Novas tecnologias excluem cegos

Jornal do Brasil, 12/01/2009:

Novas tecnologias excluem cegos
Tela sensível ao toque dificulta uso do aparelho

Enquanto os aficionados por tecnologia comemoram o avanço das telas sensíveis ao toque, que estão cada vez mais presentes em aparelhos, outros temem que toda uma geração de produtos fique menos acessível para os cegos. Aproveitando a maior feira de eletrônicos do mundo, a Consumer Electronics Show (CES), em Las Vegas, o músico Stevie Wonder e outros defensores da causa dos deficientes visuais, pediram aos fabricantes que produzam aparelhos adaptados às necessidades das pessoas cegas.

– Se vocês derem esses passos, poderão nos dar a exaltação, o prazer e a liberdade de fazer parte da tecnologia – afirmou o artista.

Wonder diz que algumas companhias já tornaram seus produtos mais acessíveis, às vezes sem intenção. Ele aproveitou para citar os aparelhos que gostaria de ter: iPod, da Apple, e o BlackBerry, da RIM.

Segundo Chris Danielsen, da Federação Nacional dos Cegos dos Estados Unidos, a intenção não é frear o progresso tecnológico

– O que queremos é que os produtores criem uma interface de fácil uso. Quanto mais simples for a interface de um aparelho, mais pessoas atrairá, cegas ou não.

Os aparelhos que antes eram simples de serem usados por cegos, como TVs e equipamentos de som, com o avanço das telas sensíveis ao toque, tornaram-se difíceis. Isso porque exigem a navegação por menus que precisam ser vistos para serem usados de forma efetiva. Além disso, os aparelhos perdem as diferenças de relevo das teclas, dificultando a diferenciação pelo tato.

Há alguns aparelhos de telefone que emitem sons para ajudar nessa tarefa. No entanto, Anne Taylor, diretora de tecnologia da federação, afirma que esses sistemas ainda não a ajudaram a mexer em um telefone com tela sensível ao toque. Uma das razões é o preço: um software com essa tecnologia custa cerca de US$ 300 e, em geral, funciona apenas para um modelo específico.

Entre as sugestões para os fabricantes está a inclusão nos aparelhos de um botão de acesso rápido a funções importantes e o uso de sons diferentes para cada menu.

Manifesto SULP - Surdos Usuários da Língua Portuguesa

Nós, Surdos Usuários da Língua Portuguesa (SULP), somos um grupo de surdos e deficientes auditivos que não utiliza a língua de sinais para se comunicar, mas somente a nossa língua pátria, o português, e, sabendo que as políticas públicas têm se voltado unicamente para os usuários da língua de sinais, elaboramos um documento (manifesto) que será dirigido às autoridades brasileiras com o intuito de nos apresentarmos e de expor nossas necessidades em termos de inclusão educacional, cultural e o pleno exercício da cidadania.

Agradecemos sua atenção.

O documento, para assinaturas de apoio, encontra-se à disposição no endereço:

http://abaixoassinadomanifestosulp.blogspot.com/

* Fonte: Marta Almeida Gil

Novas regras para idosos e pessoas com deficiência

Site Em Dia Com A Cidadania, 07/01/2009:

Deu no 180 graus:

Novas regras para idosos e pessoas com deficiência

Regras para o estacionamento de veículos em vagas exclusivas para pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção foram regulamentadas pelas Resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As resoluções foram publicadas no dia 22 de dezembro de 2008.

As Resoluções padronizam as sinalizações – vertical e horizontal – que serão utilizadas na identificação das vagas e padronizam o modelo de credencial, documento obrigatório para identificar os veículos que transportam pessoas idosas ou portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. Emitida pelo órgão ou pela entidade executiva de trânsito do município, a credencial é válida em todo o território nacional. Caso o município não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, o documento será expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com as regras, a credencial deve estar no painel do veículo ou em outro local visível. Em caso de irregularidades, como, por exemplo, o uso do documento por pessoas não credenciadas, este poderá ser suspenso.

Infração

O uso das vagas em desacordo com as normas será considerado infração leve com penalidade de multa de R$ 53,21, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e remoção do veículo. Os órgãos de trânsito terão 360 dias para adequar as áreas de estacionamento destinadas ao uso exclusivo de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

* Fonte: Agência CNM

Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV

Notícias STF, 06/01/2009:

Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 160), ajuizada pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI-Brasil). O objetivo da entidade é suspender uma Portaria do Ministério das Comunicações que teria interrompido o cumprimento do prazo, por parte das emissoras de televisão, para o início da implementação da audiodescrição, que estava prevista para o dia 28 de junho de 2008, “mas que desde então vem sendo adiada”.

