Comdef-Rio

Manifesto Contra o Estatuto da Pessoa com Deficiência

2009-10-07T19:42:00.000-07:00

Agência Inclusive, 28/09/2009:

Manifesto Contra o Estatuto da Pessoa com Deficiência

No projeto de lei que prevê a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência estão inseridos programas, serviços, atividades e benefícios, muitos deles ainda concebidos através de uma visão assistencialista e paternalista e por vezes até autoritária em relação às pessoas com deficiência.

Isto porque muitos ainda nos veem como objeto de caridade, como incapazes e sem direito de fazer nossas próprias escolhas, tomar decisões e assumir o controle de nossas vidas.

Este projeto de lei, resultado de consultas públicas ao longo de alguns anos, como dizem seus defensores, altera a legislação vigente nos eixos da educação, saúde, trabalho, transportes e outros, enfim, altera as leis que hoje cunham as políticas públicas em todas as esferas de governo: federal, estadual, municipal e distrital.

Sabemos que vários interesses conflitantes permeiam cada um dos temas tratados no Estatuto. São interesses políticos, econômicos e corporativos que não representam as atuais conquistas do movimento das pessoas com deficiência.

Dizer que o Estatuto é inevitável e por isso temos que colaborar para que o seu texto seja menos ruim, é negar anos de luta do Movimento das Pessoas com Deficiência que desde 1981 – Ano Internacional das Pessoas Deficientes – começou a exigir “participação plena e igualdade de oportunidades”. De lá para cá muitas ações reforçaram esta exigência. Nosso Movimento foi autor de alguns artigos da Constituição Federal de 1988 e conseguiu aprovar e barrar inúmeras leis.

O Estatuto é uma volta ao passado, quando os instrumentos legais e recomendações internacionais eram direcionados ao assistencialismo às pessoas com deficiência.

Nos tempos atuais um estatuto específico para nós é um contra-senso e um retrocesso, se coloca na contramão da evolução histórica, prejudicial ao reforçar a imagem de inválido e “coitadinho”, levando a sociedade a continuar tratando a pessoa com deficiência como um ser desprovido de capacidade. Desta forma, o Estatuto legitima a incapacidade e oficializa a discriminação contra a pessoa com deficiência ao separá-la das leis comuns.

O Estatuto é desnecessário, pois a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, maior conquista da história mundial dos direitos humanos, já faz parte do nosso arcabouço legal, ratificada através do Decreto Legislativo 186/2008, com status de emenda constitucional, e reafirmada pelo Decreto 6946/2009.

Basta agora ajustar nossa legislação à ela. Já existe um estudo, encomendado pela CORDE e patrocinado pela UNESCO, que faz um paralelo entre a Convenção e a Legislação existente e aponta as alterações necessárias.

Nossa luta urgente é pela criminalização da conduta discriminatória contra as pessoas com deficiência.

Estamos caminhando para que a sociedade perceba que a pessoa com deficiência faz parte da população e é titular de todos os direitos, obrigações e liberdades fundamentais. Deverá ficar claro que, nas leis comuns, a pessoa com deficiência está incluída com o mesmo direito aos serviços oferecidos à população e que serão previstas especificidades de usufruto somente quando as condições de uma determinada deficiência assim exigir.

Em tal contexto, não haverá lugar para um Estatuto separado sobre as pessoas com deficiência. Todas as eventuais vantagens de um instrumento como este não compensam a anulação do processo de amadurecimento, evolução e conquistas do movimento das pessoas com deficiência nos últimos 30 anos, no Brasil.

CVI Brasil.
Centro de Vida Independente Araci Nallin.
Associação dos Amigos Metroviários dos Excepcionais – AME
Rede Atitude
Amankay – Instituto de Estudos e Pesquisas.
Mais Diferenças
3IN
Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo
Bengala Legal
CVI Campinas.
Grupo Síndrome de Down
FoPEI – Fórum Permanente de Educação Inclusiva.
CEMUPI – Centro Multidisciplinar de Estudos Pró Inclusão – Belas Artes – São Paulo
Instituto MetaSocial
Inclusive – Agência para Promoção da Inclusão.
IIDI – Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo
CVI Resende.
CVI Niterói.

***

Leia também:

Estatuto do coitadinho,
Eles não sabem o que fazem,
Estamos sendo enganados,
Que mêda!,
Por quê sou contra um estatuto

VII Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência

2009-09-13T05:58:00.000-07:00

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Comdef-Rio, convida para o VII Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência, cujo tema é “Preconceito e Discriminação”.

Data: 30 de setembro de 2009
Horário: 8h30m às 14h30m
Local: CIAD Mestre Candeia (Av. Presidente Vargas, 1.997, auditório 311 - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ)

Programação:
8h30m às 9h30m - Credenciamento e Café da Manhã
9h30m às 10h - Solenidade de Abertura
10h às 10h30m - Mesa de Abertura
10h30m às 11h30m - Mesa 1: Preconceito e Discriminação
11h30m às 12h - Debate
12h às 14h - Mesa 2: Relações Institucionais
14h às 14h30m - Debate e Encerramento

Mais informações:
(21) 2242-7700 (ramal 244) ou comdef@pcrj.rj.gov.br

PCD no Brasil

2009-09-13T05:55:00.000-07:00

De uma Emenda Constitucional a outra, as principais conquistas das pessoas com deficiência no Brasil

Emenda Constitucional número 12

A proteção legal das pessoas com deficiência no Brasil tem início em 17 de outubro de 1978 com a Emenda Constitucional número 12, de autoria do então deputado federal Thales Ramalho, que, a despeito de suas poucas palavras e de seu caráter genérico, foi muito importante porque reconheceu a existência civil dessas pessoas (“É assegurado aos deficientes a melhoria de sua condição social e econômica, especialmente mediante: I - educação especial e gratuita; II - assistência, reabilitação e reinserção na vida econômica e social do País; III - proibição de discriminação, inclusive quanto à admissão ao trabalho ou ao serviço público e salários; IV - possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos”).

(Saiba mais)

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

2009-09-04T15:42:00.000-07:00

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.

Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e

Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da Constituição, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007;

Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação dos referidos atos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 1o de agosto de 2008;

Considerando que os atos internacionais em apreço entraram em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, em 31 de agosto de 2008;

DECRETA:

Art. 1o A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apensos por cópia ao presente Decreto, serão executados e cumpridos tão inteiramente como neles se contém.

Art. 2o São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão dos referidos diplomas internacionais ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim

(Saiba mais)

Assim Vivemos 2009

2009-08-04T07:46:00.000-07:00

Centro Cultural Banco do Brasil
Av. Primeiro de Março, 66 - Rio de Janeiro
Tel.: (21) 3808-2020

04 de Agosto – Terça-feira

14h Somos todos Daniel (Canadá),
Jesse Heffring – 92’

16h Mundo Alas (Argentina) de Leon Gieco,
Sebastian Schindel e Fernando Molnar -90’

18h Pindorama (Brasil) de Roberto Berliner,
Lula Queiroga e Leo Crivellare- 81’

20h Sentidos À Flor Da Pele (Brasil),
Evaldo Mocarzel – 80’

Na programação deste ano, predominam filmes centrados nos indivíduos: em suas subjetividades, sentimentos, ideias, conflitos familiares e dramas pessoais; refletindo uma tendência do documentário e da produção artística em todo o mundo.

Clique aqui para ver a programação completa do festival.

Cidade Inclusiva Rio

2009-08-04T07:45:00.000-07:00

Clique aqui para ouvir o programa Cidade Inclusiva Rio de 03/08/2009, apresentado por Georgette Vidor na CBN.

BID doa seiscentos mil dólares a Teletons

2009-08-04T07:42:00.000-07:00

EDITORIAL RIADIS EM AÇÃO – JULHO 2009:

BID doa seiscentos mil dólares a Teletons:
As pessoas com deficiência serão beneficiadas?

No inicio de junho passado, o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno e o Presidente da Organização Internacional de Teletons (ORITEL), Mario Kreutzberger (conhecido como “Don Francisco”), subscreveram em Washington, um acordo de cooperação técnica, que assegura a ORITEL a doação de seiscentos mil dólares do BID: Cem mil para o fortalecimento da entidade que dirige os Teletons e meio milhão de dólares para “reabilitação integral que beneficie as pessoas com deficiência da América Latina e Caribe”.

Sempre que entidades, sejam de âmbito nacional ou internacional, comprometem recursos orientados ao melhoramento da qualidade de vida das pessoas com deficiência é motivo de alegria. Esta noticia deveria nos alegrar mais ainda, neste momento, em que a crise econômica internacional se instala, com duras repercussões em nossos países, situação que atinge de maneira grave, a amplos setores da população com deficiência..

No entanto, esta noticia preocupa a RIADIS, em função dos antecedentes e das ações da ORITEL e dos Teletons, que perpetuam preconceitos e o assistencialismo. ORITEL não é o melhor recipiente para canalizar recursos, que assegurem o melhoramento da qualidade de vida e a realização dos direitos das pessoas com deficiência de nossos países.

Infelizmente, os Teletons tem contribuído para projetar e reforçar a idéia de que nós, as pessoas com deficiência, somos objetos de lástima e não sujeitos de direitos. A máquina publicitária dos eventos anuais, celebrados em vários países latino-americanos, em função de atingir suas metas de arrecadação, apresentam a imagem mais trágica e dependente das pessoas com deficiência. Parece que sua fórmula é: “pior imagem da deficiência, mais lástima, melhor arrecadação”.

Tanto pela imagem indigna, como pelas ações errôneas no campo da reabilitação, conduzidas pelas entidades que organizam os Teletons, podemos afirmar que esta iniciativa avança contra a corrente considerando o que estabelece a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - CDPD, que entrou em vigor, internacionalmente, em 3 de maio de 2008 e que também está vigente na maioria dos países latino-americanos.

O Artigo 8 deste tratado internacional contém disposições claras, que devem ser aplicadas pelos Estados para exigir as entidades organizadoras dos Teletons que reorientem seus discursos e práticas ajustando-se ao que estabelece a Convenção. Assinala este artigo: “Os Estados Partes se comprometem a adotar medidas imediatas, efetivas e pertinentes para: a) Sensibilizar a sociedade, inclusive a nível familiar, para que tome maior consciência a respeito das pessoas com deficiência e fomentar o respeito dos seus direitos e a sua dignidade; b) Lutar contra os estereótipos, os preconceitos e as práticas nocivas a respeito das pessoas com deficiência, incluídos aqueles que se baseiam em gênero ou idade, em todos os âmbitos da vida; c) Promover a tomada de consciência a respeito das capacidades e colaborações das pessoas com deficiência.”

Até o presente, as práticas dos Teletons ( onde não é fácil determinar a fronteira entre as boas intenções e o que é cálculo de projeção mediática, com fins políticos e comerciais), são nocivas, em virtude de que alentam preconceitos que reafirmam a discriminação e não estão em sintonia com um dos princípios centrais que fundamenta este tratado; a saber: “O respeito pela diferença e a aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade e da condição humana”.

Em relação ao BID e sua generosa doação a ORITEL, consideramos que deve ser coerente com o que estabelece o Artigo 32, referente a Cooperação Internacional, em sua condição de organização internacional. Esta norma, e que desde já deve submeter-se esta entidade multilateral, expressa que uma entidade como o BID deve “velar para que a cooperação internacional, incluídos os programas de desenvolvimento internacional, seja inclusiva e acessível para as pessoas com deficiência”.

Vale recordar uma frase que é uma verdadeira pérola, que reflete o pensamento do qual se nutrem os Teletons, expressada por Mario Kreuztberger, no Teatro do Teletón no Chile, em março de 2001. Disse “Don Francisco”: “Eles –se referia as pessoas com deficiência — dependem do coração da cidadania”.

A voz da RIADIS responde: Não, muito enfaticamente. As pessoas com deficiência não devem depender das esmolas e doações da cidadania; Nós queremos depender do nosso próprio esforço produtivo e queremos que a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência sejam promovidos em nosso países em cumprimento a Convenção da ONU e que seus princípios sejam respeitados para gerar melhorias sustentáveis da nossa qualidade de vida.

No Rio, alvará só com acesso para deficientes

2009-08-04T07:40:00.000-07:00

Site Em Dia Com A Cidadania, 31/07/2009:

NO RIO, ALVARÁ SÓ COM ACESSO PARA DEFICIENTES

Está no Globo de hoje, página 17 e o site tira o chapéu para a iniciativa. Há um decreto federal que exige acessibilidade a todos prédios públicos, por exemplo, cuja data-limite, 3 de junho de 2007, já foi pra lá de ultrapassada, e nada:

Juíza concede liminar, a pedido de ONG, impondo a regra à prefeitura

Rogério Daflon

A juíza Nathália Calil Miguel Magluta, da 3aVara de Fazenda, concedeu liminar determinando que a prefeitura só dê alvará a estabelecimentos e edifícios comerciais que atendam às condições de acessibilidade para deficientes, seguindo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A ação civil pública foi levada à Justiça pela ONG Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD). Pelo texto da liminar, a prefeitura tem de começar a cumprir a decisão 90 dias após o recebimento da intimação, sob pena de multa de R$ 5 mil.

— A concessão do alvará vai implicar a verificação não apenas dos aspectos fiscais e de compatibilidade da atividade pretendida com as regras de zoneamento do local, mas também do cumprimento da determinação de oferecer acessibilidade para as pessoas com deficiência — afirmou a superintendente do IBDD, Teresa Costa d’Amaral.

Decreto federal não está sendo cumprido A superintendente do IBDD afirmou que já existe um decreto federal que determina a adaptação dos estabelecimentos às exigências de acessibilidade para as pessoas com deficiência.

— O decreto deu prazo de 48 meses para que se tornassem acessíveis os estabelecimentos de uso coletivo, como prédios comerciais, bares e restaurantes.

Mas o prazo expirou em 3 de dezembro de 2008 — disse o advogado Bruno Salvaterra, do IBDD.

A Secretaria de Ordem Pública afirmou, através de sua assessoria, que não foi informada oficialmente sobre a decisão.

Já a Procuradoria Geral do Município disse que vai recorrer da liminar.

Cidade Inclusiva Rio

2009-07-27T20:59:00.000-07:00

Clique aqui para ouvir o programa Cidade Inclusiva Rio de 27/07/2009, apresentado por Georgette Vidor na CBN.

Cotas para pessoas com deficiência

2009-07-27T20:57:00.000-07:00

Clique aqui para assistir à reportagem sobre cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho, com uma entrevista de Andrei Bastos. Foi no Repórter Brasil da TV Brasil, dia 24/07/2009.

Um mal necessário

2009-07-25T10:30:00.000-07:00

ANDREI BASTOS

A lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho fez dezoito anos, mas ainda está engatinhando. Ela nasceu em 1991, foi regulamentada em 1999 e a fiscalização e aplicação de multas foram definidas e começaram em 2001 – dez anos depois da sua promulgação! Portanto, todas as etapas da sua evolução se deram muito atrasadas no tempo e ainda hoje ela se expõe como um anacronismo.

Sua condição de inadequação não se deve apenas ao fato de que contradiz a verdadeira noção de inclusão, que não contempla procedimentos de proteção excepcional e de natureza segregadora e autoexcludente como cotas, estatutos, comissões ou organismos governamentais ou civis de dedicação exclusiva. Os direitos das pessoas com deficiência estão no âmbito dos direitos humanos e, fora isso e objetivamente, ela é uma lei anacrônica porque coloca o carro na frente dos bois – sua efetivação plena depende do equacionamento de problemas que antecedem ao que ela pretende resolver. Antes de empregos, precisamos de acessibilidade e educação inclusiva.

Podemos aceitá-la como mal necessário, e temporário, apenas porque ela procura reparar injustiças historicamente cometidas contra as pessoas com deficiência, e que ainda o são, e porque contribui para colocar a questão da nossa inclusão mais amplamente na sociedade ao abordar a atividade econômica.

É difícil até aceitá-la como ação afirmativa quando, pela falta de acessibilidade nas cidades e construções e no sistema de transportes coletivos, não temos nosso direito de ir e vir respeitado e, mais que isso, quando sabemos que a esmagadora maioria dos deficientes é de pessoas pobres, que não têm dinheiro para comprar automóvel adaptado ou pagar motorista particular e depende de ônibus, trem, metrô ou barco para tudo na vida. Diante disso, a fiscalização e aplicação de multas, de preferência muito pesadas, junto aos concessionários de transporte público é que seria uma verdadeira ação afirmativa. Afinal, que empregador vai tolerar um funcionário que não tem como chegar na hora certa ou mesmo chegar?

Enquanto isso não acontece, ficamos assistindo a um desfile de boas intenções de gente caridosa, que tanto se esforça para arranjar um empreguinho para um deficiente, e de empresas magnânimas, que toleram empregados sem produzir porque sai mais barato do que pagar multas ou que escolhem entre as deficiências qual a que vai atrapalhar menos. Fala sério! Vamos acabar com essa hipocrisia e realizar ações afirmativas de verdade!

Senhores empresários e pessoas bem intencionadas em geral, juntem-se a nós na luta por direitos e não por caridade e, particularmente, no combate à máfia dos transportes coletivos, que resiste à implementação da acessibilidade em seus veículos. Feito isso, as pessoas com deficiência não terão mais dificuldades para estudar e se qualificar profissionalmente e, por sua vez, as empresas não terão mais dificuldades para contratar profissionais com deficiência, que não são extraterrestres e nem coitadinhos.

Podem me chamar de deficiente mal-agradecido à vontade, mas eu é que sei o duro que dou quando meu Honda Civic automático, modelo 1993, baixa enfermaria.

Rio é nota zero em acessibilidade

2009-07-23T06:23:00.000-07:00

Jornal do Brasil, 23/07/2009:

Rio é nota zero em acessibilidade
Estudo mostra que a cidade, uma das sedes da Copa-2014, ignora deficientes físicos

Camilla Lopes

Um estudo realizado pela Rede de Desenvolvimento do Turismo Sustentável das regiões turísticas da cidade do Rio de Janeiro e Niterói (RedeTuris) mostrou uma difícil realidade para o Rio de Janeiro com vistas à Copa de 2014. Todos os estabelecimentos de quatro polos pesquisados (Botafogo, Tijuca, Praça 15 e Novo Rio Antigo) receberam nota zero em acessibilidade para deficientes físicos.

O estudo foi apresentado ontem, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (Acerj), um levantamento turístico sobre quatro polos da cidade: Botafogo, Tijuca, Praça 15 e Novo Rio Antigo.

– Infelizmente as pessoas esquecem do outro. Os idosos são uma massa enorme de pessoas que viajam muito. Os estabelecimentos do Rio não pensam neles e nem nos portadores de necessidades especiais – diz Marília Brito, coordenadora de projetos da Acerj.

Outro ponto em que o Rio está deixando a desejar é o atendimento oferecido pelos bares e restaurantes. Segundo o levantamento, o polo que mais peca neste sentido é a Tijuca. O bairro foi incluído no levantamento turístico pela proximidade com o Maracanã, já que as imediações do estádio devem concentrar milhares de turistas na Copa 2014 e, caso o Rio seja escolhido, nas Olimpíadas de 2016.

Exemplo

O Rio em breve deve realizar projetos com base em um exemplo de sucesso: a pequena cidade de Socorro, no interior do estado de São Paulo.

O município paulista é a maior referência brasileira no chamado turismo adaptado – onde o foco do turismo é o cidadão portador de necessidades especiais.

Localizada na região conhecida como Circuito das Águas, a cidade de Socorro dispõe de recursos naturais para o ecoturismo. No entanto, através de parcerias da associação comercial local com diversos órgãos, entre eles o Ministério do Turismo, o município adaptou suas atrações ecológicas para os portadores de necessidades, bem como as acomodações hoteleiras.

