ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF-RIO), REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2026.
Aos 16 de abril de 2026, às 13:30 horas, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio, online, via Google Meet, transmitida também pelo canal oficial do Conselho no YouTube.
Presentes:.Arnaldo Lyrio, Cheilamar Prates, Christiane Cabral, Cláudia Porto. Daniela Cichy, Edilze Oliveira, Frederico Maroja, Jussara Costa, Lu Rufino, Marco Sá, Marineia Ferreira, Phelipe Pereira, Rafael Carvalho, Raphael Pinho, Vanessa Carvalho e Wagner Cherem.
A reunião foi iniciada pelo secretário executivo Raphael Pinho, que deu as boas-vindas aos presentes e apresentou a ordem do dia, composta pela seguinte pauta: 1 - Aprovação da ata anterior; 2 - Andamento do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência; 3 - Palavra dos coordenadores um das comissões; 4 - Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência; 5 - Informes; 6 - Assuntos gerais.
Considerando que ainda não havia quórum suficiente para deliberação, foi deliberada a inversão da pauta, sendo concedida a palavra ao convidado Rafael Carvalho, representante do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Inclusão.
Raphael Carvalho relatou o ocorrido envolvendo a participação da escola no Carnaval, explicando que houve falha de comunicação referente à estrutura de som disponibilizada para o desfile, ocasionando a ausência de microfonação da escola durante sua entrada na avenida. Informou que, apesar da situação, a escola decidiu seguir com o desfile completo, respeitando o trabalho desenvolvido pelos integrantes da bateria, intérpretes e demais componentes.
Destacou que a decisão de não emitir nota de repúdio naquele momento teve como objetivo priorizar o diálogo institucional e a construção de melhorias efetivas para os próximos carnavais, especialmente no que diz respeito à inclusão e acessibilidade. Informou ainda que estão em andamento tratativas importantes junto às ligas do Carnaval, órgãos públicos e instituições parceiras, visando tornar o Carnaval de 2027 um marco histórico de inclusão.
Foi ressaltado que a Unidos da Inclusão passará a integrar oficialmente o planejamento do Carnaval como escola “00”, abrindo os desfiles oficiais, além da busca por participação nos ensaios técnicos e demais estruturas institucionais da festa.
Na sequência, Vanessa deu as boas-vindas ao convidado e solicitou, para fins de registro, esclarecimentos adicionais sobre o ocorrido na avenida, o que foi prontamente detalhado por Rafael Carvalho.
Posteriormente, o conselheiro Marco solicitou inversão da ordem das falas dos coordenadores das comissões, em razão de compromisso profissional previamente agendado. O pedido foi aprovado pelos presentes.
Durante os informes das coordenações, foi destacada a importância do fortalecimento da atuação fiscalizadora do Conselho, especialmente em relação à acessibilidade em grandes eventos, emissão de pareceres técnicos e acompanhamento institucional junto a órgãos públicos e ao Ministério Público quando necessário.
Felipe, coordenador da Comissão de Educação e Cultura, apresentou breve relatório das atividades desenvolvidas, incluindo acompanhamento de projetos de lei, demandas de famílias, debates relacionados à educação inclusiva e participação na Comissão de Orçamento do Conselho.
Também foram registrados agradecimentos à atuação da coordenação de saúde, especialmente pelo apoio prestado às demandas encaminhadas ao Conselho, bem como a necessidade de integração entre as comissões temáticas.
Em seguida, foi retomada a pauta ordinária.
Sobre a aprovação da ata anterior, foi registrada a presença de 13 conselheiros com direito a voto, número insuficiente para quórum deliberativo, sendo acordado que a aprovação será realizada posteriormente por meio eletrônico, considerando que a ata já havia sido previamente encaminhada por e-mail e WhatsApp aos conselheiros.
Na pauta referente ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, foi informado que o Conselho realizou todas as etapas cabíveis até o presente momento, encontrando-se o processo atualmente aguardando posicionamento formal da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, após solicitação encaminhada pelo Ministério Público.
Foi registrado também que a presidente Cinthya Freitas não pôde comparecer à reunião por compromissos previamente assumidos, estando a condução da assembleia sob responsabilidade da vice-presidente Cláudia Porto e do secretário executivo Raphael Pinho. Quanto ao Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, foi informado que, após reunião prévia com a diretoria e membros envolvidos na organização, definiu-se pela realização do evento no mês de dezembro, em período próximo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, considerando também o contexto eleitoral e a necessidade de preservação da neutralidade institucional do Conselho.
Informou-se ainda que estão em andamento tratativas para realização do evento no Museu de Arte do Rio, buscando manter e ampliar os recursos de acessibilidade disponibilizados na edição anterior.
Nos assuntos gerais, foi reforçada a importância da participação ativa dos conselheiros nas comissões temáticas, destacando-se que o fortalecimento institucional do Conselho depende da atuação coletiva e integrada de seus membros.
Também foi ressaltado o crescimento da visibilidade institucional do Conselho, inclusive nas redes sociais, além dos avanços obtidos com a transmissão das assembleias pelo YouTube, contando com apoio técnico da Central Carioca de Libras e demais parceiros.
Diversos conselheiros manifestaram agradecimentos à atual gestão, reconhecendo o fortalecimento institucional do Conselho, sua maior visibilidade junto aos órgãos públicos e a ampliação da participação social.
Nada mais havendo a tratar, a vice-presidente Cláudia Porto agradeceu a presença de todos os representantes da sociedade civil, representantes governamentais, convidados e parceiros institucionais, declarando encerrada a presente assembleia.
Eu, Edilze de Oliveira lavrei a presente ata, que será submetida à apreciação e aprovação do Conselho.
