho.

Ela sabe quais são os desafios de viver com uma deficiência, mas também trabalha para ser o mais independente possível. É duro, mas a sua vida tem mais sentido do que a de muitos que preferem fazer comédia de pessoas como ela.

Será que isso é uma cena para se fazer piada?

Rick Dill, pai de Janet de 35 anos.”

Espero que nós tenhamos a coragem e a mobilização para confrontar esse assunto da mesma forma quando o filme chegar por aqui, e não fiquemos somente lamentando o “preconceito”.

Disability rights groups call for boycott of Stiller comedy:
http://www.guardian.co.uk/film/2008/aug/13/comedy.benstiller

Um abraço,

Fábio Adiron
Inclusão: ampla, geral e irrestrita

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Brasil conclui depósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Olá a tod@s,

Tenho o prazer de informar que o depósito da ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil já foi concluído junto a Secretaria Geral das Nações Unidas, desde o dia 1 de agosto. Com este depósito o Brasil passa a ser o décimo-primeiro país da América Latina em condições de participar da Conferência dos Estados Partes.

Excelente notícia para todos os brasileiros e familiares com deficiência que passam a contar com este tratado internacional com força de norma constitucional para promover e proteger o exercício pleno dos seus direitos.

Parabéns a todos que participaram e construíram este resultado!

Saudações,

Regina Atalla
Presidenta da RIADIS

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Pessoas com deficiência em campeonato de kart

Deu na Gazeta Esportiva:
Deficientes abrem campeonato para karts adaptados

Cotia (SP) - Este sábado foi um dia especial para a Copa São Paulo de Kart. Em iniciativa pioneira, a competição incluiu em seu calendário uma categoria para deficientes físicos, promovendo a participação efetiva de pessoas portadoras de deficiências também no mundo dos esportes a motor.

Na primeira e única bateria disputada no sábado pela categoria recém-criada, o vencedor foi Sergio Vida, que aos 42 anos fraturou a coluna e ficou paraplégico em 1988, devido a um acidente automobilístico. O piloto foi acompanhado no pódio por Edson Silva e Thiago Cenjor, respectivamente segundo e terceiro colocados.

Grande responsável pela iniciativa, o coordenador Paulo Polido está confiante na possibilidade de a categoria ganhar mais notoriedade no futuro. ‘Nosso trabalho visa a integrar o deficiente na sociedade, e o esporte é a forma mais fácil de acessar esses valores e criar auto-estima para as pessoas’, explicou.

As disputas de kart adaptado, que acontecem sempre no Kartódromo Internacional Granja Viana, em Cotia, continuam em 6 de setembro, quando acontece a próxima etapa do campeonato.

Fonte: Em Dia Com A Cidadania

Primeira escola adaptada para pessoas com deficiência

O Clica Brasília está informando que o Governo do Distrito Federal, vai inaugurar, na cidade Estrutural, sua primeira escola adaptada para pessoas com deficiência.

Estrutural será a primeira cidade do Distrito Federal a ter uma escola completamente adaptada para pessoas com deficiência física ou visual.

O governador José Roberto Arruda anunciou ontem, quarta-feira, o início das obras da segunda escola da cidade. O Centro de Ensino Fundamental da Estrutural vai atender 1,5 mil alunos e reduzir a falta de vagas escolares entre os alunos da região. A previsão é de que as aulas comecem já no 2º semestre de 2009.

O Centro de Ensino terá 4.586 metros quadrados e será a primeira escola com piso em braile para deficientes visuais. Além disso, toda a unidade será adaptada para cadeirantes. O projeto arquitetônico ainda prevê dois andares com 20 salas de aula, além de uma pista de skate e quadra poliesportiva coberta.

“Agora os alunos da Estrutural não vão ter mais de estudar longe de casa. Essa era uma reivindicação antiga da população e que finalmente conseguimos atender”, disse o governador. Arruda lembrou ainda que após a construção da Vila Olímpica na cidade, os alunos terão acesso ao ensino integral, já que a vila oferecerá esporte e lazer no contraturno dos estudantes.

