terça-feira, 30 de setembro de 2008

OAB defende a cassação de linhas de ônibus sem vistoria

Extra Online, 30/09/2008:

OAB defende a cassação de linhas de ônibus sem vistoria

Marcelo Dias - Extra

RIO - A Prefeitura do Rio já poderia ter cassado as permissões das empresas de ônibus Oriental e Feital. As duas circulam com suas frotas em situação praticamente ilegal: nenhum coletivo havia sido vistoriado, até o dia 1º de setembro, na Secretaria municipal de Transportes. E poucos teriam passado pela inspeção do Detran. Segundo o procurador-geral da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Cramer, as duas empresas não poderiam mais estar operando no Rio.

No domingo, o Extra revelou que os 172 ônibus da Oriental e os 110 da Feital trafegam irregularmente pela cidade. A falta de vistoria no Detran teria origem na falta de pagamento do IPVA (até setembro de 2008). A dívida chegaria a R$ 3,1 milhões. À prefeitura, seriam R$ 804,9 mil em multas. Ao todo, 31,46% da frota de ônibus da cidade circula sem vistoria.

(Clique aqui e saiba mais)

Os descalabros do Pan 2007

Quarta-feira, 24 de Setembro de 2008
Veja.com / RADAR ON-LINE
Lauro Jardim
e-mail: radaronline@abril.com.br

BRASIL
Os descalabros do Pan 2007

O Brasil pensa na Olimpíada de 2016, mas até agora ninguém sabe quanto custou o Pan de 2007. O relatório de acompanhamento feito pelo Tribunal de Contas da União, que ficou pronto hoje, revela que os Jogos do Rio de Janeiro “custaram cerca de 3,3 bilhões de reais aos cofres públicos”. Mas alerta: “trata-se, porém, de uma estimativa. O valor exato não pôde ser conhecido, pois o governo ainda tem informações a prestar”. Apropriadamente, o relatório classifica esse montante de “valor superlativo” e qualifica alguns gastos de “despropositados”

Os técnicos do TCU constataram que, se os atletas não tiveram boas acomodações, não foi por falta de empenho dos organizadores em dar-lhes do bom e do melhor. Eis um trecho do relatório: “cada atleta ou membro da delegação esportiva que ficou hospedado na Vila Pan-Americana custou ao poder público 1,137 reais por dia. A quantia é muito superior ao cobrado por bons hotéis do Rio, incluindo pensão completa, e revela o despropósito desse gasto”.

Está bom para provar o descontrole? Então, vai mais um exemplo: no contrato original, o desenvolvimento do sistema de credenciamento estava orçado em 55 000 reais. Acabou custando 26, 7 milhões de reais. É isso mesmo: a ordem de grande da saiu da casa dos mil e foi para dos milhões.

O ministro Marcos Vilaça, relator do processo, determinou que, em 30 dias, o ministério dos Esportes encaminhe ao TCU mais de duas dezenas de esclarecimentos, prestações de contas, informações sobre gastos, inventário de bens adquiridos com o dinheiro público.

***

“Ei! Al Capone
Vê se te emenda
Já sabem do teu furo, nego
No imposto de renda
Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim desta maneira, nego
Chicago não aguenta…”

(Raul Seixas e Paulo Coelho)

***

Leia também:
Pan: União gastou milhões com controle de acesso,
União gastou 1.589% acima do previsto com o Pan,
TCU: Governo gastou R$ 26,7 milhões com RFID no Pan-2007 e não utilizou,
Crime no Parapan,
Um crime anunciado,
O crime do Parapan

domingo, 28 de setembro de 2008

Nova presidente da FBASD

Pessoal,

No dia 25, quinta-feira passada, durante o V Congresso Brasileiro de Síndrome de Down em Londrina, a Cláudia Grabois foi eleita a nova presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

Assim que eu receber a relação com os nomes completos dos demais diretores eu informo a todos, mas foram eleitas pessoas que representam associações de todas as regiões do Brasil.

Claudia Grabois, mãe de 4 filhos, sendo que Raquel de 10 anos tem síndrome de down e cursa a segunda série de escola pública no Município do Rio de janeiro e frequenta no contra turno a sala de recursos.

- Associada da SSD Down e da Up Down, além de moderadora do Grupo RJDown.

- Coordenadora do Núcleo de Inclusão Social, responsável por fornecer informações e fazer parcerias com escolas.

- Realização de oficinas e seminários para escolas e famílias de 2000 a 2005 (Fórum) - foco para deficiência intelectual.

- Responsável pela produção de textos e material de informação sobre deficiências (com foco para síndrome de down e educação inclusiva).

- Parceria com a equipe de genética do Instituto Fernandes FiIgueiras - objetivando uma organização mais consistente para o momento da notícia.

- Parceria com Claudia Werneck e Escola de Gente. Alguns trabalhos estão no site da cjb (www.cjb.org.br).

- Coordenadora da Rede Contra Violência com foco na educação inclusiva para TODAS as crianças - 2003 a 2005 (Juntos.com) com a participação de convidados representantes do governo e da sociedade civil a cada reunião.

- Coordenadora da REDE INCLUSIVA, que reúne pessoas de diversos segmentos e instituições objetivando a transversalidade e uma sólida atuação social no campo dos Direitos Humanos e Direitos fundamentais da pessoa.

- Moderadora do grupo RJDown.

- Membro da equipe técnica do Fórum de Educação Inclusiva do Estado/FORINPE-UERJ. Participação ativa desde a sua formação (www.forinpe.kit.net).

- Orientação sobre os direitos humanos e direitos fundamentais das pessoas com deficiência para instituições com a realização de oficinas de terminologias, direitos humanos - "contra toda e qualquer forma de violência, discriminação e preconceito", legislação, acessibilidade etc.

- Diretora de Inclusão Social da FIERJ - gestão 2006 -2008.

- Parceria entre o NEI-UERJ e escolas.

- Trabalho junto às escolas pela inclusão para todos.

- Orientação sobre acessibilidade para a comunidade judaica e responsável pelos trabalhos voltados para os direitos humanos junto à juventude.

- Introdução de língua brasileira de sinais – Libras - nas atividades, textos em braille e sites acessíveis.

- Representação da FIERJ nos Fóruns de direitos humanos.

- Representante da FIERJ na Câmara técnica Rio sem homofobia.

- Participação ativa nas lutas contra a Intolerância religiosa.

- Responsável pela introdução do espaço inclusão e acessibilidade no programa semanal de rádio da FIERJ (produtora e apresentadora do programa semanal).

- Participação na Comissão Organizadora Estadual da II CEDH, pela Rede Inclusiva e FIERJ.

Um abraço,

Fábio Adiron
Inclusão : ampla, geral e irrestrita

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Comunicação sem alma pequena

Com vocês, meu segundo artigo no REDCAST, da RedCafé Comunicação (já estou me sentindo em casa):

COMUNICAÇÃO SEM ALMA PEQUENA
26/09/08

ANDREI BASTOS

O avanço que a causa das pessoas com deficiência está vivendo, assim como outros movimentos sociais, oferece uma boa oportunidade para também progredirmos na compreensão de como deve ser a comunicação para o terceiro setor nos dias de hoje, em que as organizações da sociedade civil interagem por meio das redes virtuais da internet e ganham qualidade e velocidade inéditas na sua atuação.

As pessoas com deficiência, mesmo ainda longe da cidadania plena, conquistaram significativo espaço na mídia, internacional e nacional, principalmente depois da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, aprovada em dezembro de 2006 e que teve grande repercussão política no mundo e em nosso país. É desse exemplo que podemos extrair alguns ensinamentos.

Antes, durante e depois da Convenção, os militantes trabalharam a comunicação de uma forma totalmente engajada, visando informar e conscientizar a sociedade das suas questões, absolutamente sem nenhuma isenção, colocando-se com paixão nos relatos dos acontecimentos ou nas análises, estas rigorosamente tendenciosas. Poderíamos dizer que isso não tem nada de novo, que a política sempre fez assim, como nos casos clássicos do nazismo e do stalinismo. Acontece que o diferencial está justamente em que, ao contrário dos políticos, que geralmente usam as ferramentas de comunicação para manipular as pessoas de forma dissimulada, esta militância de hoje assume a comunicação como atividade-fim e não como meio ou instrumento, como arma tão poderosa quanto as leis na luta contra o preconceito e a discriminação e pela sua emancipação. Sem disfarce.

Aliás, essa prática reafirma de maneira irrefutável que o direito é construído nas lutas sociais e não nos tribunais e que a sociedade não pode se furtar à atividade política, pois ela é o único meio de se construir o mundo melhor com que nós todos sonhamos.

Mas, para quem aprendeu nas escolas e redações a trabalhar a notícia com distanciamento e imparcialidade, esta comunicação quase passional pode parecer estranha. Nada indica que tenha outro jeito. Indo mais longe, sem nunca chegar à passionalidade, os fatos relacionados ao exemplo escolhido nos ensinam que no terceiro setor não podemos jamais fazer propaganda enganosa. Além disso, deixam claro que o sucesso é daqueles que são “mais realistas que o rei” e não fazem nenhum tipo de concessão, como demonstrou o processo da ratificação da Convenção da ONU pelo Brasil, deflagrado em reunião dos militantes com deputados na Câmara Federal.

A trajetória desse tratado internacional no Brasil, onde obteve equivalência de emenda constitucional, mostrou que a complexidade e a interatividade das redes virtuais, com a circulação permanente de uma quantidade gigantesca de informações, criaram uma situação em que nunca foi tão verdadeiro que em um minuto é possível destruir o que foi construído em dez anos. A arma para isso, mais do que nunca, é a comunicação. Da mesma forma, ela também é a ferramenta, mais eficaz do que nunca, para a construção dos nossos sonhos, como demonstrado pelas votações expressivas obtidas pelos defensores da ratificação no Congresso.

Para finalizar este artigo e como mais uma lição desses episódios recentes, podemos observar que nos processos de comunicação das lutas sociais, nos nossos dias de pouca ou nenhuma privacidade, cada vez existe menos espaço para incoerências, falsidades, intrigas e outros comportamentos de almas pequenas. As almas têm que ser tão grandes quanto as causas. A comunicação também.

Pan: União gastou milhões com controle de acesso

Segundo o TCU, a União pagou R$ 26,7 milhões por sistema orçado em R$ 55,5 mil.