A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que consiste na descrição clara e objetiva das informações compreendidas visualmente, mas que não estão nos diálogos como expressões faciais e corporais, ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela. Essa tecnologia garantirá às pessoas com deficiência o direito de acesso à informação e à comunicação, previstos na Constituição Federal. Não só os deficientes visuais seriam beneficiados como também pessoas com deficiência intelectual, disléxicos e idosos.

Para a CVI-Brasil, essa exigência deve ser feita por parte do governo no ato das concessões, permissões ou autorizações para o serviço de radiodifusão.

Uma norma complementar definiu a data de 27 de junho de 2008 para que as emissoras fossem obrigadas a produzir conteúdos com acessibilidade. No entanto, o Ministério das Comunicações editou a portaria suspendendo a exigência.

“É inadmissível que o interesse pessoal das emissoras de televisão, que detêm concessão, permissão e autorização do Governo Federal para funcionar leve-as a postergar o máximo possível o cumprimento de sua obrigação”, afirma o CVI-Brasil.

Com isso, pede liminar para suspender a portaria que interrompeu o cumprimento da obrigação e, no mérito, pede a confirmação da liminar.

* Dica: Paulo Romeu

Começam as inscrições para 320 vagas na Polícia Civil do DF, 20% para pessoas com deficiência

Site Em Dia Com A Cidadania, 06/01/2009:

Deu no G1:

Começam as inscrições para 320 vagas na Polícia Civil do DF, 20% para pessoas com deficiência

Cargo é de agente de polícia, que exige nível superior e o salário é de R$ 7.317,18.

Polícia Civil do Distrito Federal

Inscrições
Até 12 de fevereiro

Salário
R$ 7.317,18

Vagas
129 vagas imediatas e 191 para formação de cadastro de reserva

Taxa de inscrição
R$ 132

Prova
15 de março

A Polícia Civil do Distrito Federal abre nesta segunda-feira (5) as inscrições para o cargo de agente de polícia. São 129 vagas imediatas e 191 para formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ 7.317,18 (veja aqui o edital).

O cargo exige nível superior e carteira de habilitação categoria B. Do total de vagas, 20% serão reservados para portadores de deficiência. Entre as atividades do agente estão execução de operações policiais e apuração de atos e fatos que caracterizem infrações penais.

As inscrições podem ser feitas entre as 8h do dia 5 de janeiro (ontem) e as 20h de 12 de fevereiro pelo site www.universa.org.br. A taxa é de R$ 132.

(Saiba mais)

Medo de quê?

Folha de S. Paulo, Elio Gaspari, 04/01/2009:

Medo de quê?

A cartolagem olímpica está jogando pesado para impedir a instalação da CPI do Esporte, proposta pelo deputado Miro Teixeira.

Mede-se a necessidade de uma CPI pela quantidade e a qualidade das pressões mobilizadas contra ela.

***

“Ei! Al Capone
Vê se te emenda
Já sabem do teu furo, nego
No imposto de renda
Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim desta maneira, nego
Chicago não aguenta…”

(Raul Seixas e Paulo Coelho)

***

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Autistas serão tratados no Rio

Jornal do Brasil, 04/01/2009:

Autistas serão tratados no Rio

Novo secretário da Pessoa com Deficiência promete implementar o serviço na rede municipal

Paulo Marcio Vaz

Um dos primeiros atos do novo secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Márcio Pacheco, será iniciar estudos para a implementação de um serviço especializado no tratamento de pessoas autistas no Rio. A iniciativa, pioneira no Brasil, é comemorada principalmente por pais de crianças afetadas pela síndrome, que praticamente não têm a quem recorrer depois de obtido – a duras penas – o diagnóstico. Mesmo no setor privado, no Brasil inteiro, são raros os centros de tratamento bem capacitados para lidar com autistas.

Antes de implementar o serviço na cidade, Márcio Pacheco pretende buscar especialistas e representantes de entidades que lidam com o autismo para a realização de um grande seminário, previsto para março, visando a capacitar profissionais e discutir medidas a serem adotadas para a eficácia do tratamento da síndrome. Apesar da quase inexistência de informações oficiais sobre formas de prevenção e tratamento do autismo no país, novas terapias e métodos de diagnóstico vêm dando ótimos resultados nos Estados Unidos – conforme o JB noticiou em sua edição de 1° de junho de 2008.

– Pretendemos trazer ao seminário os melhores profissionais do mundo para que possamos capacitar da melhor forma possível nossos profissionais de saúde – afirmou Pacheco.