Fonte: Em Dia Com A Cidadania

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

10 de dezembro de 1948 - 10 de dezembro de 2008

11ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

“Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades”

2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO

CONVITE

A Comissão Organizadora Estadual (COE) da 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO (2ª CEDH/RJ) convida os representantes dos segmentos sociais e entidades interessadas e comprometidas com a causa dos direitos humanos, os representantes de grupos e movimentos historicamente discriminados e/ou vulneráveis, os grupos e movimentos com histórico de fragilidade e violação de direitos a participar das Conferências Regionais dos Direitos Humanos, no estado do Rio de Janeiro.

Nestas Conferências serão escolhidos os delegados para a Conferência Estadual, dias 12, 13 e 14 de setembro de 2008, na UERJ/RJ, etapa preparatória para a 11ª Conferência Nacional que será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entres os dias 15 e 18 de dezembro de 2008 pelo Governo Federal.

Regiões, Locais e Datas (inscrição no local da Conferência):

ERDH - SEDE - DATA - MUNICÍPIOS

Regional I / Sul Fluminense - Volta Redonda (Clube Comercial Bairro Colina) - 18 de agosto - Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Barra do Piraí, Valença, Itatiaia, Piraí, Pinheiral, Rio Claro, Porto Real, Quatis, Rio das Flores, Três Rios, Paraíba do Sul, Vassouras, Paty de Alferes, Miguel Pereira, Mendes, Sapucaia, Eng. Paulo de Frontin, Areal, Levy Gasparian, Mangaratiba, Parati, Angra dos Reis.

Regional II / Serrana - Nova Friburgo (Centro de Artes, Pça. Getúlio de Moura, 71, Centro) - 16 de agosto - Petrópolis, Nova Fribugo, Teresópolis, Bom jardim, Cantagalo, S.J. Vale do Rio Preto, Carmo, Sumidouro, Santa Maria Madalena, Duas Barras, Trajano de Morais, Cordeiro, São Sebastião do Alto, Macuco.

Regional III / Norte - Campos - 21 de agosto - Campos Goytacazes, Macaé, São Fco. do Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra, Conceição do Macabu, Quissamã, Cardoso Moreira, Carapebus.

Regional IV / Noroeste - Itaperuna - 17 de agosto - Itaperuna, S. A. Antônio de Pádua, B. Jesus do Itabapoana, Miracema, Itaocara, Porciúncula, Natividade, Cambuci, Italva, Aperibé, Laje de Muriaé, Varre-Sai, São José de Ubá.

Regional V / Leste - Niterói - (data por decidir) - Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Marica, Tanguá.

Regional VI / Baixada Litorânea - Cabo Frio - 23 de agosto - Cabo Frio, Araruama, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Casemiro de Abreu, Silva Jardim, Armação de Búzios, Iguaba Grande.

Regional VII / Baixada Fluminense - Nova Iguaçu - 23 de agosto - Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Japeri, Itaguaí, Seropédica, Paracambi, Guapimirim.

Regional VIII / Capital - Rio de Janeiro (UERJ) - 24 de agosto - Rio de Janeiro.

Programação

8h30min - Recepção e Credenciamento
9h - Cerimônia de Abertura
9h30min - Leitura do Regulamento Interno
10h - Mesa 1
Panorama Nacional de DH - Apresentação e discussão do Texto Base da 11ª CNDH
11h30min - Mesa 2
Panorama Estadual e Regional de DH
13h - Almoço
14h - Grupos Temáticos
I. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
II. Violência, segurança pública e acesso à justiça;
III. Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
IV. Educação e cultura em direitos humanos;
V. Interação democrática entre Estado e sociedade civil
VI. Desenvolvimento e direitos humanos.
17h - Plenária
18h - Eleição dos delegados a Conferência Estadual
19h – Encerramento

Comissão Organizadora Estadual (COE) - 2ª CEDH

Contato:
claudiagrabois@hotmail.com - FIERJ / REDE INCLUSIVA

***

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NAS REGIONAIS:

Para participar como observador não há requisitos.

Para participar como delegado:

- ser dos segmentos sociais comprometidos com a causa dos direitos humanos na defesa e/ou promoção; ou

- ser representante de grupos e movimentos historicamente discriminados e/ou vulneráveis; ou

- ser representante de grupos e movimentos com históricos de fragilidade e violação de direitos.