– O europeu e o americano que possuem algum tipo de necessidade especial viajam muito. E, pelas suas limitações, ele não viaja sozinho, e sim com a família. Mas é um turista que define suas rotas de viagem de acordo com a acessibilidade oferecida pelo lugar. O Rio de Janeiro vai perder esse público caso não esteja preparado para recebê-lo – alerta Marília Brito.

Ainda de acordo com a coordenadora, o primeiro dos polos a receber projetos inspirados na experiência de Socorro seria a Praça 15. As melhorias seriam implantadas através de uma parceria entre a Federação das Associações de Valorização e Promoção de Excepcionais (Fenavape) e o Ministério do Turismo.

O subsecretário de turismo do Rio, Pedro Augusto Corrêa, declarou que a prefeitura tem todo o interesse em implantar as melhorias para o turismo.

– Temos que parabenizar a iniciativa da cidade de Socorro, e o Rio tem que buscar as melhorias na acessibilidade para receber melhor os turistas – disse.

Outros quesitos apontados como insuficientes no levantamento da RedeTuris são a má iluminação da cidade, as calçadas esburacadas e os moradores de rua.
Já as implantações necessárias para as melhorias no atendimentos dos estabelecimentos comerciais ficarão sob a responsabilidade de parceiros da RedeTuris.

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Ônibus e embarcações devem fazer adaptações para deficientes até 2013

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Seminário Acessibilidade à Cidadania

2009-07-23T06:19:00.000-07:00

O jornal O Dia, com apoio da Alerj, Fetranspor e Supervia, realizará o Seminário Acessibilidade à Cidadania no dia 27 de julho, no Auditorio da Fecomércio, rua Marquês de Abrantes, 99, das 8h30m as 13h.

A inscrição é gratuita, até dia 24, pelos telefones 2222-8182 ou 2222-8703.

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Ônibus e embarcações devem fazer adaptações para deficientes até 2013

Enquanto isso, em Toronto…

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Acessibilidade

2009-07-23T06:18:00.000-07:00

Jornal do Brasil, Informe JB, 22/07/2009:

Acessibilidade

A Prefeitura de Duque de Caxias é a primeira da Baixada Fluminense a incluir no Programa Plurianual a preocupação com portadores de deficiências. O Programa será incorporado por todas as secretarias, que passam a registrar nos projetos obras variadas, destinadas a todos os tipos de deficiência. Estima-se que cerca de 90 mil pessoas serão beneficiadas pela iniciativa. O decreto dá 180 dias para que os órgãos municipais se organizem.

A última grande luta

2009-07-21T20:36:00.000-07:00

ANDREI BASTOS

Don Aucoin, jornalista americano, afirmou no artigo “A última grande luta”, publicado em 2008 no jornal The Boston Globe, nos EUA, que a emancipação da pessoa com deficiência se equipara às lutas do negro e da mulher por direitos e é a última com tal dimensão. Quanto à equiparação, tudo bem, mas quanto a ser a última, acho que não. Sendo pessoa com deficiência, como posso dizer isso? Acontece que minha deficiência resultou de um câncer, contra o qual estou comemorando dez anos de luta vitoriosa.

Fiz um bom negócio ao pagar pela vida com a deficiência. Por outro lado, enfrentar dias e noites com uma doença grave me fez entender direitos humanos e dignidade de forma muito peculiar. Tais conceitos contemplam a todos e têm que promover nos doentes graves a elevação da autoestima. Como? É questão delicada, a ser enfrentada com igual delicadeza, e que define a garantia de direitos e dignidade dessas pessoas como a verdadeira última grande luta.

Ao contrário da tradicional roleta russa, praticada com uma bala, em 2003 fui instado a fazer uma com cinco balas. Tratava-se de seis ciclos de quimioterapia, um leve e cinco pesados. A comparação se deveu à não garantia de bom resultado, pois a recidiva do tumor descoberto em 1999, e combatido desde então, me incluiu num percentual mínimo de doentes de câncer para os quais a Medicina não sabia o que fazer, segundo os médicos.

Aceito o desafio, fiz o primeiro ciclo, mas logo concluí pela analogia com roleta russa. Após a aplicação do remédio, acordei um dia numa poça de sangue, que literalmente jorrava do meu nariz. Quarenta dias depois, recuperado e decidido a respeito da continuidade ou não do tratamento, perguntei ao médico se quimioterapia matava e se ele já tinha perdido pacientes com ela. Diante das afirmativas, eu lhe disse que não seria o próximo.

Ao contrário do que possa parecer, eu não estava dando uma de machão, mas sim apresentando o resultado da minha reflexão sobre a situação delicada em que me encontrava. Minha decisão se deveu ao medo da morte certa, diante das cinco balas representadas pelos ciclos restantes, e não à coragem de enfrentar a morte incerta, anunciada pelos médicos como uma incógnita. Assim, sem mais nenhum remédio, cheguei até aqui, quando temos um documento científico indicando o não tratamento para casos como o meu.

Ouvimos a vida inteira que a cura começa na vontade do doente, o que é verdade. Mas para existir essa vontade, e para que ela seja fortalecida, também é preciso garantir direitos e dignidade criando-se condições para a pessoa com doença grave, com apoio e participação de familiares e amigos, ir além dela mesma e lutar socialmente, entre muitas outras coisas, por atendimento de qualidade no sistema público de saúde e por incentivo a pesquisas científicas, como a das células-tronco, uma luta vitoriosa de todos.

O direito ao remédio e à saúde, que parece tão óbvio, na verdade enfrenta barreiras mais terríveis do que as que mulheres, negros e pessoas com deficiência enfrentaram e enfrentam. Apesar de tal direito ser entendido como universal e inquestionável, a grande maioria dos doentes graves não tem os privilégios que eu e outros mais ou menos bem-nascidos temos, de bons médicos e hospitais cinco estrelas, e, para o usufruírem precisam superar não apenas preconceito, discriminação e pouco discernimento, mas, sobretudo, interesses inescrupulosos de um mercado da vida e da morte que não oferece boas chances de sobrevivência aos pobres.

Mulheres deficientes sem limites para o amor

2009-07-21T20:34:00.000-07:00

Muita gente pensa que a deficiência impede o relacionamento amoroso e sexual, mas isso não é verdade. Derrubando mitos e preconceitos, é a cada dia maior o numero de mulheres deficientes que estão saindo vitoriosas de uma luta comovente e garatindo seu direito não só de amar, mas de casar e ter filhos.

(Saiba mais)

Cidade Inclusiva Rio

2009-07-20T19:47:00.000-07:00

Clique aqui para ouvir o programa Cidade Inclusiva Rio de hoje, 20/07/2009, apresentado por Georgette Vidor na CBN.

Seminário sobre a Convenção da ONU

2009-07-20T19:45:00.001-07:00

Experiências de uma novata no mundo das 4 rodas

2009-07-15T15:08:00.000-07:00

O Globo Online, blog Mão na Roda, Espaço do Leitor, 07/07/2009:

Experiências de uma novata no mundo das 4 rodas

Recebemos na semana passada um email da nossa leitora Aline, contando como foi seu primeiro encontro com Dudu, cadeirante com quem anda “de rolo”. Ela é “andante” e se surpreendeu bastante com a reação das pessoas ao seu encontro. Achamos o texto bastante legal e por isso, resolvemos publicá-lo aqui.

“Oi, gente! Vou escrever sobre assuntos que vocês já abordaram aqui. Mas que posso fazer se só encontrei o blog agora? É que conheci, há pouco tempo, um cadeirante que fez meu coração acelerar, e aí, já sabem… Desde então, fico intrigada com a curiosidade mórbida das pessoas e com o preconceito com que olham para um cadeirante.

Confesso que, apesar de observadora, sou muito desligada para certos assuntos, por isso me surpreendo com a curiosidade da galera. De um modo geral sou discreta e não costumo fazer perguntas que julgo “íntimas”, como por exemplo, “Quanto você ganha?”. Tem coisa que, definitivamente, não é da conta de ninguém.

Bem, no dia que conheci o Dudu, olhei pra ele e o achei um gato. Ponto. Lembro que estávamos num show, o vi chegando e pensei “que cara lindo, que olhar lindo”. E minha preocupação foi descobrir se ele estava acompanhado. Sim, porque não dava pra azarar um cara acompanhando, né? O “detalhe” da cadeira eu só vi depois. Depois que descobri que ele não estava acompanhado. Depois que trocamos alguns olhares, um sorriso. Depois, enfim, de todos os passos de uma azaração. Passei a noite acompanhada de um homem, não de um cadeirante.

Mas as pessoas do local ficavam me olhando e pareciam querer dizer: “Puxa, tão bonita e vai escolher logo um cara assim?” ou “Deve estar encalhada mesmo, né? Catou logo o aleijadinho”. Sério, em duas horas recebi tantos olhares e tantos tapinhas nas costas… Até que ele me disse pra ir me acostumando, pois é assim: todos acham cadeirante bonzinho. E acompanhante também. Acho que foi nessa hora que me lembrei “ih, é! ele é cadeirante”.

Apesar de ter sido o 1º cadeirante que conheci, todas essas reações me chamaram a atenção. Os que passavam perto da gente davam um tapinha nas costas dele. Como quem diz: “Nossa, como é bom ver que ele tenta ser igual a todo mundo, né?”. Pô! Ele não “tenta” ser que nem todo mundo. Ele sabe que tem uma lesão medular, sabe que está preso pra sempre numa cadeira de rodas e também sabe que ainda não morreu. Qual o espanto de ver um cara de 36 anos na noite carioca?

Bem, fiquei encantada com ele e, claro, comentei com outras duas amigas: “conheci um carinha super legal”. Uma delas, depois de uma semana, me perguntou se havíamos marcado alguma coisa. Diante da minha negativa, ela sugeriu: “Convida ele pra dar uma caminhada na praia, tem feito umas noites tão lindas”. Então, expliquei que pra ele é meio complicado “caminhar na praia”. Foi impressionante a cara de espanto dela. E das demais pessoas em volta, porque todos em nossa mesa ficaram sabendo que eu estava de rolo com um cadeirante.

Não perguntei sobre o acidente logo de cara, pois sabia que seria um papo que surgiria naturalmente. E também porque em 2004 sofri um acidente de moto e a coisa mais detestável nas primeiras semanas era atender aos telefonemas e explicar pra um, pro outro, pro outro… no final do dia, havia contado a história 150 vezes. Paciência não é muito meu forte, então, quando alguém do trabalho me ligava e perguntava, dizia logo: chama todo mundo aí e põe no viva-voz. Só então contava pro departamento todo de uma vez.

Como disse, minha experiência com um cadeirante é recente, mas já deu pra sacar que o preconceito é imenso, as informações são poucas e ainda tem muita gente mal-educada. E ainda dizem que foi o lesionado que perdeu a sensibilidade… Qual o problema em se pensar duas vezes antes de fazer um comentário maldoso, uma pergunta indiscreta ou mesmo ser monotemático e só conversar sobre um assunto (o acidente, no caso)?

Dentre esse monte de chatice, tem uma que até me faz rir, essa história de pensarem que cadeirante é bonzinho ou que eu, por estar ao lado dele, sou praticamente uma voluntária do “Viva Rio” e estou me esforçando pra fazer este mundo melhor. É tão difícil assim entender que eu gosto do cara e pronto? Madre Tereza de Calcutá? Eu?!

No dia dos namorados, “roubei” uma figura do blog de vocês e coloquei-a no meu com os dizeres: “para ele, com carinho”. Recebi um monte de comentários, sempre com o tom de: “que pessoa incrível você é…”. Nem publiquei todos porque talvez ele não gostasse. Mas duvido que tantas pessoas iriam comentar, se eu fosse amarradona num roqueiro e colocasse a figura de uma guitarra lá. Duvido!

Ah! E que ele não é assim tão bonzinho, não… me trata como qualquer outro ficante que tive. Inclusive com as esnobadas esporádicas. Ele é homem, né? Não virou um homem bozinho quando sentou naquela cadeira.

Escrevi pra caramba. Acho que tava precisando desabafar e falar um pouquinho de como algumas coisas me causam estranheza.

Beijo pra todos.

Aline

PS: Será que se eu andasse com uma plaquinha “Tomo antidepressivo”, as pessoas me dariam tapinhas nas costas?”

Atleta de ponta vende material esportivo para se sustentar

2009-07-15T15:07:00.001-07:00

Blog Notícias Paraolímpicas, 06/07/2009:

Atleta de ponta vende material esportivo para se sustentar

Uma notícia triste para o esporte paraolímpico brasileiro. Uma das melhores mesatenistas do país, Jane Karla Rodrigues está sem patrocínio. Porém, a atleta não se deu por vencida. Agora, para conseguir dinheiro para competir, Jane vende material esportivo.

O Governo do Estado de Goiás deu uma ajuda de custo à medalhista parapan-americana em algumas competições internacionais, mas isto é muito pouco para uma atleta do gabarito de Jane Rodrigues.

Olhando para o Futuro

2009-07-15T15:00:00.000-07:00

09/07/2008 - 09/07/2009:
UM ANO DE CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL!

“Olhando para o Futuro”: uma declaração do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Em Genebra/Suíça, no dia 27 de fevereiro de 2009, o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (doravante denominado “Comitê”):

1. Levando em conta o disposto no Artigo 34, parágrafos 1 e 2, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (doravante denominada “Convenção”), o Comitê procedeu à sua criação oficial durante a celebração de seu primeiro período de sessões realizado entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2009;

2. Cumprindo o disposto no Artigo 34 (parágrafo 10) da Convenção, o Comitê procedeu à eleição da Mesa do Comitê;

3. No espírito de promover, proteger e garantir o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, com o objetivo de promover o respeito de sua dignidade inerente, como estabelece o Artigo 1 da Convenção e em conformidade com os princípios estabelecidos no Artigo 3, levando em conta especialmente a situação dos mais de 650 milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo;

4. Reconhecendo a importância da participação da sociedade civil, em particular as organizações de pessoas com deficiência, em todos os assuntos que lhes afetam, em conformidade com o Artigo 4, parágrafo 3, da Convenção e com outros Artigos pertinentes;

5. Enfatizando a necessidade de se ampliar a tomada de consciência das pessoas com deficiência e de melhorar a visibilidade de seus direitos e funções na sociedade, em conformidade com o Artigo 8 da Convenção;

O Comitê declara:

1. Que acolhe com satisfação e considera os progressos alcançados pelos Estados Partes a partir da assinatura e ratificação da Convenção. Solicita-se aos Estados, que ainda não ratificaram a Convenção e o seu Protocolo Facultativo, que o façam o mais cedo possível e sem reservas e/ou declarações;

2. Que prestará a mesma atenção e prioridade a todas as pessoas com deficiência levando em conta as condições específicas das pessoas vulneráveis, tais como as mulheres, as crianças, as pessoas idosas, as pessoas com deficiência nas zonas rurais ou em zonas de conflito armado, as pessoas com deficiência múltipla, incluídos os que necessitam um apoio mais intenso, as populações indígenas, os imigrantes e solicitantes de asilo político e outros;

3. Que reconhece a importância da transição imediata do modelo médico para os direitos humanos e para o modelo social da deficiência, em conformidade com a Convenção. Procurará proporcionar o apoio necessário aos Estados Partes na realização desta importante transição;

4. Que reconhece a importância das contribuições dos Estados Partes, das organizações de integração regional, dos órgãos especializados e de outras entidades competentes, dentro e fora do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e de entidades da sociedade civil de pessoas com deficiência. Cada um destes atores deverá desempenhar um papel importante, a partir de sua perspectiva e seguindo seus procedimentos e canais de cooperação. Ao mesmo tempo, o Comitê convida todas as partes interessadas a fazerem grandes esforços para a aplicação da Convenção em nível nacional;

5. Que julga da maior importância considerar e examinar a situação de todas as pessoas com deficiência, a fim de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para a erradicação da pobreza, a Declaração de Pequim e sua Plataforma de Ação, bem como cumprir outros planos de ação internacional, em particular a aplicação dos índices de desenvolvimento humano, índice de pobreza humana e da deficiência e de incremento de gênero;

6. Que é fundamental a importância do desenvolvimento social inclusivo para o pleno desfrute dos direitos das pessoas com deficiência e para o melhoramento de sua qualidade de vida. Devido a esta consideração, convidam-se os Estados a que redobrem seus esforços neste âmbito e que se abstenham de permitir que a instabilidade financeira ─ que por sua natureza é de caráter temporal ─ coloque em perigo a consecução deste objetivo. Não cabe dúvida de que as pessoas com deficiência se encontram em situação especial de risco na atual crise financeira e é importante que os Estados prestem especial atenção à situação das pessoas com deficiência no contexto atual. Esta é uma obrigação de todos e de cada um dos Estados, mas também é um problema no qual a cooperação internacional desempenha um papel importante, especialmente no que diz respeito aos países em desenvolvimento. As disposições do Artigo 32 da Convenção são especialmente importantes na atual situação;

7. Que solicita a melhoria da aplicação e supervisão da Convenção. O Comitê estará disponível para prestar apoio técnico aos Estados Partes e às entidades da ONU e de cooperação internacional em diferentes áreas temáticas da Convenção e de seu Protocolo Facultativo.

O Comitê solicita que o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos se assegure de que esta declaração seja difundida o mais amplamente possível nos idiomas oficiais da ONU e em formatos acessíveis.

Genebra, 27 de fevereiro de 2009.
Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Tradução: Romeu Kazumi Sassaki

Ser pessoa com deficiência

2009-07-15T14:54:00.000-07:00

09/07/2008 - 09/07/2009:
UM ANO DE CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL!

Ser pessoa com deficiência

Texto de Ángel Guaman, ativista equatoriano (angel_guaman@mintrab.gov.ec), oferecido a Jane Cosar (janecosar@hotmail.com) em 9/7/09.

Ser pessoa com deficiência é fazer as coisas, não buscar motivos para demonstrar que elas não podem ser feitas.
Ser pessoa com deficiência é compreender que a vida não é algo que nos é dado pronto, e sim que temos de produzir as oportunidades para alcançar o sucesso.
Ser pessoa com deficiência é compreender que, com base em uma tenaz disciplina, é possível forjar um caráter de triunfadores.
Ser pessoa com deficiência é traçar um plano e atingir os objetivos desejados apesar de todas as circunstâncias.
Ser pessoa com deficiência é saber dizer “Errei” e propor-se a não cometer o mesmo erro.
Ser pessoa com deficiência é levantar-se cada vez que se fracassa, com um espírito de aprendizagem e superação.
Ser pessoa com deficiência é demandar a si mesma o desenvolvimento pleno de nossas potencialidades buscando incansavelmente a realização.
Ser pessoa com deficiência é entender que, através do privilégio diário de nosso trabalho, podemos alcançar a realização.
Ser pessoa com deficiência é ser criador de algo: um sistema, um posto, uma empresa, um lar, uma vida.
Ser pessoa com deficiência é exercer nossa liberdade e assumir responsabilidade sobre cada uma de nossas ações.
Ser pessoa com deficiência é sentir-se injuriada e lançar-se à ação contra a pobreza, a calúnia e a injustiça.
Ser pessoa com deficiência é levantar os olhos da terra, elevar o espírito e sonhar em conseguir o impossível.
Ser pessoa com deficiência é transcender o nosso tempo, legando às futuras gerações um mundo melhor.
O mundo necessita e Deus demanda pessoas com deficiência desta qualidade.

Tradução: Romeu Kazumi Sassaki

Deficiência intelectual e síndrome de Down

2009-07-15T14:47:00.000-07:00

Agência Inclusive, 08/07/2009:

A deficiência intelectual em indivíduos com síndrome de Down é consequencia de privação cultural, não uma determinação genética

Gil Pena

Introdução

Quando nasce uma pessoa com trissomia do cromossomo 21, o fenótipo característico (crânio com diminuição do diâmetro ântero-posterior, pregas epicantais, falanges curtas, espaços alargados entre primeiro e segundo dedos, e outros achados), geralmente leva ao diagnóstico de Síndrome de Down. Ao momento em que o fato é comunicado aos pais, predições prognósticas pessimistas em relação ao desenvolvimento intelectual e saúde em geral são incluídas na informação oferecida.