(Clique aqui para ler a notícia completa no O Globo Online)

***

“Ei! Al Capone
Vê se te emenda
Já sabem do teu furo, nego
No imposto de renda
Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim desta maneira, nego
Chicago não aguenta…”

(Raul Seixas e Paulo Coelho)

***

Leia também:
União gastou 1.589% acima do previsto com o Pan,
TCU: Governo gastou R$ 26,7 milhões com RFID no Pan-2007 e não utilizou,
Crime no Parapan,
Um crime anunciado,
O crime do Parapan

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Ônibus terão que ser adaptados para deficientes

O Globo, 25/09/2008:

Ônibus terão que ser adaptados para deficientes

A três meses do fim do mandato, Cesar Maia decretou que os novos ônibus, a partir de 16 de novembro, terão de ser adaptados a portadores de deficiência física.

(Clique aqui para saber mais)

***

Leia também:

O DEFICIENTE TRANSPORTE COLETIVO

União gastou 1.589% acima do previsto com o Pan

O Globo Online, 24/09/2008:

Relatório do TCU aponta indícios de superfaturamento

BRASÍLIA - Desorganização, falta de planejamento e gastos muito acima das previsões. Este é o diagnóstico do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de dinheiro público nos Jogos Pan-Americanos de 2007.

(Clique aqui para saber mais)

***

“Ei! Al Capone
Vê se te emenda
Já sabem do teu furo, nego
No imposto de renda
Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim desta maneira, nego
Chicago não aguenta…”

(Raul Seixas e Paulo Coelho)

***

Leia também:
TCU: Governo gastou R$ 26,7 milhões com RFID no Pan-2007 e não utilizou,
Crime no Parapan,
Um crime anunciado,
O crime do Parapan

Google dará US$ 10 milhões para projetos que “mudem o mundo”

O Globo Online, 24/09/2008:

Google dará US$ 10 milhões para projetos que “mudem o mundo”

Empresa comemora 10 anos pedindo idéias.

(Clique aqui para saber mais)

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

“Casseta & Planeta” é acusado de preconceito contra deficientes

Portal IMPRENSA, 22/09/2008:

“Casseta & Planeta” é acusado de preconceito contra deficientes

Por Thaís Naldoni/Redação Portal IMPRENSA

Um quadro exibido no humorístico “Casseta & Planeta”, da TV Globo, na última semana, não foi bem visto por membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rio de Janeiro (RJ). O personagem “Tinoco, o homem toco”, criado para o quadro “Otário Eleitoral”, foi alvo de críticas e de nota enviada pela OAB à TV Globo, no último final de semana.

O personagem é caracterizado como um homem que tem os membros superiores e inferiores amputados. Durante sua “propaganda eleitoral”, ele diz o seguinte texto: “você me conhece, eu sou o ‘Tinoco, o Homem Toco’. Vote em mim que eu não vou meter a mão. E, se eu roubar, não vou conseguir fugir.”

Tendo como destinatários o diretor-geral do programa, José Lavigne, e o diretor-geral de entretenimento da Globo, Manoel Martins, a nota, assinada por Margarida Pressburger, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, afirmava considerar “profundamente preconceituoso o personagem ‘Tinoco, o homem toco’”.

Segundo a Comissão, o programa “a pretexto de fazer humor escrachado, faz humor (?) de humilhação”. O comunicado diz, ainda, que o humorístico iguala os deficientes aos corruptos ou vigaristas. “Ser deficiente não é uma escolha ou uma não-qualidade - como ser corrupto ou vigarista. Não é engraçado se aproveitar das dificuldades de quem tão corajosamente as enfrenta”.

No último domingo (21/09), data que marca o “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, deu-se início à Semana do Deficiente. Assim, a OAB ressalta que, em período em que “se faz um esforço maior para tentar conscientizar a sociedade para os difíceis problemas enfrentados pelos cidadãos com algum tipo de deficiência”, o programa faz o inverso.

Além disso, o IDENTIDADE - Grupo de Ação Pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Bissexuais -, com sede em Campinas (SP), enviou ao Ministério Público Federal (MPF) uma denúncia de discriminação contra pessoas com deficiência por parte do humorístico global.

Procurada pela redação do Portal IMPRENSA, a Central Globo de Comunicação diz ter estranhado a atitude tomada pela Ordem. “Estranhamos que a OAB-RJ tenha tomado uma iniciativa contra a liberdade de criação e expressão artística, assim como o papel que o humor desempenha na sociedade. Neste caso, sugerimos, ainda, que as pessoas verdadeiramente interessadas se empenhem mais em mudar a realidade do que em criticar a ficção”, afirmou.

domingo, 21 de setembro de 2008

Diferença não justifica chacota

Assine o manifesto

DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROGRAMA ‘CASSETA & PLANETA’

Denúncia ao MPF - discriminação do Casseta & Planeta contra pessoas com deficiência:

http://manifesto.ativo2.vilabol.uol.com.br/

Contamos com o seu apoio pessoal e de sua entidade

Fábio Adiron
Inclusão: ampla, geral e irrestrita
http://xiitadainclusao.blogspot.com/

sábado, 20 de setembro de 2008

DIREITOS HUMANOS E CASSETAS

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ escreveu à TV Globo.
Eis a nota:

Prezados senhores Manoel Martins e José Lavigne,

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro, considera profundamente preconceituoso o personagem “Tinoco, o homem toco”, criado para o quadro “Otário Eleitoral”, do Programa Casseta e Planeta.

Na Semana do Deficiente, quando se faz um esforço maior para tentar conscientizar a sociedade para os difíceis problemas enfrentados pelos cidadãos com algum tipo de deficiência, o programa, a pretexto de fazer humor escrachado, faz humor (?) de humilhação.

Ser deficiente não é uma escolha ou uma não-qualidade - como ser corrupto ou vigarista. Não é engraçado se aproveitar das dificuldades de quem tão corajosamente as enfrenta.

Atenciosamente,

Margarida Pressburger - Presidente
Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária
Ordem dos Advogados do Brasil - RJ

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

O Brasil mostra a sua "cara" em Pequim

PAULO VITOR FERREIRA

Os Jogos Paraolímpicos de Pequim deixaram saudade. A delegação brasileira conseguiu o seu maior desempenho na história. O país terminou a competição na nona colocação, com 47 medalhas no total, sendo 16 de ouro, 14 de prata e 17 de bronze. Em Atenas,os brasileiros conquistaram 33 medalhas, 14 de ouro, 12 de prata e sete de bronze.

O Futebol de Cinco (dedicado a atletas deficientes visuais) conquistou o bicampeonato paraolímpico e o Remo Adaptável foi medalha de bronze com a dupla Elton Santana/Josiene Lima, no skiff duplo misto (somente movimentos de braço e tronco). As duas modalidades foram fundamentais para o excelente desempenho do Brasil na Paraolimpíada de 2008.

Ânderson Dias, integrante da seleção de Fut-5 em Atenas-2004 e praticante de remo adaptável, comemorou o desempenho de todos em Pequim.

- A Seleção de Futebol de Cinco foi brilhante ao conquistar o segundo título na modalidade. A equipe tinha peças de reposição e grandes jogadores como Ricardinho, João, Mizael, Damião, Fábio (o goleiro titular) e Bill. Já nossos atletas do remo mostraram a sua força - disse Ânderson, que, apesar dos triunfos, fez um alerta.

- O Brasil foi bicampeão, mas o Fut-5 precisa de um investimento maior. A China apareceu há pouco tempo e já transformou-se em um adversário perigoso. No remo adaptável, nossa torcida é para que o país consiga alavancar a modalidade – afirmou Dias.

O atleta pediu apenas um pouco mais de atenção com esses esportes. De acordo com ele, a natação e o atletismo têm um espaço maior do que os outros.- Temos grandes atletas nessas duas modalidades, que garantiram muitas medalhas para o país e merecem os parabéns. Porém, temos grandes nomes em outras modalidades – verbalizou Ânderson, que também pratica goalball e salto em distância.

Fonte: Blog Notícias Paraolímpicas

Caminhada SUPERAÇÃO RIO 2008

Caros amigos,

Convidamos todos para a caminhada “SUPERAÇÃO RIO 2008″ – Respeite a Diversidade!”, um movimento dedicado ao grande público, a todas as pessoas, familiares, amigos e demais convidados, que querem uma cidade acessível e harmoniosa. Projeto inspirado na famosa passeata de São Paulo, desenvolvida anualmente pelo Movimento Superação.

Que o dia “21 de setembro” seja lembrado não somente como o “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, mas como o despertar na consciência da sociedade, poderes públicos e privados para a necessidade de se respeitar e fazer valer o direito de todas as pessoas, independente de raça, credo, sexo, opção sexual, ideologia, condição social ou física.

Uma festa de Todos e para Todos, com Trio Elétrico, vários ritmos, artistas, atletas paraolímpicos e muita alegria.

Venha você também se juntar a nós nesse maravilhoso projeto compartilhando conosco, a família Novo Ser e Superação, e rede de parceiros, toda a alegria do conviver saudável!

Apresentação: Sérgio Loroza

Participação do carnaval inclusivo da G.R.E.S Portela e Embaixadores da Alegria

Acesso: Altura do Metrô do Corte Cantagalo

Realização: Espaço Novo Ser e Movimento Superação

Apoio: Michelin do Brasil, Associação Pró-Vita, Tempur do Brasil, Universidade Estácio de Sá (Campus Tom Jobim), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, Superintendência Estadual de Políticas para Pessoas com Deficiência, Jornal “Na Luta”, Revista Reação, Banco Real, Volkswagen (Caminhões e Ônibus), Ong Mais Diferenças, Ong MCd’E, Gráfica Artepel, Movimento Incluir, Revista Sentidos, Hotel Monte Suez e Unimed.

Nós apoiamos o Movimento Assino Inclusão

***

Dia: 21/09/2008, domingo.
Concentração: 8h30m, Orla de Copacabana, em frente ao Hotel Othon.

Curso gratuito para pessoas com deficiência motora

Blog Em Dia Com a Cidadania, 18/09/2008:

Desenvolvimento de Sistemas WEB
Curso gratuito para pessoas com deficiência motora

A RIOSOFT, em parceria com a Universidade Estácio de Sá, realizará o curso de Desenvolvimento de Sistemas Web, visando formar programadores Web com deficiências motoras - que se destina a preparar para o mercado de trabalho profissionais com deficiência motora que tenham capacidade de usar o teclado e o mouse, bem como visualizar/compreender as informações na tela.

Início: 20 de outubro de 2008

Carga horária: 224 horas (56 aulas, divididas em 2 horários: 2ª e 4ª feiras ou 3ª e 5ª feiras)

Horário: 13:30 às 17:30 h, em torno de 28 semanas.

Local: Campus da Estácio na Av. Presidente Vargas, Norte Shopping e Nova Iguaçu na Rua Oscar Soares (antiga Plínio Casado).

