ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM  DEFICIÊNCIA (COMDEF-RIO), REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025. Aos 13 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio, online, via Google Meet. Presentes: Alessandra Quintes, Alvaro Souza, Arnaldo Lyrio, Andrea Cristina Marinho, Claudia Porto,  Cheilamar Prates, Christiane Cabral, Cinthya Freitas, Daniela C, Danielle de Souza, .Fernanda Honorato, Frederico Maroja, Gilson,  Jussara Gomes, Laís Costa, Luciane Rufino, Luciane Tavares, Luiza Coutinho, Marcio Maciel, Mariana Gonçalves, Marineia Ferreira, Marco Sá, Marcos Besserman, Phelipe Pereira, Roberta Canejo, Roberto Paixão, Valéria Quintão, Vanessa D’Oliveira , Vitor Gomes. Convidados: Thiago Cardoso. Secretaria Executiva: Edilze de Oliveira e Raphael Pinho.   Coube a mim, Edilze de Oliveira, a transcrição e resumo da ata com a seguinte pauta:  1 - Aprovação da Ata; 2 - Andamento do processo Eleitoral do COMDEF-Rio; 3 - Composição da Mesa Diretora Gestão 25/27; 4 - Proposta de Calendário 2025; 5 - Informes; 6 - Assuntos Gerais. A conselheira Vanessa dá início a assembleia, e em nome da  presidente Cinthya Freitas, dá boas vindas aos participantes e aos novos eleitos, representantes da Sociedade Civil e Órgãos Técnicos. Em seguida, passa a palavra a Raphael para leitura da pauta. Raphael informa que fará uma chamada e solicita que as pessoas se identifiquem, e descrevam, para que  se conheçam. Após as apresentações Raphael faz a leitura da ordem do dia e na sequência a ata é aprovada. Passando ao segundo item, Vanessa faz um breve resumo sobre o andamento do processo eleitoral, para que todos tenham ciência.  Informa que  o processo eleitoral teve início no final de 2024 com as candidaturas para representantes da Sociedade Civil. Daí, foi necessário uma segunda chamada, porque haviam vagas não preenchidas. Após preenchimento das vagas, restou ainda uma vaga  na área auditiva, e conforme  o Regimento Interno, restando uma vacância, acontecerá uma terceira convocação, já  feita e publicada através do Diário Oficial. Vanessa esclarece que essa vaga passa a ser de ampla concorrência, onde todos os segmentos de deficiência podem concorrer, não só a auditiva. Explica que não pode haver chapa de pessoas com deficiências diferentes, e que os Órgãos Técnicos não estão habilitados porque as vagas já foram preenchidas.  Vanessa solicita ajuda dos conselheiros na divulgação. Sobre a composição da Mesa Diretora, (item 3), Raphael esclarece que conforme  a Lei, a presidência é da Sociedade Civil, a Vice-presidência do governo, o secretário geral da mesa diretora será indicação do futuro presidente, e depois vem a indicação governamental e da Sociedade Civil.  Raphael informa que será criado mais um link e o pessoal da área governamental será redirecionado para essa sala, para que possam escolher a indicação da mesa diretora. Cinthya agradece aos conselheiros e à secretaria executiva,  a parceria durante seu mandato nos últimos três anos. Raphael questiona se alguém,  da Sociedade Civil, gostaria de se candidatar a presidente da mesa diretora.  Cínthya  coloca seu nome para recondução na presidência. Cheilamar também se coloca como candidata. Vanessa explica novamente como deve ser a composição da mesa diretora. Após o  esclarecimento, Cheilamar retira sua candidatura.. Com todos cientes, Governo e Sociedade Civil se reúnem em salas diferentes para votação. Ao retornarem dão ciência da eleição de Cinthya Freitas para a presidência pela Sociedade Civil e Claudia Porto como vice-presidente pelo Governo. Após o resultado, cabendo ao presidente indicar o secretário da mesa diretora, Cinthya convida Marco Sá e ele aceita. Claudia Porto indica Vanessa. Cinthya questiona se alguém da plenária quer participar. Candidatam-se Felipe Pereira e Cheilamar. Os dois tiveram um tempo para defender sua candidatura e logo após passou-se a votação. Vence Felipe. Sobre o dia e horário das assembleias, Cinthya  informa que será necessário uma pequena mudança, e as reuniões que estavam acontecendo na quinta à tarde, passarão para as terças à tarde. A  plenária aprova novo dia, com horário de início às 13:30 em primeira convocação, alternando entre virtual e  presencial. Sobre a composição das comissões, Cinthya informa  que será colocado no chat as comissões de trabalho no Conselho, e esclarece que não é chapa, é pessoa na composição das comissões. Passando aos informes,  Laís convida para dia 23 de março, na orla de Ipanema, a partir das 9 horas, um dia de comemoração sobre a Síndrome de Down. Regina informa que na próxima quarta estará  no webinar Internacional sobre Desenho Universal, direito à cidade e também sobre a disciplina nas faculdades de arquitetura do Brasil. Vanessa transmite a mensagem da secretária Helena Werneck e da subsecretária Heloísa Rocha parabenizando a mesa diretora e todos os conselheiros. Se colocam à disposição para abrir um diálogo e fazer uma nova gestão com participação,  envolvendo a Sociedade Civil. Cinthya informa que ainda haverá a cerimônia e assinatura do livro de posse, com a presença da secretária e de Heloísa, um ato público. Cinthya informa sobre a Conferência Livre de Saúde do Trabalhador com Deficiência , no dia 12 de abril às 14 horas, será online e todos podem participar. Explica que irão eleger delegados para a Nacional de Saúde do Trabalhador, que acontecerá em Brasília no mês de agosto. Destaca que é uma conferência livre, de luta contra o capacitismo nesses espaços e irá postar o card no grupo. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerra a assembleia.

