segunda-feira, 9 de junho de 2014

Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) de São Paulo - 18 anos

A Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA,  completou este mês a maioridade, há 18 anos foi criada através de solicitações feitas pelo Centro de Vida Independente – CVI, providências do Prefeito de São Paulo, para o atendimento da Lei 11.345/93 que deu prazo de três anos para que determinados usos e lotações de edificações existentes se tornassem acessíveis, lei esta inovadora para o Brasil, colocando São Paulo na frente de qualquer outra cidade Brasileira, porém de nada adiantaria se não fosse cumprida. Desta reivindicação surgiu a primeira CPA, com intuito de traçar diretrizes para que São Paulo fosse pioneira em Acessibilidade... em uma época que nada era acessível, edificações, transporte, parques, enfim... por onde começar!

Desta Comissão foram criados os Certificados de Acessibilidade, que vinculam toda licença de edificações nos usos previstos na Lei a acessibilidade, Selo de Acessibilidade, implementação do Decreto Federal 5.296/04, Sistema Atende de Transporte Porta a Porta, cartão DEFIS autorizando veículos de pessoas com Deficiência em estacionamentos, vagas reservadas em logradouros públicos, entre outros projetos, aprovar a questão da acessibilidade em próprios municipais, além de consultiva e deliberativa nas aprovações particulares.

Parabéns a Presidentes da CPA, do primeiro ao atual, Secretários Executivos, membros e Suplentes, colaboradores e todos que se uniram em prol da melhoria da qualidade de vida não só das pessoas com deficiência, mas de todos!

Está tudo acessível? Claro que não! Portanto, a CPA continua... e, com a maioridade, temos a garantia e responsabilidade de continuar a contribuir na construção de uma cidade para todos.

Silvana Cambiaghi

Membro da CPA desde o seu início!

Declaração de Salamanca

A Declaração de Salamanca foi o produto final da Conferência Mundial sobre
Necessidades Educacionais Especiais, realizada entre 7 e 10 de junho de
1994, na cidade espanhola de Salamanca. O documento aborda princípios,
políticas e práticas educacionais para pessoas com deficiência. A inclusão
de crianças, jovens e adultos com deficiência no sistema regular de ensino
é a questão central, sobre a qual a Declaração discorre.

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Conheça o texto na íntegra:
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf

Descrição da Imagem: Baner com fundo marrom claro. Na parte superior, em
letras na cor preta, centralizado e destacado “Declaração de Salamanca 20
anos”. Abaixo, o texto “...toda criança tem direito fundamental à educação,
e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de
aprendizagem, ... toda criança possui características, interesses,
habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas...” Em seguida,
logotipo dos 15 anos do Conade.


Fonte:
Jorge Amaro de Souza Borges
Coordenador Geral do Conade
SNPD/SDH/PR
http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/conade

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https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Nacional_dos_Direitos_da_Pessoa_com_Defici%C3%AAncia_(Conade)

(61) 20257971
(61) 93040021
jorge.borges@sdh.gov.br

Biólogo - Especialista em Educação Ambiental
Mestre em Educação - PPGE-PUCRS
Site: www.jorgeamaro.com.br
Twitter: @jorge_amaro
Acessibilidade: SIGA ESSA IDEIA TCHÊ!

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Experiências doidas do Cacá

De Milão a Roma

Cassiano Fernandez

Dentre as cidades italianas que visitei, com certeza Milão conquistou o título de cidade mais acessível.

Ir ao teatro Alla Scala – principal casa de ópera do mundo – foi sem dúvida uma das grandes emoções que já vivi. 

Durante minha visitação, quando entrei em um dos camarotes para melhor visualizar a sala de espetáculos, vi o palco de frente. Fechei os olhos e imaginei a montagem da ópera La Traviata de 1953, com Maria Callas como Violetta, personagem principal.

Resolvemos com bastante antecedência que sairíamos da cidade em direção a Roma de trem-bala.

Graças a uma promoção, pegamos passagens de primeira classe, uma coisa confortabilíssima: poltronas de couro preto reclináveis, serviço de bordo e, ao olhar para o lado pela janela, vislumbrava-se uma paisagem insuportavelmente deslumbrante.

Para situar o leitor, é necessário dizer que uma viagem de carro entre estas duas cidades demora de quatro a cinco horas, e quando a mesma é feita de trem-bala reduz-se esse tempo a duas horas e meia.