O curso será dividido em 3 módulos:

Módulo Básico: Criação de Páginas; Negócios na Internet; Direito; Ética e Responsabilidade Social; Interação Humano-Computador; Desenvolvimento de Sites.

Módulo Desenvolvimento: *Algoritmo e Estruturas de Dados; Linguagem Script; Redes para Web; Programação Web.

Módulo Profissional: *Projeto Web.

Inscrições prorrogadas até dia 10 de outubro: clique aqui e preencha o formulário.

Mais informações:
www.riosoft.softex.br,
inscricoes@riosoft.softex.br
ou pelo telefone (21) 3974-5015

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

A revolução dos bits

Com vocês, meu artigo de estréia no REDCAST, da RedCafé Comunicação (espero que gostem):

A REVOLUÇÃO DOS BITS
16/09/08

Por Andrei Bastos

O jornalista Arthur Sulzberger Jr. tem toda razão em não estar nem aí para a possibilidade de o jornal New York Times, do qual é publisher, colocar sua última edição impressa nas ruas em 2014 ou 2043, como informou Nelson Vasconcelos na coluna Conexão Global, no jornal O Globo de 9 de setembro. Era o mínimo que se podia esperar de quem é responsável por este verdadeiro “Planeta Diário”.

A analogia com histórias de ficção científica e super-heróis não fica por aí, pois o mundo está vivendo uma revolução sem precedentes, extremamente rápida, pacífica e silenciosa, promovida pela internet. Não é à toa que na mesma edição de O Globo, na página de Opinião, um articulista reage ao avanço da rede dizendo que ela “pode ser a negação das verdades”, que o “acesso livre à informação pode ser um soporífero intelectual”. Ele procura livrar a cara dizendo que “pode ser”, mas a impressão que fica do seu texto é de total inconsciência das dimensões atuais dos negócios e da vida.

Assim como os negócios, a vida também é realizada em escala planetária já há bastante tempo, e tudo por culpa da rede mundial de computadores. Ao contrário do que afirma o articulista, muita vida é resolvida com consciência e sólido conhecimento por meio das redes de relacionamento e discussão da web, que passaram a ter grande importância, com destaque nos processos de encaminhamentos políticos, tanto em âmbito regional como internacional.

Existem grupos de discussão na internet de todo tipo e um conjunto desses grupos, com o denominador comum das deficiências, recentemente deu uma excelente demonstração do poder e da efetividade dessas redes. Grupos na internet de pessoas com todas as deficiências, em separado, se uniram numa grande rede mundial para construir o texto da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, aprovado em 13 de dezembro de 2006 depois de ampla e planetariamente discutido desde a sua proposição pelo presidente mexicano Vicente Fox, durante assembléia geral da ONU em 2001.

Essa união das redes se repetiu depois, nacionalmente, em torno do objetivo comum da ratificação pelo Brasil dessa mesma Convenção da ONU. O primeiro passo foi dado no dia 23 de novembro de 2007, quando representantes de instituições ligadas às pessoas com deficiência de todo o país, em consenso resultante das manifestações encaminhadas pela internet, definiram, em reunião com os deputados na Câmara Federal, a priorização da ratificação da Convenção, em detrimento de uma proposta de Estatuto em tramitação.

O segundo passo, de significado valioso, foi dado no dia em que ocorreu a primeira votação na Câmara. No início da tarde, de dentro do plenário, usando seus smartphones, alguns deputados mandaram e-mails desanimadores, dizendo que não seria possível conseguir os votos necessários para aprovação com equivalência de emenda constitucional, que era o objetivo. Diante do torpedeamento pela internet e pelos celulares que receberam de todo o país, dizendo que aquela era a hora, eles foram à luta e a vitória foi retumbante, uma grande vitória dos bits!

DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROGRAMA "CASSETA & PLANETA"

Denúncia ao MPF - discriminação do Casseta & Planeta contra pessoas com deficiência:

EXMA.SRA.DRA. ADRIANA DA SILVA FERNANDES
DD. PROCURADORA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SÃO PAULO

IDENTIDADE – GRUPO DE AÇÃO PELA CIDADANIA DE LÉSBICAS, GAYS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E BISSEXUAIS, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Avenida Anchieta, nº 549, ap. 73, Centro, Campinas, SP, CEP: 13015-101, por seu advogado e Coordenador de Direitos Humanos infra assinado, vem respeitosamente perante V.Exa. apresentar

DENÚNCIA DE DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

contra a

TV GLOBO DE SÃO PAULO LTDA., com endereço na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 46, Brooklin, São Paulo, SP, CEP: 04583-110, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir.

I. DOS FATOS.

I.I. O denunciante é uma entidade da sociedade civil, e dentre seus princípios e finalidades (art. 2º do Estatuto) encontramos no inciso IX “articular-se com outros setores sociais marginalizados, discriminados e excluídos em nossa sociedade, como as mulheres, negros, índios, portadores de deficiências, crianças e adolescentes, pessoas da terceira idade, encarcerados, bem como apoiar as lutas dos trabalhadores e do povo pela conquista de uma vida melhor”.

I.II. O que chegou ao nosso conhecimento é grave, seja pelo conteúdo do programa exibido, seja pelo fato de que foi veiculado através de rede nacional de televisão de sinal aberto, para todo o País, através da denunciada.

I.III. A denunciada exibe já há alguns anos o programa humorístico “Casseta & Planeta”, em horário nobre – entre 20h00 e 23h00 na grade de programação da emissora – e com consideráveis índices de audiência.

I.IV. O programa “Casseta & Planeta” exibido nesta terça-feira – 16/09/2008 – lamentavelmente praticou discriminação contra as pessoas com deficiência, a título de piada.

I.V. O referido programa vem exibindo um quadro denominado “Otário Eleitoral Gratuito” já há algumas de suas edições, mas na que foi ao ar nesta terça-feira – 16/09/2008 – trouxe uma “piada” que não tem nada de “engraçado”, mas um grave desrespeito à dignidade das pessoas com deficiência.

I.VI. O quadro em questão faz ironia e sarcasmo em relação às/aos candidatas/os à vereança no pleito deste ano, e embora em vários momentos não seja algo tão “divertido”, não imaginávamos que pudesse descambar para algo tão revoltante.

I.VII. O “candidato” denominado “Tinoco, o homem toco”, caracterizado como um homem que tem os membros superiores e inferiores amputados, faz a seguinte declaração: “Você me conhece, eu sou o ‘Tinoco, o Homem Toco’, vote em mim que eu não vou ‘meter a mão’’, e se eu roubar não vou conseguir fugir”. O link para esta edição do programa “Casseta & Planeta” é http://video.globo.com/Videos/Player/Entretenimento/0,,GIM883638-7822-NOVOS+CANDIDATOS+DO+OTARIO+ELEITORAL,00.html

I.VI. O tipo de “piadinha” apresentado no quadro “Otário Eleitoral Gratuito” do programa “Casseta & Planeta” pela denunciada é tão ofensivo que o signatário desta representação ficou, num primeiro momento, perplexo ante a desfaçatez de tal “exibição humorística”.

I.VII. O denunciante, todavia, encontra-se indignado com um programa de humor que ao fazer “chacota” de uma pessoa com deficiência agride não apenas a imensa população deste segmento de nossa sociedade, mas todas e todos que lutam contra qualquer forma de discriminação.

II. DO DIREITO

II.I. Os fatos narrados nesta petição evidenciam que a denunciada afrontou as normas nacionais e internacionais de direitos humanos em favor dos direitos das pessoas com deficiência.

II.II. O artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…); III - a dignidade da pessoa humana; (…)”.

II.III. A Constituição “Cidadã”, em seu art. 3º, ao definir os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, proclama entre estes o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (inciso IV).

II.IV. O art. 5º da mesma Lei Maior da Nação, que define os direitos individuais e coletivos, no âmbito dos direitos e garantias fundamentais da cidadania, afirma em seu inciso XLI :

“A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.

II.V. A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA promulgada pela Organização das Nações Unidas e ratificada pelo Estado Brasileiro através do Decreto-Legislativo nº 186 de 9 de Julho de 2008, estabelece em seu Artigo 17 - Proteção da integridade da pessoa – que “Toda pessoa com deficiência tem o direito a que sua integridade física e mental seja respeitada, em igualdade de condições com as demais pessoas”.

II.VI. O Programa Nacional de Direitos Humanos, em sua segunda versão, promulgada através do Decreto Federal nº 4.229, de 13 de maio de 2002, afirma a seguinte proposta de controle social:

“Garantia do Direito à Liberdade Opinião e Expressão

102. Garantir a possibilidade de fiscalização da programação das emissoras de rádio e televisão, com vistas a assegurar o controle social sobre os meios de comunicação e a penalizar, na forma da lei, as empresas de telecomunicação que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”.

II.VII. A “piada” veiculada pela denunciada através do quadro “Otário Eleitoral Gratuito” do programa “Casseta & Planeta”, é ofensiva à dignidade das pessoas com deficiência.

II.VIII. A denunciada, ao utilizar seu espaço neste espectro de ondas eletromagnéticas para a difusão de ódio, intolerância e discriminação, afronta o artigo 221 da Constituição, que obriga as emissoras a respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família, dentre os quais se encontram, indubitavelmente, a dignidade humana e a igualdade de todos.

II.X. A veiculação de tal “piada” preconceituosa contra pessoas com deficiência pela denunciada através do quadro “Otário Eleitoral Gratuito” do programa “Casseta & Planeta”, desobedece igualmente ao artigo 28 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão (Decreto Presidencial nº 52.795/63), que obriga as concessionárias a “subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão” e a “não transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico”.

III. DO PEDIDO

III.I. O denunciante, diante do exposto, requer :

III.I.I. A instauração do competente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para que se apure as denúncias ora formuladas;

III.I.II. A expedição de Ofício à TV GLOBO DE SÃO PAULO LTDA., com endereço na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 46, Brooklin, São Paulo, SP, CEP: 04583-110, para que forneça a cópia do referido programa.

III.II. O denunciante espera, diante do exposto, seja a presente denúncia acolhida e instaurado o INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, e ao final promovida a competente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, para que esta afronta aos direitos humanos das pessoas com deficiência seja devidamente reparada, como instrumento para a superação de qualquer forma de discriminação.

Termos em que,
P. Deferimento
Campinas, 16 de Setembro de 2008

Paulo Tavares Mariante
OAB-SP nº 89.915-A
Coordenador Adjunto de Direitos Humanos do
IDENTIDADE – Grupo de Ação Pela
Cidadania de Lésbicas, Gays, Travestis,
Transexuais e Bissexuais

Fonte: LISTAGLS (paulomariante - paulomariante@uol.com.br)

(Clique aqui para fazer download da denúncia)

Supercampeão da alegria!