Um dos que vão auxiliar Márcio Pacheco na empreitada é o funcionário público Ulisses da Costa Batista, pai de Rafael, um autista de 12 anos que apresenta grande melhora depois de ser submetido a tratamentos vindos do exterior. Ulisses faz parte de um grupo de pais de autistas que, por conta própria, trocam informações e investem em contatos e consultas com os especialistas estrangeiros, em busca de tratamento de saúde adequado para seus filhos.

Lei municipal

Foi Ulisses Batista quem procurou o então vereador Márcio Pacheco, em 2006, para denunciar o estado de abandono em que se encontravam os autistas no Rio. O contato resultou na Lei nº 4.709, de autoria de Pacheco, que obriga a prefeitura a oferecer tratamento especializado para autistas. Apesar de vetada pelo então prefeito Cesar Maia, a lei foi mantida pelos vereadores.

Entre as entidades que devem participar do seminário, está a Associação em Defesa do Autista (Adefa), localizada em Niterói. Vice-presidente da entidade, a bióloga Eloah Antunes – mãe de Luan, autista de 7 anos – foi uma das primeiras a buscar tratamentos no exterior que deram novas esperanças e qualidade de vida ao filho. Mesmo sem ajuda oficial, a Adefa patrocina a ida de profissionais de saúde brasileiros aos Estados Unidos e oferece os novos tratamentos para crianças autistas, com resultados considerados bastante positivos.

Entre os especialistas brasileiros que já se mostram dispostos a participar do seminário, está a médica Carolina Lampréia, professora da PUC-Rio. Carolina desenvolveu um protocolo capaz de diagnosticar precocemente o autismo em crianças de zero a 3 anos, o que aumenta as chances de bons resultados no tratamento.

– O trabalho da Carolina é muito importante, e ela já se dispôs a dar palestras para os pediatras no Rio – diz Ulisses da Costa. – Estou ouvindo entidades, profissionais de saúde e pais de autistas que me ajudam a formular uma lista de convidados para o seminário.

Márcio Pacheco prefere ser cauteloso ao dar detalhes sobre como será o serviço de atendimento a autistas no Rio:

– Agora, precisamos dar os primeiros passos: descobrir porque, apesar da lei, o tratamento a autistas nunca foi implementado na cidade. Também temos de capacitar nossos profissionais e identificar a demanda de pacientes. Se for preciso, farei parcerias com entidades privadas.

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Síndrome ainda é pouco estudada no Brasil

Foi por meio de estudos e pesquisas feitas por conta própria que a bióloga Eloah Antunes contrariou médicos brasileiros e atestou que seu filho, Luan, então com 2 anos, era autista. Ao ver a própria criança dar cabeçadas na parede, não atender aos chamados de ninguém e apresentar constantes problemas de saúde, Eloah não aceitou o diagnóstico de “traumas psicológicos” dado por diversos neurologistas. Só depois que ela própria teve certeza da real condição de seu filho, é que um pediatra confirmou que Luan era autista.

Por muitos anos considerada uma doença neurológica incurável, o autismo, segundo novas pesquisas feitas nos Estados Unidos, é uma síndrome ligada a diversos fatores que influenciam diretamente na sua manifestação. De alergias alimentares à falta de capacidade de eliminar metais pesados do organismo, os fatores que contribuem para o aparecimento do autismo são diversos – a verdadeira causa da síndrome ainda é um mistério para a medicina.

Tratamentos que vêm dando resultado nos EUA – e que lentamente chegam ao Brasil – incluem dietas, reposição vitamínica (com substâncias importadas) e terapias comportamentais, entre outros processos. Recentemente, pesquisa publicada na revista científica Neuropsychology Review atestou que até 25% de crianças autistas tratadas adequadamente ficaram livres de todos os sintomas que poderiam caracterizá-las como portadoras da síndrome.

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Representação na OEA

Por estar ainda muito longe das atuais novidades e, principalmente, dos tratamentos que dão esperança aos pais de autistas nos EUA, o Brasil pode ser condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Ulisses da Costa Batista, que luta para tratar seu filho Rafael, de 12 anos, foi o responsável pela iniciativa da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio, que entrou com a representação na OEA contra o Brasil. O documento, já em tramitação, pede a condenação do país por não oferecer condições adequadas de atendimento a autistas. (P.M.V.)

