terça-feira, 14 de outubro de 2008

Participem que o assunto é sério

Pessoal,

Alerta do Lúcio Carvalho de Porto Alegre:

Peço a quem puder votar nessa enquete que vote AQUI.

Pois daqui a pouco a RBS e seu jornal Zero Hora (é bem do feitio deles) faz uma grande reportagem dizendo que o povo gaúcho não quer alunos especiais nas escolas regulares.

Fábio Adiron

SUFOCO NO PALÁCIO / Pela escada

O Globo Online, Ancelmo.com, 14/10/2008:

SUFOCO NO PALÁCIO
Pela escada

O Palácio das ONGs, da secretaria estadual de Trabalho, na Avenida General Justo, está sem elevador. Lá, trabalham muitos deficientes, que passam o maior sufoco para chegarem até suas mesas, lá no alto.

O problema existe faz tempo. Até semana passada, o único elevador em funcionava parava, acredite, entre os andares. Assim, as pessoas tinham de ir até o último andar e desembarcar só na viagem de volta, quando ele parava no lugar certo.

Francamente…

Fonte: Blog do Ancelmo

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Manifesto em Solidariedade ao Companheiro Fábio Adiron

Manifesto em Solidariedade ao Companheiro Fábio Adiron e em Defesa do Nosso Direito e Dever de Lutar pelos Direitos Humanos e por Uma Sociedade Mais Justa para Todas as Pessoas.

Somos familiares, ativistas, instituições e grupos que lutam pelo direito à inclusão ampla, geral e irrestrita das pessoas com ou sem deficiência na nossa sociedade e exercemos o nosso papel nos mais diversos espaços, inclusive nos manifestando contra toda e qualquer forma de discriminação.

Recentemente recebemos uma carta, que posteriormente foi publicada em um blog, com o relato de uma estudante do curso de Especialização em Educação Inclusiva e Deficiência Mental da PUC de São Paulo. Mesmo indignados com as denúncias, não deixamos de dar voz às pessoas que não concordaram com os relatos apresentados, tendo em vista que tanto as manifestações dentro do blog como através de e-mails foram publicadas nos mesmos canais onde foi distribuída a carta.

Estranhamente, o companheiro Fábio Adiron, que nos repassou a carta da estudante, passou a ser ameaçado, inclusive com ameaça de denúncia ao DEIC, o que não nos parece cabível, sendo constrangido ilegalmente a partir de uma tentativa espúria de tentar nos calar. Aliás, não só ele, mas também a estudante que fez o relato.

A carta foi retirada do blog que, por sinal, não era nenhum dos blogs que publica o Fábio Adiron.

Mas não nos calaremos.

Não nos calaremos porque temos compromisso com o que defendemos e não nos calaremos porque vivemos em um Estado de Direito e muitos de nós participaram das lutas contra o regime militar instaurado em 1964 e fortalecido pelo AI-5 e não permitiremos que ameaças vazias enfraqueçam a nossa causa.

Estamos solidários com o companheiro Fabio Adiron e estaremos a partir de agora ainda mais atentos com tudo o que diga respeito à discriminação de pessoas com ou sem deficiência na nossa sociedade.

Vivemos em um país onde discriminar é crime e, à discriminação cabem processos, denúncias, queixas, manifestos, divulgação, mobilizações, reuniões e tudo o mais que as nossas leis permitem. Como pessoas que lutam pela cidadania plena para tod@s as pessoas, não faz parte do nosso exercício político constranger ou ameaçar, porque isso não é permitido a cidadão algum, esclarecendo que o crime de ameaça está tipificado no art. 147 do Código Penal.

Bem, não nos calaremos e seguimos na luta. Nada temos pessoalmente contra ninguém, mas esclarecemos que estamos atentos para que a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem equivalência de Emenda Constitucional, e outras leis, passem a permear o nosso cotidiano, seja nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho e nos demais espaços públicos e privados.

Não tentem nos intimidar, porque não conseguirão!

