Resposta de Regina Atalla ao Sr. Frederico Fernandes

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Sent: Wednesday, November 26, 2008 10:34 PM
Subject: [convencaoonu] Seria Cómico, se nao fosse Sórdido - Resposta Regina Atalla ao Sr Frederico Fernandes

Seria Cómico, se nâo fosse sórdido.

Resposta de Regina Atalla ao Sr. Frederico Fernandes

Movida por grande revolta e indignação sou obrigada a responder a todas as calunias e difamações sordidamente registradas a meu respeito na Nota assinada pelo Sr. Frederico Fernandes, que ocupa o cargo público de Superintendente de Direitos Humanos na SJCDH da Bahia, cujo objetivo é desqualificar a minha competencia e seriedade durante o período que exerci o cargo de Coordenadora de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência CORDEF, como estratégia desastrosa para responder a todo o desmando e boicote sofrido por mim durante este período que estive a frente deste cargo.

Lamento que servidores que deveriam exercer a sua função em defesa dos direitos humanos com ética e ombridade se prestem a conduta de perseguir e desqualificar aqueles que não se submetem a autoritarismo e a injustiça. Lamento que tenha que vir a público para desmontar todas as sórdidas acusações deste senhor e acrescento que como primeiro ato após a minha exoneração enviei extenso relatório de atividades a sociedade civil, prestando contas de todo o trabalho executado durante o período que estive a frente da CORDEF ao segmento de pessoas com deficiência que me indicou de forma unânime para assumir este cargo.

Tenta o Sr Superitendente de forma leviana e caluniosa levantar acusações de inépcia e incompetencia, argumentos que em última instância justificariam a forma desrespeitosa como foi tratada a minha exoneração.

Tenho a declarar diante das afirmações mentirosas deste senhor, que parece ter esquecido a compostura e os mandamentos que regem o Estatuto da Administração Publica, pelo qual os servidores que servem nas esferas públicas devem pautar sua conduta, que:

1- É completamente improcedente a acusação de inépcia e incompetencia, uma vez que foi construido Planejamento de Ações Intersetorias de Inclusão da Pessoa com Deficiência para o Plano Pluri-Anual do Governo do estado da Bahia no periodo 2008-2011. Este plano apontava para ações estruturantes e intersetoriais que deveriam ser implementadas pelas diversas secretarias e órgãos de governo e que nunca recebeu a devido apoio desta Secretaria, numa clara demonstração da total falta de importância institucional em relação aos direitos das pessoas com deficiência.

2- A maioria dos projetos de acessibilidade fisica e a comunicação de iniciativa da CORDEF ficaram por quase um ano presos na Procuradoria, como está registrado na carta aberta ao Governador, apesar dos insistentes apelos pessoais para a sua apreciação .

3- As intervenções de acessibilidade internas no predio da SJDCH, como determina o decreto 5.296, nunca foram feitas, sujeitando esta secretaria a uma demanda judicial por descumprimento desta lei, embora varias comunicações internas tenham sido enviadas ao setor de arquitetura da SJCDH solicitando a execução das intervenções necessárias, sem nunca haver recebido uma resposta oficial deste setor,fato que também está registrado na carta ao governador.

4- O projeto do Centro de Tecnologia Assistiva da Bahia, projetado para se tornar um centro de referencia de pesquisa e produção de tecnologias assistivas recebeu um aporte de cerca de 500 mil reais para equipar este centro, liberado pelo Ministerio da Ciência e Tecnologia, em convenio com a Secretaria de Ciência e Tecnologia da Bahia, ainda no ano de 2006. Até hoje, este projeto, que foi impulsionado quando atuava como conselheira do CONADE, está parado esperando sua implementação e consta do relatório de atividades da CORDEF entregue a sociedade civil.

5- Por ironia, a cerca de 10 dias guardei uma noticia publicada no site da Secretaria, que informava que a esta superintendencia participou com um stand no encontro de novos prefeitos para divulgar as ações desta superintendencia para as prefeituras da Bahia. Entre 7 publicações distribuidas neste evento, 4 publicações foram editadas pela CORDEF: A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia, A Cartilha Pintando Direitos, A Cartilha de Orientação para Criação de Conselhos Municipais, o Folder sobre orientações de acesso ao Beneficio da Prestação Continuada. Se as demais coordenações sao tao eficientes e a CORDEF é ineficiente, como se explica a ausência de materiais sobre todas as outras áreas de direitos humanos. Por que não conseguiram produzir materiais informativos para distribuir aos prefeitos e a todos os cidadãos interessados. A Nota publicada segue ao final desta mensagem.

