Card informativo em tons de azul anunciando Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. No topo, o texto “Assembleia Ordinária”. Abaixo, “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. Data e horário: terça-feira, 05/02, às 13h30. Ao centro, foto de um notebook aberto exibindo várias pessoas em videoconferência, sugerindo reunião online. Na parte inferior, ícone de câmera e a frase “Online pelo Google Meet”. Ao final, logomarca do COMdef-Rio com o nome do conselho.

Convocação da Assembleia Ordinária de 05/02/2025

Convocamos a V.S a participar da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, a realizar-se através do link meet.google.com/sfg-fehy-ujb (link na Bio)às 13:30h em primeira convocação com quórum pela metade mais um de seus membros e às 14h em segunda convocação e para deliberar sobre a seguinte ordem do dia a seguir

- Boas-vindas da Presidente

- Aprovação do calendário anual das Assembleias

- Distribuição de gratuidades em eventos esportivos

- Nova dinâmica dos pareceres referentes aos projetos de lei

- Informes 

- Assuntos Gerais

As deliberações da Assembleia obrigam a todos os Conselheiros (Gestão 25/27), mesmo àqueles que a ela não compareçam. Somente poderão votar na sessão os Conselheiros (titular ou suplente e um voto por representação).

Gostaríamos de contar com a colaboração de todos para se atentar ao horário do início da Assembleia às 13h30min para que possamos melhor aproveitar o tempo.

Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e qualquer dúvida, estamos à disposição.

Att..,

Cinthya Freitas - Presidente COMDEF-Rio

 O COMDEF-Rio, vem convocar a você para participar da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Edição Dezembro/2025, no dia 02 de dezembro, às 13 horas, na Biblioteca Parque Estadual, localizado na Avenida Presidente Vargas, 1261, Laboratório 3, Centro - Rio de Janeiro.

Nesta assembleia, serão recapituladas as ações e atividades desenvolvidas ao longo de 2025, construção das ações de 2026, aprovação da ata e assuntos gerais.

A deliberação irá ocorrer após as convocações de quórum dos conselheiros habilitados, às 13 horas e 30 minutos e a segunda chamada às 14 horas. Os conselheiros da gestão 2025/2027 são habilitados obrigatoriamente mesmo sem o seu comparecimento, sendo computado os votos exclusivamente dos presentes (titulares ou suplentes).
Contamos com a participação e pontualidade de todos os participantes e convidamos instituições e a sociedade civil a uma construção de luta para uma cidade e políticas públicas anticapacitistas.

ATA DA ASSEMBLEIA DE AGOSTO DE 2025

  Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ata da Assembleia Geral do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMDEF.Rio 

Data: 5 de agosto 

Local: CIAD – Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência Horário de início: 13h30 

Participantes: 

Luciane Rufino (área física), Marco Antonio (área auditiva), Roberto Paixão (área visual), Vagner Cherem (área auditiva), Phelipe Pereira Pinto (área TEA), Vitor Gomes (múltiplas deficiências), Mariana Gonçalves (órgão técnico CDPD/OABRJ), Cinthya Pereira Freitas (área visual), Sandra Regina (órgão técnico ATOERJ), Julia Francisca Queiroz (SMDU), Letícia Ferreira (SMAS), Barbara do Nascimento (SMAS), Claudia Porto (SMS), Sergio Silva (SMTE), Mauro Bernardo, Débora Severo Carvalho, Manoel dos Anjos, Vanda Freitas, Cicleide Pereira, Carlos Alberto, Leide Mendes, Joana da Silva, Gleice Kelly, Wilson da Costa, Luiza Coutinho, Raphael Pinho (Secretaria Executiva), Maria Cristina (Secretaria Executiva). 

● Conselheiros e conselheiras representantes das áreas da deficiência física, visual, auditiva, intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA) 

● Representantes da sociedade civil e de instituições como Sociedade Bíblica do Brasil, Rede Cidadã, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, entre outras 

● Visitantes e convidados especiais 

Pauta da Reunião: 

1. Aprovação da ata anterior (a ser enviada posteriormente) 2. Projetos de lei e fluxo de análise legislativa 

3. Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência 

4. Comunicação e segurança digital do conselho 

5. Participação em evento social no TJ-RJ 

6. Informes sobre o Passe Livre Federal 

7. Discussão sobre o PL 2661 e os 10 anos da LBI

Principais Deliberações e Discussões 

1. Projetos de Lei 

● Alta demanda de PLs voltados à deficiência, especialmente TEA 

● Proposta de segmentação por áreas temáticas (educação, saúde, acessibilidade) 

