Hoje, no evento Mobility & Show Rio 2017, de exposição de automóveis, veículos e adaptações, equipamentos e serviços para pessoas com deficiência e familiares, o Comdef-Rio manifestou seu posicionamento em relação à nova CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade criada pela prefeitura carioca, numa mesa de debates dedicada a ela:
A Comissão Permanente de Acessibilidade do Rio de Janeiro
Como sempre, e hoje mais do que nunca, o
Estado brasileiro, nas esferas federal, estadual e municipal, está distante da
realidade da população à qual deveria servir.
Como sempre, e hoje mais do que nunca,
os políticos brasileiros, com raras exceções, agem por motivos fúteis ou por
motivos inconfessos, estando comprometidos apenas com o poder que lhes permite
agir.
Tudo o que acontece no Estado, nas
esferas federal, estadual e municipal parece acontecer em outro mundo que não o
da cidadania.
Embora as pessoas com deficiência, com o
seu movimento organizado de luta por direitos, tenham obtido muitas conquistas,
sem ficar devendo nada a ninguém, ainda falta um mundo inteiro a ser
conquistado.
É nesse mundo que falta ser conquistado
que está a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) do município do Rio de
Janeiro.
Afinal, com uma composição marcada pela
presença maciça de órgãos do governo municipal, sem autonomia
político-financeira, sem caráter deliberativo, com natureza prevalentemente
técnica e sem uma participação equivalente da sociedade civil organizada
representativa das pessoas com deficiência, esta CPA é apenas mais um apêndice
do poder constituído no momento.
Desse jeito, sendo esta CPA, na melhor
das hipóteses, uma coisa “pra inglês ver”, sem poder de veto a iniciativas que
não atendam ou prejudiquem os direitos das pessoas com deficiência, o Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro
(Comdef-Rio), que por força institucional participa da composição da CPA,
manifesta sua discordância e seu empenho em lutar por mais uma conquista para
as pessoas com deficiência na forma de uma CPA efetiva e verdadeira.
ANDREI BASTOS
Comdef-Rio