Acedir Jesus de Souza - Educador/Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Alba - Universidade Federal da Paraíba
Aline Carla Ferreira Teixeira dos Santos Gherardi - Coordenadora Pedagógica / Professora PI
Aline Zenaide De Souza Vitorino - Assistente Administrativo
Ana Carolina Benedetti - Pedagoga Especialista em Educação Especial e Psicopedagoga
Ana Cássia Teixeira da Silva - RJ Down
Ana Galgane Paes - Grupo Síndrome de Down
Ana Luiza Mukai - Publicitária
Ana Luiza Pilla Luce - Médica
Ana Maria E. C. Barbosa - Rede Saci
Ana Paula Crosara de Resende - Advogada
Anahi Guedes de Mello - CVI Florianópolis
Anastázia Ladeira - Grupo Síndrome de Down
Andrea Barbi - Happy Down
Andrea Lungwitz Cleto - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Andrea Monteiro de Siqueira - Jornalista
Andréa Tikhomiroff - Construindo o caminho
Andrei Bastos - Rede Inclusiva RJ
Andréia Maria Anibal - Happy Down
Anelisa Oliveira Mendes dos Santos - Grupo Síndrome de Down
Ângelis Farias da Silva Nascimento - Grupo Síndrome de Down
Anne Oliviera - Grupo Síndrome de Down
Antonia Almeida de Araújo - Grupo 25
Antonio Carlos Sestaro - Associação Up Down - Santos
Aparecida Akiko Fukai - CVI Araci Nallin
Arimar Martins Campos - Fórum Permanente de Educação Inclusiva/Conselho Municipal de Educação de Santos
Benedito José Nogueira Crispim - Grupo Síndrome de Down
Bethânia Mignolo dos Santos - Advogada e Educadora
Carla Codeço - RJ Down
Carmen Silvia Vannucci Dinamarco - Espaço XXI Campinas
Carolina Rodrigues Enge - Pedagoga
Caroline Nobrega de Almeida - Grupo Síndrome de Down
Caroline Pizzini - RJ Down
Celia Kalil - Aprendendo Down
Celia Regina Martelo - Felicidade Down - Sorocaba
Celia Rodrigues Enge - Psicopedagoga
Cintia De Souza Silva - Pedagoga
Claudia Feres Barbosa - Administradora
Claudia Grabois - Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Claudia Ribeiro - Grupo Síndrome de Down
Claudio Vereza - Deputado Estadual RJ
Cleuziane Oliveira - Grupo Síndrome de Down
Cristiane Zamari Diogo - Grupo Síndrome de Down
Cristina Oliveira - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Daniela Kondor - Professora Da Universidade Veiga de Almeida
Danielle Costa Reis Migueletto,
Débora Mercedes Ramos Rojas Pinho - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Deise Fernandes - Fórum Permanente de Educação Inclusiva/CPFL
Deizi Terezinha Delovo - Educadora
Delmira Gonçalves De Souza
Diná Canavezzi Versehgi Pandolfi - Grupo Síndrome de Down
Edna Antonia de Mattos - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Eduardo Daniel de Souza - Happy Down
Elen Fernanda Assunção Chaves - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Eliana Mara Prado De Barros Santos - Diretora da Escola Globinho e Colégio Global
Eliane Aparecida Andreoli - Professora Centro Universitário Belas Artes/CEMUPI
Elizabet Dias de Sá - Banco de Escola/Coordenadora do CAP BH
Elizabeth Azeredo. - RJ Down
Elizabeth Lucchetti Fagundes - Happy Down
Ester Furquim de Almeida - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Eugenia Maria - Educadora
Fabiana Costa Reis Migueletto - Designer
Fabiana Massariello Vulcano - Revisora Jurídica
Fátima Aparecida Caetano - Grupo Síndrome de Down
Fausto De Lara Cruz
Flavia Maria de Paiva Vital - CVI Araci Nallin
Francisco de Assis Oliveira da Cruz - Projeto RioDown
Francisco Lima - Universidade Federal de Pernambuco
Gecy Fritsch - AFAD 21 Novo Hamburgo
Geisa Oliver - Conquista Down
Geovana Beatriz Travalini - Grupo Síndrome de Down
Gilza Rosa - DF Down
Gisela Bordwell - CVI Araci Nallin
Gisele F.Ferreira - Grupo Síndrome de Down
Glória Maria Moreira Salles - Carpe Diem
Grazi Mancini - Grupo Síndrome de Down/Educadora
Guga Dorea - Grupo Síndrome de Down
Gustavo Torniero - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Helena B.Crochik - Grupo Síndrome de Down
Heron Carlos Alves de Souza Souza - ASD MT
Hugo Pandolfo - AFAD Cachoeira do Sul
Ida De Barros Brizido
Irene Bofo Da Silva - Administradora
Isabel Cristina Bordonale - Grupo Síndrome de Down
Israel Lima - Grupo Síndrome de Down
Ivan Honorato - Grupo Síndrome de Down
Jannette de González de la Lastra - Grupo Síndrome de Down
Jô Bibas - Reviver Down Curitiba
José Guilherme De Selos Margara - Arquiteto
Jose Javier Ibañez Roldán - Designer Gráfico
José Moacir de Lacerda Junior - Médico/Grupo Síndrome de Down
Juliana Costa Reis Migueletto - Designer
Juliana Soares Santos - Grupo Síndrome de Down
Karen Diazzi - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Karina Feres Pereira - Pedagoga
Karla Mascarenhas - Conquista Down
Kathya Feres Long - Grupo Síndrome de Down
