quarta-feira, 26 de março de 2014

Pauta da Assembleia Ordinária de 27/03/2014

1)     Aprovação da Ata:

Assembleia Ordinária de 20 de fevereiro de 2014.
Em virtude das férias de Patrícia Murine e início de trabalho de André Hissa, a ata da última assembleia, dia 13 de março de 2014, será aprovada na assembleia do dia 17 de abril.

2)     Apresentação do projeto Busco Legados, de Fábio Guimarães.

3)     A prática do trabalho voluntário no Comdef (Arnaldo Lyrio e Níves Pôrto).

4)     Rever o Planejamento Estratégico do Comdef. Projeto da Secretária Municipal da Casa Civil que foi desenvolvido no período de fevereiro a junho de 2011 por Conselheiros Governamentais/Sociedade Civil, durante a gestão 2010/2012. Ficou como legado para as futuras gestões e vem sendo monitorado pelas servidoras que viabilizaram o Projeto junto ao Conselho.

5)     Discussão do "Seminário de Acessibilidade na Cidade do Rio de Janeiro" (Regina Cohen).

6)     Distribuição dos Projetos de Lei para emissão de parecer:

Projeto de Lei nº 679/14 (Processo: 01/001.010/2014, de 14 de março de 2014) – Torna obrigatório aos supermercados e hipermercados do Município do Rio de Janeiro a disponibilizarem um funcionário para auxiliar os clientes com deficiência física ou visual durante suas compras. Autor: Vereador Elton Babu

Projeto de Lei nº 703/14 (Processo: 01/001.113/2014, de 19 de março de 2014) – Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Autor: Vereador César Maia

Projeto de Lei nº 707/14 (Processo: 01/001.117/2014, de 19 de março de 2014) – Estabelece a obrigatoriedade da implementação de banheiros químicos, em módulos individuais, no espaço público municipal concedido a terceiros para a realização de eventos de qualquer natureza (Altera e acrescenta o § 2º ao Art. 1º da Lei Nº 4.308 de 2006). Autor: Vereador Alexandre Isquierdo

7)     Planejamento Estratégico – Marcar reunião da Mesa Diretora.

Revisão do Planejamento Estratégico do Comdef. Projeto da Secretária Municipal da Casa Civil que foi desenvolvido no período de fevereiro a junho de 2011 durante a gestão 2010/2012. Ficou como legado para as futuras gestões e vem sendo monitorado pelas servidoras que viabilizaram o Projeto junto ao Conselho.

8)     Informes gerais.

▪ Evento sobre “Prevenções e Riscos associados a cegueira, amputação e surdez”, que será realizado no próximo dia 3 de abril, das 9h às 12h, conforme divulgação enviada por e-mail.

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