AS QUOTAS NO REGIMENTO - PARA MELHOR ENTENDIMENTO

A. Representantes de grupos historicamente discriminados e/ou vulneráveis:

I. População Negra (Movimento Negro) - A população negra no Brasil tem maiores dificuldades de ter seus direitos garantidos (educação, saúde, trabalho, segurança etc.). Isso também se aplica a uma maior dificuldade de participação política e de inserção no debate e na agenda política de temas como racismo, preconceito, desigualdade e ações afirmativas.

II. População Indígena (organizações e movimentos indígenas) - A população indígena no Brasil historicamente vem sofrendo um processo de violência, discriminação, exploração e destruição de seus modos de vida tradicionais. Para além do preconceito étnico, nos últimos tempos a contínua cobiça por seus territórios tem sido uma fonte a mais de perseguição e violação de direitos, causando situações de exclusão socioeconômica e o desrespeito aos seus valores étnicos, sociais e culturais.

B. Representantes de Grupos e Movimentos com histórico de violação de direitos:
Para além das populações acima descritas, há um grande número de outros grupos e movimentos que em razão de características pessoais (grupos LGBT, pessoas com deficiência, pessoas idosas), características culturais/religiosas (ciganos(as) comunidades de terreiro) ou em razão de diversos contextos sócio-históricos, territoriais e econômicos (extrativistas, seringueiros, ribeirinhos, caiçaras, quebradeiras de coco, quilombolas), têm maiores dificuldades de participação e acesso a direitos.

Alguns fatores também podem ser considerados para o estabelecimento dos beneficiários da cota, tais como: (1) serem numericamente expressivos; (2) comporem grupos étnicos autoreferenciados; (3) constituírem espaços de formulação de políticas alternativas de direitos humanos; (4) estarem e/ou terem vivido em estado de vulnerabilidade social e/ou de violação de direitos humanos; (5) estarem sujeitos a riscos econômicos, sociais, culturais e ambientais no futuro próximo; terem constituído, ao longo da história, estratégias peculiares de resistência à discriminação, às omissões e aos abusos do Estado, constituindo modelos próprios de proteção social.

Sugerimos que esses diversos grupos sejam evidenciados e que seja priorizada sua inserção na cota de 1/3 estabelecida.

Orientações da Nacional

A História das Coisas

É um vídeo longo, da ativista Annie Leonard, que já foi visto por mais de 3 milhões de pessoas em mais de 200 países! Pode ser pedido por email: 21 minutos sobre tudo o que tem sido feito pela destruição do planeta. De uma forma completamente didática. Há uma versão em inglês e uma dublada/português. Torna-se mais interessante ainda por ter sido produzido por norte-americanos - com o estilo que se chama em literatura “extreme consciousness” (espero que tenha escrito certo), que é o jeito de escrever em mergulho profundo.

Mostra a cadeia da destruição do início até o consumo final nos lares do gigante do norte, onde as pessoas trabalham mais para consumir mais e, enfim, chegar em casa, assistir TV e se sentirem miseráveis - ainda não têm tudo: é preciso consumir mais, um computador mais novo, um celular recém-lançado, remédios anti-depressão, nada se guarda, nada dura.

(Clique aqui para assistir à versão do vídeo em português no blog O Escriba)

* Dica: Mausy Schomaker

domingo, 3 de agosto de 2008

Um cego no topo do mundo

Revista Veja, edição 2072, 06/08/2008:

Aventura
Um cego no topo do mundo

Os impressionantes feitos de Erik Weihenmayer, o alpinista americano que já subiu ao topo das maiores montanhas do planeta – sem enxergar o caminho