Katia Maria Fonseca Dias Pinto - Centro de Vida Independente de Campinas
Kryss Fourakis - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Laercio Pereira Da Silva - Artista Plástico
Leila Alves Moreira - Grupo Síndrome de Down
Lenise Sampaio - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Leny Magalhães Mrech - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Leticia Pereira Da Silva
Lidia Aparecida de M. Tudéia - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Lie Ribeiro - Educação e Autismo
Lilia Pinto Martins - Presidente do CVI-Rio
Liliane Garcez - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Lisabeth Aleoni Arruda - Grupo Síndrome de Down
Lisandra Lima - Educação e Autismo
Lívia Maria Villela de Mello Motta - Professora da Faculdade Sumaré e do COGEAE PUC/SP
Luciana Fernandes Duque - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Luciano Abreu Lima - DF Down
Lúcio Carvalho - Grupo Síndrome de Down
Luiz Fernando Correa De Oliveira - Educador
Manuela Meirelles - Educação e Autismo
Marcia Cokotós - RJ Down
Márcia Morais - Educação e Autismo
Marcio Aguiar - Conselho de Niterói
Marco A C Monteiro - Grupo Síndrome de Down
Marco Antonio Queiroz - Bengala Legal
Maria Alice Coelho - Professora
Maria Amelia Vampré Xavier - Diretora para Assuntos Internacionais da Federação Nacional das APAEs
Maria Cristina Etcheverry - Grupo Síndrome de Down
Maria de Lourdes Marques Lima - DF Down
Maria Ligia de Castro e Carrijo Monteiro - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Maria Regina Barros Mercurio - Mais Diferenças/Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Maria Teresa Eglér Mantoan - Faculdade de Educação da Unicamp
Mariazinha Pereira - Grupo Síndrome de Down
Marina Teresa Capucim - Educadora/Grupo Síndrome de Down
Marineia Crosara de Resende - Professora Universidade Federal de Uberlândia
Marione Pires Morais - Grupo Síndrome de Down
Marli Vizim - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Mauro Carmélio - Grupo Síndrome de Down
Meire Simões dos Santos - Grupo Síndrome de Down
Melisa Lima Bonilha - Fisioterapeuta
Míriam Cristina Frey de Lira - Grupo Síndrome de Down
Naira Rodrigues - CVI Araci Nallin
Nancy Costa Pagnanelli - Psicóloga/ Carpe Diem
Narli Blanco Resende Pinto de Souza - RJ Down
Naziberto Lopes Oliveira - Molla- Movimento pelo livro acessível
Octávio Canongia Long Júnior, - Administrador de Empresa
Onivaldo José Brochini - Grupo Síndrome de Down
Patrícia Almeida - Grupo Síndrome de Down/Agência Inclusive
Paulo César de Oliveira - Grupo Síndrome de Down
Paulo Flávio Barbosa Da Silva - Representante Comercial
Priscila Galvão - Rede Inclusiva
Priscila Keiko Shiguematsu
Profª Drª Marinalva S Oliveira - Universidade Federal do Amapá
Profa. Dra. Windyz Ferreira - DHP Universidade Federal da Paraíba
Regina Atalla - CVI Bahia
Regina Cohen - Núcleo Pró-Acesso UFRJ
Renato Diogo - Grupo Síndrome de Down
Renato Laurenti - CVI Araci Nallin
Renato Nunes Abreu - Publicitário
Ricardo Pereira Da Silva - Consultor
Rita Mendonça - Procuradora do MPT/Alagoas Inclusiva
Rodrigo Lopes dos Santos - Grupo Síndrome de Down
Romeu Sassaki - CVI Araci Nallin
Ronaldo Tikhomiroff - Construindo o caminho
Rosana Carlos Lins - Grupo Síndrome de Down
Rosana Queiroz da Silva Rodrigues - Grupo Síndrome de Down
Rosângela Gavioli Prieto - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Samantha Juliano De Carvalho
Samantha Romano - Grupo Síndrome de Down
Sandra Mary Mansueti Ribeiro - Grupo Síndrome de Down
Sandra Pezeta - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Sandra Tavares - Universo Down
Silmara Ribas de Abreu - Happy Down
Silvana Azevedo - Grupo Síndrome de Down
Simone Remusat Long - Cirurgião-Dentista
Solane Leonor C. Lima - ABRASPP
Solange Ferrarezi Zanetta - Prefeitura de Santo André
Sônia Aparecida Stancov Bernucci - Grupo Síndrome de Down
Sonia F T Rodrigues - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Sonia Maria da Silva Nobrega - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Suely Moura - Grupo Síndrome de Down
Suely Satow - CEDIPOD
Susana Maria Frias Pereira - Grupo Síndrome de Down
Tatiana Biazzoto Campos - Educadora
Tatiana Guz - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Tatiane Miranda da Rosa - Happy Down
Teresa Cristina Machado Baumotte Alencar - Happy Down
Valéria Gusman - Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Valéria Lllacer - Educação e Autismo
Vera Lucia De Barros Brizido Feres
Vilma Mello - APS Down Londrina
Vinicius Gaspar Garcia - Centro de Vida Independente de Campinas
Viviane Lima Lourenço
Zilma Saibro da Silva - Fórum Permanente de Educação Inclusiva

