terça-feira, 1 de abril de 2025

 ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM  DEFICIÊNCIA (COMDEF-RIO), REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2025. Aos 13 de fevereiro de 2025, às 13:30 horas, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio, online, via Google Meet. Presentes: Alessandra Quintes, Alvaro Souza, Arnaldo Lyrio, Andrea Cristina Marinho, Claudia Porto,  Cheilamar Prates, Christiane Cabral, Cinthya Freitas, Daniela C, Danielle de Souza, .Fernanda Honorato, Frederico Maroja, Gilson,  Jussara Gomes, Laís Costa, Luciane Rufino, Luciane Tavares, Luiza Coutinho, Marcio Maciel, Mariana Gonçalves, Marineia Ferreira, Marco Sá, Marcos Besserman, Phelipe Pereira, Roberta Canejo, Roberto Paixão, Valéria Quintão, Vanessa D’Oliveira , Vitor Gomes. Convidados: Thiago Cardoso. Secretaria Executiva: Edilze de Oliveira e Raphael Pinho.   Coube a mim, Edilze de Oliveira, a transcrição e resumo da ata com a seguinte pauta:  1 - Aprovação da Ata; 2 - Andamento do processo Eleitoral do COMDEF-Rio; 3 - Composição da Mesa Diretora Gestão 25/27; 4 - Proposta de Calendário 2025; 5 - Informes; 6 - Assuntos Gerais. A conselheira Vanessa dá início a assembleia, e em nome da  presidente Cinthya Freitas, dá boas vindas aos participantes e aos novos eleitos, representantes da Sociedade Civil e Órgãos Técnicos. Em seguida, passa a palavra a Raphael para leitura da pauta. Raphael informa que fará uma chamada e solicita que as pessoas se identifiquem, e descrevam, para que  se conheçam. Após as apresentações Raphael faz a leitura da ordem do dia e na sequência a ata é aprovada. Passando ao segundo item, Vanessa faz um breve resumo sobre o andamento do processo eleitoral, para que todos tenham ciência.  Informa que  o processo eleitoral teve início no final de 2024 com as candidaturas para representantes da Sociedade Civil. Daí, foi necessário uma segunda chamada, porque haviam vagas não preenchidas. Após preenchimento das vagas, restou ainda uma vaga  na área auditiva, e conforme  o Regimento Interno, restando uma vacância, acontecerá uma terceira convocação, já  feita e publicada através do Diário Oficial. Vanessa esclarece que essa vaga passa a ser de ampla concorrência, onde todos os segmentos de deficiência podem concorrer, não só a auditiva. Explica que não pode haver chapa de pessoas com deficiências diferentes, e que os Órgãos Técnicos não estão habilitados porque as vagas já foram preenchidas.  Vanessa solicita ajuda dos conselheiros na divulgação. Sobre a composição da Mesa Diretora, (item 3), Raphael esclarece que conforme  a Lei, a presidência é da Sociedade Civil, a Vice-presidência do governo, o secretário geral da mesa diretora será indicação do futuro presidente, e depois vem a indicação governamental e da Sociedade Civil.  Raphael informa que será criado mais um link e o pessoal da área governamental será redirecionado para essa sala, para que possam escolher a indicação da mesa diretora. Cinthya agradece aos conselheiros e à secretaria executiva,  a parceria durante seu mandato nos últimos três anos. Raphael questiona se alguém,  da Sociedade Civil, gostaria de se candidatar a presidente da mesa diretora.  Cínthya  coloca seu nome para recondução na presidência. Cheilamar também se coloca como candidata. Vanessa explica novamente como deve ser a composição da mesa diretora. Após o  esclarecimento, Cheilamar retira sua candidatura.. Com todos cientes, Governo e Sociedade Civil se reúnem em salas diferentes para votação. Ao retornarem dão ciência da eleição de Cinthya Freitas para a presidência pela Sociedade Civil e Claudia Porto como vice-presidente pelo Governo. Após o resultado, cabendo ao presidente indicar o secretário da mesa diretora, Cinthya convida Marco Sá e ele aceita. Claudia Porto indica Vanessa. Cinthya questiona se alguém da plenária quer participar. Candidatam-se Felipe Pereira e Cheilamar. Os dois tiveram um tempo para defender sua candidatura e logo após passou-se a votação. Vence Felipe. Sobre o dia e horário das assembleias, Cinthya  informa que será necessário uma pequena mudança, e as reuniões que estavam acontecendo na quinta à tarde, passarão para as terças à tarde. A  plenária aprova novo dia, com horário de início às 13:30 em primeira convocação, alternando entre virtual e  presencial. Sobre a composição das comissões, Cinthya informa  que será colocado no chat as comissões de trabalho no Conselho, e esclarece que não é chapa, é pessoa na composição das comissões. Passando aos informes,  Laís convida para dia 23 de março, na orla de Ipanema, a partir das 9 horas, um dia de comemoração sobre a Síndrome de Down. Regina informa que na próxima quarta estará  no webinar Internacional sobre Desenho Universal, direito à cidade e também sobre a disciplina nas faculdades de arquitetura do Brasil. Vanessa transmite a mensagem da secretária Helena Werneck e da subsecretária Heloísa Rocha parabenizando a mesa diretora e todos os conselheiros. Se colocam à disposição para abrir um diálogo e fazer uma nova gestão com participação,  envolvendo a Sociedade Civil. Cinthya informa que ainda haverá a cerimônia e assinatura do livro de posse, com a presença da secretária e de Heloísa, um ato público. Cinthya informa sobre a Conferência Livre de Saúde do Trabalhador com Deficiência , no dia 12 de abril às 14 horas, será online e todos podem participar. Explica que irão eleger delegados para a Nacional de Saúde do Trabalhador, que acontecerá em Brasília no mês de agosto. Destaca que é uma conferência livre, de luta contra o capacitismo nesses espaços e irá postar o card no grupo. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerra a assembleia.