BID doa seiscentos mil dólares a Teletons

EDITORIAL RIADIS EM AÇÃO – JULHO 2009:

BID doa seiscentos mil dólares a Teletons:
As pessoas com deficiência serão beneficiadas?

No inicio de junho passado, o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno e o Presidente da Organização Internacional de Teletons (ORITEL), Mario Kreutzberger (conhecido como “Don Francisco”), subscreveram em Washington, um acordo de cooperação técnica, que assegura a ORITEL a doação de seiscentos mil dólares do BID: Cem mil para o fortalecimento da entidade que dirige os Teletons e meio milhão de dólares para “reabilitação integral que beneficie as pessoas com deficiência da América Latina e Caribe”.

Sempre que entidades, sejam de âmbito nacional ou internacional, comprometem recursos orientados ao melhoramento da qualidade de vida das pessoas com deficiência é motivo de alegria. Esta noticia deveria nos alegrar mais ainda, neste momento, em que a crise econômica internacional se instala, com duras repercussões em nossos países, situação que atinge de maneira grave, a amplos setores da população com deficiência..

No entanto, esta noticia preocupa a RIADIS, em função dos antecedentes e das ações da ORITEL e dos Teletons, que perpetuam preconceitos e o assistencialismo. ORITEL não é o melhor recipiente para canalizar recursos, que assegurem o melhoramento da qualidade de vida e a realização dos direitos das pessoas com deficiência de nossos países.

Infelizmente, os Teletons tem contribuído para projetar e reforçar a idéia de que nós, as pessoas com deficiência, somos objetos de lástima e não sujeitos de direitos. A máquina publicitária dos eventos anuais, celebrados em vários países latino-americanos, em função de atingir suas metas de arrecadação, apresentam a imagem mais trágica e dependente das pessoas com deficiência. Parece que sua fórmula é: “pior imagem da deficiência, mais lástima, melhor arrecadação”.

Tanto pela imagem indigna, como pelas ações errôneas no campo da reabilitação, conduzidas pelas entidades que organizam os Teletons, podemos afirmar que esta iniciativa avança contra a corrente considerando o que estabelece a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPD, que entrou em vigor, internacionalmente, em 3 de maio de 2008 e que também está vigente na maioria dos países latino-americanos.

O Artigo 8 deste tratado internacional contém disposições claras, que devem ser aplicadas pelos Estados para exigir as entidades organizadoras dos Teletons que reorientem seus discursos e práticas ajustando-se ao que estabelece a Convenção. Assinala este artigo: “Os Estados Partes se comprometem a adotar medidas imediatas, efetivas e pertinentes para: a) Sensibilizar a sociedade, inclusive a nível familiar, para que tome maior consciência a respeito das pessoas com deficiência e fomentar o respeito dos seus direitos e a sua dignidade; b) Lutar contra os estereótipos, os preconceitos e as práticas nocivas a respeito das pessoas com deficiência, incluídos aqueles que se baseiam em gênero ou idade, em todos os âmbitos da vida; c) Promover a tomada de consciência a respeito das capacidades e colaborações das pessoas com deficiência.”

Até o presente, as práticas dos Teletons ( onde não é fácil determinar a fronteira entre as boas intenções e o que é cálculo de projeção mediática, com fins políticos e comerciais), são nocivas, em virtude de que alentam preconceitos que reafirmam a discriminação e não estão em sintonia com um dos princípios centrais que fundamenta este tratado; a saber: “O respeito pela diferença e a aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade e da condição humana”.

Em relação ao BID e sua generosa doação a ORITEL, consideramos que deve ser coerente com o que estabelece o Artigo 32, referente a Cooperação Internacional, em sua condição de organização internacional. Esta norma, e que desde já deve submeter-se esta entidade multilateral, expressa que uma entidade como o BID deve “velar para que a cooperação internacional, incluídos os programas de desenvolvimento internacional, seja inclusiva e acessível para as pessoas com deficiência”.

Vale recordar uma frase que é uma verdadeira pérola, que reflete o pensamento do qual se nutrem os Teletons, expressada por Mario Kreuztberger, no Teatro do Teletón no Chile, em março de 2001. Disse “Don Francisco”: “Eles –se referia as pessoas com deficiência — dependem do coração da cidadania”.

A voz da RIADIS responde: Não, muito enfaticamente. As pessoas com deficiência não devem depender das esmolas e doações da cidadania; Nós queremos depender do nosso próprio esforço produtivo e queremos que a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência sejam promovidos em nosso países em cumprimento a Convenção da ONU e que seus princípios sejam respeitados para gerar melhorias sustentáveis da nossa qualidade de vida.