Verbas públicas não chegam aos atletas

O Globo, Opinião, 12/10/2008:

Verbas públicas não chegam aos atletas

MARCIO BRAGA

Está esculpida na entrada do Museu Olímpico, na Suíça, uma frase de Juan Antonio Samaranch que resume o espírito olímpico: “O importante é o atleta!”. Samaranch, veterano líder do esporte mundial, é hoje o presidente de honra do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Esse lema norteia a política esportiva dos países que se destacam nas principais competições esportivas mundiais. Não é o caso do Brasil, lamentavelmente. Nossos resultados nos Jogos de Pequim foram mais modestos que os alcançados no torneio anterior, embora os recursos financeiros à disposição do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) tenham aumentado consideravelmente.

Nunca houve tanto dinheiro público injetado em um ciclo olímpico: foram cerca de R$700 milhões nos últimos quatro anos. A melhor campanha brasileira da História, Atenas-2004, com cinco medalhas de ouro, demandou muito menos: cerca de R$280 milhões.

Uma explicação para esse paradoxo é o distanciamento cada vez maior do nosso Comitê Olímpico dessa filosofia que privilegia o atleta em vez do poder burocrático. O dinheiro é imprescindível e os investimentos públicos e privados no esporte devem continuar crescendo no país. Mas também é imprescindível que se assegure que os recursos serão usados efetivamente na formação e no treinamento do atleta. E é preciso que haja confiança no trabalho dos dirigentes esportivos.

O recente episódio da reeleição do atual presidente do COB não contribui em nada para aumentar a confiança em nossa entidade esportiva maior por parte da sociedade, das empresas investidoras e mesmo das autoridades esportivas internacionais. A convocação às pressas de uma assembléia geral dessa importância não condiz com os princípios éticos que deveriam nortear a administração de uma entidade responsável pela gestão de vultosos recursos públicos e questões importantes como a candidatura do Brasil às Olimpíadas de 2016.

