segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Conselhos deficientes


O Globo, Opinião, 29/12/2014:

Conselhos deficientes

ANDREI BASTOS

No início de 2014, um grupo muito representativo do movimento das pessoas com deficiência cariocas me propôs concorrer à presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro (Comdef-Rio) com o seu apoio. Vencemos as eleições.

Totalmente por fora das idiossincrasias da máquina burocrática do governo municipal, me lancei à nova tarefa com o entusiasmo que teima em não me abandonar. Não que eu não tivesse consciência do estado de subalternidade e pequenez do Conselho, mendigando orçamento anual de trinta mil reais, em situação de um ridículo perverso, e cuja existência paritária vinha servindo apenas para satisfazer egos equivocados de gestores públicos. Acredito que por isso mesmo fui convocado, pois não me ajusto a conjunturas com tais características.

Já presidindo o Comdef-Rio, participei de diversos eventos reunindo outros conselhos municipais do país e cheguei à conclusão de que a anulação política não é característica exclusiva do conselho carioca, se configurando como desavergonhada “política pública” de quase todas as prefeituras, deixando a maioria dos conselhos como meros elementos figurativos, sem expressão na formulação ou implementação de políticas públicas verdadeiras para as pessoas com deficiência.

Ora, governos conscientes de seu verdadeiro papel devem trabalhar para o bem comum, e como tal devem sempre fortalecer a sociedade civil organizada, que é a origem legítima de muitas ações governamentais que atendem à sociedade e a seu avanço civilizatório.

Mas não existem prefeituras comandadas por governantes conscientes de seu verdadeiro papel, ao menos nas questões referentes às pessoas com deficiência, senão como exceções, raras, cujos conselhos fiquei conhecendo por citações elogiosas de militantes históricos ou por estarem no Encontro Regional de Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência - Região Sudeste, realizado em maio pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) em São Paulo, que possibilitou em oficinas temáticas “a construção coletiva de estratégias para a ampliação e o fortalecimento de conselhos municipais e estaduais de defesa de direitos das pessoas com deficiência”.

Embora o encontro da região sudeste tenha concluído que cada conselho deveria procurar a configuração mais adequada à sua realidade de atuação, ficou evidente que ao menos nos grandes centros urbanos o formato paritário mais resulta em parasitário, sem rejeição dos poderes executivos hospedeiros, que tornam “seus” conselhos reféns dos seus interesses equivocados. Este é o caso do Rio de Janeiro.

O movimento brasileiro de luta pelos direitos da pessoa com deficiência tem consciência de que ainda falta muito a ser conquistado no combate ao preconceito e à discriminação e, particularmente, nas políticas públicas que cerceiam a emancipação social das pessoas com deficiência. Se os conselhos de defesa de direitos existem para realizar controle e fiscalização sociais, como poderão fazê-lo sem autonomia e peso político?

A conclusão óbvia para se atribuir autonomia e peso político aos conselhos é de que eles devem ser tripartites, trazendo para suas composições instituições de grande expertise e projeção social, independentes, como Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Conselhos de Arquitetura e Urbanismo, Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, Conselhos de Medicina etc., assim como se estabelecerem com independência financeira, com fundos próprios. Dessa forma, será possível eliminar o paradoxo de conselhos que deveriam defender os direitos da pessoa com deficiência serem deficientes.

Andrei Bastos é presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Anjo de Natal

Anjo de Natal
Pintado com a boca
Markus Kolp
 

 
Descrição: quadro retangular vertical com figura infantil de anjo ao centro, como se estivesse voando. O rosto, em traços simples, mostra um sorriso largo em expressão de felicidade. O anjo veste uma bata branca que contém estrelas douradas e suas asas também contêm um pouco dessa cor. O fundo do quadro é em tons de amarelo e de um branco que dá a impressão de nuvens em volta do anjo.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

CIEE Rio - Vagas para Pessoas com Deficiência


Você é Pessoa com Deficiência e tem interesse em ingressar ou se recolocar no mundo do trabalho?

Encaminhe seu currículo e laudo médico atualizado para o e-mail programapcd@cieerj.org.br e concorra às vagas de Estágio, Aprendiz e CLT.

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Divulguem para seus contatos!