 Convocação da Assembleia Ordinária de 01/04/2025

Convocamos a V.S a participar da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, a realizar-se na AV Presidente Vargas,  n 1997, sala 315 - Centro às 13:30h em primeira convocação com quórum pela metade mais um de seus membros e às 14h em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia em anexo
- Posse dos novos Conselheiros
- Formação das Comissões
- Leitura do PL 43/2025
- Informes
- Assuntos Gerais
As deliberações da Assembleia obrigam a todos os Conselheiros (Gestão 25/27), mesmo àqueles que a ela não compareçam. Somente poderão votar na sessão os Conselheiros (titular ou suplente e um voto por representação).
Gostaríamos de contar com a colaboração de todos para se atentar ao horário do início da Assembleia às 13h30min para que possamos melhor aproveitar o tempo.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e qualquer dúvida, estamos à disposição.
Att..,

Cinthya Pereira Freitas

Presidente

 ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA (COMDEF-RIO), REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Aos 13 de

fevereiro de 2025, às 13:30 horas, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia

Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio,

online, via Google Meet. Presentes: Cinthya Pereira Freitas, Cheilamar Prates, Eliane

Harumi, Frederico Maroja, José Carlos Póvoa, Jussara Costa,Marco Sá, Mariana Gonçalves,

Marineia, Vagner Cherem, Vanessa D`Oliveira, Vitor Gomes. Secretaria Executiva: Edilze de

Oliveira, Raphael Pinho. Coube a mim, Edilze de Oliveira, a transcrição e resumo da ata

com a seguinte pauta: Apuração dos votos e divulgação dos resultados / Eleições da

Vacância COMDEF-Rio 2024. Dando início a reunião, Vanessa agradece a participação dos

candidatos e eleitores na segunda etapa da eleição da Sociedade Civil, para o Comdef-Rio,

avaliando como tranquila e transparente. Passando a palavra a Raphael, ele informa sobre o

resultado das chapas e vacâncias, e como será anunciada a próxima etapa. Raphael

agradece a colaboração de todos, e a comissão eleitoral pelo apoio e engajamento na

finalização do processo eleitoral. Informando o resultado, descreve que eram quatro

vacâncias na segunda etapa da votação, sendo: deficiência múltipla, intelectual, auditiva e

órgãos técnicos, apontando que nenhuma chapa se inscreveu para a área auditiva. No

processo de votação, só houve uma chapa inscrita para órgão técnico, que foi a

ENSP/Fiocruz, que teve sete votos. Na área múltipla, também só uma chapa, Nilton de

Souza e Vânia Maia, com cinco votos. Na área intelectual, foram três chapas inscritas:

Chapa 1 - Gabriel Bussade e João Vitor de Matos tiveram 18,2% (4) dos votos; Chapa 2 -

Marineia dos Anjos Ferreira e José Carlos Póvoa tiveram 54,5% (12) dos votos e Chapa 3 -

Wagner Xerém e William Marinho Afonso tiveram 27,3% (6) dos votos total. Eleitos na área

intelectual José Carlos Póvoa e Marineia dos Anjos Ferreira. Permanece ainda a vacância

na área auditiva. Vanessa parabeniza os eleitos, as chapas que estão entrando para

complementar a vacância, Informa que ao permanecer a vacância na área auditiva, como no

edital eram duas áreas representativas, na primeira convocação houve uma chapa inscrita,

que foi eleita, e agora na segunda convocação uma vacância que não foi preenchida porque

não houve candidato sujeito a vaga. Vanessa afirma que o processo da nova gestão deve

permanecer, será passado o cronograma, só que será necessário abrir um edital

complementar, de ampla concorrência, para que possa ser preenchida a vaga. a. O edital

será lançado de forma complementar, uma convocação de ampla concorrência, o que

significa que todas as deficiências poderão se inscrever, sendo que irão ter todos os

critérios, parâmetros e pré -requisitos descritos neste edital. Quanto aos candidatos já

eleitos, Vanessa informa que seus nomes serão publicados no Diário Oficial, provavelmente

amanhã. A comissão eleitoral se coloca à disposição para qualquer dúvida em relação aos

resultados. Cinthya parabeniza o processo eleitoral como um todo, a equipe, sobre a

condução, a excelência do trabalho como foi feito, a cooperação da secretaria executiva e o

interesse da sociedade para as vagas. Ressalta a importância da área técnica, e das

instituições que estão entrando agora, pontuando que esse assessoramento para o

Conselho é fundamental e necessário. Sobre a assembleia ordinária, relata que estão

programando após publicação no Diário Oficial. Em março a assembleia deverá acontecer

no dia 13, em formato presencial, a princípio no CIAD. Cinthya esclarece que os que

entraram na segunda chamada serão incluídos no grupo de conselheiros, e por lá saberão

de todas as publicações, e os informativos a se trabalhar internamente. Vanessa agradece a

Cínthya pela presença e o apoio à comissão eleitoral. Vanessa pergunta aos presentes se

todos concordam com a abertura de um edital complementar, para que a vaga, ainda em

aberto, possa ser suprida. Todos concordam. Esclarece que a chapa não poderá ser

composta por pessoas com deficiências diferentes e não inclui os órgãos técnicos, pois já

estão preenchidos. Marcos questiona sobre a representatividade da pessoa auditiva.

Raphael lembra que foram feitas duas chamadas amplas e infelizmente não conseguiram

viabilizar isso. Adverte que é preciso respeitar o que está no edital e no regimento interno, e

que sobre a vaga para deficiência auditiva ser aberta para ampla concorrência, não quer

dizer que a deficiência auditiva não possa se candidatar, ela pode. Marcos propõe uma

busca ativa. Vanessa lamenta não ter candidatos da área auditiva. Afirma que aposta muito

nessa representatividade e solicita ajuda, lembrando que, o regimento diz que existe a

questão da transferência para as demais deficiências e a área auditiva está incluída. Outra

dúvida apontada foi sobre a necessidade de quórum nesta reunião, para esse acordo ser

válido. Vanessa esclarece que, no edital, não está previsto, nem escrito que necessita de

um quórum, mas a comissão achou melhor conversar com os presentes. Marineia pergunta

se o edital inclui menores de 16 anos. Vanessa esclarece que não. Ainda em relação ao

assunto, Raphael responde que continua o mesmo processo dos outros editais, sempre

maior de 18 anos, na área intelectual pode ter representante legal. Marineia pergunta se a

busca ativa pode ser feita nos CMRPDs. Vanessa esclarece que a divulgação foi feita, mas

é válido reforçar, inclusive irá reforçar para a Central Carioca de Libras.Fernanda Honorato

questiona se algum grupo do COMDEF irá fazer a visita no Sambódromo. Vanessa informa

que Raphael está verificando, lembra que os convites foram entregues pela Secretaria e

estavam todos envolvidos nessa missão. Nada mais havendo a tratar encerra-se a

assembleia.