Toda eleição deve respeitar o espírito democrático e o movimento olímpico deve ser um exemplo, por ter sua inspiração na Grécia Antiga, berço da democracia. Embora apenas a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tenha manifestado o seu protesto contra a forma obscura da reeleição no COB, todas as demais entidades do esporte brasileiro perdem com isso. O dano à reputação do nosso Comitê Olímpico significa desgaste para a confiança de todos os que estão envolvidos na causa do esporte.

Além do mais, é preciso oxigenar o movimento olímpico brasileiro para que sejam introduzidas mudanças que tornem mais democráticas as decisões, desonerem o custo administrativo das entidades e façam com que os recursos financeiros alcancem efetivamente os atletas.

Enquanto as verbas públicas não alcançarem os atletas e as entidades formadoras, não haverá condições para realizar um trabalho consistente de formação esportiva.

Hoje, a formação dos atletas ocorre apesar do COB e não promovida por ele. O Clube de Regatas do Flamengo, por exemplo, investe recursos próprios na formação de atletas olímpicos e não recebe um tostão dos recursos públicos administrados pelo COB. O Flamengo tem tradição na formação esportiva em diversas modalidades, como ginástica, remo, basquete, judô, natação, nado sincronizado, waterpolo, entre outras. Temos contribuído com representantes de destaque nas delegações olímpicas do país. No último Pan, o Flamengo participou com 23 atletas, que conquistaram várias medalhas. Se fosse um país, ocuparia o 14º lugar no ranking dos jogos.

O esforço do Flamengo para formar e treinar esses e milhares de outros atletas é mantido com recursos na nossa principal fonte de renda, que é o futebol profissional. Como o Flamengo, outros clubes (Pinheiros - SP, Minas Tênis - MG, Sogipa - RN etc.) também investem nos seus atletas recursos próprios, seja do futebol ou de outras fontes. Além de não serem contemplados com o dinheiro gerido pelo COB, os clubes são penalizados porque seus atletas não podem usar as marcas dos patrocinadores nas competições oficiais. Este modelo restringe oportunidades de mercado para os clubes e atletas que disputam suas principais competições com o uniforme do COB, sem qualquer marca do clube ou patrocinadores.

Além de atletas e entidades formadoras, em sua maioria clubes, é fundamental trabalhar o esporte na escola, voltado para o desenvolvimento integral da pessoa humana, priorizando os recursos públicos ao desporto educacional, como estabelece a Constituição.

O governo federal e o Congresso Nacional precisam discutir esse tema de forma mais ampla, com atletas, clubes e entidades de administração esportiva. A hora é agora! Um novo ciclo olímpico se inicia e não se pode cometer os mesmos erros. É preciso acompanhar com mais rigor a administração dos recursos públicos destinados ao COB e estabelecer uma política nacional para o Esporte.

Ao mesmo tempo, a CBF, como única entidade membro da Assembléia Geral do COB que é independente de recursos públicos, tem a responsabilidade de reagir ao autoritarismo com que foi tratado o movimento olímpico nesta última eleição e participar da discussão sobre a aplicação dos recursos destinados à formação dos atletas olímpicos, para que os clubes poliesportivos possam continuar participando das demais modalidades sem onerar o seu principal esporte.

MARCIO BRAGA é presidente do Flamengo.

***

“Ei! Al Capone
Vê se te emenda
Já sabem do teu furo, nego
No imposto de renda
Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim desta maneira, nego
Chicago não aguenta…”

(Raul Seixas e Paulo Coelho)

***
Leia também:
ÀS ESCONDIDAS,
Os descalabros do Pan 2007,
Pan: União gastou milhões com controle de acesso,
União gastou 1.589% acima do previsto com o Pan,
TCU: Governo gastou R$ 26,7 milhões com RFID no Pan-2007 e não utilizou,
Crime no Parapan,
Um crime anunciado,
O crime do Parapan

domingo, 12 de outubro de 2008

Fábio Adiron está sendo ameaçado (!)

Caríssimos

Por ter divulgado a carta da aluna da PUC, um batalhão de defensores da professora resolveu entrar no meu site para protestar.

