Informativo IBDD, edição nº 65 - 09/06/09:
Entrevista Márcio Pacheco
A oportunidade de ouvir o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, Márcio Pacheco, fez com que esta semana chegássemos a você com um pequeno atraso. Para não comprometer a opinião do Secretário, publicamos as suas respostas na íntegra, ampliando o tamanho do nosso Informativo e deixando para o próximo número opiniões e comentários sobre sua entrevista.
1. Qual o balanço que a Secretaria faz desses primeiros meses de governo?
O balanço que a Secretaria faz é extremamente positivo. A cidade do Rio de Janeiro vinha de um governo que havia abandonado a infraestrutura urbana. Sei bem o que acontecia, porque durante toda a minha caminhada como vereador do Rio de Janeiro, fiscalizei, fiz leis e cobrei melhorias do prefeito. Durante os últimos anos, sobretudo como presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal, apresentei dezenas de denúncias à imprensa e ao Ministério Público sobre a falta de respeito às pessoas com mobilidade reduzida. Então, quando a gestão municipal mudou e tomei posse como Secretário da Pessoa com Deficiência, começamos a formalizar parcerias com outras secretarias e com especialistas do setor, a fim de diagnosticar como a cidade pode avançar estruturalmente em termos de acessibilidade. Chegamos, assim, a um diagnóstico preciso, conseguindo identificar o que precisa ser feito para que o Rio de Janeiro se torne inclusivo e preparado para todos os cidadãos. Além disso, conseguimos realizar muitas ações de extrema importância.
2. Que ações foram feitas visando o deficiente? Vimos muita cobertura sobre o chamado choque de ordem, mas o que vem sendo feito para esse segmento?
Primeiro, o fortalecimento da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) é uma ação do prefeito Eduardo Paes que demonstra a importância que esse segmento tem neste governo. Além disso, estamos promovendo uma série de iniciativas, que já estão em funcionamento, como a integração da Secretaria com as demais as pastas do município. Um exemplo dessa integração é o projeto “Escolas do Amanhã”, uma parceria que firmamos com a Secretaria Municipal de Educação, com a qual 200 escolas das áreas de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de nossa cidade estão sendo transformadas em centros de tempo integral, com acessibilidade e capacitação profissional. Isso possibilita que a educação inclusiva seja na escola regular. Outra ação concreta é a parceria fundamental que temos implementado com as instituições que atuam na área de reabilitação. O fato é que, hoje, nós estamos trazendo as instituições que compõem a Rede SUAS para serem acompanhadas e fiscalizadas pela SMPD. Além disso, no dia 2 de julho vamos inaugurar, na sede da Secretaria, um centro de especialização para tratamento da criança e do jovem autista e com síndromes semelhantes. Também não podemos deixar de destacar que foram 16 anos de um governo municipal que pouco fez a respeito do transporte coletivo acessível. Nós tínhamos 47 ônibus adaptados para pessoas com deficiência e, em apenas cinco meses de mandato, através de uma ação concreta desta Secretaria e da Prefeitura do Rio e com as empresas de transporte, hoje temos 506 novos ônibus para cadeiras de rodas e com elevadores para atender à população com deficiência. Consideramos que ainda é pouco e que precisamos avançar mais, sabemos que os modais poderiam ser outros, inclusive com o piso baixo, mas a cidade do Rio de Janeiro necessita passar por uma grande reestruturação urbana para que esses equipamentos estejam acessíveis. Estamos, sobretudo, conscientizando a todos sobre o papel do poder público na inclusão.
3. Como está a integração do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com essa Secretaria?
A integração do Conselho Municipal se fez desde o início de minha gestão. Nosso objetivo foi trazer o Conselho para discutir ao nosso lado as ações da Secretaria. Uma ação concreta foi que, na ocasião de minha nomeação na Secretaria, convidei o então presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Dr. Alex Araújo, para que assumisse o cargo de subsecretario, que ele aceitou de pronto. Portanto, estamos integrados ao Conselho e sempre prontos a dialogar para avançarmos juntos. A nossa causa é uma só: a acessibilidade para todos.
4. Quais são os maiores desafios da sua pasta?
Sem dúvida é adquirir o reconhecimento da população a fim de que não seja apenas uma pasta segmentada. Para tanto, estamos desenvolvendo duas ações: primeiro, a articulação política com outras secretarias, como a de Educação e a de Obras. E, segundo, executar o serviço de ponta, pois a única Secretaria do país que faz hoje atendimento de ponta, atendendo diretamente ao cidadão, sem precisar, quando possível, encaminhá-lo para ser atendido em outro local, é a SMPD do Rio de Janeiro. Por isso, hoje estamos estabelecendo uma melhoria nesse atendimento, buscando parceiros no terceiro setor e ampliando os serviços dentro das nossas próprias unidades. Além de trabalhar com as pessoas com deficiência e suas famílias de uma forma multidisciplinar.
5. Quantos aos obstáculos, há muitos? Quais são os principais?
Acreditamos que o maior obstáculo é a consciência, a importância de eliminarmos o preconceito. Precisamos mudar a mentalidade daqueles que acham que estamos praticando algum favor ao realizar políticas públicas para a pessoa com deficiência, pois, na verdade, estamos cumprindo o nosso dever e procurando construir uma sociedade melhor, mais digna e mais justa. Neste sentido, temos avançado, mas ainda estamos só começando. Contamos com o apoio de toda a sociedade nesta jornada.
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