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Um Rio de Inclusão


DIA: 5 de dezembro de 2014
HORÁRIO: 9h às 17h
LOCAL: CIAD Mestre Candeia
Av. Presidente Vargas, 1997 – 3º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ

 
P  R O  G  R  A  M  A  Ç  à O
 
MESA DE ABERTURA: 9h

Georgette Vidor
Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD)
Alexandre Isquierdo
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Vereadores    
Andrei Bastos (Comdef-Rio)
Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

MESAS DE DEBATES:

9h30m
MESA 1 - INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Danilo Groff (Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego - SMTE)

11h
MESA 2 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Izabel Maior (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Comdef-Rio)

14h
MESA 3 - POLÍTICA PÚBLICA INCLUSIVA E ACESSIBILIDADE NA COMUNICAÇÃO
Itamar Kalil (Arquiteto)

14h30m
MESA 4 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA
Vânia Mefano (Secretaria Municipal de Saúde - SMS)
Nair Saraiva (Secretaria Municipal de Saúde -  SMS)
 

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
3 de Dezembro
Dia de ler, conhecer e divulgar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Cumpra-se!

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Notícia triste

É com grande tristeza que o Comdef-Rio informa que seu conselheiro e querido companheiro de lutas pelos direitos das pessoas com deficiência João Carlos Farias, representante do IBDD, faleceu na última quinta-feira, dia 20/11, vítima de um infarto fulminante.

A missa de sétimo dia será amanhã, dia 26, às 18h, na Igreja do Largo do Machado.

sábado, 22 de novembro de 2014

Espaços deficientes

O Globo, Opinião, 22/11/2014:

Espaços deficientes

GRACIELA POZZOBON DA COSTA

Pode uma menina cega assistir a uma peça de teatro e ao fim sair comentando sobre detalhes do cenário e figurino? Pode um rapaz surdo ir a um musical e se emocionar com a letra das músicas que compõem a trilha? Pode uma pessoa cega ser júri de um festival de cinema? Pode um grupo de amigos cegos ir ao teatro e ler o programa sem ajuda?

As situações descritas acima têm acontecido ultimamente, graças a alguns recursos de acessibilidade, que, quando bem aplicados, permitem que pessoas com deficiência visual e auditiva absorvam o conteúdo imagético e sonoro de um evento.

A audiodescrição e material em Braille para as pessoas cegas, a interpretação em Língua Brasileira de Sinais e as legendas em português, para as pessoas surdas, são os recursos de acessibilidade responsáveis por quebrar barreiras, estabelecer um novo patamar de convívio e minimizar a desigualdade histórica de oportunidades à qual as pessoas com deficiência estão submetidas.

Segundo a ONU, cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões de pessoas, vivem com uma deficiência e cerca de 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento. Diante desta constatação, todos os esforços para diminuir as barreiras que impedem o acesso desta parcela da população às atividades cotidianas deveriam estar no centro das discussões e planejamentos dos governos. Enquanto isso não acontece, devemos atribuir à palavra “deficiente” aos locais que não estão adaptados a receber o público na sua totalidade.

No atual sistema de produção cultural do Brasil, grande parte dos projetos é realizada via leis de renúncia fiscal, ou seja, através de impostos de todos os brasileiros, incluindo as pessoas com deficiência visual e auditiva. Desta forma, seria razoável que este grupo também tivesse acesso às obras produzidas.

Leis e editais que indiquem a aplicação dos recursos de acessibilidade nos projetos culturais, políticas públicas, diálogo entre setores e linhas de financiamento são ações urgentes que apenas se esboçam no horizonte.

Enquanto se aguarda a reação dos poderes a este movimento que já vem se consolidando há mais de uma década no Brasil pelo esforço de líderes da causa das pessoas com deficiência, profissionais engajados e alguns agentes culturais pioneiros no poder público e privado, cenas como as descritas no início deste texto continuarão acontecendo. É certo que com uma frequência muito aquém do ideal, mas em consistente crescimento ao longo dos anos.

Em um panorama ideal, todos os cinemas e teatros disponibilizariam recursos de acessibilidade. Não ouviríamos mais falar em “sessões especiais” para pessoas com deficiência e sim em ambientes para todos, onde os recursos estão disponíveis para quem precisa. As pessoas com deficiência escolheriam o programa como qualquer outra pessoa do público.

Quando os eventos forem feitos para todos, as deficiências estarão em segundo plano e seremos simplesmente pessoas vivenciando uma experiência, independentemente das diferentes necessidades de cada um.

Quem já teve a oportunidade de participar de um acontecimento onde os recursos de acessibilidade estão disponíveis e as diferenças são respeitadas sabe que a inclusão não faz bem apenas para as pessoas com deficiência, mas sim para todos. A possibilidade do convívio pleno é transformadora e fortalecedora para todos os indivíduos indistintamente e nos coloca em um novo patamar de evolução.

Graciela Pozzobon da Costa é atriz e especialista em audiodescrição

Fonte: O Globo