Daniel Dias. Ao lado do judoca Antônio Tenório, do velocista Lucas Prado e dos nadadores Andre Brasil e Verônica Almeida, esse é o grande nome do Brasil nos Jogos Paraolímpicos de Pequim. Com má formação congênita nos braços e na perna direita, o grande campeão das classes S5, SB-4 (peito) e SM-5 (medley) mostrou sua competência no famoso Cubo D’água. Ele conquistou nove medalhas, sendo quatro de ouro, quatro de prata e uma de bronze. Daniel, de apenas 20 anos, é um recordista nas piscinas e na vida.

(Clique aqui e saiba mais no blog Notícias Paraolímpicas, de Paulo Vitor Ferreira)

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

domingo, 14 de setembro de 2008

Boletim Ponto a Ponto

InfoAtivo DefNet, n. 4107, Ano 12, Setembro de 2008, Edição Extra:

Boletim Ponto a Ponto

Neste mês de setembro começou a circular a 1ª edição do Boletim Ponto a Ponto, periódico mensal editado em braille e patrocinado pela Petrobras Cultural.

Com tiragem mensal de 2 mil exemplares, o Boletim reúne artigos de jornais e revistas à venda nas bancas e é distribuído gratuitamente em todo o Brasil diretamente para pessoas com deficiência visual, assim como também para instituições e bibliotecas públicas. Cabe lembrar que a transcrição para o braille é permitida de acordo com a Lei dos Direitos Autorais 9610 de 19/02/98.

O Boletim faz parte do Projeto Ponto a Ponto, uma iniciativa da artista plástica e paisagista Silvia Valentini, que a partir de 1994 começou a estimular a troca de correspondência em braille entre cegos. Em poucos anos, o Ponto a Ponto reuniu endereços de aproximadamente 400 inscritos de 40 países que se correspondiam em português, inglês e espanhol. Inscrições feitas, endereços enviados, iniciavam-se relacionamentos que superavam distâncias e expectativas – houve seis casamentos entre participantes que, apaixonados, chegaram a se mudar de seu país de origem.

O trabalho, feito de maneira informal, aproveita papel reciclado de relatórios anuais de empresas, encartes de jornais e outros papéis de boa qualidade, com gramatura superior a 90g, necessária para a escrita em braille.

Entre os primeiros inscritos no projeto Ponto a Ponto estavam portadores de múltiplas deficiências, inclusive surdocegos. E para eles foram feitas as primeiras transcrições de artigos, em máquina manual, surgindo assim a idéia de editar um periódico em braille. A transcrição de textos é onerosa e pouco disponível no Brasil, mas só o braille atende a surdocegos e ensina a ortografia correta, não podendo ser substituído por nenhum outro meio de comunicação audiovisual ou de informática.

“O braille é essencial, é um encantamento, uma escultura. Uma página escrita em braille passa a ser uma peça tridimensional que faz superar limites”, destaca Silvia Valentini, no primeiro número do Boletim Ponto a Ponto.

O projeto foi um dos 263 selecionados pelo Programa Petrobras Cultural entre os 7392 concorrentes de todo o Brasil, na edição de 2007. A relevância do Boletim Ponto a Ponto está no histórico da iniciativa e no seu objetivo de promover a integração de pessoas com deficiência visual, levando a elas conhecimento, informação e distração. Estima-se que cada pessoa que receber um exemplar do Boletim o repassará para três ou quatro amigos. E nas associações e bibliotecas das pequenas localidades, 20 ou 30 pessoas terão acesso ao periódico. Em SP, 1540 usuários leitores estão inscritos na Biblioteca Braille do Centro Cultural São Paulo.

O Boletim tem 30 folhas impressas em frente e verso e um dos artigos é ilustrado em relevo. Tanto o sumário quanto o editorial serão impressos em braille e tinta. Os artigos, no entanto, são escritos apenas em braille. Desta maneira, cria-se uma situação invertida entre videntes e cegos, pois pessoas que não aprenderam o braille terão que conhecer o conteúdo por meio da leitura dos cegos.

Outra inovação é a capa, com uma programação visual que não inclui tinta. As palavras aparecem impressas em relevo, numa dupla solução, visual e tátil.

O Boletim Ponto a Ponto tem apoio da Lei Rouanet e isenção de 100% de impostos para empresas e pessoas físicas que queiram participar.

Os contatos poderão ser feitos com Silvia Valentini pelo endereço:

Ponto a Ponto – Caixa Postal 823
CEP 06709-970 – Cotia SP

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Propostas da II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - RJ

Clique aqui para fazer download do arquivo em Word das propostas dos Grupos de Trabalho Acessibilidade, Saúde e Reabilitação e Educação e Trabalho.

Saramago elogia ‘Ensaio sobre a cegueira’

O Globo Online, Blog do Bonequinho, 10/09/2008:

Entrevista: Saramago elogia ‘Ensaio sobre a cegueira’

Prestes a lançar “A viagem do elefante”, o 44º livro de uma carreira consagrada com o prêmio Nobel de literatura, José Saramago pede licença a seus compromissos com a prosa sempre que o assunto é a adaptação cinematográfica dirigida por Fernando Meirelles de seu “Ensaio sobre a cegueira”. Co-produção entre o Brasil, o Canadá e o Japão, o longa-metragem, estrelado por Julianne Moore, estréia nesta sexta-feira sob as bênçãos do escritor português. Desde maio, logo após a exibição da produção na abertura do Festival de Cannes, Saramago se mostrou satisfeito com o que viu. Nesta entrevista ao GLOBO, feita por e-mail, o autor de “Memorial do convento”, que completa 86 anos em novembro, chama de “brilhante” o trabalho de Meirelles na direção. Em tom de parábola, o filme fala de uma misteriosa epidemia capaz de gerar perda de visão em massa, levando suas vítimas a um doloroso processo de quarentena. Admitindo completo desprezo pela ditadura dos efeitos especiais na telona, Saramago avalia sua relação com o cinema e analisa duas graves catástrofes contemporâneas: a cegueira política e a miopia artística.

No filme de Fernando Meirelles, assim como no seu livro, a epidemia de cegueira é retratada como uma catástrofe, servindo como metáfora para desarmonias sociais contemporâneas. O que significa ser cego no mundo pós-11 de Setembro?

SARAMAGO: Já estávamos cegos antes do 11 de Setembro. O mundo é muito maior que Nova York, e o terrorismo é apenas um dos males de que a Humanidade tem sofrido desde sempre e quem sabe se para sempre. Peço perdão pelo que o termo “apenas” possa parecer restritivo. Se não nos limitássemos a olhar, se víssemos de fato o que temos diante dos olhos todos os dias, se tudo isso tivesse um efeito real na nossa consciência, então não poderia haver nada capaz de deter o movimento geral de protesto que se desencadearia a escala mundial contra o terrorismo da al-Qaeda, mas também contra essa enfiada maldita de calamidades que fizeram deste mundo um inferno, o único, porque é impossível que haja outro como este. Costumo dizer que o ser humano é um animal doente. Os fatos o confimam. Quanto ao “Ensaio sobre a cegueira”, sou o primeiro a dizer que não passa de uma pálida imagem da realidade.

Logo após a exibição de “Ensaio sobre a cegueira” em Cannes, em maio, o senhor exaltou as qualidades do filme. Hoje, como o senhor avalia o trabalho de Fernando Meirelles na transposição de seu texto para o cinema?

SARAMAGO: O resultado da adaptação de Fernando Meirelles é mais do que satisfatório. Considero-o até brilhante. O essencial da história está ali, como seria de esperar, mas, sobretudo, encontrei na narrativa fílmica o mesmo espírito e o mesmo impulso humanístico que me levaram a escrever o livro. Nem Fernando Meirelles nem eu pensamos que vamos salvar a Humanidade, mas somos conscientes de que, quer como artistas, quer como cidadãos, levamos a cabo um trabalho responsável.

O senhor conhece a obra cinematográfica de Meirelles?

SARAMAGO: Vi e apreciei como devia “Cidade de Deus” e “O jardineiro fiel”. Quando dei o “sim” a Fernando, sabia o que fazia. Suponho que os brasileiros devem estar orgulhosos de que um dos seus seja um dos melhores realizadores de cinema da atualidade. Quanto à minha relação com o cinema internacional, para além da irritação profunda que me causam os chamados efeitos especiais, reconheço que não o acompanho com regularidade. O caráter absorvente do meu trabalho de escritor distrai-me da obrigação de princípio de acompanhar de perto outras manifestações artísticas, sem esquecer a distância física a que me encontro dos grandes centros (o autor vive entre Lisboa e a Ilha de Lanzarote, na Espanha).

Além de Meirelles, o que mais o senhor conhece do cinema brasileiro? E em relação ao cinema português? O nonagenário Manoel de Oliveira, o mais importante cineasta de seu país, está entre seus “diretores de cabeceira”?

SARAMAGO: A resposta anterior já antecipou em grande parte o que poderia dizer sobre este assunto. Não sou de todo ignorante do que se tem feito em Portugal e Brasil, mas o meu conhecimento é demasiado parcelar para que me permita uma opinião fundada. Admiro Manoel de Oliveira, evidentemente, mas confesso que não está entre os que chamo de meus diretores de cabeceira.

Passados quase 13 anos da publicação de “Ensaio sobre a cegueira”, que dilemas o senhor acredita que a personagem da Mulher do Médico, interpretada por Julianne Moore, ainda sintetiza? O senhor releu o livro a fim de saber a atualidade da parábola nele representada?

SARAMAGO: Muitas das “mulheres do médico” são homens. São todas aquelas pessoas que estão conscientes do verdadeiro caráter do mundo em que vivem e que sofrem por não ver sinais positivos de mudança, mas também pela sua própria impotência perante o desastre que se tornou a vida humana. Não li o livro recentemente. Aliás, não é meu costume reler o que escrevi. Obviamente, releio as provas. Mais do que isso, não.

Qual é a maior cegueira literária do mundo contemporâneo?

SARAMAGO: Considero a literatura talvez a menos cega das expressões artísticas atuais. Em muitos dos livros que têm sido escritos, se forem atentamente lidos, encontrar-se-á, além de claras denúncias da dramática situação a que chegamos, abundante e substancial matéria de reflexão. Assim, que o leitor esteja disposto a abandonar a sua mais ou menos confortável cadeira de espectador do mundo.

O que nos espera em seu novo livro, “A viagem do elefante”, que a Companhia das Letras promete para novembro?