As manifestações razoáveis eu tenho respondido. Mas hoje recebi uma ameaça explicita (vejam abaixo a frase “Para o seu bem espero que tenha!”), aliás a aluna também foi contatada por essa pessoa, também de forma ameaçadora. Inclusiva com uma informações incorretas.

Não sei quais são as intenções desse senhor que não se identifica, mas gostaria de tornar pública essa ameaça para que todos saibam com que tipo de pessoa estamos lidando.

Abaixo do texto ameaçador, seguem as demais manifestações educadas.

Um abraço

Fábio Adiron
Inclusão : ampla, geral e irrestrita
http://xiitadainclusao.blogspot.com/

—–Mensagem original—–
De: Ricardo Oliveira Lima [mailto:ricoliverlim@hotmail.com]
Enviada em: sábado, 11 de outubro de 2008 15:20
Para: fabio@adiron.com.br
Assunto: Crimes na internet praticados pelo Sr. Fábio Odiron

Sr. Fábio, serei direto, o senhor está com um blog publicando falsos depoimentos a respeito da Professora Drª da USP Patricia Gouveia Ferraz, o senhor terá 24hs partir desta notificação para retirar todas essas suas falsas acusações sem fundamento algum ou provas sob pena de ser indiciado perante ao DEIC.

O senhor deveria tomar um pouco mais de cuidado quando publicar algo do qual não se inteirou totalmente do assunto.

O senhor por acaso conhece a médica, a profissional da qual o senhor está acusando???……

O senhor estava presente no local do fato?????…..

O senhor ligou o de alguma forma ouviu a versão da parte contrária antes de publicar qualquer coisa???

O senhor tem permissão para ter páginas abertas e de denúncia na internet???? Para o seu bem espero que tenha!

Para maiores esclarecimentos estou ao seu inteiro dispor.

Ricardo. (11) 7303-4859.

***

(Clique aqui para saber mais no blog do Fábio Adiron)

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Delegados da Sociedade Civil para a 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos eleitos na 2ª CEDHRJ

27 DELEGADOS(AS) TITULARES – SOCIEDADE CIVIL - COMPROMETIDOS

1) MARIA DA GRAÇA BATISTA SILVA
Cons. Mun. de Saúde de Itaperuna - ITAPERUNA

2) JOACYR COELHO DOS SANTOS
Centro de D H D. Adriano Hipólito – N. IGUAÇU

3) SOLANGE BERGAMI
MUB- Fed. Mun. Ass. de Mor.– D. DE CAIXAS

4) RUBENS JOSÉ CATHARINO
Conselho Municipal de Saúde – ARARUAMA

5) MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Sindicato dos Metalúrgicos - VOLTA REDONDA

6) VANESSA VERAS DOS SANTOS DE ARAUJO
LBV – BELFORD ROXO

7) MARCELO BEHRING
Comissão de Defesa dos D H - IGUABA GRANDE

8) JALDICINÉA DE OLIVEIRA MADEIRA
Projeto Circo Baixada - QUEIMADOS

9) ARISTOTELES DE QUEIROZ FILHO
Cons. Mun. das Ass. de Morad. – N.FRIBURGO

10) ADEL CARLOS OLIMPO
Ass. Com. Rádio Cruzeiro – PINHEIRAL

11) MARIA BEATRIZ B. BASTOS DE OLIVEIRA
Inst. Bras. para Des. Social – CAMPOS

12) EVERSON CHEMALE ALVES
Cons. Mun. de Comunicação – SÃO GONÇALO

13) LAIZA FRANCISCA GOMES
Ass. de Mor. e Amigos Vila Margarida - ITAGUAI

14) ANGELA MARINHO PEREIRA
Rede de Educ. Cidadã - S. S ALTO

15) FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO
Escola de Gente – Comum. em Inclusão – RIO

16) ANDRÉ BORGES
Instituto Palmares de Direitos Humanos – RIO

17) MAURO DA SILVEIRA
Ass. de Usu. e Amigos do PAM A R Netto – RIO

18) VERA LUCIA ALVES
Movimento pela Vida – RIO

19) PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA
Rede de Com. e Mov. Contra Violência – RIO