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Memória JB Terapias há, mas falta acesso

Em 1º de junho de 2008, o JB publicou a reportagem Tratamento evolui, mas poucos têm acesso, que chamava a atenção para os êxitos alcançados por crianças autistas tratadas de acordo com os métodos adotados por um grupo de médicos e terapeutas americanos – em sua maioria, pais de autistas nos EUA – que têm revolucionado o tratamento da síndrome no mundo. No Brasil, são poucos os profissionais de saúde capacitados a atender com eficiência pessoas portadoras de autismo. Em Niterói, a Associação em Defesa do Autista (Adefa) é uma das poucas instituições capazes de oferecer o tratamento multidisciplinar que vem dando ótimos resultados, principalmente entre as crianças atendidas na entidade. O maior símbolo da eficiência das novas terapias é o menino Pedro Augusto, de 4 anos. Diagnosticado como autista aos 2, o menino fez todo o tratamento com base nas novas metodologias. Dois anos depois, levado a um neurologista que desconhecia seu histórico, Pedro foi diagnosticado como uma criança normal. Sem ajuda oficial, a Adefa depende de doações e contribuições para sobreviver. No Rio, sem saber o que fazer, pais de autistas sofrem com casos dramáticos de crianças – e adultos – sem assistência adequada e à margem da sociedade.

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Entrevista Márcio Pacheco
“A deficiência não é das pessoas, mas do espaço”

Secretário tem como meta melhorar condições de acesso e transporte

Paulo Marcio Vaz

Autor da lei que obriga o governo municipal a dar tratamento especializado aos portadores de autismo, Márcio Pacheco, secretário da Pessoa com Deficiência escolhido pelo prefeito Eduardo Paes, vai usar sua experiência como ex-presidente da comissão que trata do tema na Câmara Municipal para melhorar a vida de 15% da população que têm necessidades especiais de locomoção. Para isso, já manteve conversas com empresários da Rio Ônibus, que prometeram ainda este ano aumentar o ridículo número de apenas 48 coletivos adaptados no município – São Paulo tem 500. Vai contar ainda com a ajuda dos colegas de governo para desobstruir e melhorar as condições das calçadas. Ele falou ao Jornal do Brasil.

O que o senhor leva para a secretaria da experiência como vereador e presidente da Comissão Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência?

Passei quatro anos me dedicando com afinco à causa dos portadores de deficiência e me especializei nessa questão. Mesmo assim, quando fui convidado para assumir a secretaria, confesso que me assustei. Sei que vou enfrentar grandes dificuldades. Levo para a secretaria a visão do legislativo e a visão de quem passou quatro anos cobrando do Poder Executivo. Esse é um bom diferencial. Sei também que muitas coisas nós não vamos conseguir fazer de imediato, mas a minha visão não é a de quem vem do Executivo. É a de quem passou quatro anos cobrando efetivação do poder público. Sei o que está faltando, o que precisa ser feito. E, se eu não puder fazer, tenho que dar resposta de por que não consegui.

E o que está faltando?

A legislação do Rio de Janeiro a respeito da pessoa com deficiência é uma das melhores do mundo, está entre as cinco melhores da América. Portanto, eu começo a dizer o que não precisa fazer: leis. O que falta é o cumprimento delas.

Na prática, qual o grande problema da cidade em relação aos portadores de deficiência?

Transporte público acessível. Se dermos acessibilidade ao transporte, vamos dar acessibilidade à saúde, à educação, ao lazer. Esse é um problema que demanda uma vontade política, mas também um querer das empresas concessionárias. Fiz um prévio contato com os empresários de ônibus, com diálogos muito avançados. Creio que, já para 2009, vamos ter grandes surpresas na área de transporte. Outro fator que vai contribuir é o decreto do governo federal que estipula um prazo a partir do qual nenhum ônibus pode mais sair da fábrica sem estar adaptado. Esse prazo expirou e, a partir de agora, todos os novos ônibus terão que ser acessíveis. A partir do momento em que a empresa trocar de frota, terá que adquirir ônibus adaptados. E os empresários estão dispostos a fazer isso.

E em relação a frota atual? Praticamente não há ônibus adaptados circulando…

Hoje, no Rio, a realidade é brutal em relação a isso. Na cidade, há apenas 48 ônibus acessíveis. Em São Paulo, só para fazer uma comparação, há 500 ônibus acessíveis e funcionando. Aqui, dos 48, não sei precisar bem, mas acho que nem 13 ônibus adaptados circulam. É uma mostra de que falta vontade política para que a coisa aconteça.

E até que ponto os empresários de ônibus se mostram dispostos a adaptar os veículos atuais?

A conversa que tive com a presidência da Rio Ônibus foi a melhor possível. Eles me prometeram que vão entregar à cidade um número considerável de novos ônibus, já acessíveis, em 2009. Quando falo em acessíveis, falo não só em veículos adaptados para cadeirantes, mas também para idosos, gestantes e quem tem mobilidade reduzida temporariamente.