SARAMAGO: O meu próximo livro, “A viagem do elefante”, não é um romance, mas sim um conto, uma narrativa que, apesar das suas 250 páginas, não perde nunca a sua natureza de conto. Pelo contrário, reivindica-a. A história parece simples, o relato do que acontece a um elefante que é levado de Lisboa a Viena, mas a simplicidade, neste caso, é uma mera aparência. O leitor julgará por si mesmo.

No seu blog (http://blog.josesaramago.org), o senhor adianta que “A viagem do elefante” será uma trama coral, narrada a várias vozes. De que maneira esse enredo vai abordar a questão da solidariedade, tema que norteia “Ensaio sobre a cegueira” e vários outros livros seus?

SARAMAGO: As questões da coralidade e da solidariedade, embora presentes, são algo marginais ao miolo da história. Como é meu costume, uma vez mais, a epígrafe do livro resume e anuncia o que virá depois: “Sempre acabaremos chegando aonde nos esperam”. A frase só aparentemente é enigmática.

Três décadas após a publicação de “Objecto quase”, livro que marca sua estréia como contista, o senhor retoma o fomato em seu novo livro. O senhor pretende continuar a investir nos contos?

SARAMAGO: Não creio, ainda que me tenha atrevido a chamar conto a “Viagem do elefante”… De todo modo, tomo nota da sugestão.

Valorização da Diversidade na Light

Apesar de sermos "pessoas com deficiência" e não "portadores de deficiência":


quarta-feira, 10 de setembro de 2008

"Tenório é quase imbatível"

PAULO VITOR FERREIRA

Antônio Tenório teve de enfrentar grandes adversários até a conquista do quarto título paraolímpico consecutivo (96-00-04-08) ao vencer Karin Zadarov, do Azerbaijão, na decisão da categoria até 100 kg. O primeiro deles foi na final da seletiva em São Paulo, realizada em 2008. O tetracampeão enfrentou Elmo Mamede e classificou-se para os Jogos de Pequim. Aliás, os dois treinam juntos. Mamede não foi para a China por detalhes, pois existia apenas uma vaga e porque competir com um monstro sagrado complicou a missão. Tenório chegou a levar um yuko de Mamede, mas conseguiu um ippon no final da luta.

Mamede tem 47 anos, foi atleta de boxe e começou no judô em 2001. Sem visão periférica no olho esquerdo e deslocamento de retina no direito, foi quatro vezes campeão brasileiro, conquistou medalhas em campeonatos para atletas sem deficiência e estava, em 2005, na equipe vice-campeã mundial para judocas com deficiência visual, em São Paulo.

- Já treinei muitas vezes com Tenório no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ele é um mestre, um instrutor muito bom - disse o atleta.

Para tentar mostrar de que maneira Tenório derruba seus adversários no tatame, o judoca explicou como é o estilo do tetracampeão paraolímpico.

- Ele tem muita noção de espaço e tempo. Prepara o golpe e espera você entrar na posição que ele deseja. A partir daí, pode ter certeza de que vai derrubá-lo. Ele é daqueles lutadores com um estilo quase imbatível - afirmou.

Praticante de tiro, Mamede até brincou em certos momentos da entrevista.

- Agora, posso explicar porque não fui para Pequim. Perdi para o melhor do mundo. E Tenório merece, pois é uma pessoa tranqüila e inteligente.

Antônio Tenório é um exemplo para 24,5 milhões de brasileiros com deficiência.

Fonte: Blog Espaço Paraolímpico, de Paulo Vitor Ferreira no LANCE!NET

Hawking: acelerador de partículas não ameaça a Terra

Em resposta a um pedido de explicação na lista Síndrome de Down, Fábio Adiron enviou a reportagem abaixo:

Tecnologia
Terça, 9 de setembro de 2008, 18h42 Atualizada às 19h17

Hawking: acelerador de partículas não ameaça a Terra

O físico britânico Stephen Hawking afirma que não há perigo de que, ao ser acionado nesta quarta-feira, um gigantesco acelerador de partículas construído sob os Alpes suíços possa criar um buraco negro capaz de engolir o planeta (e o resto do sistema solar) em questão de minutos - como temem alguns cientistas.

O acelerador, construído pela Organização Européia para Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em francês) em um laboratório subterrâneo nafronteira franco-suíça, perto de Genebra, foi batizado de LHC (sigla em inglês de Large Hadron Collider - Grande Colisor de Hádrons).

O equipamento é o maior e mais complexo instrumento científico já construído, e também o mais caro - com um custo estimado em US$ 8bilhões.

O LHC foi projetado para atirar partículas de prótons umas contra as outras quase à velocidade da luz. Os cientistas esperam que a liberação maciça de energia causada pelo choque das partículas seja capaz de recriar as condições que existiam no universo imediatamente após o Big Bang.

Buraco negro

Temerosos, grupos de cientistas foram duas vezes a tribunais europeus tentar impedir o acionamento do aparelho.

Mas, em entrevista à BBC, Hawking - um dos físicos mais respeitados do mundo - afirma que o experimento não representa perigo.

“Se as colisões no LHC criarem um micro buraco negro, e isso é pouco provável, ele apenas evaporará novamente, produzindo padrõescaracterísticos de partículas”, disse o físico.

“Colisões com essas, e ainda maiores, quantidades de energia ocorrem milhões de vezes por dia na atmosfera da Terra e nada terrívelacontece”, acrescentou.

Físicos esperam que o LHC ajude a resolver algumas das questões mais fundamentais sobre a natureza do mundo, revelando os segredos da chamada matéria escura.

“Partícula Deus”

Uma das questões que despertam maior expectativa diz respeito à partícula de Higgs, também conhecida como “partícula Deus”, a maisprocurada pelos físicos.

Cientistas acreditam que ela dê massa a tudo o que existe, e encontrá-la seria crucial para a nossa compreensão do universo. Hawking, noentanto, diz ter apostado cem libras (cerca de US$ 170) que o acelerador não vai encontrá-la.

“Acho que vai ser muito mais interessante se não encontrarmos (a partícula de) Higgs. Isso vai mostrar que algo está errado, e que precisamos pensar de novo”, afirmou. “Fiz uma aposta de cem libras que não vamos encontrar a Higgs.”

Na opinião de Hawking, o LHC também pode ajudar na identificação de partículas que os físicos chamam de “super-parceiros”, ou “parceirossupersimétricos” para as partículas que conhecemos hoje.

“Sua existência seria uma confirmação importante da Teoria da Corda, e elas podem compor a misteriosa matéria escura que mantém as galáxias juntas”, afirma o físico britânico.

“O que quer que o LCH encontre, ou não encontre, os resultados vão nos dizer muito sobre a estrutura do universo”, acrescentou. “O LHC vai aumentar quatro vezes a energia com que podemos estudar interações entre partículas.”

Altos custos

Na entrevista à BBC, Stephen Hawking também rebateu as críticas dos que reclamam dos altos custos do projeto.

“Ao longo da história, as pessoas têm estudado ciência pura por causa de um desejo de conhecer o universo, mais do que por aplicaçõespráticas, ou ganhos comerciais”, afirma o físico. “Mas suas descobertas mais tarde trouxeram grandes benefícios práticos.”

“É difícil ver um retorno econômico da pesquisa do LHC, mas isso não significa que não haverá algum”, acrescentou.

Quando perguntado se seria capaz de escolher entre o LHC ou o programa espacial, Hawking disse que seria o mesmo que escolher “qual dos filhos escolher para o sacrifício”.

“Tanto o LHC como o programa espacial são vitais para que a raça humana não se embruteça e, finalmente, morra”, afirma o físico. “Juntos, eles custam menos do que 0,1% do PIB mundial.”

“Se a raça humana não puder sustentar isso, não merece o epíteto ‘humana’”, comparou Hawking.

Universos Paralelos

Cientistas tem comentado, embora com cautela, que os experimentos da Cern estão se aventurando pelo terreno da ficção científicaespeculativa: universos múltiplos, mundos paralelos e buracos negros no espaço funcionando como elos entre esferas diferentes de existência.

Hawking afirma que um universo paralelo pode ser muito diferente do que o que conhecemos. “De acordo com a idéia da soma de histórias, de Richard Feynman, o universo não apenas tem uma única história, como poderíamos pensar, mas tem todas as histórias possíveis, cada uma com seu proprio peso”, diz o físico.

“Algumas dessas histórias conterão criaturas como eu, fazendo coisas diferentes, mas a vasta maioria das histórias será muito diferente.”

Prêmio Nobel

Em 1974, Stephen Hawking defendeu a idéia de que devido a efeitos quânticos, buracos negros primordiais criados durante o Big Bangpoderiam “evaporar” por um processo hoje chamado de Radiação Hawking, em que partículas de matéria seriam emitidas.

De acordo com esta teoria, quanto menor o tamanho do micro buraco negro, mais rápido o índice de evaporação, resultando em explosõesrepentinas de partículas.

No passado, Hawking fez piadas e chegou a dizer que se o LHC realmente criasse buracos negros, e mesmo se eles durassem muito pouco tempo, isso poderia lhe valer um prêmio Nobel. Hoje, no entanto, o físico britânico diz não acreditar que isso seja iminente.

“Se o LHC produzisse pequenos buracos negros, não penso que haja qualquer dúvida de que eu ganharia um prêmio Nobel, se eles mostrassem as propriedades que eu prevejo”, afirma Hawking.

“No entanto, acho que a probabilidade de que o LHC tenha energia suficiente para criar buracos negros é menor do que 1%”, acrescentou. “Então, não estou contando com isso.”

terça-feira, 9 de setembro de 2008

TV BRASIL E LANCE! NA COBERTURA DOS JOGOS

O comentarista Paulo Vitor Ferreira está feliz da vida ao lado das apresentadoras e beldades paraolímpicas Letícia Sarandy (esquerda) e Luciana Baptista (direita)

A TV BRASIL ESTÁ FAZENDO UMA BELA COBERTURA DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS. ASSISTA AOS BOLETINS DIÁRIOS, ÀS 18H E 00H10, E AO ESPORTVISÃO, DOMINGO, DE 21H ÀS 22H30. ALÉM DISSO, LEIA A COLUNA ‘ESPÍRITO PARAOLÍMPICO’, NO DIÁRIO LANCE!

Fonte: Blog Notícias Paraolímpicas, do jornalista Paulo Vitor Ferreira.

Tenório, o exemplo para 24,5 milhões!

PAULO VITOR FERREIRA

O judoca Antônio Tenório conquistou sua quarta medalha de ouro e tornou-se o único tetracampeão brasileiro paraolímpico. O atleta, de 38 anos, venceu nesta terça-feira o lutador do Azerbaijão, Karin Sadarov, por ippon. Ele imobilizou o adversário com uma chave-de-braço na categoria até 100kg.