20) RICHARLLS MARTINS
Coord. Nac. de Estudantes de Psicologia – RIO

21) CESAR BASTOS
INTERPAZ - RIO

22) MARIA PEDRO DA SILVA
CASCO – Centro de Apoio Social Com. – RIO

23) GELSON D. DE ALBUQUERQUE
Cia Teatral – RIO

24) ANA MARIA R. MANCO
Ação Social – RIO

25) CARMELITA LOPES
HUMANITAS– DH e Cidadania – RIO

26) LUIZ GUSTAVO LEITE
STIC – Sind.dos Téc. da Ind.Cine. – RIO

27) RACHEL BARROS DE OLIVEIRA
MNDH - RIO

14 DELEGADOS(AS) TITULARES – SOCIEDADE CIVIL – QUOTA

MOVIMENTO NEGRO:

1) VERA NERI
JUST. BAOBÁ - RIO

2) ILMA SANTOS
CC - AFRO BRASILEIRO YSUN – OKÊ – NOVA FRIBURGO

3) THAIS DIAS DO CARMO ZIMBWE
Instituto UJIMA de Juventude Negra - RIO

COMUNIDADE QUILOMBOLA:

4) DAMIÃO BRAGA
Ass. de Com. Rem. de Quilombolas do RJ - RIO

COMUNIDADE DE TERREIRO:

5) RONILSON GARCIA VILANOVA
TEMPLO DE XANGÔ

6) MICHEL BAPTISTA VIEIRA PIRES
Cons.Nacional da Umbanda do Brasil RJ-

LGBT:

7) YONE LINDGREN
MOVIMENTO D’ELLAS - RIO

8) VIRGINIA
Liga Brasileira de Lésbicas - MUNICÍPIO

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

9) ANDREI BASTOS
Rede Inclusiva - RIO

VÍTIMAS DE EXTERMÍNIO:

10) REGINA CÉLIA BORDALLO
Mães da Cinelândia - RIO

JUDEUS:

11) CLAUDIA GRABOIS
Federação Israelita do RJ - RIO

MOV. FUNDIÁRIOS URBANOS E RURAL:

12) ANA PAULA OLIVEIRA FRANCISCO
Movimento dos Trabalhadores Desempregados

13) CARMEN LÚCIA
Centro de Apoio Social Mato Alto

MULHERES:

14) ROSÁRIA MARIA SANTOS
União Brasileira de Mulheres

2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos/RJ - Relatório

RELATÓRIO DESCRITIVO DA 2ª CEDHRJ

A 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro - 2ª CEDH/RJ, realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2008, precedida de oito Conferências Regionais (de 16 de agosto a 10 de setembro), abrangendo todo o estado, foi convocada pelo Decreto nº 41.392 de 14 de julho de 2008, do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e teve a Presidência, nas etapas regionais e estadual, da Secretária de Estado Assistência Social e Direitos Humanos da SEASDH e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Ouvidor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

A 2ª CEDH/RJ incorporou o temário nacional: “Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades” – Revisão e Atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos, e direcionou sua discussão como preparatória da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e do processo de revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos – PEDH. A Conferência, na etapa estadual e nas etapas regionais, abordou, conforme estabelecido pela 11ª CNDH, os seguintes Eixos Temáticos: I. Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; II. Violência, segurança pública e acesso à justiça; III. Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, e no Poder Executivo, do Ministério Público e da Defensoria Pública; IV. Educação e cultura em direitos humanos; V. Interação democrática entre Estado e sociedade civil; e VI. Desenvolvimento e direitos.

As Conferências, tanto Regionais como Estadual, foram marcadas pela presença acentuada de universitários(as) e novas organizações no processo de discussão dos direitos humanos. Tiveram a participação dos grupos sociais e entidades comprometidas com a causa dos direitos humanos, incorporando diversidade de gênero, étnico-raciais e geracionais, além de representantes de grupos historicamente discriminados e/ou vulneráveis e também de grupos e movimentos com histórico de fragilidade e violação de direitos.