A nossa proposição é a de que o “retardo mental moderado a severo”, geralmente incluído nas descrições médicas da síndrome não é determinado pela estrutura genética da pessoa trissômica, mas é produto da privação cultural.

Essa proposição é bem suportada por três linhas de evidência, que serão apresentadas em sequência. Primeiro, será mostrado que os indivíduos com síndrome de Down são geralmente expostos a uma educação sem significado, culturalmente vazia, que impede o desenvolvimento de processos psicológicos superiores. Segundo, será demonstrado que o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores são dependentes de um contexto culturalmente rico. Na visão de Vigotski, esses processos psicológicos representam a aquisição pelo indivíduo das ferramentas culturais. Terceiro, será mostrado que as mudanças de atitude em relação as pessoas com síndrome de Down realmente propriciam resultados antes impensáveis em seu desenvolvimento cognitivo.

O contexto cultural

Pessoas com síndrome de Down são geralmente expostas a um contexto culturalmente pobre. A síndrome de Down pode ser diagnosticada tanto no período pré-natal, como após o nascimento. Reações das mães (e também dos pais) à notícia são mais frequentemente negativas do que positivas e a aceitação da criança e o vínculo entre mãe e filho ou filha pode demorar a se estabelecer (Skotko, 2005 – DOI: 10.1542/peds.2004-0928 – http://pediatrics.aappublications.org/cgi/reprint/115/1/64)

Como muito bem descrito por Melero (2003: ):

Nos primeiros momentos de qualquer criança, no contexto familiar, cria-se ou inicia-se a formação de um tipo de plataformas de entendimento entre os pais e a criança – os formatos de ação conjunta – que são como a primeira oportunidade de cultura que os adultos oferecem à criança. Essa primeira experiência pode ser interrompida no cenário das famílias onde chega uma criança com síndrome de Down, dado o impacto da notícia dentro do núcleo familiar. Posteriormente, dado que nenhum espaço foi construído para essas experiências entre a mãe e a criança, nenhuma troca é estabelecida, originando um vazio na produção dos formatos de ação conjunta. A presença de uma criança com síndrome de Down pode interromper o diálogo mãe-filho/filha, originando uma lacuna cognitiva muito difícil de se reparar.

A relação entre adultos (sejam eles pais/mães, avôs/avós ou professores/professoras) e as crianças com síndrome de Down são qualitativa e quantitativamente diferentes daquelas observadas entre adultos e as crianças sem a síndrome. É possível que o caráter mais distintivo seja a confiança. Na relação que se trava com a criança sem a síndrome, confia-se que é capaz de aprender e adquirir a autonomia. Já na relação com a relação com a síndrome de Down falta a confiança, furtando-se muitas oportunidades de que aprendam e adquiram autonomia. Atos simples como vestir-se e calçar-se podem servir de exemplos. É de se observar como o diálogo ocorre entre crianças e adultos, na medida em que desempenham em conjunto uma tarefa: o adulto vai trilhando com palavras a ação: veja, coloca a blusa assim, olha a etiqueta, é a parte de trás, aqui o buraco da cabeça, dos braços, como abotoar, etc. Com isso, essas operações em sequência, inicialmente executadas em conjunto com o adulto, são gradativamente feitas pela criança sozinha, na medida em que ela vai adquirindo autonomia. O que ocorre com a criança com síndrome de Down é que muitas vezes ela é vestida pelo adulto, sem que seja apresentada a ela a sequência de operações envolvida naquela ação.

Em praticamente tudo que aprendemos, este formato de ação conjunta está presente. No começo, quando não sabemos fazer, dividimos a tarefa com quem sabe fazer, que vai nos mostrando como se faz. Aos poucos, quem sabe vai nos transferindo a ação, deixando que façamos, até que consigamos desempenhar toda a ação. Mesmo as funções que parecem brotar internamente no nosso desenvolvimento, como compreender ou falar, podem ser remontadas a esse processo inicialmente social, que gradativamente vai sendo construído e internalizado mentalmente. Na medida em que não se estabeleça a interação adequada entre a criança e o adulto, esse processo de construção fica comprometido. O retardo no desenvolvimento surge então como uma consequência do tipo de interação que se estabelece.

Um outro exemplo pode tornar isso mais claro. Estamos de férias e uma criança nos diz: “Piscina”. A nossa reação é distinta se estamos diante de uma pessoa com ou sem síndrome de Down. Se estamos diante de uma pessoa sem síndrome de Down, perguntamos “O que é que tem, ‘piscina’? O que você quer dizer?”. A nossa expectativa em relação aquela pessoa é a de que seu pensamento deve completar-se. Com isso, ajudamos a criança a construir o seu pensamento, incorporando outras palavras àquilo que pretende comunicar (nadar, vestir a roupa de banho, etc). Se a criança com Síndrome de Down nos diz “piscina”, nós completamos todo o seu pensamento, dizendo a ela: “Isso, vamos nadar na piscina, mas antes temos de vestir a roupa de banho, e vamos passar para tomar o café, e só podemos nadar na piscina rasa, etc, etc”. Dizer “piscina” satisfaz as nossas expectativas em relação a essa criança, e não nos damos o trabalho de ajudá-la a completar o seu pensamento: ao invés de ajudá-la a construir, fazemos isso por ela.

Também no ambiente escolar, a relação que se estabelece com a pessoa com síndrome de Down é também diferente. Muitas escolas estabelecem adaptações curriculares e simplificações de conteúdo, que resultam numa educação destituída de significado, não oferecendo ferramentas culturais que possam servir de instrumento para o desenvolvimento cognitivo. Partindo do princípio de que não podem assimilar o abstrato, nada se lhes ensina, que não seja concreto. Não sendo lhes ensinado, não conseguem desenvolver o raciocínio, mas o que se atribui à carga genética, deriva, na realidade, da expectativa que se estabelece ao início em relação às possibilidades de desenvolvimento dessas pessoas. Não raramente se escuta dizer que a escola não tem um compromisso com a educação dessas pessoas, que estão lá para socializar-se.

O desenvolvimento dos processos psicológicos superiores

Foi Vigotski quem inicialmente traçou uma relação entre a interação social e o desenvolvimento dos processos mentais superiores. Seus estudos sobre o desenvolvimento da atenção, da percepção, da memória e da linguagem, demonstram o processo de construção dessas funções, a partir de ferramentas inicialmente externas, que são gradativamente internalizadas pela criança. O desenvolvimento cognitivo não surge do amadurecimento das estruturas orgânicas, mas da capacidade cerebral de reproduzir mentalmente aquelas ferramentas originalmente externas, que apoiavam aquela função.

Em determinada fase do desenvolvimento, por exemplo, quando perguntamos a idade da criança, ela nos responde, mostrando os dedos (três dedinhos, três anos). Os dedos, uma ferramenta externa, ajudam a criança a expressar aquela quantidade. Aos poucos, na medida em que internaliza a quantidade três e usa o número três para expressar essa quantidade, passa a nos dizer o número, “3″. O “3″ passa a ser o signo para a quantidade três (inicialmente expressada pela criança como três dedinhos). O “3″ é então um elemento mediador da quantidade que queremos expressar e a quantidade propriamente dita. Se perguntamos 3+3, a criança pode inicialmente usar os dedos, como ferramenta externa, para trabalhar as quantidades e nos oferecer o resultado. Depois opera com os números, mas no início, havia a ferramenta externa, onde o adulto podia participar e ajudar naquela operação.

A grande contribuição de Vigotsky nesse entendimento foi o que ele próprio denominou de zona de desenvolvimento próximo. Segundo ele, o desenvolvimento da criança pode ser compreendido como ciclos de construção, em que o desenvolvimento próximo vai sendo gradativamente consolidado e incorporado ao desenvolvimento real. No desenvolvimento real, a criança consegue desempenhar uma tarefa sem ajuda. No desenvolvimento próximo, ela consegue compreender os objetivos da tarefa e pode executá-la, se tiver ajuda. É na fase do desenvolvimento próximo onde ocorre o aprendizado. É esse aprendizado que provoca o desenvolvimento.

Vigotski também estudou o desenvolvimento das pessoas com deficiência. Seu livro, Fundamentos de Defectología, avalia extensamente aspectos do desenvolvimento das pessoas cegas, surdas e com deficiência intelectual. Embora o processo de desenvolvimento dessas pessoas possa estar comprometido pela deficiência orgânica, as origens culturais do desenvolvimento cognitivo permitem a construção de caminhos alternativos, que não obstaculizados pelos efeitos da deficiência. O cego pode ler pelo tato, ou pelo leitor de tela nos computadores. O surdo pode ‘ouvir’ pela visão dos movimentos dos lábios.

Como a nossa cultura está dirigida às pessoas ditas normais, há uma aparente sincronia entre desenvolvimento cognitivo e biológico, e não nos damos a perceber a aquisição das ferramentas culturais no processo de desenvolvimento. Temos a impressão de que esse desenvolvimento gradativo ocorre naturalmente, quando na realidade, resulta de um caminho aberto pelo aprendizado. Para operar grandes quantidades numéricas, por exemplo, usamos a base dez (não por coincidência talvez, mas por contarmos até dez com os dedos), e separamos as grandes quantidades em ordens de dezenas, centenas, milhar e operamos agora as dezenas, as centenas, etc. Essas ordens de grandeza são instrumentos culturais que usamos para driblar a dificuldade natural que temos em lidar com as grandes quantidades numéricas.

Considerando que o desenvolvimento tem origem na aquisição das ferramentas culturais, as dificuldades apresentadas pelas pessoas com síndrome de Down podem ser contornadas com as ferramentas da cultura. Se a educação oferecida a essas pessoas omite a cultura, furtamo-lhes os principais instrumentos que toda pessoa usa para desenvolver-se. Com isso, muitas dessas pessoas acabam por construir-se na deficiência, uma vez que formam-se em um contexto deficitário dos elementos da cultura.

Mudanças de atitude e o desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down

O desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down depende largamente do contexto cultural oferecido, mais do que da carga genética. Nos últimos tempos, isso vem sendo gradativamente reconhecido e um melhor contexto cultural é oferecido a essas pessoas. Se avaliamos uma pessoa com síndrome de Down hoje, as suas conquistas em relação ao seu desenvolvimento são apenas de longe comparáveis ao desenvolvimento apresentado por uma pessoa com síndrome de Down, nas décadas de 50 ou 60 do século passado. Decerto, a estrutura genética dos portadores da síndrome não se alterou nestes últimos 50 anos, de modo que podemos atribuir a melhora apenas às intervenções realizadas no contexto. Atualmente, há pessoas com síndrome de Down bem orientadas no tempo e no espaço, e desempenham com autonomia muitas tarefas. Hoje, não é incomum que se encontrem pessoas com síndrome de Down alfabetizadas, praticamente ao mesmo tempo que seus contemporâneos sem a síndrome. O aprendizado da leitura e da escrita é uma conquista escolar importante na vida de qualquer pessoa e deve ser muito valorizada. Ainda para muitos, com a crença de que não aprendem, a linguagem escrita não é ensinada a essas pessoas, ou ao menos, esse ensino não leva em conta a peculiaridade dessas pessoas, impossibilitando que origine um aprendizado efetivo.

Hoje, reconhece-se que as pessoas com síndrome de Down necessitam ser estimuladas, para que se desenvolvam. Há programas de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia orientados a oferecer um reforço na aquisição de habilidades específicas, em geral motoras. Com isso, conseguem alcançar mais precocemente os marcos do desenvolvimento motor, como sentar e andar.

O estímulo tem de ser oferecido também como reforço ao seu desenvolvimento cognitivo. Esse reforço são as ferramentas da cultura, que podem compensar a deficiência. Para que possam de fato aprender, contudo, necessitamos mudar nossa atitude em relação a essas pessoas. Mudar de atitude significa reconhecer e confiar em sua capacidade de superar as dificuldades. Significa entender que é na interação social que se origina o desenvolvimento. Temos de nos comprometer a oferecer um contexto que estimule esse desenvolvimento.

O Projeto Roma, projeto de educação idealizado pelo Prof. Miguel Lopez Melero (Facultad de Educación, Universidad de Málaga), busca oferecer contextos que favoreçam o desenvolvimento. A problematização da realidade cotidiana, a elaboração de projetos de investigação, sempre levando em conta as dimensões do ser humano (cognitiva, comunicativa, afetiva e de autonomia), o uso da fotografia e dos videos, são estratégias importantes, para a aquisição das ferramentas culturais e a superação da deficiência. Ao propiciar um mecanismo para a elaboração de soluções aos mais diferentes problemas, o Projeto Roma explica como se consegue resolver aquela tarefa, mediante a elaboração de um plano de ação.

A experiência tem demonstrado que as pessoas com síndrome de Down podem alcançar níveis de desenvolvimento cognitivo antes não imaginados, impondo que repensemos a idéia de que o retardo mental seja um atributo da síndrome, relacionada à carga genética desses indivíduos.

Bibliografia

Skotko, B. Mothers of Children With Down Syndrome Reflect on Their Postnatal Support. Pediatrics 2005;115;64-77.
López Melero, M. El Proyecto Roma: una experiência de educación en valores. Aljibe, 2003
Vigostki, L. S. A formação social da mente.
Vigostki, L. S. Fundamentos de defectología.

Fonte: Blog Disdeficiência

Tratamento polêmico melhora vida de Clara

2009-07-15T14:43:00.000-07:00

Diário de Pernambuco, 05/07/2009:

Tratamento polêmico melhora vida de Clara

Primeira brasileira a usar células-tronco para melhorar da paralisia cerebral começa a dar sinais de avanço depois de tratamento iniciado na China custeado graças a uma campanha pela internet

Mirella Marques
mirellamarques.pe@diariosassociados.com.br

Comer, sentar, ensaiar os primeiros passos e palavras. Atividades “normais” aos filhos, poderiam pensar os pais de crianças com até um ano de idade. Para os pais de Clarinha, no entanto, encher o pratinho da filha com feijão e arroz é um sinal de vitória. Assim como a possibilidade de deixá-la numa cadeira adaptada ou poder carregá-la no braço sem que o pescoço da pequena se curve com o peso da cabeça. Poder segurá-la pelos braços e sentir que os pés já arriscam passadas firmes é uma alegria imensa para o casal. A menina em questão é a 1ª brasileira a utilizar células-tronco para melhorar da paralisia cerebral, causada por falta de oxigenação durante o parto. O tratamento, feito na China, ainda é polêmico no país. Questionam-se os benefícios e, principalmente, os métodos de retirada dessas células (que podem ser pegas do cordão umbilical ou de fetos abortados). Os médicos de Clarinha decidiram pela primeira opção. Mas, se depender dos resultados obtidos pela pernambucana, não restam dúvidas de que a inovação médica tem o poder de renovar esperanças. Com um ano e nove meses, Clara renasceu.

A viagem

Clarinha foi à China com seus pais, Carlos Edmar e Aline Pereira, após uma campanha que durou seis meses e arrecadou U$ 40 mil. Dinheiro suficiente para bancar os custos com o tratamento e a viagem ao outro lado do planeta. Através do site www.umrealporumsonho.com.br, o pai conseguiu mobilizar amigos e desconhecidos. Entre eles, jogadores de futebol do Náutico e do Santa Cruz, que fizeram uma partida beneficente em prol da menina. A luta incansável de Edmar para garantir uma vida “normal” à filha única foi capa do Diario, em 20 de setembro do ano passado. Pai, mãe e filha chegaram à cidade de Cantão, no Sul da China, em 11 de abril. Ficaram por lá até 12 de maio. Chegaram ao Recife no final do mesmo mês.

O tratamento

A pernambucana passou por seis aplicações de células-tronco. Duas de forma intravenosa (através de soro) e quatro por injeções na coluna vertebral. Nos casos de paralisia cerebral, como o dela, a indicação é de quatro a oito aplicações, no máximo. Segundo os médicos, o tempo em que as células injetadas chegam ao cérebro para se transformarem em neurônios pode variar de três a seis meses. As melhoras físicas da menina, no entanto, começaram a ser percebidas a partir da segunda aplicação. Não há como prever até que ponto se dará a evolução.

Cardápio

Ainda na China, ela começou a substituir as refeições pastosas, batidas em uma espécie de liquidificador portátil trazido pelos pais do Brasil, por alimentos sólidos. Prova de que os músculos já permitiam a deglutição. Muitos portadores de paralisia se alimentam com comida pastosa por toda a vida. A vitória foi comemorada pelos pais e pelas enfermeiras chinesas. Durante o tempo em que ficou no hospital, a pequena tornou-se “xodó” da equipe médica. Para mimar Clarinha, elas traziam arroz e outras comidas típicas asiáticas. Mas os pratos preferidos da menina são batata frita, hambúrguer e macarrão à bolonhesa. Sem falar no feijão com arroz, especialidade da mãe. Ela já engordou um quilo. Além das mudanças na alimentação, ela também mudou a dicção. Antes falava apenas vogais. Hoje não para de gritar sílabas como “pá” e “abu”.

Brincadeira do “toca aqui”

Apesar da paralisia cerebral, Clara tem a inteligência intacta. Seu comprometimento atinge só a área motora. O controle dos músculos é interrompido por movimentos involuntários. A postura, por sua vez, também é prejudicada. Foi durante uma corriqueira brincadeira familiar, já no Brasil, que os pais perceberam a evolução da filha. “Sempre dizia a ela, ‘toca aqui, filha’. Para fazer isso, Clarinha mexia todo o corpo e gastava muita energia”, explicou Carlos Edmar. Antes da entrevista, é a própria menina quem mostra o quanto mudou. Cumprimenta repórter e fotógrafa com um suave toque de mão. Há nove meses e com um ano de idade, ela tinha coordenação motora de um bebê de apenas três meses. Depois do tratamento na China, a coluna da menina também ficou mais ereta.Pela primeira vez na vida Clara consegue sentar.

O renascimento

Aliada às aplicações de células-tronco, os pais também testaram uma nova fisioterapia, chamada medek. As sessões ocorreram numa clínica em São Paulo. Os exercícios dão ênfase à independência da criança. O método ainda não chegou ao estado. E os pais planejam voltar à capital paulista para um novo período de fisioterapia. Há duas semanas, Clarinha ensaiou seus primeiros passinhos. Amparada pelo pai, pôs pé ante pé na sala de casa, um apartamento localizado no bairro da Estância, no Recife. “Se fosse preciso, faria tudo de novo. Campanha, viagem. É impressionante o quanto ela melhorou. Não sei se Clara vai conseguir andar, mas quero que minha filha tenha a vida mais normal possível”, desabafou o pai. Os pequenos passos rumo ao futuro causam emoções sem palavras.

Fonte: InfoAtivo DefNet, nº 4264, Ano 13, Julho de 2009, Edição Extra.

Blog da Gisele Pecchio

2009-07-08T04:30:00.000-07:00

Gisele Pecchio nasceu na cidade de São Paulo, em 24 de junho de 1959, onde se diplomou jornalista. É a primeira autora brasileira a editar livros para crianças cujas histórias também podem ser lidas em braille, no computador ou ouvidas em Mp3. O livro acessível, ou universal, é tema defendido por ela de forma única no segmento, como fez no 3º Corredor Literário na Paulista. Possui trabalho publicado na 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Temas transversais e a reflexão sobre a atuação do ser humano no meio ambiente estão presentes nas aventuras de Toby, inspiradas em cão caiçara e seus amigos pássaros que habitam a Juréia-Itatins, um dos mais belos locais da Mata Atlântica no Estado de São Paulo.

(Clique aqui para conhecer o blog)

Sem Barreiras

2009-07-08T04:27:00.000-07:00

Blog sobre acessibilidade em Porto Alegre

Milton Speroni, 45 anos, é bancário e gaúcho. Tania Speroni, 34, é veterinária, natural de Sergipe, mas porto-alegrense por opção. Cadeirante, Milton vive na prática as dificuldades dos degraus, buracos e a falta de acesso em muitos lugares. Tania, andante, compartilha todos os momentos inacessíveis do marido. Junto há seis anos, o casal prova que a cadeira de rodas não atrapalha a relação e busca caminhos “sem barreiras”.