Chegando em Roma, havíamos contratado uma van para fazer o translado da estação de trem até o nosso flat.

O motorista era um romano típico, seguramente poderia ser comparado a um daqueles impagáveis personagens do mestre do cinema italiano Federico Fellini.

Dirigia no trânsito caótico da capital italiana com uma calma assustadora.

Eis, então, que seu celular soa no bolso do paletó. O homem atendeu o celular e continuou dirigindo com apenas uma das mãos enquanto praguejava contra o seu interlocutor do outro lado da linha.

Era com certeza um grave problema de família que aqui não vou me ater aos detalhes, mas fato é que o homem soltou a franga e estava visivelmente alterado, e com certeza fiava-se na crença de que nenhum dos passageiros falava seu idioma.

A conversa telefônica era tão dramática e cômica quanto uma baixaria típica do programa do Ratinho.

O homem xingava a mulher do outro lado da linha de tudo quanto era nome, ouso dizer até que vagabunda foi o adjetivo mais leve usado.

Eu, com o corpo todo contraído devido ao nervoso, tentava traduzir com gaguejos no ouvido de minha mãe o que estava sendo dito.

Quando finalmente o carro estacionou em frente ao flat, junto com uma sensação de alívio me veio o seguinte pensamento:

- UFA! Chegamos com vida!

O simpático senhor ajudou a retirar as malas do automóvel e se despediu como se nada tivesse acontecido.

Para uma escola do século XXI

Maria Teresa Eglér Mantoan

A UNICAMP coloca à disposição para livre download o novo livro de Maria Teresa Eglér Mantoan, “Para uma escola do século XXI”

Por Maria Teresa Eglér Mantoan *

Em poucas palavras, gostaria de apresentar aos leitores os textos que constituem este livro. Eles são um dos retornos que obtivemos dos encontros realizados no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença – LEPED, da Faculdade de Educação da UNICAMP, no segundo semestre de 2012.

Mais uma vez nele se confirmam a força do trabalho colaborativo, do encontro de ideias, do debate, do questionamento, do estudo compartilhado. Foi assim que enfrentamos o impacto de uma novidade, de uma ideia poderosa: a inclusão escolar e seu eixo de discussão – a diferença. Ler, estudar, dirimir dúvidas, encontrar juntos caminhos outros de compreensão de entender uma frase, um posicionamento, diferentes ao que estamos habituados a reconhecer e a adotar é, de fato, um modo fecundo de ensinar e de aprender. A volta ao vivido nos encontros proporcionou aos autores uma situação oportuna para escrever seus textos, reconstruir, ampliar e aprofundar o que foi retirado do que presenciaram, diretamente, nas escolas. O retorno aos significados gerados por essas experiências práticas e simbólicas afinaram, expandiram e qualificaram ainda mais a compreensão de todos diante do processo de escrita. Ao receber os textos, revê-los um a um, tive a alegria de recolher a riqueza que esses encontros produziram.

Escolhemos o formato digital para apresentar o livro, porque combina com o seu conteúdo: ágil, atual, aberto a todos. Esperamos, todos nós que participamos desses momentos de estudo e reflexão, que o conteúdo de cada texto seja mais uma oportunidade de se tratar com responsabilidade e competência, de um assunto tão preocupante e desafiador: a escola do nosso século. Não temos a pretensão de ter encontrado um modelo ideal dessa escola, mas a intenção de oferecer aos interessados um bom material para a sua construção.


* Coordenadora do LEPED/FE/UNICAMP

Fonte: Inclusive

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Nota de repúdio da CDPD da OAB/RJ