A programação da 2ª CEDH/RJ foi estruturada em uma Palestra Magna, proferida pelo Ministro Paulo de Tarso Vannuchi – SEDH/PR, sob o Tema: Direitos Humanos Hoje, e em seis Painéis Simultâneas dos Eixos Temáticos, desdobrados em debate nos grupos, que foram preparados para se dar em torno dos eixos temáticos e do PNDH, sendo que o tempo de discussão foi esgotado, atendendo apenas ao primeiro ponto.

Além da aprovação na plenária, de 16 moções, os participantes da 2ª CEDH/RJ estabeleceram no respectivo Regimento Interno o compromisso de que o processo de revisão e atualização do PEDH serão concluídos em Conferência Extraordinária, com os mesmos Delegados da presente Conferência, a ser realizada até abril de 2009 e que o processo de instalação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos terá o mesmo prazo (abril de 2009).

A delegação nacional eleita foi composta, considerando as diretrizes propostas pelo Grupo de Trabalho Nacional (GT Nacional), com a participação paritária entre delegados(as) homens e mulheres, grupos sociais e entidades comprometidas com a causa dos direitos humanos, sendo integrantes das quotas os grupos, organizações ou movimentos, com histórico de violação de direitos numericamente expressivos na conferência estadual.

O processo de organização e realização das Conferências Regionais e Estadual sofreu prejuízo por conta de: estar inativa a Subsecretaria de Direitos Humanos da SEASDH e sem definição do setor responsável pela Conferência Estadual na época da convocação da Conferência Nacional, dificultando a interlocução da sociedade civil com o poder público estadual; atraso da SEASDH na mobilização para composição da Comissão Organizadora Estadual (tanto de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, quanto de gestores públicos); escassez de tempo de mobilização e organização do processo regional e estadual pela COE; ausência de vários agentes do poder público (municipal e estadual) tanto na Comissão Organizadora Estadual (60% sociedade civil e 40% poder público), quanto nas Conferências; realização das Conferências em período de eleições municipais; dificuldade de interlocução com gestores públicos municipais (principalmente no município do Rio, que optou estar fora do processo da Conferência da Capital e Estadual); não houve assessoria da Comissão Organizadora Nacional (apenas uma reunião pouco produtiva); realização de 6(seis) Conferências Estaduais setoriais em 2008 pela SEASDH, o que atrasou, atrapalhou e segmentou muito o processo; a dificuldade de parceria financeira dos gestores públicos municipais nas etapas regionais; ausência de organizações representativas dos segmentos de Direitos Humanos, de organizações/movimentos da juventude e Conselhos Estaduais temáticos; dificuldade de internalização/divulgação da razão da divisão entre comprometidos com a causa X movimentos historicamente discriminados.

Preocupada com o desperdício do dinheiro público, a SEASDH verificou a necessidade de melhor distribuir os recursos da Conferência, optando por uma sensível redução destes, com o que se observaram problemas na distribuição do orçamento (ao mesmo tempo em que foram cortados gastos com material, verificou-se a necessidade de melhor ordenar os custos no apoio aos participantes), tudo acrescido de que os gastos da Conferência devem privilegiar as etapas de capacitação e acesso. Neste ponto faz-se necessário identificar o investimento do recurso público e não apenas o custeio da Conferência, com a respectiva prestação de contas.

Foi constatado que, em nível nacional, deve ser estabelecido de um calendário fixo das diversas Conferências nacionais para maior produtividade nos resultados e menos desperdícios de recursos; deve ser feita uma revisão para aperfeiçoar a metodologia da Conferência dos Direitos Humanos, a transversalidade dos temas e o enquadramento entre comprometidos com a causa X movimentos historicamente discriminados.

Já, em nível estadual, o trabalho político de entrosamento município/estado/sociedade civil, de ocorrer de modo permanente, não apenas nos momentos que antecedem as conferências, de modo a ter-se o apoio e a interlocução necessária.

As organizações da sociedade civil integrantes Comissão Organizadora Estadual, que exerceram contínua pressão, para agilizar a realização da Conferência do Estado do Rio de Janeiro, juntamente com representantes da SEASDH, entendem que, apesar de toda dificuldade no processo de organização e realização das Conferências Regionais e Estadual, foram vitoriosos.

Comissão Organizadora Estadual (COE) da 2ª CEDHRJ