(Clique aqui para conhecer o blog)

Testados ônibus com dispositivos de acessibilidade

2009-07-08T04:26:00.000-07:00

JCNET, 04/07/2009

Testados ônibus com dispositivos de acessibilidade

Juliana Franco/Com Redação

Os novos e modernos ônibus, que gradativamente serão incorporados à frota das três empresas concessionárias do transpote coletivo de Bauru até o final deste mês, foram apresentados ontem. Portador de deficiência nas pernas por causa de paralisia infantil, o vereador Fábio Manfrinato (DEM) testou um dos veículos, que terão dispositivo de acessibilidade.

Para ele, a inserção dos novos veículos resgata o direito de ir e vir de todos os cidadãos, sem distinção. “É um presente que as pessoas com deficiência recebem. Esses novos ônibus vão melhorar muito a locomoção de pessoas com deficiência”, afirma. “Antes, a realidade era precária, pois havia poucos veículos adaptados e dos que circulavam, muitos tinham problemas mecânicos”, acrescenta.

Os novos veículos têm lugares específicos para idosos, gestantes, pessoas com limitações físicas, deficientes visuais e obesas. As mudanças visam a adaptação à Resolução nº 316/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - a legislação determina alterações no espaçamento entre os bancos, no tamanho dos assentos, na largura do corredor e nas saídas de emergência, entre outras medidas. A resolução entrou em vigor no dia 1 deste mês e as empresas fabricantes de ônibus têm dois anos para se adequar.

Atualmente, a frota de ônibus da cidade é composta por 235 veículos, 220 operantes e 15 reservas. Serão inseridos 51 novos veículos. As mudanças representam uma renovação de 23,5% da frota operacional das concessionárias Grande Bauru, Baurutrans e Cidade Sem Limites. Com os novos veículos, o transporte coletivo da cidade atinge a marca de 72% de adaptação à acessibilidade para cadeirantes.

Segundo o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), com 48% da frota adaptada, Bauru é a 5.ª cidade brasileira com mais acessibilidade no País no que se refere ao transporte público. Com o aumento para 72% da frota adaptada, a cidade passa a ser a 1.ª no Estado de São Paulo, já que as que ocupam os quatro primeiros lugares são Uberlândia, Brasília, Curitiba e Florianópolis.

Nos novos carros, no espaço reservado às cadeiras de rodas, um assento dobrável pode ser acionado para oferecer lugar extra aos demais passageiros. E seguindo as novas normas para o setor, é oferecido também banco especial para pessoas obesas.

Fonte: Novidades do dia/Fábio Adiron

Movimento das Pessoas com Deficiência no Brasil

2009-07-04T14:59:00.000-07:00

InfoAtivo DefNet, nº 4261, Ano 13, Junho de 2009, Edição Extra:

Projeto OEI/BRA-08-001/SEDH/PR

Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil e Divulgação de Suas Conquistas

Editorial

Ainda que não se possa desconsiderar o significativo papel desempenhado por diversas ações de cuidado com a questão da deficiência desde finais do século XIX no país, as mobilizações pela conquista dos direitos das pessoas com deficiência ampliam-se e difundem-se em finais dos anos 1970. Nessa época podemos vislumbrar uma alteração significativa na perspectiva de atuação dos movimentos sociais ligados à questão, que se expressa de forma clara na afirmação “Nada sobre nós sem nós”, indicativa da autodeterminação e da independência como aspectos essenciais na luta das pessoas com deficiência por seus direitos.

Os caminhos dessa trajetória ainda estão sendo trilhados, com suas idas, desencontros e conquistas, mas o que dela já se percorreu muito pode nos dizer dos possíveis rumos a serem tomados hoje, e daqui em diante, pelo movimento das pessoas com deficiência no país. Para isso, faz-se míster a realização de um esforço no sentido de propor uma leitura que contribua para a sistematização de uma história do movimento das pessoas com deficiência no Brasil.

E é este o objetivo da pesquisa Memória do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil, parte integrante do projeto de Cooperação Internacional Fortalecimento da Organização do Movimento Social das Pessoas com Deficiência no Brasil e Divulgação de Suas Conquistas. Esta pesquisa prevê a investigação em fontes documentais diversas, mas fundamenta-se sobretudo no recolhimento de depoimentos de pessoas que participaram/participam do movimento de luta pelos direitos das pessoas com deficiência no país.

O acervo recolhido durante a pesquisa será utilizado para fundamentar a elaboração de um banco de dados, dois vídeos e um livro sobre a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil, que esperamos contribuam para a ampliação do conhecimento e divulgação deste movimento no país. Para auxiliar nesta divulgação começamos a editar, a partir deste mês de junho, o boletim que ora apresentamos, no qual serão dadas notícias mensais sobre o andamento e resultados parciais das pesquisas. Sejam bem vindos!

Metodologia de pesquisa

A metodologia de base para a realização da pesquisa Memória do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil é a história oral, um “procedimento metodológico que busca, pela construção de fontes e documentos, registrar, por meio de narrativas induzidas e estimuladas, testemunhos, versões e interpretações sobre a História em suas múltiplas dimensões: factuais, temporais, espaciais, conflituosas, consensuais.” (DELGADO, Lucília de Almeida Neves. História Oral: memória, tempo, identidades. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. p.15).

Nesse sentido, será realizada uma série de entrevistas para registro da memória destes atores históricos, articulando as vivências individuais ao movimento social das pessoas com deficiência na luta por direitos. Estas entrevistas são registradas em vídeo e sua transcrição, após autorizada pelos depoentes, ficará disponível para consulta, servindo como fonte para futuras pesquisas sobre o movimento. As informações coletadas junto aos entrevistados são confrontadas com os documentos históricos, permitindo uma compreensão significativa da cronologia dos fatos e marcos históricos do movimento.

Acervo e Banco de Dados

Um dos produtos do projeto é a composição de um banco de dados com todos os documentos coletados durante a realização da pesquisa. Até o momento possuímos 1375 documentos em formatos físicos e digitais, que foram adquiridos com a colaboração dos militantes entrevistados pelos pesquisadores e com o trabalho de pesquisa realizado pela equipe de historiadores do projeto.

Para organizar e disponibilizar toda a documentação, escolhemos a plataforma DSpace para construção da biblioteca digital da CORDE. O Dspace é um software livre utilizado por instituições reconhecidas como MEC, Biblioteca do Senado, UFMG, entre outras. Conforme objetivos do projeto, ela foi personalizada para atender as necessidades da CORDE. Um fator decisivo para a escolha técnica do sistema é que ele permite o uso dos metadados Dublin Core, que são um padrão e uma referência mundial na descrição de documentos.

A grande maioria do acervo coletado até o momento é de natureza digital, sendo composto por jornais, artigos acadêmicos, teses e dissertações que lidam com temas relacionado às pessoas com deficiência. Há ainda um outro grupo de documentos considerados históricos que possui importância significativa para o movimento e consequentemente para a pesquisa. É o caso, por exemplo, do documento denominado “Plano Nacional de Ação Conjunta para Integração da Pessoa Deficiente”, do dia 1º de julho de 1986 que, entre outras providências, aconselha a criação de um órgão de coordenação interministerial que seria futuramente criado e chamado de CORDE. Este documento foi doado pela militante Lizair Guarino em entrevista realizada nos dias 28 e 29 de abril na cidade do Rio de Janeiro. Destacamos também a coleção completa do Babilema, criado por Rui Bianchi e gentilmente cedido por Elza Ambrósio. Este informativo fez parte da história do CEDIPOD (Centro de Documentação e Informação do Portador de Deficiência) na década de 1990, e auxiliava as entidades e as pessoas com deficiência na busca por informações sobre seus direitos.

À medida que a pesquisa avança novos documentos são coletados junto aos entrevistados e pelos pesquisadores em suas atividades. O estudo e sistematização do acervo auxiliam no processo de organização dos documentos, conforme modelo padronizado pelo Dspace. O banco de dados, ao final do projeto, será uma importante fonte de informação para as pessoas com deficiência, pois que registra, através dos documentos, o histórico de luta e conquistas das pessoas que atuaram – e ainda atuam -em prol de uma sociedade mais inclusiva.

Livro e Vídeos

O livro e os vídeos a serem produzidos a partir da pesquisa terão os entrevistados como seus narradores privilegiados: protagonistas desta história, suas vozes nos conduzirão por alguns de seus caminhos, nos indicando as conquistas, conflitos, recuos e acordos que vêm marcando a trajetória do movimento das pessoas com deficiência na luta por seus direitos no Brasil.

Serão produzidos, portanto, dois vídeos documentários – um curta e um média metragem – e um livro que reunirá os depoimentos recolhidos durante as pesquisas. As gravações das imagens que irão para os documentários iniciaram-se no mês de março de 2009. A equipe de filmagem realiza as entrevistas em locais que ajudam a contar a história dos militantes, aproximando o telespectador da realidade do entrevistado. Este é o caso, por exemplo, da entrevista com Romeu Sassaki, que foi realizada no SESC Vila Mariana, onde está localizado o Centro de Vida Independente Araci Nallin, que teve uma importante atuação no movimento de independência das pessoas com deficiência. Já o livro contará com uma introdução elaborada pela equipe de pesquisa, um guia de leitura dos depoimentos e um índice remissivo das lideranças e instituições citadas pelos entrevistados.

Novas informações sobre a pesquisa estarão disponíveis no dia 20/07/2009. Não perca.

Fonte:
http://institutovargas.com/boletim01.php
Para outras informações sobre o projeto, acessar:
http://institutovargas.com/oei.php

“Reflexões sobre a produção teatral acessível para pessoas com deficiência”

2009-07-04T14:55:00.000-07:00

Workshop – “Reflexões sobre a produção teatral acessível para pessoas com deficiência”Organização: Mais Diferenças – Educação e Inclusão Social - 3/07 às 17h - Centro de Referência Cultura Infância, Teatro Municipal do Jockey

O teatro constitui-se em importante linguagem de sensibilização, conscientização e reflexão acerca da diversidade e da inclusão social. Acreditando nisso, e contando com a possibilidade de parceria com agentes e produtores culturais, a ONG Mais Diferenças defende e apresenta os fundamentos de um espetáculo que garanta acessibilidade para pessoas com deficiência, constituindo assim um avanço na luta pela inclusão social de todos. Durante a programação teremos sessões totalmente acessíveis para pessoas com deficiências…consulte a nossa programação no site do festival: www.fil.art.br

***

A LENDA DO PRÍNCIPE QUE TINHA ROSTO - RIO DE JANEIRO - teatro com uso de multimídia - Cia. De Teatro Artesanal • 3/07 às 20h no Centro de Referência Cultura Infância, Teatro Municipal do Jockey • +5 anos
• 45 min

São Paulo
• 7 e 08/07 às 16 horas no Teatro João Caetano

“A lenda do Príncipe que tinha rosto”, surgiu do processo de residência que está sendo vivenciado no Centro de Referência do Teatro para a infância e juventude, a convite da diretora Karen Acioly.

Um espetáculo não convencional, cuja estética passeia entre o gótico e o surrealismo, conta a história de um príncipe que nasce com rosto em uma terra de pessoas “sem rosto”.

Ele é mantido escondido em uma torre, pois o Rei e a Rainha temem que ele seja descoberto e maltratado pelo resto da população.

Porém, o príncipe descobre que não está sozinho e que a filha da ama real também guarda o mesmo segredo. Juntos resolvem fugir, chegando em um reino onde outras pessoas são como eles. Mas a saudade de casa, faz com que eles voltem para seu próprio reino, dispostos a lutarem juntos contra a intolerância.

O espetáculo não possui texto e a ação se desenvolve através de uma narração. Utilizando-se de bonecos de manipulação direta, sombras, máscaras e projeções multimídia, a história é contada através das diversas técnicas, priorizando a “corporalidade” do ator.

As músicas são todas do compositor russo do século XX, Sergei Prokofiev, pontuando o espetáculo com intensidades de grande lirismo e dramaticidade. A história, simples em sua narrativa, é facilmente compreendida pelo público de qualquer idade.

Espetáculo totalmente acessível para pessoas com deficiência

Autor: Gustavo Bicalho / Direção: Gustavo Bicalho e Henrique Gonçalves
Cenografia, figurinos e adereços: Fernanda Sabino, Henrique Gonçalves e Karlla de Luca / Música: Sergei Prokofiev / Luz: Jorginho de Carvalho /Elenco: André Pimentel, Bruno Oliveira, Débora Salem e Vírgínia Martins

Fonte: Nena Bouzan

A inserção de pessoas com deficiência em empresas brasileiras

2009-07-04T14:53:00.000-07:00

Agência Inclusive, 02/07/2009:

A inserção de pessoas com deficiência em empresas brasileiras: um estudo sobre as relações entre concepções de deficiência, condições de trabalho e qualidade de vida no trabalho

A Inserção de Pessoas com Deficiência em Empresas Brasileiras: um estudo sobre as relações entre concepções de deficiência, condições de trabalho e qualidade de vida no trabalho, por Maria Nivalda de Carvalho Freitas. Universidade Federal de Minas Gerais.

Link para download.

RESUMO/ABSTRACT

Esta pesquisa, de natureza teórico-empírica, teve por objetivo investigar as relações entre a forma como a deficiência é vista pelos gerentes e pessoas responsáveis pela inserção de pessoas com deficiências nas empresas, as ações de adequação das condições e práticas de trabalho e a qualidade de vida no trabalho por parte das pessoas com deficiência. Mediante uma análise histórica, elaborou-se uma tipificação das principais concepções de deficiência que existiram ao longo do tempo, as quais permitiram a caracterização de padrões de percepção da deficiência e das possibilidades de trabalho das pessoas com deficiência. Foram analisadas, em uma perspectiva sociológica, e caracterizadas as condições sociais e materiais necessárias à inserção de pessoas com deficiência que não as colocassem em desvantagem em relação às demais.

SIVC - Sistema Integrado de Vagas e Currículos

2009-07-04T14:50:00.000-07:00

Prezados amigos, conhecidos e conhecidos dos conhecidos:

Peço que vocês acessem, utilizem e divulguem o Sistema Integrado de Vagas e Currículos, disponível no endereço www.selursocial.org.br, que estou ajudando a divulgar. Essa página permite que pessoas com qualquer tipo de deficiência cadastrem seus currículos no mundo virtual com autonomia, independência e segurança, e que as empresas disponibilizem as vagas de emprego, também de maneira acessível.

Os usuários do Sistema podem, além disso, acessar o perfil de cada cargo e de cada candidato, construindo seu próprio conhecimento a respeito deles.

O SIVC tem abrangência nacional. Ou seja: pessoas do Brasil inteiro podem e devem se cadastrar.

É importante ressaltar que cada etapa do desenvolvimento do site foi planejada cuidadosamente, tendo como referência as normas do Consórcio W3C, grupo de instituições do mundo todo que discute e estabelece normas de acessibilidade na Internet, iniciativa importantíssima, tendo em vista que cada desenvolvedor elabora seu site como mais lhe convém, desconsiderando a pluralidade de usuários que vai efetivamente interagir com ele.

Lembramos ainda que aspectos como conhecimento sobre a temática da deficiência, adequação da linguagem à diversidade humana e constante profissionalismo além, é claro, das parcerias com diversos patrocinadores, foram fundamentais para a viabilização desse projeto.

Grande Abraço, e muito obrigada!

Cristiana Mello Cerchiari

Fonte: Marta Almeida Gil

Por quê sou contra um estatuto

2009-07-01T05:50:00.000-07:00

Blog Inclusão: ampla, geral e irrestrita, 30/06/2009:

Por quê sou contra um estatuto

FÁBIO ADIRON

“Triste não é mudar de idéias… Triste é não ter idéias para mudar!” - Barão de Itararé

Ressurgiu essa semana a discussão sobre a necessidade ou não de um estatuto especial para as pessoas com deficiência. O motivo é um projeto de lei (na verdade vários projetos que foram apensados) com essa proposta. O projeto que está em discussão é um lixo. Quanto a isso há consenso geral em todo o movimento em defesa das pessoas com deficiência. Ele apenas serve aos interesses daqueles que vivem da exclusão e da segregação. Por isso, nem vou entrar no mérito do mesmo.

Acredito que a discussão de fato é, mesmo que o projeto fosse bom, seria necessário um estatuto? (seria necessário qualquer estatuto?)

Do ponto de vista legal, temos uma infinidade de leis específicas para pessoas com deficiência. Algumas boas, muitas ruins ou antiquadas. Algumas garantidoras de direitos, outras apenas concessão de privilégios. O problema não é a falta de leis, mas a falta do cumprimento delas. Temos muitas leis que nunca foram regulamentadas. Outras tantas que, apesar de regulamentadas, não são fiscalizadas. Pior, uma grande parte das leis não tem mecanismos de punição para quem as descumpre, o que as torna completamente inóquas.

No ano passado conseguimos a ratificação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, com status de norma constitucional. Certamente é uma convenção discriminatória (lembrando que discriminar significa “fazer distinção”) pois assume a existência de uma categoria diferente de seres humanos que não estariam cobertos pela declaração universal do direitos humanos. Mesmo assim foi um grande passo para uma população que, antes, não só não era considerada humana, como também não tinha acesso a direitos.

Nesse contexto a convenção passa a ser a diretriz para qualquer lei que venha a ser criada e para a revisão das leis que a contrariem.

Os defensores do estatuto entendem que existe a necessidade de se fazer uma consolidação das leis a respeito das pessoas com deficiência, e o estatuto seria o instrumento para isso. Durante um tempo eu também acreditei nisso.

Um estatuto é uma lei orgânica ou regulamento especial por que se rege um Estado, corporação, associação, companhia, etc. Ele serve para regular questões essenciais, questões referentes a comportamentos, atitudes das pessoas dentro de uma sociedade comum.Oras, se a sociedade é comum a todos, para que uma lei que proteja especialmente alguns? Ah, dirão alguns, porque são grupos historicamente discriminados, porque são cidadãos em estado de maior fragilidade.

Nesse caso não seria o suficiente aplicar a lei que serve para todos? Os direitos de todos não são válidos para as crianças, para os idosos, para qualquer cor ou etnia? Não serão bons inclusive para as pessoas com deficiência? Uma sociedade que não precise ser dividida em castas não é o nosso sonho de sociedade inclusiva?

Como o próprio Estado não cumpre as leis que tem, passa a inventar novas leis (que também não são cumpridas). Isso não passa de estratégia caça-votos (claro, se não fosse, porque então os legisladores se pegam de tapas para ter seu nome na lei?) ou estratégia diversionista - enquanto a gente fica anos discutindo a lei, ganha-se tempo para não cumprir as que existem.

Pergunta-se então: a quem serve uma sociedade que o estatuto quer edificar? Um país dividido em “castas” promoveria justiça para todos os excluídos das oportunidades econômicas, políticas, sociais e culturais? Seria a promoção da “casta” o melhor remédio contra a discriminação?

O que a sociedade precisa não é de mais leis, mas de criar e reforçar os instrumentos de controle para que as leis sejam de fato cumpridas. Isso está longe de acontecer. Numa sociedade em que cada um está preocupado só com o seu quintal não vai acontecer nunca.

Controle social dá trabalho, exige comprometimento, visão comunitária e isenta de preconceitos. Impossível numa sociedade em que todo mundo pratica alguns tipo de discriminação social.

É mais cômodo se deixar envolver pelas nuvens de fumaça.

***

Leia também:

Estatuto do coitadinho,
Eles não sabem o que fazem,
Estamos sendo enganados,
Que mêda!

Por uma nova Lei Sarney

2009-06-29T04:07:00.000-07:00

Informativo IBDD, edição nº 6927/06/09:

Por uma nova Lei Sarney
Teresa Costa d'Amaral

Correio Brasiliense
Brasília, quinta-feira, 25 de junho de 2009

Começa a tramitar no Congresso o projeto de lei que aperfeiçoa a legislação atual sobre o tema das pessoas com deficiência. O PLS 112/06, do senador José Sarney (PMDB-AP), está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda audiência pública e o voto da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sobre sua constitucionalidade. Depois passará pela Comissão de Direitos Humanos, para análise do mérito, e continuará seu caminho até a sanção pelo presidente da República.

Completa 20 anos em outubro a Lei 7853/89, considerada exemplar pelo movimento das pessoas com deficiência, por conselhos e órgãos de governo e resultado de projeto enviado ao Congresso em 1988 pelo então presidente Sarney, quando fui responsável pela política de seu governo voltada para as pessoas com deficiência.

A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência teve no presidente Sarney um de seus apoiadores ainda em 2000, por meio de gestões para que o Brasil liderasse sua criação. O PLS 112/06 — como a Constituição de 1988, a Lei 7853 e a Convenção — entende que o trato das questões das pessoas com deficiência implica adotar uma abordagem de direitos, de diversidade, de inclusão, de abertura da sociedade e de adoção de políticas públicas.

Procurei-o há alguns anos para lhe propor esse novo projeto. No PLS 112/06 estão expressos seu compromisso político exemplar e único com a nossa causa, minha experiência pessoal e de todos que fazem comigo o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).

A Lei 7853, avaliada em pesquisa do International Disability Rights Monitor como a melhor das Américas, é infelizmente a menos aplicada. Temos uma legislação avançada, mas não há, salvo exceções que confirmam a regra, a menor preocupação do Estado brasileiro com o tema nem a menor intenção de estabelecer políticas públicas eficazes voltadas para a cidadania e a inclusão social das pessoas com deficiência.

O conjunto de legislação sobre o tema, a Lei 7853, a lei de acessibilidade, a lei de cotas, dentre outras, age integradamente, sem criar ordenamento jurídico paralelo, mas é importante aperfeiçoarmos a legislação atual para obtermos mais efetividade em sua aplicação. Com esse objetivo, o projeto apresenta significativas propostas de inovação, resultado de trabalho realizado com as equipes do senador Sarney e do senador Flavio Arns, com assessores do Senado e com membros do IBDD.

Inovador, o projeto propõe a criação de percentual de 3% em cargos públicos e determina a sua implementação em planos com prazo de até 10 anos. No momento, não há regra para absorção de pessoas com deficiência em empregos públicos. Há, entretanto, percentual de 5% a 20% nos concursos públicos, mas, diante da constatação de que essa reserva nem em 100 anos possibilitaria chegar a um percentual significativo de pessoas com deficiência trabalhando na função pública, o PLS 112/06 propõe concursos específicos para pessoas com deficiência, a fim de agilizar essa vertente de empregabilidade.

Quanto à lei de cotas para o emprego em empresas privadas, o projeto prevê a uniformização dos percentuais em 3% para todas as empresas com mais de 100 empregados. Essa proposta baseia-se na realidade de que as pequenas e médias empresas são as que mais empregam em nosso país, e desse modo estaremos disponibilizando maior número de empregos.

A possibilidade de a terceirização de mão de obra de pessoas com deficiência por organizações de luta contar para o cumprimento da cota pelas empresas tomadoras resulta da observação de um mundo em que, nas médias e grandes empresas, a terceirização é uma realidade a ser encarada com o rigor das leis trabalhistas e não com a desproteção do emprego informal. Ainda quanto ao trabalho, e para enfrentar a falta de acesso à profissionalização, o projeto propõe a realização da cota por meio de investimentos de empresas em serviços de preparação profissional.

O PLS 112/06 também reafirma obrigações esquecidas do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje ainda, para se ter uma prótese ou um atendimento de reabilitação de qualidade, na grande maioria do país, é preciso recorrer à Justiça ou à caridade. Quanto à educação, reafirma a educação inclusiva e a necessidade de recursos humanos especializados.

Para a acessibilidade, fator determinante do direito de ir e vir, o projeto propõe a proibição de licenciamento de veículos não acessíveis para transporte coletivo. O Brasil mudou nesses 20 anos, já poderíamos ter avançado muito na construção de um país mais justo para as pessoas com deficiência, mas ainda há tempo.

Brasília, quinta-feira, 25 de junho de 2009

Especialistas criticam projeto sobre direitos das pessoas com deficiência

2009-06-25T16:21:00.000-07:00

Agência Senado, 25/06/2009:

Especialistas criticam projeto sobre direitos das pessoas com deficiência

Representantes de vários segmentos organizados em defesa das pessoas com deficiência criticaram nesta quinta-feira (25) proposta em tramitação que altera a Lei 7.853/89, que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência. De autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o projeto (PLS 112/06) foi discutido em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde está sendo relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

A representante da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, afirmou aos senadores que qualquer norma brasileira sobre deficiência precisa estar adequada à Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil no ano passado, após ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional.

Ela lembrou que o projeto de Sarney não pode ser considerado uma afronta à Convenção, pois foi apresentado em 2006, antes, portanto, da ratificação da convenção pelo Brasil. Afirmou, entretanto, que há vários ajustes a serem feitos na proposta, que trata, por exemplo, da questão da reserva de mercado para os deficientes como uma atitude assistencialista.

- Temos que tomar cuidado com a questão assistencialista, pois o empresário, hoje, considera que a capacitação dessas pessoas é fundamental - afirmou Izabel Maria.

Para a representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Maria Aparecida Gugel, o projeto precisa ser melhor discutido com a sociedade brasileira. Caso contrário, opinou, deve ser arquivado.

- Que visão é essa que tem o Brasil de que a pessoa com deficiência precisa de assistencialismo? Esta casa precisa conhecer um pouco sobre os avanços sociais conquistados na área da deficiência - avisou Maria Aparecida, para quem a pessoa com deficiência precisa é ter oportunidades de educação e de preparação para o mercado de trabalho.

Qualificação profissional

Acesso a educação também foi apontado pela representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Loni Elisete Manica, como fundamental para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Para ela, a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho só se dará pela qualificação profissional, pois as empresas não querem contratar deficientes somente para cumprir uma cota exigida pela lei.

- O emprego ocorre com a inclusão no sistema escolar. A pessoa só vai ter dignidade na empresa se tiver escolaridade.

A mesma opinião tem a portadora de deficiência e representante do Centro de Vida Independente (CVI), Flávia Maria de Paiva Vital, para quem os deficientes estão cansados de serem tratados como “coitadinhos”.

- Querem nos tratar assim porque muitas das nossas leis ainda têm ranço no assistencialismo. Precisamos é de ensino de qualidade para todos. Já se foi o tempo em que pedíamos permissão para entrar. Já entramos. Hoje lutamos para estarmos contemplados no plano de cargos e salários - afirmou Flávia Maria, que defendeu uma discussão ampla do projeto de Sarney, bem como de outros tantos sobre o assunto em tramitação nas duas casas do Congresso.

Na opinião do coordenador da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Marco Antônio Pellegrine, o grande problema do PLS 112/06 é não ter sido discutido com segmentos de organizações civis especializados em deficiência antes de ter sido apresentado ao Senado. Portador de deficiência, ele defendeu o sistema de cotas para os deficientes no mercado de trabalho.

- O grande motor da inclusão é essa pressão que a lei de cotas tem colocado - garantiu Marco Antônio.

A conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Laís Figueiredo Lopes afirmou que não é mais possível, na sociedade moderna e principalmente após a ratificação da convenção da ONU, não reconhecer a plenitude da capacidade das pessoas com deficiência.

- A grande conquista da convenção é justamente esse olhar diferente sobre os deficientes. Hoje, trabalhamos com a perspectiva de que eles não precisam mais de um apoio especial, pois já são direitos conquistados - observou a representante da OAB.

Valéria Castanho / Agência Senado

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Livro digital falado não tem objetivo de substituir braille

2009-06-25T16:18:00.000-07:00

Agência Brasil, 24/06/2009:

Haddad afirma que livro digital falado não tem objetivo de substituir braille

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Ao participar da cerimônia de lançamento do software Mecdaisy – ferramenta que possibilita a produção de livros digitais falados para deficientes visuais – o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (24) que o objetivo não é substituir o braille.

O programa – desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – tem como base o padrão Digital Accessible Information System e possibilita que alunos com capacidade de visão reduzida ou cegueira tenham acesso gratuito a livros e documentos. A tecnologia transforma texto escrito em áudio.

“Algumas pessoas veem a tecnologia como uma ameaça, mas a alfabetização em braille vai continuar. O que temos é mais um parceiro. Quando se trata de educação inclusiva, temos que pensar em somar e multiplicar e não em subtrair e dividir”, afirmou o ministro.

Além do áudio, o software oferece a opção de impressão do material em braille. Mas o diferencial, de acordo com o ministro, são recursos de navegabilidade que permitem anotações e marcações de texto a partir de movimentos de teclas de atalhos ou do mouse. É possível também mudar de página.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foram investidos R$ 680 mil para criar o programa. A pasta vai destinar ainda R$ 180 mil a cada um dos 55 centros de produção. A ideia é produzir os livros didáticos distribuídos às escolas em formato acessível para deficientes visuais. O material também vai integrar o Acervo Digital Acessível, espaço virtual criado pela Universidade de Brasília (UnB) para deficientes visuais.

Segundo a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, todos os estados brasileiros aderiram ao projeto do livro digital falado. O material, de acordo com ela, vai ser destinados à educação básica e ao ensino superior. “Por muito tempo, perdurou a ideia do ensino e do espaço diferenciados, mas os deficientes visuais querem acesso pleno em espaços comuns”, afirmou.

Para o estudante Neno Henrique da Cunha, o software permite 100% de interação com o deficiente visual de maneira bastante simples. Ele perdeu a visão quando tinha 23 anos, ao levar um tiro no rosto durante um assalto no Rio de Janeiro. Cunha disse que teve dificuldades para aprender o braille e que o novo programa é uma alternativa para pessoas que foram alfabetizadas quando ainda enxergavam.

“Não estou desmerecendo o braille. Ele tem o seu espaço e nunca vai deixar de ser importante. O software é uma coisa a mais, que vem facilitar o acesso à cultura e à educação”, avaliou. Cunha participou dos testes realizados para o desenvolvimento do Mecdaisy e é aluno de mestrado da UFRJ.

O estudante lembrou que outros programas de leitura voltados para deficientes visuais ainda são limitados. Segundo ele, é preciso recorrer a outras pessoas para ler, por exemplo, notas de rodapé e numeração de páginas.

O novo programa pode ser acessado gratuitamente no endereço eletrônico www.intervox.nce.ufrj.br/mecdaisy e também no portal do Ministério da Educação.

Edição: Juliana Andrade

Ônibus e embarcações devem fazer adaptações para deficientes até 2013

2009-06-25T16:14:00.001-07:00

Correio Braziliense, 23/06/2009:

Ônibus e embarcações devem fazer adaptações para deficientes até 2013

Os setores de transportes rodoviário e aquaviário tem até 2013 para adaptar seus veículos às pessoas portadoras de deficiência física, oferecendo mais conforto e segurança para elas. A nova regulamentação atende às medidas propostas no decreto que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Criadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) em conjunto com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as normas foram lançadas na manhã desta terça-feira (23/6) durante o 1º Seminário de Acessibilidade nos Transportes Coletivos Rodoviários e Aquaviários, em Brasília.

Os ônibus urbanos fabricados a partir de 1996 devem estar adaptados até julho de 2009. Para os ônibus interestaduais o prazo para adequação vai até junho de 2010. As embarcações podem ser adaptadas até janeiro de 2013. Para os meios de transportes novos o tempo limite de adaptação é até 2011.

A nova regulamentação obriga os veículos novos e usados a terem assentos preferenciais para portadoras de deficiência física, idosos, obesos e pessoas de baixa estatura. Além disso, deve haver rampas e elevadores para cadeirantes. Para os os portadores de deficiência visual, os veículo deverão ter espaços liberados ao lado dos assentos para os cães-guia.

De acordo com o Censo de 2000 do IBGE, 24,5 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, representando 14,5% da população brasileira. Para o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, a criação da das novas normas é um avanço para o país. “O Brasil tem propiciado condições de mobilidade para um número enorme de cidadãos com dificuldades de mobilidade”.

Superação Rio 2009

2009-06-23T17:58:00.000-07:00

O ESPAÇO NOVO SER - ENS e o MOVIMENTO SUPERAÇÃO apresentam a edição 2009 do SUPERAÇÃO RIO, evento a ser realizado no dia 20 de setembro na orla de Copacabana, em prol do movimento socioinclusivo da pessoa com deficiência.

A passeata vem mais uma vez com o espírito de celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - 21 de setembro, com objetivo de enfatizar junto aos setores da sociedade a importância de se respeitar o direito de todas as pessoas, independentemente de cor da pele, gênero, idade, ideologia política ou religiosa, orientação sexual, condição física, intelectual, sensorial ou social, ao propiciar numa manhã de domingo, momentos de descontração e conscientização. Embalados por um animado trio elétrico repleto de atrações e de personalidades artísticas, onde o público presente tenha a oportunidade de celebrar a diferença/deficiência, na tentativa de projetar a cidade do Rio do Janeiro em uma das boas referências nacionais, ao se tratar, de garantia de direitos das pessoas com deficiência.

O evento de 2008 foi marcante e um sucesso em todos os sentidos, com apresentações artísticas diversas e participação de entidades e personalidades representativas do segmento da pessoa com deficiência, reunindo mais de 2000 pessoas na Avenida Atlântica.

Com o lema “PELO RESPEITO À DIVERSIDADE”, a caminhada/show Superação Rio 2009 iniciará a concentração às 09 horas em frente ao Hotel Othon, saída às 10:30 horas, com previsão de término às 12 horas no Hotel Meridien, onde continuarão as apresentações e manifestos.

O Projeto conta com devido apoio dos órgãos públicos e iniciativa privada, bem como anuência das entidades do 3º setor, conjunção essa que demonstra o caráter pretendido pelo evento: a promoção do diálogo aberto, da participação e do fortalecimento de todos agentes envolvidos com o movimento sócioinclusivo da pessoa com deficiência, simbolizado pelo seu “Dia Nacional de Luta”.

Venha você também participar dessa celebração da cidadania.
Junte-se a nós!

Superação Rio 2008 na internet

Domínio SUPERAÇÃO RIO
http://superacaorio.ning.com/

Domínio ESPAÇO NOVO SER
http://www.novoser.org.br/evento14.htm

Comunidade no ORKUT
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=68428301

Contatos

ESPAÇO NOVO SER
www.novoser.org.br
Presidente: Nena Gonzalez – (21) 8591-6858
Tel: (21)3904-2614 ▪ Fax: (21)3507-2794
novoser@novoser.org.br

Outros contatos ENS
Fabio Fernandes: (21) 3253-3287/9768-3880
fabio@radicalsobrerodas.com.br

Ismael Fernandes: (21) 2539-0070/8803-0162
ismael.fernandes@uol.com.br

MOVIMENTO SUPERAÇÃO
www.movimentosuperacao.org.br
Presidente: Billy Saga
Tel: (11) 5112-7621 / 5112-7854 / 9434-0352
billy@movimentosuperacao.org.br

Acessibilidade nos Transportes Coletivos

2009-06-23T02:24:00.001-07:00

(Clique aqui para saber mais)

Entidades reagem à entrevista do secretário Márcio Pacheco

2009-06-22T04:18:00.000-07:00

Informativo IBDD, edição nº 68
11/06/09

ENTIDADES REAGEM À ENTREVISTA DO SECRETÁRIO MÁRCIO PACHECO

O IBDD recebeu uma manifestação oficial do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF-Rio sobre a entrevista do secretário da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Márcio Pacheco, ao Informativo do IBDD, publicada em 8 de junho.& O representante da área física do Conselho também mandou sua opinião e o IBDD, da mesma forma, se manifestou sobre as declarações de Pacheco. & Reproduzimos abaixo reações à entrevista na íntegra.

Conselho Municipal

“O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF-Rio, recebeu com surpresa as declarações dadas pelo secretário da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Márcio Pacheco, na entrevista para o IBDD.

O COMDEF acha que está havendo algum engano, quando o Secretário diz que a aproximação com o Conselho foi feita desde o início de sua gestão. Quando da posse do Secretário o Conselho colocou para ele a dependência que tem da Secretaria, dada sua vinculação administrativa, e as dificuldades que o segmento enfrenta para ter atendidas suas principais demandas e as perspectivas de mudanças efetivas que tínhamos para o segmento da pessoa com deficiência. Seis meses depois, não conseguimos ainda uma estrutura mínima para funcionamento. Não conseguimos sequer uma reunião com o Secretário para discutirmos as questões básicas do segmento. Como podemos dizer que a Secretaria e Conselho estão integrados se não tivemos acesso? Mesmo próximos fisicamente, a distância entre a Secretária e o Conselho é enorme. Considerar que a nomeação do Sr. Alex Araújo como uma ação concreta da Secretaria e prova da integração com o Conselho, também não podemos aceitar, pois sabemos que a nomeação do Sub-Secretário não teve com o fato dele ser ou não do Conselho.

Lutamos a cada dia com recursos pessoais para defender “a nossa causa”, que é grande e árdua, pois não é necessário ser uma pessoa com deficiência para saber o que isso representa, mas sem dúvida nenhuma é necessário entender a alma da pessoa com deficiência para dizer em alto e bom som que “a causa é nossa”.”

Wilson Lobão (membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF-Rio, representante da área física.

“Já passados alguns meses da posse do Secretário Márcio Pacheco vejo que nada aconteceu. Até a Comissão Permanente de Acessibilidade, criada com toda pompa e vigor na gestão passada, inclusive com diretrizes e planejamentos traçados, hoje não passa de fato superado, aguardando somente o documento oficial que estabeleça a sua dissolução. Um grave retrocesso na luta encetada pelas lideranças desse tão sofrido segmento, que observa as autoridades apontando pseudo êxito e conquistas de fatos que já vinham se desenrolando após exaustivas lutas de longa data e por determinação legal (leis e decretos federais). Principalmente quanto à acessibilidade nos próprios públicos e no transporte e à proibição de fabricação de novos ônibus não acessíveis, sacramentada e decidida na famosa reunião ocorrida no INMETRO, em Xerém. Presentes autoridades do governo federal e estadual, Fetranspor, Rio-Ônibus, empresariado, fabricantes, lideranças do movimento, inclusive Conselheiros Municipais. Ressalte-se que não compareceu qualquer autoridade do Executivo Municipal.”

Depoimento de Teresa Amaral sobre a entrevista do secretário Marcio Pacheco

“A entrevista do secretário Marcio Pacheco me intriga. Acreditei no vereador Marcio Pacheco. Cheguei a dizer: Você é um dos poucos políticos em quem acredito. Mas o Marcio se tornou secretário e nessa passagem algo se perdeu. Sua entrevista demonstra sem dúvida uma longa distância entre o discurso e a realidade. E desse tipo de ação pública nosso movimento não precisa mais, já basta. A minha esperança é que o descaminho e a direção errada tomados na passagem de vereador para secretário ainda possam ser corrigidos. Torço por isso.”

A equipe Time da Teresa

Acessibilidade das Praias

2009-06-20T13:10:00.000-07:00

Queridos Amigos e Amigas,

É com muita honra que comunico a todos o retorno das atividades realizadas pela ONG ADAPTSURF na Praia Acessível do Leblon, Posto 11.

Desde 2007, desenvolvemos o Projeto Acessibilidade das Praias que visa promover o Lazer e o Esporte Adaptado no ambiente natural da praia, garantindo a igualdade de oportunidades a todos. Dentre as atividades propostas podemos destacar: Surf Adaptado, Remada em prancha e o Banho de Mar Assistido.

Esta iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal Especial de Turismo - SETUR, que concedeu os equipamentos necessários por meio de convênio.

AOS DOMINGOS, NO LEBLON POSTO 11, DAS 9 ÀS 14 HORAS

Venha aproveitar a praia conosco! Faça sua inscrição on-line!

A participação é gratuita e direcionada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para saber mais sobre este e outros Projetos da ONG, acesse: www.adaptsurf.org.br

Um grande abraço a todos!

Professora Luana Fransolino Monteiro Nobre

Coordenação de Projetos

ADAPTSURF - Instituto Adaptação e SurfIntegração, Acessibilidade e Preservação

http://www.adaptsurf.org.br

contato@adaptsurf.org.br

adaptsurf@hotmail.com

21 2239 1737 / 21 9305 7707

Mandado de Segurança contra o Ministro das Comunicações

2009-06-19T19:46:00.000-07:00

Nota para Divulgação, de Responsabilidade da Comissão de Comunicação da Organização Nacional de Cegos do Brasil, ONCB:

A ORGANIZAÇÃO NACIONAL de CEGOS do BRASIL, ONCB, junto com o CONSELHO NACIONAL DOS CENTROS DE VIDA INDEPENDENTE – CVI-BRASIL e a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN - FBASD, impetraram nesta sexta-feira, 19 de junho, Mandado de Segurança contra o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, requerendo a suspensão da terceira consulta pública sobre a audiodescrição por falta de acessibilidade nos documentos disponibilizados e pelo uso de outros idiomas que não o português. Isso impede a participação plena das pessoas com deficiência as quais acham-se excluídas da possibilidade de opinar sobre esse direito que lhes diz respeito, diretamente.

A consulta pública, que estará disponível no portal do MC, até o dia 30 de junho, compõe-se de oito arquivos, que foram “escaneados” no formato de imagem, fato que impede a sua decodificação através de leitores de tela, ferramenta usada por usuários cegos e com outras deficiências, para a interação com o computador.

A medida do MC, segundo reconhece o texto do mandado de segurança, fere os direitos humanos líquidos e certos desse segmento social integrante da população brasileira e de todas as pessoas com deficiência que utilizam leitores de telas para sua comunicação, entre elas as pessoas com deficiência física e intelectual.

Ressalte-se que a publicação de documentos em formatos inacessíveis fere ainda a equidade e a ampla participação com equiparação de oportunidades previstas não apenas no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente nas Leis nº 7.853/1989 e 10.098/200, mas principalmente na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada pela ONU e ratificada no Brasil com equivalência de emenda constitucional através do Decreto Legislativo nº 186/2008.

A consulta fere ainda, a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 13, na medida em que publica os documentos de acesso em idiomas estrangeiros, como o alemão, inglês e francês, configurando-se numa clara discriminação contra aqueles que não dominam tais idiomas.

Desde que foi disponibilizada, no último dia 15 de maio, a consulta tem suscitado inúmeros protestos, dirigidos diretamente ao Ministro Hélio Costa, por pessoas, ou por organismos de defesa de direitos, a exemplo do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, Conade. Até o momento, o ministro não se posicionou oficialmente sobre a questão.

Para maiores informações:

Ana Paula de Crosara de Resende:
anapaula@cataniecrosara.com.br
(34) 32123866 advogada responsável pelo processo

ONCB contatos:

Brasília@oncb.org.br
Fone: 61 3041-8288 (Escritório de Brasília)

Audiência pública discutirá o PLS 112/2006

2009-06-18T20:20:00.000-07:00

Agência Inclusive, 17/06/2009:

Audiência pública discutirá o PLS 112/2006 à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá realizar audiência pública na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, para instruir o projeto (PLS 112/06), do senador Jose Sarney (PMDB-AP), que trata de normas de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, alterando leis sobre o tema.

Os autores do requerimento aprovado nesta quarta-feira (17) – senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP) – observam que, quando da apresentação do projeto, o Brasil ainda não havia adotado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que, como argumentam, trouxe vários avanços nesse campo, em especial relativos à educação e trabalho.

Deverão ser convidados representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade); da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde); do Centro de Vida Independente (CVI) Brasil; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid) e da Secretaria das Pessoas com Deficiência do estado de São Paulo.

Fonte: Agência Senado

Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar

2009-06-17T18:01:00.000-07:00

Agência Brasil, 17/06/2009:

Pesquisa indica que há 99,3% de preconceito no ambiente escolar

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Pesquisa realizada em 501 escolas públicas de todo o país, baseada em entrevistas com mais de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, revelou que 99,3% dessas pessoas demonstram algum tipo de preconceito etnorracial, socioeconômico, com relação a portadores de necessidades especiais, gênero, geração, orientação sexual ou territorial. O estudo, divulgado hoje (17), em São Paulo, e pioneiro no Brasil, foi realizado com o objetivo de dar subsídios para a criação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças.

De acordo com a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 96,5% dos entrevistados têm preconceito com relação a portadores de necessidades especiais, 94,2% têm preconceito etnorracial, 93,5% de gênero, 91% de geração, 87,5% socioeconômico, 87,3% com relação à orientação sexual e 75,95% têm preconceito territorial.

Segundo o coordenador do trabalho, José Afonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), a pesquisa conclui que as escolas são ambientes onde o preconceito é bastante disseminado entre todos os atores. “Não existe alguém que tenha preconceito em relação a uma área e não tenha em relação a outra. A maior parte das pessoas tem de três a cinco áreas de preconceito. O fato de todo indivíduo ser preconceituoso é generalizada e preocupante”, disse.

Com relação à intensidade do preconceito, o estudo avaliou que 38,2% têm mais preconceito com relação ao gênero e que isso parte do homem com relação à mulher. Com relação à geração (idade), 37,9% têm preconceito principalmente com relação aos idosos. A intensidade da atitude preconceituosa chega a 32,4% quando se trata de portadores de necessidades especiais e fica em 26,1% com relação à orientação sexual, 25,1% quando se trata de diferença socioeconômica, 22,9% etnorracial e 20,65% territorial.

O estudo indica ainda que 99,9% dos entrevistados desejam manter distância de algum grupo social. Os deficientes mentais são os que sofrem maior preconceito com 98,9% das pessoas com algum nível de distância social, seguido pelos homossexuais com 98,9%, ciganos (97,3%), deficientes físicos (96,2%), índios (95,3%), pobres (94,9%), moradores da periferia ou de favelas (94,6%), moradores da área rural (91,1%) e negros (90,9%).

De acordo com o diretor de Estudos e Acompanhamentos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), Daniel Chimenez, o resultado desse estudo será analisado detalhadamente uma vez que o MEC já demonstrou preocupação com o tema e com a necessidade de melhorar o ambiente escolar e de ampliar ações de respeito à diversidade.

“No MEC já existem iniciativas nesse sentido [de respeito à diversidade], o que precisa é melhorar, aprofundar, alargar esse tipo de abordagem, talvez até para a criação de um possível curso de ambiente escolar que reflita todas essas temáticas em uma abordagem integrada”, disse.

Edição: Lílian Beraldo

Vacinação contra Poliomielite no Fla

2009-06-16T19:06:00.000-07:00

Posto Médico do C. R. Flamengo adere à Campanha de Vacinação contra a Poliomielite

No próximo sábado, dia 20, o Posto Médico do Clube de Regatas do Flamengo estará recebendo crianças de 0 a 5 anos para a vacinação contra a Poliomielite (Paralisia Infantil).

O horário de atendimento será de 9h às 12h, no departamento médico da Gávea.

Não deixe de vacinar seu filho!

Emprego para deficientes físicos

2009-06-16T19:05:00.000-07:00

Tenho 15 vagas para agente de serviços gerais (limpeza), com deficiência física, para trabalhar na Supervia.

Salário: R$ 465,00
Até 40 anos
1º grau completo
Ticket (refeição / alimentação): R$ 13,50 (dia)
Cesta Básica: R$ 47,66 (mês)
Auxílio Creche: R$ 58,25 (filhos até 6 anos e 11 meses / mês)

Os interessados deverão entrar em contato o mais rápido possível com Ana Cláudia ou Apoio à Pessoa, no IBDD - Tel.: 3235-9290.

Inclusão de crianças com paralisia cerebral é tema de pesquisa

2009-06-16T04:34:00.000-07:00

Agência Pará de Notícias, 15/06/2009:

Inclusão de crianças com paralisia cerebral é tema de pesquisa

Da Redação
Agência Pará

Crianças com paralisia cerebral apresentam dificuldades motoras, mas têm total capacidade cognitiva. Para que frequentem a escola e acompanhem as disciplinas, elas precisam ser atendidas corretamente pelos professores e dispor de um mobiliário adequado. A inclusão de crianças com paralisia cerebral no ensino regular é tema de pesquisa desenvolvida pelas alunas Débora Campos, Mariane da Silva e Gisely de Souza, do 5º ano do curso de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

O estudo é desenvolvido em parceria com o Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade (Nedeta) da universidade e tem como objetivo avaliar as condições de inclusão dessas crianças em escolas públicas e privadas. “Percebemos que o desempenho das crianças não evoluía porque as escolas não estão preparadas para recebê-las. Os professores não sabem lidar com elas, pois não receberam suporte para atender crianças assim, e há poucas rampas e banheiros adaptados nas escolas”, explica Mariane da Silva.

As pesquisadoras iniciaram as visitas em 14 escolas, onde acompanham os estudantes em sala de aula. A ideia é verificar quais crianças estão adaptadas ao ambiente escolar e quantos professores estão qualificados para trabalhar com alunos com paralisia cerebral. “O que falta ao professor é formação. Na graduação, eles não são formados para lidar com crianças assim. O que acontece é que, um dia, chegam na sala e há um aluno com paralisia cerebral entre os demais”, detalha Mariane.

É necessário, segundo as estudantes, aproximar a criança do professor, estabelecer uma forma de comunicação eficiente e envolver os outros alunos para minimizar os preconceitos. Para isso, o Nedeta promove cursos de capacitação de docentes. “Se prepararmos o professor para desenvolver materiais, se ele souber montar um álbum de comunicação alternativa e outros recursos básicos para facilitar a inclusão, o aluno com paralisia cerebral consegue acompanhar os colegas”, explica Ana Irene Alves, orientadora da pesquisa e coordenadora do Nedeta.

Além da comunicação, o ambiente das escolas também é um dos desafios enfrentados pelas crianças com paralisia. Nas análises preliminares, as pesquisadoras perceberam a falta de rampas de acesso para alunos cadeirantes e de banheiros adequados. “Em muitos deles, não é possível nem entrar com a cadeira de rodas”, diz a professora Ana Irene. “Às vezes, até há banheiros adaptados, mas eles ficam trancados ou foram construídos longe demais das salas de aula”, completa a aluna Mariane da Silva.

A paralisia cerebral é uma lesão causada, em geral, pela falta de oxigenação do cérebro. Os portadores de paralisia têm dificuldades motoras, mas possuem capacidade cognitiva normal. Mesmo assim, segundo Ana Irene Alves, ainda há preconceito. “Algumas dessas crianças não conseguem pegar um lápis e a maioria tem dificuldade para se comunicar. Por isso, elas são constantemente confundidas com deficientes mentais, mas, se estimuladas, podem aprender e interagir como qualquer um”, explica.

Ericka Pinto - Uepa

Dica: Fábio Adiron

Pegue essa onda!

2009-06-16T04:31:00.000-07:00

Andre Souza é um cadeirante cheio de disposição. Ele faz remo adaptado e resolveu agora surfar também.

“Está ai o meu primeiro vídeo do surf. Estou aprendendo e com o tempo devo pegar ondas maiores, mas estas aí estão bem bacanas para o início.”

(Clique aqui para assistir ao vídeo)

Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009

2009-06-16T04:13:00.001-07:00

UNICEF, 09/06/2009:

Educação no Brasil melhora, mas desigualdades ainda criam barreiras

Relatório do UNICEF revela que País precisa tratar de maneira diferenciada as parcelas mais vulneráveis da população para que os avanços já alcançados beneficiem todas e cada uma das crianças e adolescentes

Brasília, 9 de junho – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou nesta terça-feira o relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades, uma análise sobre o direito de aprender no Brasil realizada a partir das estatísticas mais recentes relacionadas ao tema.

O relatório conclui que o País obteve importantes avanços nos indicadores de acesso, aprendizagem, permanência e conclusão do Ensino Básico. Na publicação, o UNICEF analisa as desigualdades educacionais no Brasil – especialmente as regionais, étnico-raciais e socioeconômicas, bem como as relacionadas à inclusão de crianças com deficiência. São essas desigualdades que impedem que parcelas mais vulneráveis da população brasileira tenham garantido seu direito de aprender, sobretudo nas regiões do Semiárido, da Amazônia Legal e nas comunidades populares dos centros urbanos.

Para se ter uma ideia, 97,6% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão matriculados na escola, o que representa cerca de 27 milhões de estudantes. Esses 2,4% podem parecer pouco, mas representam 680 mil crianças fora da escola. É mais do que a população do Suriname. E desse total de crianças fora da escola, 66% (450 mil) são negras. Da mesma forma, o percentual de crianças fora da escola na Região Norte é duas vezes maior do que o mesmo percentual na Região Sudeste.

“O UNICEF reconhece e comemora os avanços, apontando a necessidade e assumindo o compromisso de apoiar e participar de ações que garantam a sustentabilidade e aprimoramento das políticas e programas que lhes dão apoio. A capacidade demonstrada pelo País de melhorar esses indicadores é que nos permite afirmar que é possível sim universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianças e adolescentes no Brasil”, afirma Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no País.

Marie-Pierre destaca ainda que, para que os avanços conquistados pelo País alcancem todas e cada uma das crianças e adolescentes, são necessárias a criação e a implementação de políticas públicas que tenham como resultado a efetiva redução das desigualdades em todas as suas dimensões. Ao mesmo tempo, considera fundamental a continuidade e o fortalecimento das articulações entre ações governamentais e sociais para superação das barreiras existentes.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Estela Caparelli
– Telefones: (61) 3035 1963 ou 8166 1648
– E-mail: mecaparelli@unicef.org
Letícia Sobreira
– Telefones: (61) 3035 1917
– E-mail: lsobreira@unicef.org.br
Alexandre Amorim
– Telefones: (61) 3035 1947 ou 8166 1636
– E-mail: aamorim@unicef.org

Veja a seguir alguns dos principais dados apresentados no relatório:

Educação Infantil
No Brasil, o atendimento de crianças de até 3 anos tem aumentado (Pnad 2007).
1995: 7,6 %
2001: 10,6%
2007: 17,1%

No mesmo período, foi ampliado o atendimento de crianças de até 4 a 6 anos (Pnad 2007).
1995: 53,5%
2001: 65,6%
2007: 77,6%

Ensino Fundamental
Do total de crianças entre 7 e 14 anos, 97,6% estão matriculadas na escola. O que representa cerca de 26 milhões de estudantes (Pnad 2007). O percentual de 2,4% de crianças e adolescentes fora da escola pode parecer pouco, mas representa cerca de 680 mil crianças entre 7 e 14 que têm seu direito de acesso à escola negado. As mais atingidas são as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência. Desse contingente fora da escola, 450 mil são crianças negras e pardas.

Ensino Médio
Segundo uma análise da Pnad feita pelo Ipea, 82,1% dos adolescentes entre 15 e 17 anos frequentam a escola. Entretanto, 44% dos adolescentes ainda não concluíram o Ensino Fundamental e apenas 48% cursam o Ensino Médio dentro da faixa etária adequada para esse nível. No Nordeste, apenas 34% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentam o Ensino Médio. No Norte, 36% dos meninos e meninas de 15 a 17 anos cursam o Ensino Médio. A média nacional, de acordo com a Pnad, é de 48%. Na Região Sudeste, esse percentual fica em 58,8% e, no Sul, 55%. (Pnad 2007)

Desigualdade racial
O número de pessoas brancas matriculadas no Ensino Médio é 49,2% maior do que o mesmo número entre a população negra. Percebe-se uma significativa melhora na adequação idade-série entre os adolescentes negros.

Anos de estudo
Enquanto a população urbana possui, em média, 8,5 anos de estudo concluídos com sucesso, a rural tem apenas 4,5. Em relação à população branca, os negros possuem, em média, dois anos de estudo a menos. A população nordestina acima de 15 anos é a menos escolarizada do País. Essa parcela da população possui apenas seis anos de escolaridade, enquanto a média nacional é de 7,3 anos.

Analfabetismo
Do total de crianças com 10 anos de idade no Nordeste, 12,8% não sabem ler. A média nacional é de 5,5%. Já no Sul o indicador é de 1,2%. Embora importantes conquistas tenham sido obtidas nos últimos 15 anos, os Estados da Amazônia Legal Brasileira ainda têm mais de 90 mil adolescentes analfabetos e cerca de 160 mil meninos e meninas entre 7 e 14 anos fora da escola.

Segundo a Pnad de 2007, 82,7% dos analfabetos de 15 anos ou mais do Norte são pretos ou pardos, o que evidencia a desigualdade racial.

Educação no campo
No campo, encontram-se as maiores taxas de analfabetismo e o maior contingente de crianças fora da escola. De maneira geral, os currículos estão desvinculados das realidades, das necessidades, dos valores e dos interesses dos estudantes que residem no campo, o que impede que o aprendizado, de fato, se transforme em um instrumento para o desenvolvimento local.

A escolaridade média da população rural de 15 anos ou mais corresponde a menos da metade do índice entre a população da área urbana. Enquanto a população urbana possui, em média, 8,5 anos de estudos concluídos com sucesso, a rural tem apenas 4,5. No Nordeste, a situação é mais grave: a população rural da região tem, em média, apenas 3,1 anos de escolaridade. Menos da metade do que a população urbana. Do total da população rural com 15 anos ou mais, 25,8% são analfabetos. Esse indicador entre os habitantes da área urbana é de 8,7%. Apenas pouco mais de um quinto dos adolescentes da área rural está matriculado no Ensino Médio. No Nordeste, esse índice é de 11,6%. Nas escolas do campo, a defasagem idade-série nas séries iniciais do Ensino Fundamental é de 41,4%. Nos anos finais é de 56%, e no Ensino Médio sobe para 59,1%.

Crianças com deficiência
Há muitos obstáculos físicos e sociais que impedem o livre acesso das crianças com deficiência à escola e à educação inclusiva. Os dados do Censo Escolar 2007 confirmam essa dificuldade: enquanto 70,8% cursam o Ensino Fundamental, apenas 2,5% estão no Ensino Médio. O número de estudantes nesse nível de ensino é muito mais baixo do que na educação de jovens e adultos (11,2%). Por exemplo, há poucas escolas de Ensino Médio que oferecem atendimento e salas de recursos aos estudantes com deficiência.

De acordo com dados do Censo Escolar, houve um crescimento de 94% nas matrículas na Educação Especial.
1998: 337.326
2007: 654.606

Em relação ao ingresso em classes comuns do ensino regular, o aumento foi de cerca de 597%
1998: 43.923
2007: 304.882

Educação indígena
Foi registrado um aumento de 50,8% no número de 2002 a 2007 do número de estudantes indígenas:
2002: 117.171
2007: 176.714

Nesse mesmo período, o crescimento de matrículas de alunos indígenas no Ensino Médio subiu 665%.

Apesar desse grande aumento, apenas 4,8% dos indígenas que estudam estão nessa modalidade de ensino, totalizando somente 8.418 alunos. 80% das 2.480 escolas indígenas do Brasil estão localizadas nos Estados da Amazônia Legal (Educacenso 2007).

118.223 meninas e meninos indígenas estão matriculados nos estabelecimentos de ensino da Amazônia. Eles representam 66,8% dos alunos indígenas brasileiros. 10% dos professores indígenas em atuação nessas escolas não só não concluíram o Ensino Fundamental como nunca receberam nenhuma formação para atuar como professores.

Na Região Norte, 18,4% dos docentes indígenas têm apenas o Ensino Fundamental incompleto, o que evidencia a necessidade contínua de investimentos específicos na área. (Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil, Inep 2007, com base nos dados do Censo Escolar 2005).

