ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA (COMDEF-RIO), REALIZADA EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Aos 13 de

fevereiro de 2025, às 13:30 horas, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia

Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-Rio,

online, via Google Meet. Presentes: Cinthya Pereira Freitas, Cheilamar Prates, Eliane

Harumi, Frederico Maroja, José Carlos Póvoa, Jussara Costa,Marco Sá, Mariana Gonçalves,

Marineia, Vagner Cherem, Vanessa D`Oliveira, Vitor Gomes. Secretaria Executiva: Edilze de

Oliveira, Raphael Pinho. Coube a mim, Edilze de Oliveira, a transcrição e resumo da ata

com a seguinte pauta: Apuração dos votos e divulgação dos resultados / Eleições da

Vacância COMDEF-Rio 2024. Dando início a reunião, Vanessa agradece a participação dos

candidatos e eleitores na segunda etapa da eleição da Sociedade Civil, para o Comdef-Rio,

avaliando como tranquila e transparente. Passando a palavra a Raphael, ele informa sobre o

resultado das chapas e vacâncias, e como será anunciada a próxima etapa. Raphael

agradece a colaboração de todos, e a comissão eleitoral pelo apoio e engajamento na

finalização do processo eleitoral. Informando o resultado, descreve que eram quatro

vacâncias na segunda etapa da votação, sendo: deficiência múltipla, intelectual, auditiva e

órgãos técnicos, apontando que nenhuma chapa se inscreveu para a área auditiva. No

processo de votação, só houve uma chapa inscrita para órgão técnico, que foi a

ENSP/Fiocruz, que teve sete votos. Na área múltipla, também só uma chapa, Nilton de

Souza e Vânia Maia, com cinco votos. Na área intelectual, foram três chapas inscritas:

Chapa 1 - Gabriel Bussade e João Vitor de Matos tiveram 18,2% (4) dos votos; Chapa 2 -

Marineia dos Anjos Ferreira e José Carlos Póvoa tiveram 54,5% (12) dos votos e Chapa 3 -

Wagner Xerém e William Marinho Afonso tiveram 27,3% (6) dos votos total. Eleitos na área

intelectual José Carlos Póvoa e Marineia dos Anjos Ferreira. Permanece ainda a vacância

na área auditiva. Vanessa parabeniza os eleitos, as chapas que estão entrando para

complementar a vacância, Informa que ao permanecer a vacância na área auditiva, como no

edital eram duas áreas representativas, na primeira convocação houve uma chapa inscrita,

que foi eleita, e agora na segunda convocação uma vacância que não foi preenchida porque

não houve candidato sujeito a vaga. Vanessa afirma que o processo da nova gestão deve

permanecer, será passado o cronograma, só que será necessário abrir um edital

complementar, de ampla concorrência, para que possa ser preenchida a vaga. a. O edital

será lançado de forma complementar, uma convocação de ampla concorrência, o que

significa que todas as deficiências poderão se inscrever, sendo que irão ter todos os

critérios, parâmetros e pré -requisitos descritos neste edital. Quanto aos candidatos já

eleitos, Vanessa informa que seus nomes serão publicados no Diário Oficial, provavelmente

amanhã. A comissão eleitoral se coloca à disposição para qualquer dúvida em relação aos

resultados. Cinthya parabeniza o processo eleitoral como um todo, a equipe, sobre a

condução, a excelência do trabalho como foi feito, a cooperação da secretaria executiva e o

interesse da sociedade para as vagas. Ressalta a importância da área técnica, e das

instituições que estão entrando agora, pontuando que esse assessoramento para o

Conselho é fundamental e necessário. Sobre a assembleia ordinária, relata que estão

programando após publicação no Diário Oficial. Em março a assembleia deverá acontecer

no dia 13, em formato presencial, a princípio no CIAD. Cinthya esclarece que os que

entraram na segunda chamada serão incluídos no grupo de conselheiros, e por lá saberão

de todas as publicações, e os informativos a se trabalhar internamente. Vanessa agradece a

Cínthya pela presença e o apoio à comissão eleitoral. Vanessa pergunta aos presentes se

todos concordam com a abertura de um edital complementar, para que a vaga, ainda em

aberto, possa ser suprida. Todos concordam. Esclarece que a chapa não poderá ser

composta por pessoas com deficiências diferentes e não inclui os órgãos técnicos, pois já

estão preenchidos. Marcos questiona sobre a representatividade da pessoa auditiva.

Raphael lembra que foram feitas duas chamadas amplas e infelizmente não conseguiram

viabilizar isso. Adverte que é preciso respeitar o que está no edital e no regimento interno, e

que sobre a vaga para deficiência auditiva ser aberta para ampla concorrência, não quer

dizer que a deficiência auditiva não possa se candidatar, ela pode. Marcos propõe uma

busca ativa. Vanessa lamenta não ter candidatos da área auditiva. Afirma que aposta muito

nessa representatividade e solicita ajuda, lembrando que, o regimento diz que existe a

questão da transferência para as demais deficiências e a área auditiva está incluída. Outra

dúvida apontada foi sobre a necessidade de quórum nesta reunião, para esse acordo ser

válido. Vanessa esclarece que, no edital, não está previsto, nem escrito que necessita de

um quórum, mas a comissão achou melhor conversar com os presentes. Marineia pergunta

se o edital inclui menores de 16 anos. Vanessa esclarece que não. Ainda em relação ao

assunto, Raphael responde que continua o mesmo processo dos outros editais, sempre

maior de 18 anos, na área intelectual pode ter representante legal. Marineia pergunta se a

busca ativa pode ser feita nos CMRPDs. Vanessa esclarece que a divulgação foi feita, mas

é válido reforçar, inclusive irá reforçar para a Central Carioca de Libras.Fernanda Honorato

questiona se algum grupo do COMDEF irá fazer a visita no Sambódromo. Vanessa informa

que Raphael está verificando, lembra que os convites foram entregues pela Secretaria e

estavam todos envolvidos nessa missão. Nada mais havendo a tratar encerra-se a

assembleia.