 Convocação da Assembleia Ordinária de 13/03/2025

Convocamos a V.S a participar da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, a realizar-se em formato virtual através da plataforma GoogleMeet no link  meet.google.com/pjx-gmse-dvb às 9:30h em primeira convocação com quórum pela metade mais um de seus membros e às 10h em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia em anexo
- Aprovação da Ata
- Andamento do processo Eleitoral do COMDEF-Rio
- Composição da Mesa Diretora Gestão 25/27
- Proposta de Calendário 2025
- Informes
- Assuntos Gerais
As deliberações da Assembleia obrigam a todos os Conselheiros (Gestão 25/27), mesmo àqueles que a ela não compareçam. Somente poderão votar na sessão os Conselheiros (titular ou suplente e um voto por representação).
Gostaríamos de contar com a colaboração de todos para se atentar ao horário do início da Assembleia às 9h30min para que possamos melhor aproveitar o tempo.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e qualquer dúvida, estamos à disposição.
Att..,

Cinthya Freitas 

Presidente 

 Convocação da Assembleia Ordinária de 07/11/2024

Convocamos a V.S a participar da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, a realizar-se em formato virtual através do link meet.google.com/gkj-vgss-riy às 13:30h em primeira convocação com quórum pela metade mais um de seus membros e às 14h em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia em anexo.
- Aprovação da Ata
- Andamento do processo eleitoral
- Parada do orgulho PCD
- Leitura de Projetos de Lei
- Atas Comdef-Rio 

- Assembleia Dezembro - Confraternização
- Informes
- Assuntos Gerais
As deliberações da Assembleia obrigam a todos os Conselheiros, mesmo àqueles que a ela não compareçam. Somente poderão votar na sessão os Conselheiros (titular ou suplente).
Gostaríamos de contar com a colaboração de todos para se atentar ao horário do início da Assembleia às 13h30min para que possamos melhor aproveitar o tempo.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e qualquer dúvida, estamos à disposição.
Att..,
Cinthya Pereira Freitas
Presidente COMDEF-Rio

Conheça os blocos de carnaval de rua que promovem a inclusão

Por Ana Paula Blower

Abram alas que a festa mais colorida do ano está prestes a chegar. Falta pouco mais de um mês para os confetes e serpentinas tomarem as calçadas. Na avenida do samba, não há quem não possa passar. Por isso, há cada vez mais blocos com foco na inclusão, iniciativas que tornam a alegria do carnaval acessível e que a festa popular seja vivida e compartilhada sem distinções.

O Bloco Eficiente, que completa cinco anos em 2018, é um bom exemplo Idealizado pela jornalista Bruna Saldanha, ele surgiu da paixão da moça pelo carnaval e de sua experiência com a filha Izabel, de 9 anos, que tem paralisia cerebral. Bruna celebra as conquistas de sua iniciativa:

— A importância do bloco está em ter pessoas com vivências semelhantes juntas numa festa onde todo mundo é bem-vindo. Há ainda o fato de trazer o tema da inclusão à tona, pôr nossas questões para fora através de estandartes, da música… — diz Bruna.

A jornalista conta que o Eficiente veio após ela própria ter feito uma música, a Marcha da Cadeirinha, hoje hino do bloco. A letra foi uma espécie de inspiração para algo maior: “Sou cadeirante / Com muito orgulho / Sou cadeirante / Com muito amor / Inteligente, sou desse jeito / Cante comigo e leve embora o preconceito”.

O ensaio do bloco Eficiente, que busca músicos voluntários, será neste domingo, a partir das 16h, na Praça Paris, na Glória, com apoio do grupo ApoiaDown. Já o desfile oficial acontece um pouco antes da semana do carnaval, em 28 de janeiro, no mesmo lugar e horário.

Com um pouco mais de tempo de folia na bagagem, o Tá Pirando, Pirado, Pirou! é formado por pacientes e profissionais da rede pública de saúde mental do Rio. Em seu 14º ano, ele vem com o enredo “Foram me chamar! Eu estou aqui, na luta, na lida, no samba. Salve Dona Ivone Lara!”, uma homenagem à artista de 96 anos que trabalhou como enfermeira com a psiquiatra Nise da Silveira no antigo Centro Psiquiátrico Pedro II.