6- Levianas e extremamente graves e que atingem diretamente o movimento internacional de defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência, são as insinuações deste senhor , de que me comportava como uma aventureira em viagens internacionais. Em Maio de 2007 fui eleita por unanimidade presidente Rede Latino-Americana de Pessoas com Deficiência e suas Familias- RIADIS, que conta com a participação de 19 paises e cerca de 90 organizações e tem como objetivo a defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiencia de toda a região. A RIADIS participou ativamente do processo de negociação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e conta com elevado conceito moral de seriedade e ética na defesa desta população. A atuação da RIADIS em defesa da Convenção Interamericana pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiencia , tratado acordado no ambito da OEA, também foi decisiva para fortalecer o papel do Comitê de Monitoramento deste tratado internacional. Afirmo e provo que nunca releguei as atribuições da CORDEF em detrimento da RIADIS e que todas as viagens internacionais foram autorizadas pelo governador Jaques Wagner, publicadas no D.O do Estado. E, para nao estar ausente da CORDEF, por diversas vezes utilizei o meu período de ferias para trababalhar e atender aos compromissos desta REDE. Quando fui eleita por unanimidade presidente da RIADIS, recebi as congratulações da Sra Marilia Muricy e a seguir comecei a sofrer toda a sorte de retaliações em virtude da seriedade com que sempre conduzi a presidencia da RIADIS, nao aceitando inclusive a proposta feita pelo mencionado superintendente de usar a RIADIS de forma utilitarista e anti-ética para fazer proselitismo da SJCDH. Em nenhuma ocasião este senhor dedicou qualquer tempo para me propor qualquer projeto relevante, ético e serio que pudesse gerar qualquer relacionamente ou parceria com a RIADIS .

Este episodio evidencia ainda de forma grotesca todo o despreparo deste dirigente para sustentar caminhos e ações consequentes para o avanço da área de direitos humanos no estado da Bahia. A história dos Direitos Humanos está intimamente associada a luta e a mobilização dos movimentos internacionais, que utilizam os foros internacionais para denunciar violações e injustiças graves que os mais fortes cometem contra os mais fracos.

Acrescento que esta acusação leviana sobre a minha atuação como presidente da RIADIS, em defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência atinge frontalmente a todas as organizações componentes desta rede e também as organizações aliadas a nivel internacional e que merecerá a devida resposta institucional destas organizações e sua devida responsabilização.

7. Mais triste e vergonhoso é o papel que este servidor faz ao enaltecer a competencia e idoneidade de Alexandre Baroni para assumir a CORDEF, fornecendo desculpas baratas pelo fato de ter negociado de forma inescrupulosa por baixo dos panos o golpe que culminou com nomeação de Alexandre Baroni, sem a consulta as organizações locais, desrespeitando a todas as entidades serias e éticas que atuam em defesa dos direitos das pessoas com deficiencia na Bahia. Igualmente vergonhoso e triste é o papel do Sr. Alexandre Baroni neste golpe, pois surpreendendo a grande maioria dos companheiros do Movimento de Vida Independente, aceitou fazer parte desta estratégia espuria utilizada por este superintendente, caindo de paraquedas nesta coordenação, para calar a boca da sociedade civil, se colocando contra todos os princípios éticos de companheirismo e honra que sao o bem mais precioso que a sociedade civil possui . Ao não medir as consequências para alcançar seus objetivos pessoais , o Sr Alexandre Baroni presta o desserviço de manchar gravemente toda a imensa luta de anos a fio pelo reconhecimento e seriedade deste movimento de vida independente. Declaro minha indignação e repulsa a atitude inaceitavel desta pessoa que se dizia amigo,mas que diante de uma oferta de um cargo jogou pela janela todos os principios mais fundamentais de ética, dignidade e amizade. Nao há explicação capaz de justificar atitude do Sr Alexandre Baroni em se colocar como inimigo da sociedade civil, setor que o conduziu até a elevada posição de presidente do CONADE. Lamento dizer que sinto imensa vergonha e indignação pela conduta inadimissivel de um lider da sociedade civil que carece de idoneidade moral para representar a defesa de direitos das pessoas com deficiência, no Brasil, na Bahia, em Maringá ou em qualquer lugar.

Regina Atalla

Ex Coordenadora Executiva de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiencia da SJCDH – Indicada ao Governador jaques Wagner por unanimidade de 15 organizações da sociedade civil da area de deficiencia.