ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM  DEFICIÊNCIA (COMDEF-RIO),

Em 05 de março de 2026, às 13:30 horas, em primeira convocação, realizou-se a Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF-RIO, na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova no Centro Administrativo São Sebastião - CASS (Auditório Subsolo}. Presentes  Álvaro de Souza, Arnaldo Lyrio, Beatriz Costa de Mendonça, Cheilamar Prates, Cinthya Pereira Freitas, Claudia Porto, Edilze Oliveira, Esther Genuncio, Julia Lira Queiroz, Jussara Costa, Letícia Ferreira, Luiza Zwang, Marco Antonio, Marcio Maciel, Raphael Pinho, Vanessa D’Oliveira, Vitor Gomes,

1. Abertura

A presidente Cinthya declarou aberta a reunião, cumprimentando os presentes e solicitando que os celulares fossem colocados no modo silencioso.

2. Informes iniciais

Foi comunicada a realização de registro fotográfico com as conselheiras, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (08 de março), destacando a participação feminina no Conselho.

3. Verificação de quórum

Realizada chamada nominal dos conselheiros. Constatou-se, inicialmente, ausência de quórum para instalação formal da assembleia.

4. Informes

Foi apresentado convite para a 3ª edição do Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência, promovido pela Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência/MDHC, a ser realizado nos dias 27 e 28 de março, em Brasília. Informou-se que não haverá custeio de passagens e diárias.

5. Ordem do dia  (Aprovação da ata, Acessibilidade no Aterro do Flamengo, Feedback sobre o carnaval 2026, Relatoria sobre os Projetos de Lei e Informes).

5.1 Rota acessível – Instituto Oscar Clark

Debatida a situação de acessibilidade no entorno do Instituto, com participação das Secretarias de Conservação, Transportes, Saúde e Pessoa com Deficiência.

Encaminhamento: Agendamento de reunião entre as Secretarias de Conservação e Saúde.

5.2 Manifestação – Conselheiro Marco Sá

Registrada manifestação acerca da ausência de posicionamento oficial do Prefeito Eduardo Paes sobre vídeo envolvendo o uso de bengala, ressaltando a importância de resposta institucional.

5.3 Acessibilidade – Aterro do Flamengo

Apresentação realizada pela Sra. Beatriz Mendonça sobre condições de acessibilidade no local.

Encaminhamento: Elaboração de relatório circunstanciado a ser encaminhado à SECONSERVA.

6. Encaminhamentos gerais

• Agendar reunião entre SECONSERVA e Secretaria de Saúde

• Elaborar relatório técnico sobre demandas do Aterro do Flamengo

7. Encerramento

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.