O desfile tradicionalmente é embalado por sambas conhecidos pelos foliões e este ano será também temático, trazendo o repertório de Dona Ivone Lara.

— Estamos muito animados. Vamos ter também uma ala infantil, com crianças e adolescentes que se tratam em serviços públicos de saúde mental — adianta o psicanalista Alexandre Ribeiro Wanderley, um dos fundadores do bloco.

Para colocar seu carnaval na rua com mais estrutura, o bloco está com um financiamento coletivo no ar. O link para colaborar e saber mais sobre o projeto e recompensas é www.benfeitoria.com/TaPirando2018. Mas, apesar das dificuldades financeiras, enfrentadas por muitos dos blocos cariocas, ele sai, diz Alexandre.

— Nosso desfile é também um ato político, aproveitando que o carnaval de rua tem essa dimensão — pontua. — A gente quer potencializar os recursos daqueles que se tratam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e compõem o bloco, que essas pessoas ocupem outros espaços sociais.

O Tá Pirando, Pirado, Pirou! sai no dia 4 de fevereiro, com concentração às 15h na Avenida Pasteur, em frente à Companhia de Pesquisas Minerais, e vai até o Pão de Açúcar.

Na onda da tradição carnavalesca de nomes criativos de blocos, o Senta que eu Empurro, fundado em 2008, é formado por pessoas com deficiência e desfila toda sexta-feira de carnaval no Catete.

— O nome tem uma dupla interpretação. A ideia era que não segregasse: ele reuniu tanto a pessoa com deficiência, representada por quem usa cadeira de rodas, como o bom humor do carnaval — diz a organizadora Ana Cláudia Monteiro.

Ela ressalta que o objetivo do Senta que eu Empurro é dar visibilidade, integrar e socializar de forma descontraída, promovendo a alegria e a autoestima.

— É um bloco muito família em que as pessoas se divertem sem confusão. A ideia é que todos participem e curtam — conta Ana Cláudia, lembrando que novos integrantes são bem-vindos a compor a bateria, que tem cerca de 200 músicos voluntários.

Este ano, o bloco, que reúne cerca de 2.500 pessoas, sairá no dia 9 de fevereiro, com concentração às 19h, na Rua Artur Bernardes, no Catete.

Fonte: Globo Online.

Prorrogação de mandato no Comdef-Rio

No D.O. de hoje foi publicado o Decreto nº 44201/2018 prorrogando o mandato 2015 - 2017 do Comdef-Rio por 12 meses ou até que sobrevenha nova regulamentação.

DECRETO RIO Nº 44201 DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Prorroga o mandato 2015-2017 dos representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação

em vigor,

CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio - descritas na Lei nº 4.729/2007;

CONSIDERANDO a importância do COMDEF-Rio como órgão de controle social das políticas públicas referentes às pessoas com deficiência do município do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a inviabilidade de um novo mandato do COMDEF-Rio, tendo em vista que a representação governamental do Conselho, segundo a Lei nº 4.729/2007, está desatualizada perante a nova estrutura da Prefeitura do Rio de Janeiro, impossibilitando, assim, a paridade na representação do governo e da sociedade civil e, consequentemente, novo processo eleitoral;

CONSIDERANDO a elaboração de nova lei que alterará o processo eleitoral, a composição e a estrutura do COMDEF-Rio;

CONSIDERANDO que a Assembleia é instância máxima de deliberação do COMDEF-Rio, conforme artigo 10 do seu Regimento Interno;

CONSIDERANDO a deliberação dos conselheiros, por unanimidade, pela prorrogação do mandato 2015-2017, na Assembleia Ordinária do dia 15 de dezembro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado excepcionalmente, a partir da presente data, pelo prazo de doze meses, ou até que sobrevenha nova regulamentação, o mandato 2015-2017 dos representantes do Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio, relativamente aos mandatários da sociedade civil, para que democraticamente e com observância ao devido processo legal, sejam eleitos novos representantes em conformidade com a lei que ora se encontra em processo de alteração e que estabelecerá novo formato ao Conselho.

Parágrafo único. Caberá aos órgãos de governo, com representatividade no COMDEF-Rio, o encaminhamento dos nomes dos seus representantes para cumprimento da prorrogação de mandato estabelecida no caput.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2018; 453º ano da fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA