Pauta da
Assembleia Ordinária de 28/08/2014
1)
Aprovação das
Atas:
§ Assembleia Ordinária de 24 de julho de 2014
§ Assembleia Ordinária de 07 de agosto de 2014
2) Distribuição de Projeto de Lei para emissão de
parecer:
▪ Projeto de Lei nº 753/14 (Processo nº 01/001.550/2014, de 09 de abril de 2014): Estabelece
desconto no pagamento da cota única do IPTU para imóveis com calçadas adequadas
às normas de acessibilidade.
Autor: Vereador Alexandre Isquierdo
3)
Novo
procedimento de Distribuição dos projetos de lei, emissão e aprovação de
parecer.
·
Efeito retroativo
4)
Ofício à SMPD
para acessibilidade no CIAD, Mestre Candeia.
5)
Denúncia:
·
Maus tratos às pessoas com deficiência e má conservação dos aparelhos
que promovem acessibilidade dos usuários do abrigo Plínio Marcos. Ofício
Patrícia Murine e e-mail Flávia Pinto.
6)
Processo de
Escolha da Sociedade Civil (Panorama)
7)
Turismo nas
Favelas – Visita a Favela Dona Marta – Botafogo
8)
Comissão de Acessibilidade: Evento programado para o dia
18 de setembro de 2014
9)
Informes Gerais:
·
Avaliação do evento de “Educação Inclusiva em Redes Municipais”.
·
Reunião aberta do CEPDERJ
· Visita à Secretaria Especial de Turismo.
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