Jerônimo Teixeira

Ao alcançar o topo do Monte Kosciusko, na Austrália, em 2002, o americano Erik Weihenmayer completava um esforço de sete anos para alcançar os Sete Cumes – as montanhas mais altas de cada continente, incluindo o Everest, na fronteira entre a China e o Nepal, o ponto mais alto do mundo, com 8 850 metros. Não era um feito inédito – dezenas de alpinistas já cumpriram o mesmo roteiro. Mesmo assim, Weihenmayer é um pioneiro: foi o primeiro cego a realizar esse feito. Superou barreiras que se julgavam impossíveis para um deficiente visual – como a escalada de paredões de gelo. Parte dessa experiência está narrada em um livro recém-lançado no Brasil, As Vantagens da Adversidade (tradução de William Lagos; Martins Fontes; 280 páginas; 29,80 reais). Parceria de Weihenmayer com o guru empresarial Paul Stoltz, a obra utiliza as experiências do alpinista como exemplo de técnica de superação da adversidade no dia-a-dia, especialmente no trabalho. Em entrevista a VEJA, por telefone, de sua casa no estado do Colorado, Weihenmayer mostrou-se fiel ao espírito de auto-ajuda do livro. "Todas as pessoas têm, dentro delas, alguma coisa que as faz responder à adversidade – algo que eu, na falta de palavra melhor, chamo de luz. É por isso que a adversidade pode nos tornar melhores e mais fortes", diz.

"Luz" é talvez uma palavra inusitada no vocabulário de um cego. Weihenmayer, porém, se vale de outros conceitos surpreendentes – ele diz que é, sim, capaz de apreciar o cenário que se descortina na árdua subida de uma montanha, tateando as rochas, palmilhando o terreno e escutando as diferenças no som à medida que o ar fica mais rarefeito com a altura. "É todo um cenário não-visual", diz. E esses cenários sem luz são diferentes de uma montanha para outra. O Aconcágua, nos Andes argentinos, o ponto culminante das Américas, é rochoso, com pouca neve, mas muito vento e pó. Em contraste, o Monte McKinley, no Alasca, é úmido e muito, muito frio. De todos os sete picos, foi o mais difícil para Weihenmayer – pela circunstância de ter sido o primeiro. "Eu não sabia que uma escalada podia ser tão sofrida", diz o alpinista. Weihenmayer perdeu mais de 10 quilos e voltou com queimaduras do sol e do vento no rosto.

Hoje com 39 anos, Erik Weihenmayer tinha 13 anos quando ficou completamente cego, em decorrência de uma moléstia degenerativa da retina. Alguns anos depois, participou de um fim de semana de escaladas promovido por uma associação de apoio a deficientes visuais – e logo se apaixonou pelo esporte. Descobriu que, ao subir um paredão de rocha, poderia usar suas mãos para "ver", apalpando fissuras e saliências. Ao longo dos anos, Weihenmayer e seus colegas de equipe foram aprimorando técnicas especiais para superar os entraves da falta de visão. Um sistema especial de sinais e de comunicação por rádio foi desenvolvido para que o aventureiro cego pudesse descer o Elbro – o monte mais alto da Europa, na Rússia – de esquis. O mais complicado foi a técnica para subir paredões de gelo, essencial na conquista do Everest e do maciço de Vinson, na Antártica. O alpinista usa uma espécie de picareta de gelo para buscar pontos nos quais se fixar. É uma empreitada delicada: bater com essa ferramenta no ponto errado pode resultar no deslocamento de blocos de gelo capazes de esmagar quem se encontra abaixo. Weihenmayer aprendeu a usar o cabo da picareta como uma bengala de cego, "cutucando" o gelo e avaliando sua segurança pela vibração produzida.

Os feitos de Weihenmayer têm se revelado inspiradores para os que, como ele, sofrem de deficiência visual. Não por acaso, os cerca de 300 000 dólares de sua excursão ao Everest, em 2001, foram patrocinados pelo National Federation of the Blind, organização americana que se dedica a melhorar a condição dos cegos. O alpinista também tem servido, em diferentes ocasiões, como tutor para jovens cegos que desejam ganhar as alturas – em 2004, levou um grupo de seis garotos tibetanos cegos em uma subida parcial do Everest, até a altura de 6 500 metros. Inquieto, Weihenmayer não quer parar só nos Sete Cumes. Para este mês, tem planejada a escalada do formidável monte de Nova Guiné, a Pirâmide de Carstensz (muitos alpinistas dizem que esse, e não o Monte Kosciusko, é o verdadeiro sétimo cume). Para Weihenmayer, o único inconveniente de sua vida de aventuras é o tempo que ele passa longe da família – mulher e um casal de filhos (o mais novo é um garoto do Nepal, adotado há poucos meses). Mas ele não deseja parar. "Enquanto eu tiver saúde, vou continuar escalando montanhas. Quem sabe um dia o meu filho não me acompanhe, carregando a mochila para mim", diz.