Pauta da
Assembleia Ordinária de 04/09/2014
1)
Aprovação da
Ata:
§ Assembleia Ordinária de 28 de agosto de 2014.
2) Distribuição de Projeto de Lei para emissão de
parecer:
▪ Projeto de Lei nº 915/14 (Processo nº 01/003.861/2014, de 26 de agosto de 2014): Dispõe sobre o
uso prioritário dos assentos de veículos de transporte público pelas pessoas
que menciona.
Autor: Vereador Jorge Felippe
▪ Projeto de Lei nº 98/13 (Processo nº 01/001.361/2013, de 27 de março de 2013):
Prevê a demarcação de paradas de ônibus especiais para atender às
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autor: Vereador Eliseu Kessler
(Parecer
do Comdef-Rio, pela rejeição, às fls: 08)
▪ Projeto de Lei nº 411/09 (Processo nº 01/003.930/2009, de 08 de outubro de 2009):
Dispõe sobre a adequação dos banheiros dos estabelecimentos comerciais
e empresas privadas do Município do Rio de Janeiro à pessoa obesa na forma que
menciona.
Autor: Vereador Tio Carlos
3)
Novo
procedimento de Distribuição dos projetos de lei, emissão e aprovação de
parecer.
▪ Efeito retroativo
4)
Ofício do MPRJ
solicitando ao Comdef-Rio a verificação de regularidade do funcionamento e os
direitos das pessoas com deficiência, na Associação Aliança dos Cegos.
5)
Comissões:
▪ Acessibilidade: Evento programado para o dia 18 de setembro de
2014 e Nova composição da comissão. Resposta
da Secretária Georgette Vidor ao ofício 035, que solicita cotação para Coffe
Break.
▪ Mesa Diretora: Nova composição
6)
Organização do
Fórum de 2014.
7)
Mudança nos horários do encontro municipal de 11 de setembro.
Denúncia Beatriz
Rivadávia. Falta de marcação para a vaga de deficiente no prédio em que a
usuária reside.
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