“Essa medalha tem um pedacinho de cada brasileiro. Espero que o meu feito sirva de exemplo para os milhões de deficientes brasileiros”, disse Tenório.

Indagado sobre a possibilidade de encerrar a carreira, o judoca desconversou. “Só o tempo dirá”, afirmou.

Outra brasileira a garantir uma medalha no judô, nesta terça-feira, foi Deanne de Almeida, prata na categoria acima de 70kg. Ela disputou a final contra a atleta chinesa Yuan Yanping. Deanne perdeu a luta por um ippon e um yuko.

“Essa medalha mostrou que tenho capacidade. Ainda posso treinar mais e melhorar. Lutar com a torcida contra não me atrapalhou. A chinesa foi mesmo melhor”, verbalizou Deanne.

***

BOCHA!!!

O Brasil estreou na bocha em Jogos Paraolímpicos de maneira brilhante. Dirceu Pinto venceu Yuk Wing Leung por 3 a 1 e conquistou a medalha de ouro na categoria BC-4. Derrotado pelo compatriota na semifinal, Eliseu Santos completou o pódio ao triunfar sobre o espanhol Jose Maria Dueso por 7 a 1.

O CEGO MAIS RÁPIDO DO MUNDO!

No atletismo, o destaque do dia foi Lucas Prado. Ele venceu os 100m rasos (classe T11) com o tempo de 11s03, batendo o seu próprio recorde mundial, que era de 11s19. Na mesma prova, mas no feminino, Terezinha Guilhermino e Ádria dos Santos ficaram com a prata e o bronze, respectivamente.

Fonte: Blog Espaço Paraolímpico, do jornalista Paulo Vitor Ferreira, no LANCE!NET.

II Conferência Estadual dos Direitos Humanos - RJ

Amig@s,

segue a programação completa da II Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, que será realizada na UERJ nos dias 12 e 13 de setembro. Para aqueles que desejarem participar como convidados, peço que entrem em contato o quanto antes.

Um abraço,

Claudia Grabois - Rede Inclusiva/FIERJ
COE - Comissão Organizadora Estadual da II CEDH/RJ

***

Programação da II CEDH/RJ - dias 12 e 13 de setembro

Dia 12 de setembro (sexta-feira):

Teatro Odylo Costa, filho
8h – Credenciamento e inscrição nos Grupos de Trabalhos (GTs)
9h – Cerimônia Oficial de Abertura:
Hino Nacional - Apresentação da Banda de Porto Real
10h – Palestra Magna:
Ministro Paulo de Tarso Vannuchi – SEDH/PR
Tema: Direitos Humanos Hoje
11h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
13h - Almoço
15h – PAINEL: MESAS SIMULTÂNEAS DOS EIXOS TEMÁTICOS
· Universalizar direitos em um contexto de desigualdades e Desenvolvimento e Direitos Humanos - Teatro Odilo Costa, filho
· Violência, segurança pública e acesso à justiça - Auditório 101
· Pacto federativo e responsabilidade dos Três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública e Interação democrática entre estado e sociedade civil - Auditório 53
· Educação e cultura em Direitos Humanos - Auditório 113
17h30m – Coffee break
18h – Encerramento do primeiro dia da conferência

Dia 13 de setembro (sábado):

Teatro Odylo Costa, filho
8h – Recepção
9h – Grupos Temáticos
13h – Almoço
14h30m – Plenária – Votação das propostas dos GTs.
16h30m- Coffee break
17h – Eleição dos Delegados à Conferência Nacional e apresentação das Moções.
19h – Encerramento.

Brasileiros seguem brilhando nas Paraolimpíadas de Pequim

O Globo Online, 09/09/2008:

MAIS MEDALHAS
Brasileiros seguem brilhando nas Paraolimpíadas de Pequim

(Clique aqui e saiba mais no Globo Online)

***

BRASIL CONQUISTA MAIS CINCO OUROS E JÁ SOMA 16 MEDALHAS NA PARAOLIMPÍADA DE PEQUIM

Antônio Tenório é tetracampeão paraolímpico. Daniel Dias alcança o terceiro ouro e André Brasil o segundo. Bocha conquista título inédito

O Brasil conquistou cinco medalhas de ouro nesta terça-feira (9/9), terceiro dia da Paraolimpíada de Pequim 2008. O judoca Antônio Tenório se consagrou tetracampeão paraolímpico. Os nadadores André Brasil e Daniela Dias voltaram ao topo do pódio; Lucas Prado venceu os 100m rasos (classe T11) e Dirceu Pinto conquistou o ouro inédito na bocha. A CAIXA (www.caixa.gov.br), através das Loterias CAIXA, é a Patrocinadora Oficial do Comitê Paraolímpico Brasileiro.

Até o momento foram conquistadas 16 medalhas, sendo oito de ouro, quatro de prata e quatro de bronze. Com este resultado, o Brasil ocupa a quarta posição na classificação, atrás apenas de China, Grã-Bretanha e Estados Unidos. Em Pequim, o Brasil é representado pela maior delegação de sua história em Jogos Paraolímpicos: 188 integrantes em 17 modalidades.

Antônio Tenório derrotou Karim Sardarov, do Azerbaijão, e conquistou a sua quarta medalha de ouro em Jogos Paraolímpicos, feito inédito. Ele venceu todos os seus quatro adversários por ippon.

“Dedico essa medalha para aqueles que torceram por mim. A todos que acreditaram”, afirmou o paulista de 37 anos, que venceu pela primeira vez em Atlanta 1996, na categoria até 86kg. Em Sydney, ele venceu na categoria até 90kg e em Atenas-2004 sagrou-se vitorioso na categoria até 100kg.

Além de Tenório, a judoca Deanne Silva também subiu ao pódio ao conquistar a prata na categoria acima de 70kg. Na decisão, a brasileira foi derrotada pela chinesa Yanping Yuan, que ficou com o ouro.

Assim como na segunda-feira, o Hino Nacional foi tocado em duas oportunidades no Cubo D`água. Daniel Dias venceu os 200m borboleta (classe S5), com 2min32s32, novo recorde mundial da prova.

“Mais uma prova com direito a recorde mundial. Amanhã nado os 50m borboleta e o revezamento. Podem esperar muita garra e determinação”, disse o brasileiro. Disputando a mesma prova, Clodoaldo Silva ficou em quinto lugar.

André Brasil venceu os 100m livre (classe S10) com 51s38, novo recorde mundial. O estreante Phelipe Rodrigues ficou em segundo lugar, completando a dobradinha brasileira na prova, com 54s22. “Essa é uma sensação única. Ouro e prata na mesma prova não tem nada melhor”, disse André.

“Consegui baixar o meu tempo”, disse Phelipe, que começou a nadar no ano passado após se inspirar nas vitórias do próprio André Brasil, no Parapan-americano Rio 2007.

ESTRÉIA VITORIOSA – O Brasil estreou na bocha paraolímpica com o pé direito. Dirceu Pinto venceu Yuk Wing Leung por 3 a 1 e conquistou a medalha de ouro na categoria BC4. Derrotado pelo compatriota na semifinal, Eliseu Santos completou o pódio ao derrotar o espanhol Jose Maria Dueso por 7 a 1.

No atletismo, o destaque do dia foi Lucas Prado. Ele venceu os 100m rasos (classe T11) com o tempo de 11s03, batendo o seu próprio recorde mundial, que era de 11s19. Na mesma prova, mas no feminino, Terezinha Guilhermino e Ádria dos Santos ficaram com a prata e o bronze.

PATROCÍNIO – A CAIXA, através das Loterias CAIXA, é parceira do Comitê Paraolímpico Brasileiro desde os Jogos Paraolímpicos de Atenas, em 2004. Neste último ciclo olímpico foi destinado ao CPB R$19,5 milhões. Somente em 2008 foram investidos R$6,4 milhões. O patrocínio também está presente no apoio a 19 atletas por intermédio do Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Rendimento. Desde 2001 a CAIXA é responsável pelo repasse ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiros de 2% da arrecadação bruta de todas as apostas nas Loterias Federais, determinada pela Lei Agnelo-Piva. Até junho de 2008 foram repassados ao CPB R$48 milhões.

Confira a relação de atletas integrantes do Programa: André Brasil; Antônio Tenório; Edênia Garcia; Daniel Dias; Fabiana Sugimori; Odair Ferreira dos Santos; Terezinha Guilhermino; Adriano Gomes de Lima; André Luis Garcia Andrade; Antônio Delfino de Souza; Lucas Prado; Roseane Ferreira dos Santos; Ivanildo Vasconcelos; Shirlene Santos Coelho; Tito Alves de Sena; Yohansson Nascimento e os atletas-guia Jorge Luis Silva e Souza (Terezinha) e Justino Barbosa dos Santos (Lucas Prado) e André Alberi de Santana (Odair Santos).

09/09/2008
Assessoria de Imprensa
Caixa Econômica Federal
Marketing Esportivo
Fone: (21) 3723-8080

domingo, 7 de setembro de 2008

Eu também have a "dream"

Caros cúmplices de nossa rede,

vendo pela TV a abertura dos Jogos Para Olímpicos, sonhei acordado e quero compartilhar este sonho com vocês:

“Vi uma só Olimpíada com todos os humanos juntos, todos iguais e diferentes enquanto seres. Sem prefixo para, sem adjetivos pejorativos, sem desqualificações de toda ordem.

Com medalhas para os menores e maiores tempos e com podium para as diferentes competências e com um único hino planetário para todos os competidores e cooperadores.

Sonhei mais ainda, que esta primeira Olimpíada, de todos os humanos, era realizada no Brasil e que neste exemplo ganharíamos a primeira medalha de ouro olímpica planetária: a medalha da Inclusão.”

Será que eu fiquei Maluco?

Feliz dia da Independência a todos (rs,rs,…) até chegarmos a comemorar todos os dias de Autonomia.

João Meirelles

Fonte: E-mail de João Alfredo Boni de Meirelles para a lista de discussão na internet sobre Síndrome de Down (sindromededown@yahoogrupos.com.br) em 06/09/2008.

sábado, 6 de setembro de 2008

Paraolimpíadas no SporTV

SporTV2, 24 horas no ar!

A maior cobertura Paraolímpica do Brasil! O SporTV2 estará dedicado aos Jogos Paraolímpicos de Pequim de 6 à 17 de setembro.

Paraolimpíadas na TV Brasil

TV Brasil fará a maior cobertura da Paraolimpíada da televisão aberta

A cerimônia será transmitida a partir das 9h de sábado (6/9). Enviados especiais entrarão ao vivo de Pequim durante a programação e nos telejornais da emissora.