Em relação ao acesso ao Ensino Médio, de cada 16,3 alunos indígenas no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental, um está no Ensino Médio (considerando Ensino Médio regular e EJA Médio). Essa relação era de 86,4 para 1, em 2002, o que mostra uma tendência de expansão do acesso a esse nível de ensino.

Educação quilombola
Até dezembro de 2008, havia 1.305 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas no País. Em 2006, o número de escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos cresceu 94,4%, chegando, em relação a 2005, a 1.283 unidades e 161.625 matrículas. O Maranhão é o Estado com maior número de escolas em áreas quilombolas: 423.

Infraestrutura escolar
Das mais de 58 mil escolas do Semiárido, 51% não são abastecidas pela rede pública de água, 14% não dispõem de energia elétrica e 6,6% não têm sanitários. A grande maioria (80%) não possui biblioteca ou sala de leitura, computador (75,8%) e muito menos acesso à Internet (89,2%).

(Clique aqui para acessar a íntegra do Relatório)

(Clique aqui para acessar Mapas e Tabelas)

Acessibilidade nos Transportes Coletivos

2009-06-13T08:29:00.000-07:00

Seminário sobre Acessibilidade nos Transportes Coletivos
Rodoviário – Aquaviário
23 de junho de 2009, San Marco Hotel, Brasília – DF

Promover o fácil acesso das pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida, aos meios de transporte é o principal objetivo do Programa de Avaliação da Conformidade para acessibilidade nos transportes coletivos de passageiros nos modais rodoviário e aquaviário. Desde 2004 o Sinmetro e o Inmetro receberam a tarefa de elaborar normas e regulamentos técnicos para veículos e equipamentos novos ou em circulação (Decreto nº 5.296). Dentro de poucos anos, com toda a frota acessível, será assegurado um dos direitos fundamentais do cidadão - estabelecido na Constituição Federal - que é o direito de ir e vir, com qualidade, segurança e autonomia. O êxito deste Programa depende de toda a sociedade brasileira e de cada parte envolvida: governo, empresários e sociedade civil. O Seminário Sobre Acessibilidade nos Transportes Coletivos representa um convite para o seu envolvimento a favor da diversidade humana e da igualdade nas diferenças.

Horários do Evento

8h - Credenciamento / Café de boas-vindas
9h - Solenidade de Abertura
10h30m - PAINEL 1
12h - Almoço
13h - PAINEL 2
15h15m - Intervalo
15h35m - PAINEL 3
17h15m - Encerramento

Solenidade de Abertura - 9h

Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Ministério das Cidades
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério dos Transportes
Ministério Público Federal
Inmetro
ABNT

PAINEL 1 - 10h30m
Acessibilidade e Inclusão

Palestra Agenda Social, Inclusão Social, as Determinações das Leis 10.048/2000 e 10.098/2000 e o Decreto 5.296/2004
Izabel Loureiro Maior - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde – SEDH/PR

Palestra sobre as Determinações do Decreto 5.296/04 ao Inmetro - l Estrutura e Desenvolvimento do Trabalho
Alfredo Lobo - Diretor da Qualidade do Inmetro

Debate
Moderador: Gustavo Kuster - Gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro

PAINEL 2 - 13h
Acessibilidade no Transporte Aquaviário - Apresentação da Pesquisa Nacional

Panorama sobre as Condições do Transporte Aquaviário no Brasil
Maria Aparecida Martinelli - Gerente da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimentos de Projetos Especiais do Inmetro
Tadeu Mendonça - Presidente do Ipem MG
Ana Aleixo Presidente - Presidente do Ipem AM

A Norma ABNT NBR 15450
Angela Werneck - Coordenadora de Elaboração de Norma da ABNT

O Regulamento Técnico do Inmetro para as Embarcações
Marcos Barradas - Técnico da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro

Visão e papel da Antaq
José Alex Botelho de Oliva - Superintendente de Navegação Interior da Antaq

Visão e papel da Marinha
Arthur Emílio M. Santa Rita - Chefe do Departamento Técnico - Marinha do Brasil

Debate
Moderador: Thelma Indhira - Conselho de Direitos do Idoso

PAINEL 3 - 15h35m
Acessibilidade no Transporte Coletivo Urbano e Rodoviário

Palestra: As Normas de Acessibilidade para o Transporte Urbano
Eduardo Belopede - Coordenador da Comissão da ABNT

Palestra: Acessibilidade no Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros
Sonia Rodrigues Haddad - Superintendente dos Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT

Palestra: Regulamentação Técnica do Inmetro
Marcos Barradas - Técnico da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro

Debate
Moderador: Hélcio Eustáquio Rizzi - Assessor Técnico da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde

Ouvidoria do Inmetro - 0800 285 1818
www.inmetro.gov.br
www.mj.gov.br/corde/

Apoio
Instituto Benjamin Constant
Acessibilidade Brasil

Realização
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de deficiência – CORDE
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC
Governo Federal

Entrevista Márcio Pacheco

2009-06-09T18:14:00.000-07:00

Informativo IBDD, edição nº 65 - 09/06/09:

Entrevista Márcio Pacheco

A oportunidade de ouvir o Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, Márcio Pacheco, fez com que esta semana chegássemos a você com um pequeno atraso. Para não comprometer a opinião do Secretário, publicamos as suas respostas na íntegra, ampliando o tamanho do nosso Informativo e deixando para o próximo número opiniões e comentários sobre sua entrevista.

1. Qual o balanço que a Secretaria faz desses primeiros meses de governo?

O balanço que a Secretaria faz é extremamente positivo. A cidade do Rio de Janeiro vinha de um governo que havia abandonado a infraestrutura urbana. Sei bem o que acontecia, porque durante toda a minha caminhada como vereador do Rio de Janeiro, fiscalizei, fiz leis e cobrei melhorias do prefeito. Durante os últimos anos, sobretudo como presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal, apresentei dezenas de denúncias à imprensa e ao Ministério Público sobre a falta de respeito às pessoas com mobilidade reduzida. Então, quando a gestão municipal mudou e tomei posse como Secretário da Pessoa com Deficiência, começamos a formalizar parcerias com outras secretarias e com especialistas do setor, a fim de diagnosticar como a cidade pode avançar estruturalmente em termos de acessibilidade. Chegamos, assim, a um diagnóstico preciso, conseguindo identificar o que precisa ser feito para que o Rio de Janeiro se torne inclusivo e preparado para todos os cidadãos. Além disso, conseguimos realizar muitas ações de extrema importância.

2. Que ações foram feitas visando o deficiente? Vimos muita cobertura sobre o chamado choque de ordem, mas o que vem sendo feito para esse segmento?

Primeiro, o fortalecimento da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) é uma ação do prefeito Eduardo Paes que demonstra a importância que esse segmento tem neste governo. Além disso, estamos promovendo uma série de iniciativas, que já estão em funcionamento, como a integração da Secretaria com as demais as pastas do município. Um exemplo dessa integração é o projeto “Escolas do Amanhã”, uma parceria que firmamos com a Secretaria Municipal de Educação, com a qual 200 escolas das áreas de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de nossa cidade estão sendo transformadas em centros de tempo integral, com acessibilidade e capacitação profissional. Isso possibilita que a educação inclusiva seja na escola regular. Outra ação concreta é a parceria fundamental que temos implementado com as instituições que atuam na área de reabilitação. O fato é que, hoje, nós estamos trazendo as instituições que compõem a Rede SUAS para serem acompanhadas e fiscalizadas pela SMPD. Além disso, no dia 2 de julho vamos inaugurar, na sede da Secretaria, um centro de especialização para tratamento da criança e do jovem autista e com síndromes semelhantes. Também não podemos deixar de destacar que foram 16 anos de um governo municipal que pouco fez a respeito do transporte coletivo acessível. Nós tínhamos 47 ônibus adaptados para pessoas com deficiência e, em apenas cinco meses de mandato, através de uma ação concreta desta Secretaria e da Prefeitura do Rio e com as empresas de transporte, hoje temos 506 novos ônibus para cadeiras de rodas e com elevadores para atender à população com deficiência. Consideramos que ainda é pouco e que precisamos avançar mais, sabemos que os modais poderiam ser outros, inclusive com o piso baixo, mas a cidade do Rio de Janeiro necessita passar por uma grande reestruturação urbana para que esses equipamentos estejam acessíveis. Estamos, sobretudo, conscientizando a todos sobre o papel do poder público na inclusão.

3. Como está a integração do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência com essa Secretaria?

A integração do Conselho Municipal se fez desde o início de minha gestão. Nosso objetivo foi trazer o Conselho para discutir ao nosso lado as ações da Secretaria. Uma ação concreta foi que, na ocasião de minha nomeação na Secretaria, convidei o então presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Dr. Alex Araújo, para que assumisse o cargo de subsecretario, que ele aceitou de pronto. Portanto, estamos integrados ao Conselho e sempre prontos a dialogar para avançarmos juntos. A nossa causa é uma só: a acessibilidade para todos.

4. Quais são os maiores desafios da sua pasta?

Sem dúvida é adquirir o reconhecimento da população a fim de que não seja apenas uma pasta segmentada. Para tanto, estamos desenvolvendo duas ações: primeiro, a articulação política com outras secretarias, como a de Educação e a de Obras. E, segundo, executar o serviço de ponta, pois a única Secretaria do país que faz hoje atendimento de ponta, atendendo diretamente ao cidadão, sem precisar, quando possível, encaminhá-lo para ser atendido em outro local, é a SMPD do Rio de Janeiro. Por isso, hoje estamos estabelecendo uma melhoria nesse atendimento, buscando parceiros no terceiro setor e ampliando os serviços dentro das nossas próprias unidades. Além de trabalhar com as pessoas com deficiência e suas famílias de uma forma multidisciplinar.

5. Quantos aos obstáculos, há muitos? Quais são os principais?

Acreditamos que o maior obstáculo é a consciência, a importância de eliminarmos o preconceito. Precisamos mudar a mentalidade daqueles que acham que estamos praticando algum favor ao realizar políticas públicas para a pessoa com deficiência, pois, na verdade, estamos cumprindo o nosso dever e procurando construir uma sociedade melhor, mais digna e mais justa. Neste sentido, temos avançado, mas ainda estamos só começando. Contamos com o apoio de toda a sociedade nesta jornada.

O lobby das sinecuras

2009-06-09T18:11:00.000-07:00

ANDREI BASTOS

À primeira vista, os escândalos de mau uso do dinheiro público, recentes e antigos, da “bolsa ditadura” aos mais de 100 diretores do Congresso, e mesmo o roubo descarado desse dinheiro que é nosso, em toda a escala hierárquica política e social, nos apresentam um quadro de extrema degeneração das instituições causado pela corrupção e falta de ética, não nos parecendo haver coisa pior. Infelizmente, o que existe por trás disso e é o verdadeiro motor desse processo irrefreável de saque aos cofres públicos é nossa verdadeira tragédia e vai muito além de toda a história da corrupção brasileira porque é o que a constrói.

Em primeiro lugar, devemos entender que corrupção não é apenas o que acontece longe da gente, a imprensa noticia e está definido nos dicionários como “ato ou efeito de subornar, vender e comprar vantagens, desviar recursos”. Já foi dito à exaustão que ao nos livrarmos de multas de trânsito mediante módicas cervejinhas pagas aos policiais estamos fazendo coisa feia. Mas corrupção não é só isso. Acontece que este fenômeno tem raízes culturais e econômicas profundas e resulta basicamente da falta do que fazer da maioria dos brasileiros. E como pode a população de um país emergente, com tantas necessidades e desigualdades, não ter o que fazer?

Nós não temos o que fazer porque não sabemos fazer quase nada. O Brasil é a versão gigante de inúmeros municípios que têm suas economias alimentadas unicamente pelo funcionalismo, sem falar em bolsa família, e é por isso que seus gastos correntes comprometem os investimentos há muito tempo, particularmente em educação, pesquisas científicas e infraestrutura. Este é o quadro que alimenta a tragédia nacional e todo mundo corre atrás de concurso público, emprego em gabinete de parlamentar, indenização da Lei da Anistia etc. e, pior de tudo, mascara-se a insaciável criação de novas “tetas” com iniciativas que aparentemente atendem às necessidades de inclusão social e eliminação de desigualdades e falta de oportunidades. Isto também é corrupção.

Assim, proliferam pelo Brasil, como partes dos governos ou vinculadas a eles, estruturas que abrigam brasileiros que poderiam ter sido mais bem preparados e hoje estar contribuindo efetivamente para nosso progresso, particularmente os que se encastelam no alto de falsas importâncias ou de ideologias igualmente falsas, ao ponto de fundamentarem argumentações contraditórias à real promoção de direitos e inclusão. São discursos que não resistem a questionamentos mais profundos e se revelam autoexcludentes e promovem a própria segregação de quem os faz. É assim com o Estatuto do Coitadinho do Paim ou com o projeto do deputado Efraim Filho de cota para deficientes em instituições públicas de ensino médio e superior, por exemplo, sem falar de outros segmentos igualmente discriminados e excluídos.

É por isso que o drama brasileiro só se encaminhará para um final feliz se conseguirmos reverter este quadro de indigência intelectual e científica, que bem serve a interesses estranhos à nossa terra, pararmos de ficar inventando justificativas para novos cabides de empregos na forma de organismos equivocados e vazios de poder para implementar ou estimular políticas públicas e, depois de tudo isso, derrotarmos o mais poderoso dos lobbies, o das sinecuras.

Do jeito que está, eu fico até constrangido em receber minha aposentadoria por doença grave, pois pode parecer que arrumei um câncer para descolar uma mordomia.

OAB lança campanha em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

2009-06-09T18:09:00.000-07:00

Site do Conselho Federal da OAB, 08/06/2009:

OAB lança campanha em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Rio de Janeiro, 08/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, lançará amanhã (09), durante a sessão plenária da entidade, realizada na sede da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, campanha institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O movimento, que terá como tema “Nosso direito não é apenas uma marca no chão”, será organizado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional. Além de Britto, participarão do lançamento da campanha o presidente da Comissão, Frederico Antonio Gracia, os conselheiros federais da entidade e advogados fluminenses.

Crise mundial agrava os desafios do Terceiro Setor

2009-06-08T12:11:00.000-07:00

Revista Filantropia On-line nº 200, 08/06/2009:

Crise mundial agrava os desafios do Terceiro Setor

Por: Dora Sílvia Cunha Bueno

Os dados recentemente divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), de que a presente crise financeira global deve levar mais de 20 milhões de pessoas ao desemprego em todo o mundo, evidenciam um retrocesso no que diz respeito ao cumprimento dos Objetivos do Milênio, em especial quanto à redução substantiva dos índices de miséria até 2015. O número de desempregados, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), deve se elevar na maioria dos países, passando dos 190 milhões de indivíduos, em 2007, para 210 milhões, em 2009.

Essa informação soma-se à outra constatação recentemente tornada pública de que, mesmo antes da hecatombe financeira desencadeada pelo crash do subprime nos Estados Unidos, a disparidade de renda já havia aumentando em todo o planeta, inclusive no universo das pessoas empregadas. Nesse cenário, torna-se ainda mais significativa e necessária a atuação do Terceiro Setor, ou seja, a prática do bem comum pelo capital de origem privada e organizações da sociedade civil.

Considerada tal situação, é interessante observar estudo realizado pelo IBGE demonstrando que, em 2005, havia 338 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. Elas empregavam 1,7 milhão de pessoas, com salários médios de R$ 1.094,44. O tempo de existência dessas instituições era de aproximadamente 12,3 anos, e o Sudeste abrigava 42,4% delas. São instituições de pequeno porte, mas, juntas, realizam consistente trabalho. Contribuem para a inclusão social de milhares de brasileiros a partir de programas nas áreas da educação, iniciação profissional, saúde, esportes, cultura, alimentação, defesa dos direitos da cidadania e lazer.

Tal postura é crucial para se cumprir um pressuposto básico da democracia: a igualdade de oportunidades. Mais do que nunca, a transparência é um fator condicionante ao sucesso das fundações em sua meta de contribuição para o desenvolvimento. Nesse caso, é importante frisar que a definição de transparência transcende aos inexoráveis conceitos da governança corporativa e boas práticas da gestão. Abrange, também, a visibilidade pública do trabalho daquelas organizações, de modo que estimula o engajamento de mais organismos civis e pessoas no indispensável esforço da sociedade em prol da redução da dívida social e avanço da melhoria da qualidade da vida, assim como da posição do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pela ONU.

É preciso disseminar a consciência de que o exercício da responsabilidade social contribui muito para a inclusão de milhares de brasileiros nos benefícios da economia e nas prerrogativas da cidadania. As fundações cumprem, portanto, expressivo papel, contribuindo para mitigar a exclusão. Trata-se de trabalho indispensável, não só no Brasil, mas em todo o mundo, considerando-se que o Estado não tem capacidade de equacionar sozinho todas as demandas inerentes às assimetrias sociais. Assim, a mobilização da iniciativa privada é imprescindível, principalmente nas nações em desenvolvimento e nos países emergentes, nos quais ainda persistem sérios gargalos no atendimento aos direitos básicos dos cidadãos.

Agora, no contexto de uma crise mundial de proporções ainda indefinidas, crescem sobremaneira os desafios do Terceiro Setor. O segmento terá papel crucial no sentido de evitar que o preço mais alto e injusto da irresponsabilidade dos especuladores seja pago exatamente pelos indivíduos e famílias menos favorecidos e mais frágeis da pirâmide demográfica.

Dora Sílvia Cunha Bueno:Presidente da Associação Paulista de Fundações (AFP) e da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf).

***

Leia também:

Comunicação e sustentabilidade no Terceiro Setor

O mito do Bebê Johnson’s

2009-06-04T17:52:00.000-07:00

ANDREI BASTOS

Damous, Pressburger, Vannuchi, Mumme, Fernandez… Este é o nosso Brasil, uma nação que sempre acolheu afetuosamente as pessoas vindas dos mais distantes lugares do planeta em seu seio de mãe gentil. Porque não haveria de ser do mesmo jeito com suas crianças com deficiência – suas próprias crianças?

Neste ano de 2009 o mundo comemora os 20 anos da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e hoje, dia 4 de junho, é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão.

Não poderia existir ano melhor para se escrever um Plano Nacional pela Primeira Infância.

Não poderia existir dia melhor para uma audiência pública que tem o objetivo de contribuir para que não se cometam mais as agressões do preconceito e da discriminação contra as crianças com deficiência brasileiras. Além disso, e pior, estamos falando também da agressão física mais grave que se pode cometer contra uma criança, que ocorre quando não se dá a devida atenção antes, durante e após o parto e isso resulta em paralisias cerebrais, por exemplo, com aproximadamente 40.000 novos casos por ano no Brasil.

Continuando na linha do “não poderia existir momento melhor”, com este Plano estamos diante de uma oportunidade única, de ouro, para construirmos políticas públicas de prevenção às paralisias cerebrais e, quem sabe, com os sucessivos avanços da ciência, até de outras deficiências congênitas. No dia em que obtivemos a vitória da pesquisa com células-tronco embrionárias abrimos as portas para esse futuro.

Pois é, nem tudo é berço azul ou rosa nessa história e quando falamos em crianças com deficiência, a maioria das pessoas fica estática, como na interrupção brusca da projeção de um filme. Fica tudo parado, imóvel! Muito pior do que quando falamos em pessoas com deficiência de um modo geral, o que já provoca considerável perplexidade. Qual a razão disso?

Ora, se nós, adultos com deficiência, já vivemos numa grande “invisibilidade” por conta de uma herança cultural e social preconceituosa e discriminatória, nossas crianças com deficiência são quase que absolutamente “invisíveis”. Todos nós, com ou sem deficiência, pautamos nossas vidas com mitos sempre muito distantes da nossa realidade e assim cometemos graves equívocos. Talvez o maior deles, por se referir ao mandamento e lei da vida de crescermos e nos multiplicarmos, seja justamente o mito do Bebê Johnson’s.