NOTA DE REPÚDIO

A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CDPD/OAB/RJ), por seus membros, vem a público manifestar-se contra a grave violação dos direitos humanos das pessoas com deficiência, bem como repudiar as declarações do Secretário de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro, Senhor Antônio Figueira de Mello, feitas em 27/05/2014 através de entrevista na Rádio CBN, na qual afirma que pessoas com deficiência não são o público-alvo do evento da Copa do Mundo.
O desrespeito aos direitos humanos tem sido prática recorrente na falta de ações inclusivas da Prefeitura do Rio de Janeiro, mas destacamos o desrespeito da recente declaração do Sec. de Turismo, na qual assume publicamente que a Prefeitura descumpre as leis, violando os direitos humanos, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Federal nº 10.098/2000 e o §7º do art.26 da Lei nº 12.663/2012 (Lei da Copa), bem como farta legislação Estadual e Municipal do Rio de Janeiro.
A CDPD/OAB/RJ requer ao Ministério Público Estadual (MPRJ) que investigue e identifique as responsabilidades de violação dos direitos humanos cometidas pelo Secretário e pela Prefeitura do Rio de Janeiro em relação às pessoas com deficiência.
Esta Nota de Repúdio adverte que atitudes como essa, por parte de qualquer autoridade pública, expõem as pessoas com deficiência à vitimização do preconceito e da discriminação, além de inibir os esforços dos movimentos organizados por maior conscientização social sobre a necessidade da inclusão. Deste modo, para registro e conhecimento público, esta Nota de Repúdio será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPRJ), Procuradoria da OAB/RJ, Conselho Federal da OAB e para publicação no site da OAB/RJ, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Geraldo Marcos Nogueira Pinto
Presidente da CDPD/OAB/RJ

Pauta da Assembleia Ordinária (05/06/2014)

Pauta da Assembleia Ordinária de 05/06/2014

1)Aprovação da Ata:
§   Assembleia Ordinária de 22 de maio de 2014.

2)Orçamento 2014 e 2015.

3)Apresentação da ata de reunião na escola L’Hermitage.

4)Apresentação da Nota de Repúdio às declarações do secretário Municipal de Turismo.

5)Evento sobre Trabalho e Emprego -  dia 03 de junho de 2014.

6)Informes gerais:
▪ Questões referentes ao evento sobre interdição no MP – Andrei Bastos.
▪ Questões referentes ao evento de células-tronco na OAB/RJ -  Andrei Bastos.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Experiências doidas do Cacá

Mosquitos fiorentinos

Cassiano Fernandez

Era nossa última noite na Itália, no dia seguinte embarcaríamos de volta para Paris, de onde dali a três dias embarcaríamos de volta para o Brasil. 

Convenci meu pai a celebrar nossa saída da República Italiana em grande estilo.

Fomos jantar na Trattoria Baldini, uma das mais benquistas trattorias de Firenze.

Durante o jantar, a comida dava pena de comer de tão boa que estava, o clima estava tão agradável que nós três – eu, meu pai e minha mãe – demos conta de um litro e meio de Chianti, tradicional vinho toscano, e de uma maravilhosa Vitella, que chegava a derreter na boca.

De fato, não nos arrependemos em nenhum aspecto de ter seguido as recomendações do maitre, um certo Stefalo, italiano simpático, de semblante agradável.

Acabada a orgia gastronômica, voltamos para o flat onde estávamos hospedados e ainda fomos confraternizar com nossos amigos que haviam vindo conosco do Brasil.

Depois de muita gargalhada e algumas garrafas de vinho, - as garrafas de vinho italiano têm um problema grave, esvaziam com uma rapidez jamais vista -, resolvemos nos recolher ao nosso apartamento.

Como o calor imperasse, uma coisa que aliás é comum em se tratando da Toscana, meu pai, digamos romanticamente, fez a sugestão:

- Vamos dormir com as janelas abertas?

Nesse momento, confesso ter passado pela minha cabeça, mesmo que por uma fração de segundos, sugerir que o aparelho de ar condicionado fosse ligado. Ao invés disso, coloquei-me na cama após o boa-noite.

Algumas horas depois, já na alta madrugada, os mosquitos de Firenze resolveram invadir o apartamento.

Foi uma noite infernal, não importava o que fizéssemos: botar o travesseiro na cabeça, botar-se debaixo do cobertor – coisa aliás que era impossível por conta do calor. Virávamos de um lado para o outro e cheguei até a ouvir minha mãe perambular pelo apartamento, pois finalmente resolvera fechar a janela, mas infelizmente já era tarde demais.

O pior era que teríamos que estar de pé no dia seguinte às seis horas da manhã, pois o voo para Paris decolaria às dez.

Então, acordamos neste horário parecendo uma família Addams, cheia de olheiras devido à noite mal dormida.

Aí vai uma dica aos meus caros leitores:

- Se um dia forem à capital da Toscana, NUNCA DURMAM DE JANELA ABERTA!