A TV Brasil inicia, no próximo sábado (6/9). a cobertura dos Jogos Paraolímpicos de Pequim 2008, com a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura, a partir das 9h. Estão previstas entradas ao vivo nas duas edições diárias do telejornal Repórter Brasil, além de dois boletins diários e matérias exclusivas durante a programação. Será a maior cobertura ao vivo das Paraolimpíadas já realizada por uma TV aberta brasileira.

Direto dos estádios e ginásios de Pequim, os repórteres Paulo Garritano, Rosângela Fernandes e Gislene Nogueira trarãoas principais notícias sobre o desempenho dos brasileiros nas competições. As entradas serão ancoradas, em Brasília, pela jornalista e paratleta Carla Maia, e no Rio de Janeiro, pelo jornalista Paulo Vitor Ferreira, trazendo as análises e os resultados das principais provas durante o Repórter Brasil, às 8 horas e 21 horas.

Os boletins irão ao ar do dia 8 ao dia 17 de setembro, às 18 horas e à 0h10, de segunda a sexta; sábado, às 11h30 e às 18h25; domingo, às 18h, e à 0h. Haverá, ainda, matérias especiais dentro dos telejornais Notícias do Rio (somente para o Rio de Janeiro), de segunda a sexta, às 12h30; e do Jornal Visual, de segunda a sexta, às 12h25.

Além disso, os programas Esportvisão e Stadium, que vão ao ar todos os domingos, às 15h e 21h, respectivamente, terão edições especiais nos dias 7, 14 e 21 de setembro, com o desempenho brasileiro nos jogos.

TV Brasil já está exibindo, ao longo de sua programação, vinte interprogramas dos heróis paraolímpicos que contam histórias de superação e da preparação para os jogos deste ano, que vão do dia 6 ao dia 17 de setembro.

Na internet, o site www.china2008.inf.br também estende a cobertura especial às Paraolimpíadas, reunindo o conteúdo produzido pelos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - Agência Brasil, Rádio Nacional e TV Brasil. O site trará matérias especiais, vídeos, fotos, além de podcasts, blogs, perfis dos atletas e informações detalhadas sobre as modalidades paraolímpicas.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Cleyde Prado Maia, uma cidadã

Banner que eu fiz para as barracas de coleta de assinaturas no início da campanha da Cleyde

Mãe da adolescente Gabriela Prado Maia, que morreu em 2003 atingida por uma bala perdida, e líder do movimento Gabriela Sou da Paz, que fundou para combater a impunidade e a violência urbana no Rio, Cleyde morreu em conseqüência de um AVC sofrido ontem de manhã. Ela foi uma guerreira de verdade, íntegra e absolutamente coerente com o que pregava. Um exemplo de cidadania, que transformou a dor pela perda da filha em luta pelo bem comum.

(Clique aqui para ler a notícia no Globo Online)

ANDREI BASTOS
Editor

Questões do direito eleitoral na era da inclusão

Revista Nacional de Reabilitação, ano XI, n. 60, jan./fev. 2008, p. 12-16:

Questões do direito eleitoral na era da inclusão

Romeu Kazumi Sassaki*

Introdução

Mais uma vez, estamos em ano eleitoral por todo o País. Partidos políticos e seus candidatos se empenharão na caça aos preciosos votos, situação muito bem sintetizada no desenho do caricaturista Max.

Em que proporção estariam as pessoas com deficiência incluídas, condignamente, entre os eleitores e entre os candidatos? Nas eleições de 2006, por exemplo, foram contabilizados exatamente 126.912.935 votos, totalizando os válidos, os nulos, os em branco e as abstenções (Folha de S.Paulo, 31/10/06). Estima-se que, desse total, cinco milhões de votos teriam sido de eleitores com deficiência. Montante nada desprezível em termos eleitorais, ele se configura como a primeira questão do direito eleitoral das pessoas com deficiência: como elas vivenciaram o processo eleitoral? Sob quais condições adversas?

Em seguida, cabe-nos levantar a segunda questão: há uma demanda reprimida, estimada em cerca de dois milhões de pessoas com deficiência que não têm podido participar do processo eleitoral por inúmeros motivos, fartamente apontados pela mídia, dentre os quais destacamos:

[1] Muitas nem chegaram a fazer o seu alistamento eleitoral (por desconhecimento desta obrigação, por decisão própria, por terem sidoimpedidas ou inadvertidamente isentadas ou por falta de transporte adequado); [2] Outras fizeram o alistamento eleitoral, mas não conseguiram comparecer aos locais de votação por causa de barreiras nos espaços urbanos ou rurais ou por falta de transporte adequado ou devido às fortes chuvas; [3] Outras até conseguiram chegar aos portões dos locais de votação, mas não conseguiram adentrar até as salas de votação em razão de barreiras arquitetônicas na entrada dos prédios e/ou nos acessos aos andares superiores (sem contar a inacessibilidade dos sanitários); [4] Ainda outras acabaram não conseguindo exercer o seu direito de voto em razão de barreirasatitudinais por parte de presidentes e mesários de seções eleitorais e de juízes eleitorais.

Dois incidentes atuais

Segundo o repórter João Moura Uchôa, do jornal A Tarde (Salvador/BA, 30/10/06), ocorreu no bairro de Cajazeiras, Salvador/BA, a seguintesituação: “O assistente administrativo Fausto da Silva não conseguiu votar devido à falta de condições de acesso no local de votação. Silva tem paralisia cerebral, fala com dificuldade e precisa da cadeira de rodas para locomover-se. No primeiro turno, ele teve de ser carregado até sua seção eleitoral, na escola Leonor Calmon. [No segundo turno], o quadro se repetiu”.

“Inconformado com a situação, ele resolveu pedir para que a urna da 387ª seção da 8ª zona eleitoral fosse deslocada para uma sala no andar térreo do colégio. A esposa de Fausto, Telma Angélica da Silva, resolveu pedir ajuda num posto do Tribunal Regional Eleitoral em Cajazeiras. (…) Ela conseguiu entrar em contato com a juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, responsável pela 8ª zona eleitoral. (…) A juíza se negou a solicitar o deslocamento da urna eletrônica para uma sala no andar térreo (…), dizendo que, se o aparelho fosse desligado, os votos poderiam ser perdidos. (…) Depois de esperar quase o dia inteiro, o casal decidiu ir para casa”. Fausto desabafou: “Estou me sentindo lesado nos meus direitos de cidadão. Estou vivendo num país que se diz democrático, mas ainda vivemos resquícios da era em que imperava o autoritarismo”.

Na mesma reportagem, outro fato. “O técnico em administração Wilson Cruz, que depende também da cadeira de rodas para se locomover, comemorou a mudança do local de votação. No primeiro turno, ele teve de aguardar quatro horas para poder votar, mesmo morando a menos de 100 metros de sua seção eleitoral” [no bairro de Cosme de Farias]. Para o segundo turno, o TRE “já havia providenciado a transferência de Cruz para uma seção instalada no térreo do Colégio Estadual Cosme de Farias. Mesmo assim, ele teve de ser carregado para subir do pátio para o corredor que dava acesso à sala onde estava a urna”. Assinalou Cruz: “Ainda não é o ideal, mas já me sinto muito melhor”.

Dois incidentes antigos

Situações como as duas acima já aconteciam, por exemplo, 25 anos atrás. Estamos em 1982.

Na matéria “Deficiente vota depois de insistir” (16/11/82), a Folha de S.Paulo relata o que aconteceu com a então ativista de direitos das pessoas com deficiência, Araci Nallin, em São Paulo/SP no dia 15 de novembro. Araci, que tinha tetraplegia por poliomielite, “só conseguiu exercer seu direito de voto depois de insistir muito e de ser carregada escada acima, juntamente com sua cadeira de rodas, o que considerou uma ameaça à sua segurança. A ausência de rampa ou de elevadores que dessem melhores condições de acesso à sua seção eleitoral levou o presidente da mesa a solicitar que ela justificasse seu voto. Ela se negou por achar que esta também é uma forma de alijar o deficiente físico da sociedade. Surgiram então alguns voluntários dispostos a levá-la até o primeiro andar. Protestou, pois temia uma queda. Foi levada mesmo assim e acabou votando”.

Sobre este incidente, o Núcleo de Integração de Deficientes (NID) enviou a seguinte opinião à Folha de S.Paulo: “Em primeiro lugar, gostaríamos de dizer da má vontade da qual [Araci Nallin] foi vítima por parte do chefe do cartório da 3ª zona eleitoral, que se manteve completamente refratário às nossas sugestões de como resolver o impasse. Tudo o que ele sabia dizer era: ‘Ela que não vote, que justifique que não votou porque é deficiente’. Como se não tivesse a menor importância o fato de que a pessoa tinha o direito de votar e queria votar, caso contrário, nem mesmo se teria dado ao trabalho de sair de casa, o que lhe teria poupado tantos dissabores e humilhações. ‘Não é notícia’ - foi o que a chefia de reportagem da Rede Globo nos afirmou quando fomos procurá-la para denunciar o incidente. E, o que é pior, nos afirmou que ‘só se a pessoa tivesse rolado as escadas e quebrado o pescoço seria notícia’!” (Folha de S.Paulo, 18/11/82).

Joanina Guatali comentou o incidente acima: “O descaso dos juízes dos cartórios eleitorais quanto ao problema encontrado pelos eleitores com deficiência evidencia a falta de consciência desses com relação aos direitos políticos e de cidadania das pessoas com deficiência”. (Folha de S.Paulo, 25/11/82).

Ainda no dia 15, mas em outro canto da cidade de São Paulo, acontecia algo semelhante, conforme reportagem da Folha de S.Paulo, “Espera de 4 horas para votar de maca” (16/11/82), que focalizava uma das expoentes do movimento de direitos das pessoas com deficiência, Maria de Lourdes Guarda. Locomovendo-se deitada em sua maca, “ela chegou ao Instituto de Educação Imaculada Conceição (…) às 11h30 e somente às 15h30 é que o presidente da sua seção, a 129ª, decidiu, acompanhado por fiscais dos partidos, levar a cédula ao saguão da escola, onde ela, ansiosa, o aguardava na maca. Coordenadora nacional da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes (…), bem antes das eleições (…), ela havia escrito ao TRE solicitando providência para seu caso. ‘Afinal – disse – não somos nós, os deficientes, que temos de pensar nesse problema, mas as autoridades competentes. Deveriam ter destacado urnas em andares térreos para as pessoas que têm esses problemas’. O seu caso somente foi resolvido quando o presidente da seção decidiu que ela votaria em separado, com uma cédula especial, assinada por fiscais dos partidos, que acompanharam a votação, que também foi sigilosa”.