Como avalia a gestão Cesar Maia em relação aos portadores de deficiência?

Houve graves erros. Basta citarmos o Parapan-Americano. Esse grande evento esportivo mostrou a ineficácia do poder público municipal na questão do tratamento da pessoa com deficiência e o descaso com 15% da população. Vejamos um caso isolado: um atleta paraolímpico argentino morreu em um hospital público depois de passar por outros três hospitais e esperar cinco horas para ser atendido. Por que isso, se no Pan-Americano os atletas eram atendidos por empresa privada?

De zero a 10, qual a nota para a situação da cidade em relação aos portadores de deficiência?

No máximo, quatro. A desordem urbana é muito grande. O novo secretário da Ordem Urbana, Rodrigo Bethlem, será um grande parceiro nosso. Já conversei com ele a respeito, e vamos ter de reeducar a população. Carros nas calçadas, obstáculos que impedem as pessoas de andar e calçamento esburacado são apenas alguns exemplos. A cidade está muito mal conservada e precisa ser reconstruída, inclusive para pessoas com mobilidade reduzida. Costumo dizer que não há pessosa deficiente. Há espaços deficientes.

De vereador a secretário, como será passar de pedra a vidraça?

Ser pedra e virar vidraça faz parte da vida pública. Antes de ser vereador, fui ouvidor geral do Detran. Não tenho a expectativa de ser o salvador da pátria. Conheço as limitações do poder público, mas tive uma longa conversa com o prefeito Eduardo Paes. Tenho certeza de que a maneira como ele conduziu o processo e me deixou à vontade para trabalhar mostram um compromisso muito grande com o segmento. Portanto, sei que vou ser muito cobrado, mas não é um compromisso só meu.

O que já dá para dizer que será possível ou não fazer?

O que, certamente, vai dar para fazer será estabelecer um contato, uma parceria real e concreta com outros níveis de governo. Isso não havia na secretaria, que não tinha capacidade de estabelecer parcerias e ampliar atendimentos com o governo do estado e o governo federal. Vamos ampliar o leque de atendimento na área de reabilitação de ponta e também a efetivação dos programas de reabilitação e de políticas públicas. Isso, já digo que vamos fazer. O que não dá para fazer de imediato, por exemplo, é um reparo em toda a frota de ônibus. Isso nós não podemos prometer.

Haverá parcerias com a iniciativa privada?

Quando criei a Lei do Autista, um dos artigos dá a possibilidade de fecharmos convênios e parcerias com universidades, fundações e empresas privadas para que essas políticas sejam aplicadas, no caso de eu não tê-las dentro do município. Portanto, não será por falta de parcerias que não vamos fazer. Se no município eu não puder fazer, vou trazer parceiros privados para nos ajudar.

Como surgiu a idéia da criação da Lei do Autista?

O Ulisses Batista, um amigo meu que é pai de um menino autista, me procurou como vereador e pediu ajuda. Com minha experiência legislativa, sugeri que elaborássemos uma lei a respeito. Ele me ajudou muito a elaborar o texto. Fizemos uma lei pioneira, que consideramos totalmente constitucional, não fere os preceitos e não tem exageros.

Qual a contestação feita pelo ex-prefeito Cesar Maia?

Ele entrou na Justiça argüindo inconstitucionalidade, na minha opinião, por uma razão esdrúxula. Segundo ele, um vereador não poderia ordenar despesas da prefeitura. Isso é criminoso. A Lei do Autista vai representar o Brasil num seminário da ONU. Mas a lei está em vigor e, independentemente disso, agora como secretário, vou implementar essa política pública de tratamento de autistas.

Qual o primeiro passo?

A realização de um seminário. Vamos fazer o chamamento de profissionais da área, do Brasil e do exterior. Eles vão nos ajudar a implementar essa política, que é muito nova. Não haveria como implementarmos isso sozinhos. Tudo será feito com muito cuidado e implicará, entre outras coisas, em capacitação de uma nova geração de profissionais Por isso, poderá ser um processo lento.

Já há previsão de verba para a secretaria?

O orçamento é enxuto, com quadro de funcionários extenso e custo alto. Mas não me preocupo. Os parceiros serão muitos para nos ajudar. Problema de dinheiro existe quando se tem muito (risos). Acredito que a própria causa pela qual lutamos nos ajudará a ter todos os recursos necessários.

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CLIQUE AQUI PARA DOWLOAD DAS PROPOSTAS PARA UM GOVERNO MUNICIPAL NO RIO, ELABORADAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORIGINALMENTE PARA O CANDIDATO A PREFEITO FERNANDO GABEIRA, A SEU PEDIDO.

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