● Sugestão de criação de GT para acompanhamento legislativo ● Necessidade de maior representatividade nas comissões 2. Fórum Municipal 

● Data prevista: 7 de outubro 

● Locais em análise: Museu de Arte do Rio (MAR), Sesc Flamengo ● Tema: 10 anos da LBI e perspectivas futuras 

3. Comunicação 

● Reestruturação do Instagram e blog do COMDEF.Rio 

● Transmissão das assembleias futuras via YouTube 

● Segurança reforçada após ataque hacker na reunião anterior 4. Evento no TJ-RJ 

● Participação confirmada nos dias 24 e 25 de setembro 

● Organização de equipe para atendimento ao público e divulgação do COMDEF.Rio 

5. Passe Livre Federal 

● Mudanças no processo de emissão com exigência de laudo via sistema do governo 

● Dificuldades enfrentadas por usuários e profissionais de saúde ● Proposta de criação de FAQ explicativo para orientação 6. PL 2661 e LBI 

● Discussão sobre os riscos do projeto de consolidação legislativa ● Mobilização nacional pelo arquivamento do PL 

● Participação ativa do COMDEF.Rio em audiências públicas e grupos de incidência

Encaminhamentos: 

● Reunião da comissão legislativa marcada para dia 11 

● Atualização cadastral dos conselheiros para acesso seguro às plataformas 

● Elaboração de documento oficial sobre o PL 2661 

● Organização do grupo de trabalho para o evento no TJ ● Continuidade na busca por local acessível para o Fórum Municipal

 ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA (COMDEF-RIO), realizada aos 01 de abril de 2025. Aos 01 de abril de 2025, às 13:30

horas, em primeira convocação e segunda convocação às 14h, realizou-se na Avenida Presidente

Vargas, no 1997, sala 315, Centro - Rio de Janeiro, a Assembleia Ordinária do Conselho Municipal

dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio. Presentes: Vanessa Carvalho D’Oliveira

(SMPD), Alessandra Quintes (SMPD), Bruna Mannarino Serpa Neves (SME), Claudia Pinto Porto

(SMS), Danielle Paula de Jesus de Souza (SMI), Arnaldo Lyrio Filho (SMTR), Letícia Ferreira Leite

(SMAS), Sergio Silva (SMTE), Cheilamar Prates Page, Cinthya Pereira da Silva Rodrigues Freitas

(ADVERJ), Roberto Paixão (ADVERJ), Álvaro de Souza (União dos Cegos), Marco Antonio da Silva

Araújo, Phelipe Pereira, Luciane de Leão Tavares, Marineia dos Anjos Ferreira, José Carlos Póvoa,

Christiane de Almeida Cabral (APABB), Vitor de Souza, Mariana Cristina Gonçalves Pinheiro da Silva

(DPD/OAB-RJ), Valéria de Oliveira Silva (Rompendo Barreiras/UERJ), Valeria Martins Quintão

(ATOERJ), Jussara S. Costa, Eliane Harumi, Heloisa da Silva Rocha (SMPD), Raphael Pinho,Edilze

Oliveira e Maria Cristina (Secretaria Executiva). Ausências justificadas: Esther Genuncio e Gilson

(SECONSERVA), Luiza Zwang, Luciane Rufino e Regina Cohen. Coube a mim, Edilze de Oliveira,

fazer a transcrição e resuma da ata com a seguinte pauta: 1) Posse dos novos Conselheiros. 2)

Formação das Comissões 3) Leitura do PL 43/2025 4) Informes. 5) Assuntos Gerais. A

presidente Cinthya dá início a assembleia agradecendo a participação dos conselheiros e

convidados. Antes de iniciar a pauta, a Presidente Cinthya, solicita que cada um dos presentes se

apresente e faça sua autodescrição. Após a apresentação, o Secretário Executivo Raphael Pinho lê a

ordem do dia e inicia a cerimônia de posse do Colegiado 2025/2027. Ele convida a todos que podem

a ficar de pé para execução do hino Nacional. Em seguida, a subsecretária especializada da

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro Heloisa Rocha, representando a

Secretária Helena Werneck, dá as boas vindas ao Colegiado e convidados, colocando-se à

disposição para colaborar no que for preciso, manifestou a alegria de reencontrar amigos e colegas

de Prefeitura e reforçou a importância e relevância do Conselho. A Presidente Cinthya, solicitou que

os integrantes da Mesa Diretora, Vanessa D’Oliveira, Claudia Porto, Marco Antonio Araújo e Phelipe

Pereira fizessem uma breve apresentação e o que esperam deste mandato. Em seguida os

integrantes da Mesa Diretora assinam o Termo de Posse e a Presidente solicita que os demais

Conselheiros presentes se dirijam a uma mesa ao lado para que todos também possam assinar.