Lições tiradas dos incidentes

A Constituição Federal, promulgada em 5/10/88, diz no artigo 14: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos”. Na prática, porém, o conceito de “todos” nem sempre inclui diversos segmentos da população como, por exemplo, o das pessoas com deficiência. É como se, no caso das pessoas com deficiência, “todos” fossem apenas aqueles que conseguem usar os sistemas e os ambientes construídos com base nas pessoas que não têm deficiência.

Nos incidentes narrados, depara-se que, do ponto de vista dos sistemas estabelecidos, se uma pessoa com deficiência não consegue chegar à sala de votação, a solução óbvia seria a de dispensá-la da obrigação de votar. Isto nos traz para a terceira questão do direito eleitoral: a necessidade de inverter o ponto de vista dos sistemas. É necessário adotar a perspectiva inclusiva: Eliminar as barreiras que dificultam ou inviabilizam o exercício do direito de voto das pessoas com deficiência para que, assim, todas possam participar plenamente do processo eleitoral.

De pronto, temos três categorias de barreiras:

Barreiras arquitetônicas no trajeto para se chegar aos endereços de votação e no interior dos prédios onde estão instaladas as urnas eleitorais. Já avançamos bastante, se considerarmos a época em que as pessoas com deficiência foram completamente ignoradas pelo processo eleitoral. A idéia de os TREs oferecerem seções especiais foi um avanço, mas continua distante do ideal inclusivo. As sociedades em todo o mundo sempre lançaram mão de soluções especiais, separadas, quando não queriam adequar os sistemas comuns. Mas, as seções especiais não deixam de ser um avanço, embora relativo, porque é melhor uma seção especial do que nenhuma seção acessível para pessoas com deficiência. A sociedade inclusiva, porém, exige que todas as seções eleitorais sejam acessíveis para todos os eleitores.

No caso de São Paulo, em 1992 havia 125 seções especiais, conforme diz o cartaz. Hoje, são 380 seções especiais, das quais 44 só no bairro de Pinheiros. Embora o TRE/SP tenha criado tais seções exatamente para atender os eleitores com deficiência, e mesmo dizendo que elas são acessíveis, o fato é que elas apresentam muitas barreiras, “ligadas à falta de sensibilidade daqueles que apontam a sala destinada ao eleitor com deficiência”, como constatou uma pesquisa realizada, em agosto de 2006, por alunos de Terapia Ocupacional do Centro Universitário São Camilo, sobre as condições de acessibilidade das seções especiais. A pesquisa foi publicada em forma de livro (DANTAS, Humberto et al. O voto da pessoa com deficiência: mais que um direito, o caminho para a dignidade. São Paulo: Instituto Paradigma/Movimento Voto Consciente, 2007. Download no site www.iparadigma.org.br.

O livro e a pesquisa foram apresentados durante um seminário realizado no dia 30 de outubro de 2007 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Alguns resultados mostram que, mesmo sendo especiais, tais seções estão longe de ser acessíveis sob três aspectos: condições da sala de votação (largura das portas), condições da seção eleitoral (corredores, escadarias, sanitários, bebedouros) e condições externas (vizinhança, transporte público).

Também nos cartórios eleitorais, as condições de acessibilidade não são adequadas para receber eleitores com deficiência que desejam fazer o alistamento ou solicitar alteração no seu local de votação. Paradoxalmente, o TRE exige que estas duas coisas sejam feitas apenas pessoalmente, porém, dos 52 cartórios eleitorais da cidade de São Paulo, 10% não se encontram no andar térreo e 50% possuem degraus (um deles tem 27 degraus), que dificultam ou impedem o acesso das pessoas com deficiência – diz o livro.

Essas barreiras arquitetônicas nos despertam para a quarta questão do direito eleitoral: as seções especiais deveriam deixar de existir, pois todas as escolas (portanto, também as públicas onde se realizam as votações) já deveriam ter sido tornadas acessíveis, por força dos seguintes imperativos:

/1/ As escolas “devem assegurar a acessibilidade aos alunos [com deficiência], mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas urbanísticas, na edificação – incluindo instalações, equipamentos e mobiliário – e nos transportes escolares, bem como de barreiras nascomunicações, provendo as escolas dos recursos humanos e materiais necessários” (art. 14, Resolução CNE n. 2, 11/9/01);

/2/ “A construção, ampliação ou reforma de edificações de uso público [incluídas as escolas] deve garantir [a partir de 3/6/07], pelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade; no caso do exercício do direito de voto, as urnas das seções eleitorais devem ser adequadas ao uso com autonomia pelas pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e estarem instaladas em local de votação plenamente acessível e com estacionamento próximo” (artigos 19 e 21 e § único, Decreto n. 5.296, 2/12/04);

/3/ “A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência (…); acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas” (Documento do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007 prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 7/1/08).

Barreiras atitudinais por falta de capacitação do pessoal que trabalha nos cartórios eleitorais e dos presidentes e mesários das seções eleitorais. Por exemplo, em 1982, Araci Nallin comentou que, “na maioria das vezes, os deficientes físicos são orientados para pedir dispensa de voto, no momento em que vão tirar seus títulos de eleitor” (Folha de S.Paulo, 16/11/82, grifos meus). Quase um quarto de século depois, tal atitude continua acontecendo, como informa o citado livro do Instituto Paradigma e Movimento Voto Consciente: “Ao longo do processo eleitoral de 2006, por exemplo, foi possível notar que diante de escadas, degraus, ralos e obstáculos existiam eleitores com deficiência que ouviam conselhos do tipo ‘desista, depois você justifica’.” (p.14, grifos meus).

É oportuno relembrar que o artigo 234 do Código Eleitoral diz que “Ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”. E a pena ao infrator é a detenção até seis meses e o pagamento de 60 a 100 dias-multa (art. 297). Perguntamos: Estes dois artigos não se aplicam quando o infrator é o próprio presidente de seção eleitoral ou algum funcionário de cartório eleitoral?

Barreiras de conteúdo referentes às propostas de governo dos candidatos individualmente e de cada partido político como um todo. As barreiras de conteúdo (refletidas em publicações impressas ou digitais) resultam em variados graus de inacessibilidade, principalmente para eleitores com deficiência visual ou auditiva. No caso de pessoas com deficiência auditiva, durante as propagandas eleitorais, os partidos políticos são obrigados a inserir falas legendadas ou interpretação em Libras, mas na prática as letras das legendas são muito pequenas e a janela do intérprete de Libras é bastante reduzida, gerando ineficiência em ambos os casos (Jornal da AME, n. 59, set./out.2006).

Além disso, as barreiras de conteúdo acontecem quando há uma falta considerável de espaços para debates diretos com os candidatos a respeito de tais propostas. Estes espaços seriam um complemento aos poucos (embora grandes) debates formais organizados pela mídia televisiva.

Que saudade dos anos 80 e 90, quando os movimentos organizavam debates diretos com candidatos, como mostra o cartaz abaixo.

Chegamos, finalmente, à quinta questão do direito eleitoral: as barreiras de conteúdo impedem o eleitor com deficiência de exercer o direito de votar “precedido de uma reflexão séria sobre o seu significado e de uma análise a mais profunda possível dos candidatos que os partidos oferecem aos eleitores” (Editorial do jornal A Tribuna, Santos/SP, 26/9/06, grifos meus).

Por que debates diretos e o que perguntar?

Em primeiro lugar, uma forte justificativa para que haja debates diretos com candidatos pode fundamentar-se no Artigo 29 (“Participação na vida política e pública”), da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 13/12/06). Em linhas gerais, ele trata da garantia dos direitos políticos das pessoas com deficiência e da oportunidade de exercê-los em condições de igualdade com as demais pessoas, incluindo o direito de votarem e de serem votadas.

Para tanto, devem ser efetivadas as seguintes garantias:

· “Garantia de que os procedimentos, instalações e materiais e equipamentos para votação serão apropriados, acessíveis e de fácilcompreensão e uso;”

· “Proteção do direito das pessoas com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a candidatar-se nas eleições, efetivamente ocupar cargos eletivos e desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo, usando novas tecnologias assistivas, quando apropriado;”

· “Garantia do livre arbítrio das pessoas com deficiência como eleitores e, para tanto, sempre que necessário e a seu pedido, permissãopara que elas sejam auxiliadas na votação por uma pessoa de sua escolha”.

O artigo também estabelece que deverá ser promovido “ativamente um ambiente em que as pessoas com deficiência possam participar efetiva e plenamente na condução das questões públicas, sem discriminação e em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, e encorajar sua participação nas questões públicas, mediante: participação em organizações não-governamentais relacionadas com a vida pública e política do país, bem como em atividades e administração de partidos políticos; e formação de organizações para representar pessoas com deficiência em níveis internacional, regional, nacional e local, bem como a filiação de pessoas com deficiência a tais organizações.”

Em segundo lugar, as perguntas aos candidatos poderiam basear-se em quaisquer dos temas levantados na Convenção, especialmente os artigos 1 a 30.

Atenção: prazo improrrogável

As pessoas com deficiência que desejarem fazer o alistamento eleitoral e/ou solicitar transferência do seu local de votação, a fim de depositar seu voto em uma seção especial, deverão comparecer ao cartório eleitoral até o dia 7 de maio de 2008. Este prazo corresponde aos 150 dias anteriores à data das eleições de 2008, conforme determina a legislação eleitoral. Detalhes deste procedimento poderão ser obtidos no site do Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.gov.br.

* Romeu Kazumi Sassaki é consultor e autor de livros de inclusão social
E-mail: romeukf@uol.com.br

Fonte: Dica de Fábio Adiron na lista da REDE INCLUSIVA (redeinclusivajuntoseducacaoparatodos@yahoogrupos.com.br)

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Notas paraolímpicas

Blog do Paulo Vitor Ferreira no LanceNet, 01/09/2008:

Merecida homenagem para Tenório

O judoca Antônio Tenório vai desfilar à frente da delegação brasileira na abertura da Paraolimpíada de Pequim, no dia 6 de setembro. O atleta foi escolhido pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) como o porta-bandeira do país.

Classe B1, cego total, Tenório é tricampeão paraolimpíco na categoria até 100kg.

“O sonho vai ser maior ainda quando ouvir o meu nome sendo chamado”, afirma o lutador que estará no tatame no dia 9 de setembro.

Notinha de desabafo!

Uma pena. Perder o talento de Clodoaldo Silva em Pequim é algo angustiante para o esporte. O grande campeão das piscinas sempre foi nosso mais reconhecido atleta paraolímpico. A tristeza toma conta desse humilde blogueiro. A ausência desse ídolo brasileiro, dono de seis medalhas de ouro em Atenas-2004, significa uma ferida aberta na competição.

Fonte: Blog Espaço Paraolímpico