Moradia para pessoas com deficiência

Site Em Dia Com A Cidadania, 09/02/2009:

Moradia para pessoas com deficiência

Ana Paula Siqueira, da redação do Jornal de Brasília

Boa notícia para os deficientes do Distrito Federal e suas famílias. O governador José Roberto Arruda sancionou secxta-feira projeto de lei que destina entre 5% e 10% de todos os programas habitacionais para os portadores de deficiência. No entanto, para a alegria dos presentes, Arruda se comprometeu a manter, durante sua gestão, o percentual máximo de 10% destinado a essa parcela da população. Cerca de 10 mil pessoas devem ser beneficiadas. Quase 5 mil pessoas participaram da solenidade, no estacionamento do Ginásio Serejinho, em Taguatinga.

Podem participar dos programas habitacionais todos os portadores de necessidades especiais que morem em Brasília há pelo menos cinco anos, cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários mínimos e que não possuam ou nunca tenham tido imóveis em seu nome. Terá prioridade quem tiver o maior número de filhos e estiver há mais tempo no Distrito Federal.

A partir de 1º de março, o GDF começa a fazer o cadastramento de portadores de deficiência para a primeira área de expansão da Samambaia. Dos mil lotes que deverão ser entregues, cem serão destinados aos portadores de necessidades especiais e suas famílias. As inscrições serão feitas por ordem alfabética, na Praça do Cidadão, na 114 Sul.

O projeto tramitou em regime de urgência na Câmara Legislativa no ano passado e foi aprovado com unanimidade pelos deputados distritais. Além disso, com a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aproximadamente 85 áreas de interesse social deverão ser criadas, com estimativa de cem mil novas residências. Com isso, os cerca de 10 mil deficientes cadastrados no Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (MOHCIPED) deverão ser beneficiados.

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