Tomou-se conhecimento que estava para ter uma chuva muito forte na cidade do Rio de Janeiro

naquele final de tarde e com isso foi encaminhado o final da Assembleia e as demais pautas seriam

discutidas na Assembleia do mês de maio em formato virtual. Nada mais havendo a tratar, a

presidente Cinthya dá posse aos novos Conselheiros e encerra a assembleia.

Convocamos a V.S a participar da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, a realizar-se em formato virtual através do link meet.google.com/xux-ishd-fjg às 13:30h em primeira convocação com quórum pela metade mais um de seus membros e às 14h em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia em anexo

- Aprovação da Ata
- Pl do Dep. Duarte Jr.
- Formação das Comissões
- Cartão Já É (utilização nas Vans)
- Consórcio do Maracanã - Reconhecimento facial
- Processo de inscrição - eleitores
- Informes
. Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência
- Assuntos Gerais
As deliberações da Assembleia obrigam a todos os Conselheiros (Gestão 25/27), mesmo àqueles que a ela não compareçam. Somente poderão votar na sessão os Conselheiros (titular ou suplente e um voto por representação).
Gostaríamos de contar com a colaboração de todos para se atentar ao horário do início da Assembleia às 13h30min para que possamos melhor aproveitar o tempo.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e qualquer dúvida, estamos à disposição.
Att..,
Cinthya Freitas
Presidente COMDEF-Rio

 ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM  DEFICIÊNCIA (COMDEF-RIO), REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025. Aos 13 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio, online, via Google Meet. Presentes: Alessandra Quintes, Alvaro Souza, Arnaldo Lyrio, Andrea Cristina Marinho, Claudia Porto,  Cheilamar Prates, Christiane Cabral, Cinthya Freitas, Daniela C, Danielle de Souza, .Fernanda Honorato, Frederico Maroja, Gilson,  Jussara Gomes, Laís Costa, Luciane Rufino, Luciane Tavares, Luiza Coutinho, Marcio Maciel, Mariana Gonçalves, Marineia Ferreira, Marco Sá, Marcos Besserman, Phelipe Pereira, Roberta Canejo, Roberto Paixão, Valéria Quintão, Vanessa D’Oliveira , Vitor Gomes. Convidados: Thiago Cardoso. Secretaria Executiva: Edilze de Oliveira e Raphael Pinho.   Coube a mim, Edilze de Oliveira, a transcrição e resumo da ata com a seguinte pauta:  1 - Aprovação da Ata; 2 - Andamento do processo Eleitoral do COMDEF-Rio; 3 - Composição da Mesa Diretora Gestão 25/27; 4 - Proposta de Calendário 2025; 5 - Informes; 6 - Assuntos Gerais. A conselheira Vanessa dá início a assembleia, e em nome da  presidente Cinthya Freitas, dá boas vindas aos participantes e aos novos eleitos, representantes da Sociedade Civil e Órgãos Técnicos. Em seguida, passa a palavra a Raphael para leitura da pauta. Raphael informa que fará uma chamada e solicita que as pessoas se identifiquem, e descrevam, para que  se conheçam. Após as apresentações Raphael faz a leitura da ordem do dia e na sequência a ata é aprovada. Passando ao segundo item, Vanessa faz um breve resumo sobre o andamento do processo eleitoral, para que todos tenham ciência.  Informa que  o processo eleitoral teve início no final de 2024 com as candidaturas para representantes da Sociedade Civil. Daí, foi necessário uma segunda chamada, porque haviam vagas não preenchidas. Após preenchimento das vagas, restou ainda uma vaga  na área auditiva, e conforme  o Regimento Interno, restando uma vacância, acontecerá uma terceira convocação, já  feita e publicada através do Diário Oficial. Vanessa esclarece que essa vaga passa a ser de ampla concorrência, onde todos os segmentos de deficiência podem concorrer, não só a auditiva. Explica que não pode haver chapa de pessoas com deficiências diferentes, e que os Órgãos Técnicos não estão habilitados porque as vagas já foram preenchidas.  Vanessa solicita ajuda dos conselheiros na divulgação. Sobre a composição da Mesa Diretora, (item 3), Raphael esclarece que conforme  a Lei, a presidência é da Sociedade Civil, a Vice-presidência do governo, o secretário geral da mesa diretora será indicação do futuro presidente, e depois vem a indicação governamental e da Sociedade Civil.  Raphael informa que será criado mais um link e o pessoal da área governamental será redirecionado para essa sala, para que possam escolher a indicação da mesa diretora. Cinthya agradece aos conselheiros e à secretaria executiva,  a parceria durante seu mandato nos últimos três anos. Raphael questiona se alguém,  da Sociedade Civil, gostaria de se candidatar a presidente da mesa diretora.  Cínthya  coloca seu nome para recondução na presidência. Cheilamar também se coloca como candidata. Vanessa explica novamente como deve ser a composição da mesa diretora. Após o  esclarecimento, Cheilamar retira sua candidatura.. Com todos cientes, Governo e Sociedade Civil se reúnem em salas diferentes para votação. Ao retornarem dão ciência da eleição de Cinthya Freitas para a presidência pela Sociedade Civil e Claudia Porto como vice-presidente pelo Governo. Após o resultado, cabendo ao presidente indicar o secretário da mesa diretora, Cinthya convida Marco Sá e ele aceita. Claudia Porto indica Vanessa. Cinthya questiona se alguém da plenária quer participar. Candidatam-se Felipe Pereira e Cheilamar. Os dois tiveram um tempo para defender sua candidatura e logo após passou-se a votação. Vence Felipe. Sobre o dia e horário das assembleias, Cinthya  informa que será necessário uma pequena mudança, e as reuniões que estavam acontecendo na quinta à tarde, passarão para as terças à tarde. A  plenária aprova novo dia, com horário de início às 13:30 em primeira convocação, alternando entre virtual e  presencial. Sobre a composição das comissões, Cinthya informa  que será colocado no chat as comissões de trabalho no Conselho, e esclarece que não é chapa, é pessoa na composição das comissões. Passando aos informes,  Laís convida para dia 23 de março, na orla de Ipanema, a partir das 9 horas, um dia de comemoração sobre a Síndrome de Down. Regina informa que na próxima quarta estará  no webinar Internacional sobre Desenho Universal, direito à cidade e também sobre a disciplina nas faculdades de arquitetura do Brasil. Vanessa transmite a mensagem da secretária Helena Werneck e da subsecretária Heloísa Rocha parabenizando a mesa diretora e todos os conselheiros. Se colocam à disposição para abrir um diálogo e fazer uma nova gestão com participação,  envolvendo a Sociedade Civil. Cinthya informa que ainda haverá a cerimônia e assinatura do livro de posse, com a presença da secretária e de Heloísa, um ato público. Cinthya informa sobre a Conferência Livre de Saúde do Trabalhador com Deficiência , no dia 12 de abril às 14 horas, será online e todos podem participar. Explica que irão eleger delegados para a Nacional de Saúde do Trabalhador, que acontecerá em Brasília no mês de agosto. Destaca que é uma conferência livre, de luta contra o capacitismo nesses espaços e irá postar o card no grupo. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerra a assembleia.

 Convocação da Assembleia Ordinária de 01/04/2025

Convocamos a V.S a participar da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, a realizar-se na AV Presidente Vargas,  n 1997, sala 315 - Centro às 13:30h em primeira convocação com quórum pela metade mais um de seus membros e às 14h em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia em anexo
- Posse dos novos Conselheiros
- Formação das Comissões
- Leitura do PL 43/2025
- Informes
- Assuntos Gerais
As deliberações da Assembleia obrigam a todos os Conselheiros (Gestão 25/27), mesmo àqueles que a ela não compareçam. Somente poderão votar na sessão os Conselheiros (titular ou suplente e um voto por representação).
Gostaríamos de contar com a colaboração de todos para se atentar ao horário do início da Assembleia às 13h30min para que possamos melhor aproveitar o tempo.
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e qualquer dúvida, estamos à disposição.
Att..,

Cinthya Pereira Freitas

Presidente