ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (COMDEF-RIO), REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Aos 13 de
fevereiro de 2025, às 13:30 horas, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia
Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio,
online, via Google Meet. Presentes: Cinthya Pereira Freitas, Cheilamar Prates, Eliane
Harumi, Frederico Maroja, José Carlos Póvoa, Jussara Costa,Marco Sá, Mariana Gonçalves,
Marineia, Vagner Cherem, Vanessa D`Oliveira, Vitor Gomes. Secretaria Executiva: Edilze de
Oliveira, Raphael Pinho. Coube a mim, Edilze de Oliveira, a transcrição e resumo da ata
com a seguinte pauta: Apuração dos votos e divulgação dos resultados / Eleições da
Vacância COMDEF-Rio 2024. Dando início a reunião, Vanessa agradece a participação dos
candidatos e eleitores na segunda etapa da eleição da Sociedade Civil, para o Comdef-Rio,
avaliando como tranquila e transparente. Passando a palavra a Raphael, ele informa sobre o
resultado das chapas e vacâncias, e como será anunciada a próxima etapa. Raphael
agradece a colaboração de todos, e a comissão eleitoral pelo apoio e engajamento na
finalização do processo eleitoral. Informando o resultado, descreve que eram quatro
vacâncias na segunda etapa da votação, sendo: deficiência múltipla, intelectual, auditiva e
órgãos técnicos, apontando que nenhuma chapa se inscreveu para a área auditiva. No
processo de votação, só houve uma chapa inscrita para órgão técnico, que foi a
ENSP/Fiocruz, que teve sete votos. Na área múltipla, também só uma chapa, Nilton de
Souza e Vânia Maia, com cinco votos. Na área intelectual, foram três chapas inscritas:
Chapa 1 - Gabriel Bussade e João Vitor de Matos tiveram 18,2% (4) dos votos; Chapa 2 -
Marineia dos Anjos Ferreira e José Carlos Póvoa tiveram 54,5% (12) dos votos e Chapa 3 -
Wagner Xerém e William Marinho Afonso tiveram 27,3% (6) dos votos total. Eleitos na área
intelectual José Carlos Póvoa e Marineia dos Anjos Ferreira. Permanece ainda a vacância
na área auditiva. Vanessa parabeniza os eleitos, as chapas que estão entrando para
complementar a vacância, Informa que ao permanecer a vacância na área auditiva, como no
edital eram duas áreas representativas, na primeira convocação houve uma chapa inscrita,
que foi eleita, e agora na segunda convocação uma vacância que não foi preenchida porque
não houve candidato sujeito a vaga. Vanessa afirma que o processo da nova gestão deve
permanecer, será passado o cronograma, só que será necessário abrir um edital
complementar, de ampla concorrência, para que possa ser preenchida a vaga. a. O edital
será lançado de forma complementar, uma convocação de ampla concorrência, o que
significa que todas as deficiências poderão se inscrever, sendo que irão ter todos os
critérios, parâmetros e pré -requisitos descritos neste edital. Quanto aos candidatos já
eleitos, Vanessa informa que seus nomes serão publicados no Diário Oficial, provavelmente
amanhã. A comissão eleitoral se coloca à disposição para qualquer dúvida em relação aos
resultados. Cinthya parabeniza o processo eleitoral como um todo, a equipe, sobre a
condução, a excelência do trabalho como foi feito, a cooperação da secretaria executiva e o
interesse da sociedade para as vagas. Ressalta a importância da área técnica, e das
instituições que estão entrando agora, pontuando que esse assessoramento para o
Conselho é fundamental e necessário. Sobre a assembleia ordinária, relata que estão
programando após publicação no Diário Oficial. Em março a assembleia deverá acontecer
no dia 13, em formato presencial, a princípio no CIAD. Cinthya esclarece que os que
entraram na segunda chamada serão incluídos no grupo de conselheiros, e por lá saberão
de todas as publicações, e os informativos a se trabalhar internamente. Vanessa agradece a
Cínthya pela presença e o apoio à comissão eleitoral. Vanessa pergunta aos presentes se
todos concordam com a abertura de um edital complementar, para que a vaga, ainda em
aberto, possa ser suprida. Todos concordam. Esclarece que a chapa não poderá ser
composta por pessoas com deficiências diferentes e não inclui os órgãos técnicos, pois já
estão preenchidos. Marcos questiona sobre a representatividade da pessoa auditiva.
Raphael lembra que foram feitas duas chamadas amplas e infelizmente não conseguiram
viabilizar isso. Adverte que é preciso respeitar o que está no edital e no regimento interno, e
que sobre a vaga para deficiência auditiva ser aberta para ampla concorrência, não quer
dizer que a deficiência auditiva não possa se candidatar, ela pode. Marcos propõe uma
busca ativa. Vanessa lamenta não ter candidatos da área auditiva. Afirma que aposta muito
nessa representatividade e solicita ajuda, lembrando que, o regimento diz que existe a
questão da transferência para as demais deficiências e a área auditiva está incluída. Outra
dúvida apontada foi sobre a necessidade de quórum nesta reunião, para esse acordo ser
válido. Vanessa esclarece que, no edital, não está previsto, nem escrito que necessita de
um quórum, mas a comissão achou melhor conversar com os presentes. Marineia pergunta
se o edital inclui menores de 16 anos. Vanessa esclarece que não. Ainda em relação ao
assunto, Raphael responde que continua o mesmo processo dos outros editais, sempre
maior de 18 anos, na área intelectual pode ter representante legal. Marineia pergunta se a
busca ativa pode ser feita nos CMRPDs. Vanessa esclarece que a divulgação foi feita, mas
é válido reforçar, inclusive irá reforçar para a Central Carioca de Libras.Fernanda Honorato
questiona se algum grupo do COMDEF irá fazer a visita no Sambódromo. Vanessa informa
que Raphael está verificando, lembra que os convites foram entregues pela Secretaria e
estavam todos envolvidos nessa missão. Nada mais havendo a tratar encerra-se a
assembleia.