É natural e correto que procuremos fazer sempre o melhor em tudo na vida, especialmente quando se trata de filhos. O que é antinatural e errado é não conseguirmos conviver com as diferenças e as deficiências e, por conta desse e de outros mitos, alijarmos da vida os que não correspondam às fantasias que alimentamos.

O mito do Bebê Johnson’s é que coloca a maior dificuldade para encararmos a realidade que se apresenta, com todo o potencial realizador que possa conter, e que pode ser de bom tamanho para a felicidade de qualquer família.

É um momento triste quando nasce uma criança com deficiência? Sem dúvida, mas isso pode acontecer cada vez menos e não é triste o bastante para negarmos a vida plena a quem tem total direito a ela ou para diminuir o amor que já existia antes dela nascer.

Uma criança com paralisia cerebral ou outra deficiência que comprometa seu desempenho físico pode ter potencial intelectual igual ou superior ao de qualquer outra sem deficiência e tem direito a se desenvolver plenamente, sem preconceito ou discriminação. Algumas das nossas crianças podem não ser Bebês Johnson’s, mas nós também as amamos incondicionalmente. Todas as crianças são especiais!

* Texto distribuído na audiência pública “Plano Nacional pela Primeira Infância e as Crianças com Deficiência”.

Deu na mídia

2009-06-04T17:50:00.000-07:00

RJTV 1ª Edição, 04/06/2009:

Crianças com necessidades especiais é o tema do seminário na Ordem dos Advogados do Brasil

A criança com necessidades especiais é o tema hoje de um seminário na Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro do Rio. As instituições dedicadas à infância vão fazer sugestões para um documento que será entregue ao presidente Lula e ao Congresso Nacional. Também acontece uma audiência pública aberta a todos os interessados.

Um jantar especial

2009-06-04T17:47:00.001-07:00

ANDREI BASTOS

Minha neta Elisa ocupa um lugar importante na minha vida, no meu coração. O amor entre os seres humanos se expressa das maneiras mais elevadas e nossa convivência revelou o quanto ela representa para mim. Se nada além existisse para me fazer feliz, sua atenção e interesse já bastariam. Seus cuidados comigo e suas declarações surpreendentes elevam minha autoestima e me deixam vaidoso. Não preciso de mais nada para me afirmar como indivíduo completo, a despeito da minha deficiência.

No mundo atual, ainda distante da incorporação da diversidade humana a seus paradigmas e valores, tem enorme significado ser amado de forma integral e ser aceito do jeito que sou, sem uma perna, o que suscita até brincadeiras divertidas com as muletas, quando Elisa me imita dobrando a perna esquerda ou tenta a street dance com uma perna só.

Mas surpreendente mesmo é quando, além da simples aceitação, ela revela admiração e orgulho por eu ser diferente e faz questão de me mostrar para os outros como um troféu da sua existência. Nessas horas fico bobo e penso no que ainda precisamos fazer para construir um mundo sem preconceito ou discriminação.

Eu e Elisa vamos a museus e centros culturais, onde ela se diverte me empurrando numa cadeira de rodas. Gostamos de conversar, sempre numa espécie de duelo de tiradas espirituosas. Outro dia fomos jantar fora e, quando chegamos, o restaurante estava quase vazio. Falamos de dinossauros brasileiros, soldadinhos e geléias do Vik Muniz, entre outras coisas de mesma fundamental importância. Quando pedimos a conta o lugar já estava cheio e eu, refletindo sobre nossa noite e como flui sem barreiras nosso relacionamento, disse que nossa tranquilidade tinha ido embora. Elisa completou: “e nós vamos com ela”. Sim, Elisa, neste jantar a ficha da verdadeira inclusão caiu e espero que cheguemos o mais longe possível com nossa tranquilidade sem preconceitos.

Com oito anos, Elisa é privilegiada porque nasceu numa família em que existiam pessoas com deficiência, conheceu essas diferenças desde cedo e as incorporou ao seu universo existencial, particularmente no aspecto afetivo. Para ela é um simples atributo ser cadeirante, muletante ou ter outra deficiência qualquer. O que fazer para que todos sejam assim?

Todas as lutas, pelo transporte público acessível ou pela inclusão no mercado de trabalho, entre tantas outras, são absolutamente necessárias. Só que nelas pegamos o bonde andando, com cidadãos já crescidos, e mal formados.

Mas hoje podemos pegar o bonde na estação, pois estamos diante de uma oportunidade única. A sociedade vinha discutindo o projeto de um Plano Nacional pela Primeira Infância e seu texto não contemplava as crianças com deficiência. Para corrigir este erro, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ realiza hoje, dia 4 de junho de 2009, seminário e audiência pública para que as pessoas com deficiência e suas entidades dêem suas contribuições ao Plano, antes que ele seja encaminhado ao presidente da República e ao Congresso.

Vamos começar a formar brasileiros sem preconceito ou discriminação!

Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública sobre crianças com deficiência nesta quinta-feira

2009-06-02T13:05:00.000-07:00

OABRJ Online, 02/06/2009:

Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública sobre crianças com deficiência nesta quinta-feira

Da redação da Tribuna do Advogado

02/06/2009 - A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ vai realizar, no dia 4 de junho, das 10h às 17h30, uma audiência pública sobre o Plano nacional pela primeira infância e as crianças com deficiência.

Pelos dados da Comissão, vem sendo discutido no Brasil o projeto de um Plano nacional pela primeira infância, iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância, que congrega diversas instituições dedicadas às crianças brasileiras. No entanto, foi constatado que, até o momento, o texto deste projeto, a despeito de todas as audiências públicas realizadas pelo com a participação de pessoas com deficiência em sua elaboração.

Segundo a presidente da Comissão, Margarida Pressburger, a OAB/RJ decidiu convidar o segmento das pessoas com deficiência para um seminário, combinado com audiência pública, para dar sua contribuição ao texto antes que ele seja encaminhado para o presidente da República e para o Congresso Nacional.

Clique aqui para ver a programação completa.

Vamos começar a formar brasileiros sem preconceito ou discriminação

2009-05-28T17:13:00.000-07:00

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ:

Vamos começar a formar brasileiros sem preconceito ou discriminação

Seminário e Audiência Pública “Plano Nacional pela Primeira Infância e as Crianças com Deficiência”

Vem sendo discutido no Brasil o projeto de um Plano Nacional pela Primeira Infância, iniciativa da Rede Nacional Primeira Infância, que congrega diversas instituições dedicadas às crianças brasileiras.

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ constatou que, até o momento, o texto deste projeto, a despeito de todas as audiências públicas realizadas pelo país, não contempla adequadamente as crianças com deficiência e não contou na sua elaboração com a participação de pessoas com deficiência ou seus representantes, tanto da sociedade civil organizada como do poder público.

Com o objetivo de proporcionar a participação das pessoas com deficiência e seus representantes institucionais na elaboração do texto final deste Plano, antes que ele seja encaminhado para o presidente da República e para o Congresso Nacional e se traduza em políticas públicas nas três esferas de governo, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ decidiu convidar o segmento das pessoas com deficiência para um seminário, combinado com audiência pública, para dar sua contribuição ao texto e, assim, fazer com que as crianças com deficiência sejam adequadamente contempladas pelas políticas públicas que venham a ser implementadas com a adoção deste projeto e recebam os cuidados necessários nesta fase fundamental da vida que é a primeira infância.

Com a mesma finalidade, a CDHAJ-OABRJ convida representantes do Poder Executivo nas esferas municipal, estadual e federal para participarem do seminário / audiência pública e exporem as medidas que estão sendo executadas e as que estão previstas no campo pertinente à questão das crianças com deficiência brasileiras.

As contribuições colhidas no seminário / audiência pública serão encaminhadas pela CDHAJ-OABRJ à Rede Nacional Primeira Infância para inclusão no texto final do Plano.

Programação

1 – Data: 4 de junho de 2009

2 – Local: OAB-RJ – Av. Marechal Câmara, 150, 9° andar, Rio de Janeiro/RJ

3 – Credenciamento (10h às 11h)

4 – Abertura da mesa técnica – Wadih Damous / Presidente da OAB-RJ (11h às 11h20m)

5 – Palestra sobre a área das deficiências intelectuais – Cláudia Grabois / Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (11h20m às 11h40m)

6 – Palestra sobre a área das deficiências físicas – Andrei Bastos / Jornalista militante dos direitos da pessoa com deficiência e membro colaborador da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ (11h40m às 12h)

7 – Palestra sobre a área das deficiências sensoriais – Laercio Sant’Anna / Analista de Sistemas desde 1988 na PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (12h às 12h20m)

8 – Debate (12h20m às 13h20m)

9 – Intervalo (13h20m às 14h20m)

10 – Abertura da mesa política – Margarida Pressburger / Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ (14h20m às 14h40m)

11 – Palestra do plano municipal – Márcio Pacheco / Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência / Rio de Janeiro (14h40m às 15h)

12 – Palestra do plano estadual – Betânia Freitas de Souza / Subsecretária de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - RJ (15h às 15h20m)

13 – Palestra do plano federal – Paulo Vannuchi / Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos / Presidência da República (15h20m às 15h40m)

14 – Debate (15h40m às 16h40m)

15 – Encerramento e café (16h40m)

***

Clique aqui para download do Plano com as primeiras observações.

Lá vem eles de novo…

2009-05-28T07:53:00.000-07:00

—– Original Message —–
From: Paulo Romeu
To: undisclosed-recipients
Sent: Thursday, May 28, 2009 9:26 AM
Subject: [convencaoonu] Fwd: ENC: Andamento de proposição

Lá vem eles de novo…

—–Mensagem original—–
De: tramitacao@camara.gov.br
Enviada em: quinta-feira, 28 de maio de 2009 01:43
Para:
Assunto: Andamento de proposição

- Acompanhamento de Proposições

Prezado(a) Paulo Romeu,

Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.

PL 7699/2006 - Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.

- 27/05/2009 Apresentação do Requerimento nº 4866/2009, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.

Atenciosamente,
Câmara dos Deputados

***

Leia também:

Essa gente do Estatuto do Coitadinho não desiste!,
A Convenção de 13 de maio,
Que mêda!,
Nós acreditávamos em Papai Noel,
Estamos sendo enganados,
Miro Besteira,
Eles não sabem o que fazem,
Estatuto do coitadinho.

Conheça o Daisy

2009-05-26T04:03:00.000-07:00

O que é DAISY?

DAISY - Digital Accessible Information System – é um padrão usado mundialmente para produção de livros acessíveis.

Livros digitais no formato internacional de acessibilidade.

O livro no formato Daisy permite a navegação no texto escrito ou falado, por meio de um aplicativo de leitura instalado no computador, além da reprodução de arquivos de áudio em equipamentos específicos.

A produção de livros em formato Daisy 3.0 está alinhada ao processo global de acessibilidade para deficientes visuais e pessoas que apresentam algum tipo de limitação na leitura, como idosos, deficientes físicos e disléxicos.

Esta é a principal característica dos livros em Daisy: disponibilizar informações de forma inclusiva, ou seja, para que todas as pessoas possam acessá-las.

A Fundação Dorina Nowill para Cegos disponibiliza gratuitamente livros em formato Daisy 3.0 para as pessoas com deficiência visual em todo o Brasil.

Solicite empréstimo gratuito das obras na Biblioteca Circulante da Fundação Dorina Nowill: (11) 5087-0960 5087-0991 ou biblioteca@fundacaodorina.org.br.

(Saiba mais)

Manifesto por “Minha Casa, Minha Vida” acessível

2009-05-19T06:44:00.000-07:00

Prezados(as),

Segue abaixo um manifesto onde exigimos que o programa “Minha Casa, Minha Vida” seja acessível para pessoas com deficiência.

Como a MP ignora em seu texto os princípios do desenho universal e da acessibilidade, ignorando a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que vigora em todos território nacional com equivalência de Emenda Constitucional, viola os direitos humanos das pessoas com deficiência.

Não aceitaremos um programa que não reconheça a igualdade de direitos, e para isso pedimos a sua colaboração.

Participe dessa campanha!

Para facilitar siga os seguintes passos:

1º Passo

Acessar o site da Câmara dos Deputados aqui:
http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/faledeputado

2º Passo

Assinalar o que você deseja. Ao entrar no site poderá observar 5 opções. E Vc deve escolher apenas uma. As opções Sugerir ou Solicitar ou Reclamar são as que casam mais com o movimento.

3º Passo

O próximo campo é “Destinatário(s) da mensagem”

Em Nome do Deputado Vc marca: TODOS
Em Partido vc marca: QUALQUER
Em Sexo vc marca: QUALQUER
Em UF vc marca: QUALQUER

4º Passo

No campo Remetente Vc colocará seus dados

5º Passo

No campo “Seu comentário:” vc irá colar a mensagem que move a iniciativa que é o manifesto abaixo.

6º Passo

Clicar em ENVIAR
Além de enviar aos deputados, envie o seu nome e/ou da sua entidade para adicionarmos na relação de assinaturas que segue abaixo da carta para redeinclusiva@gmail.com

***

Sem acessibilidade não há equiparação de oportunidades e nem igualdade de direitos.

CASA PARA A VIDA TODA? PARA TODOS?

A Medida Provisória nº 459/2009 refere-se ao Programa minha casa minha vida - www.minhacasaminhavida.gov.br, iniciativa do Governo Federal. Ela ainda não foi votada na Câmara dos Deputados e apesar de haver 307 emendas apresentadas, nenhuma se refere à garantia de equidade para pessoas com deficiência, que representam 14,5% da população total do Brasil (equivalente a 27 milhões de pessoas).

A MP ignora, em seu texto, os princípios do desenho universal e da acessibilidade, preconizados na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil com equivalência de emenda constitucional, através do Decreto Legislativo 186/2008.

A única menção à acessibilidade consta dos parâmetros apresentados pela Caixa Econômica Federal e se limita às “áreas de uso comum, unidades habitacionais e garagens”. Concluímos que, sem a existência da obrigação de fazer acessibilidade e desenho universal, as pessoas com deficiência que comprarão as residências, poderão circular de forma acessível apenas nas áreas externas.

Há a previsão de porta externa de 80 centímetros, insuficiente para a passagem de cadeira de rodas, geladeiras e móveis. Como a planta de cada imóvel depende de sua localização, topografia, etc., não há como saber se a pessoa vai conseguir circular na própria casa.

Caso consigam entrar, pessoas com deficiência física continuarão tomando “banho de pano” na sala, por não conseguirem entrar no banheiro, para citar um exemplo, em mais 1.000.000 de casas.

A falta de acessibilidade e do desenho universal prejudica pessoas com deficiência física, com mobilidade reduzida, idosos, gestantes, crianças, obesos, doentes, dentre muitas outras pessoas.

Há uma forte correlação entre Deficiência e pobreza, o que significa que parcela considerável deste segmento social mais uma vez foi tratada como cidadãos de segunda classe, “invisíveis” aos olhos dos legisladores.

Somos a favor do direito à moradia digna e exigimos que esse importante programa seja para todos, com ou sem deficiência.

Associação dos Paraplegicos de Uberlandia
Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down
Amankai Instituto de Estudos e Pesquisas
Centro de Vida Independente-Bahia
Centro de Vida Independente-Campinas
Rede Inclusiva
FORINPE-UERJ
Instituto de Estudos da Religião (ISER)
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
Centro de Estudos Multidisciplinar Pró Inclusão - Belas Artes
Grupo Síndrome de Down
Grupo RJdown
Grupo Educautismo
Projeto Roma Brasil
Núcleo Pró-Acesso da UFRJ.
Coletivo Estadual de Professores e Professoras com Deficiencia da APEOESP.
Comissão de Educação do Coinselho Municipal da Pessoa com Deficiencia de Osasco.
Coletivo de Trabalhadores com Deficiencia da CUT de Osasco.
MODEF - Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiencia.
CEPDE - Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência do RJ
CEAPcD-Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Jaú/SP
Centro de Vida Independente (CVI-Rio)
APAE São Marcos
Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal
SORRI-BAURU
Isaias Dias-Vice presidente do CONADE-SEDH e Coordenador do Coletivo Estadual dos Trabalhadores(as) da CUT-SP
Claudia Grabois-Presidente da Federação Brasileira das Associaçoes de Síndrome de Down, Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do CONADE-SEDH e Rede Inclusiva
Ana Paula Crosara-Associação dos Paraplégicos de Uberlância e suplente da OAB no CONADE
Regina Atalla-Centro de Vida Independente-Bahia
Luiz Claudio Pontes- Presidente do CEPDE - Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Marta Esteves Almeida Gil-Coordenadora do Instituto Amankay
Marcio Aguiar-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Niterói
Márcia Paes Gori-CAD-Clube Amigos dos Deficientes e presidente do CEAPcD-Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Regina Cohen-Núcleo Pró Acesso UFRJ e Rede Inclusiva
Fabio Adiron-Coordenador do FoPeI e moderador do grupo Síndrome de Down
Warney Viana-Coletivo Estadual de Professores e Professoras com Deficiencia da APEOESP e Coletivo de Trabalhadores com Deficiencia da CUT de Osasco.
Pedro strozenberg - Diretor Executivo Instituto de Estudos da Religião (ISER)
Katia Fonseca-Vice-presidente do Centro de Vida Independente de Campinas
Patricia Almeida-Diretora da Agência Inclusive
Lucio Carvalho-Coordenador da Agência Inclusive
Marco Antonio de Queiroz -Bengala Legal
Cláudio José de Brito de Aracaju/Se-Associação C.I.E.P.-Centro Integrado de Esportes Paratretas e da ADM/SE -Associação dos deficientes motores de sergipe
Ralaela Sandri de Castilhos-APAE São Marcos
Karoline Maria C França Pinto - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Jaú/SP
Angélica F. B. Picceli - Lab. Adaptse UFMG
Anthony Robert Joseph Nicholl-SORRI-BAURU
Leandra Migotto Certeza. Voluntária da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta
Samuelson Aguiar Sales
ABRAME (Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal)
Lilia Pinto Martins-Presidente do CVI-Rio
Flavia Maria de Paiva Vital
Flavia Boni Litch
Antonia Yamashita
Cristiane Dieter
Regina Peixoto Vasquez
Rafaela Sandri de Castilhos
Anderson Da Cunha Farias
Maria Bernadete Lula de M. Cruz
Liliane Garcez
Luiz Henrique de Paula Conceição
Carla Maria de Oliveira Costa
Cleverson de Souza
Eduardo Soares Guimarães
Vitor Ribeiro Filho
Flavia Gonçalves de Oliveira
Dora Lúcia Crosara de Resende
José Jacob Netto
Ana Claudia Correa
Claudia Aguiar
Jaime Grabois
Carol Ganon
Andrei Bastos

Espaço do Passageiro

2009-05-19T06:39:00.000-07:00

ANAC cria Ranking Popular para passageiro avaliar a qualidade das companhias aéreas

No Espaço do Passageiro, usuários poderão eleger as melhores empresas em pontualidade, atendimento, bagagem e outros itens

Brasília, 19 de maio de 2009 – A partir de hoje, o passageiro poderá eleger as companhias aéreas nacionais e estrangeiras que prestam os melhores – e os piores – serviços no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lança o Espaço do Passageiro, uma página na Internet onde o usuário dará notas às companhias com voos regulares em diferentes quesitos de qualidade de seus serviços. O objetivo da nova página é fazer com que os usuários possam ver a avaliação de outros passageiros sobre as companhias aéreas, de modo que essa informação o ajude a escolher a companhia aérea de sua próxima viagem.

O Espaço do Passageiro pode ser acessado através da página da ANAC na Internet ou diretamente pelo atalho www.anac.gov.br/passageiro. Onze quesitos estão disponíveis para avaliação e o passageiro pode dar suas notas em quantos desejar. São eles: Atendimento, subdividido em Venda da Passagem; pela Internet; no Check-in; na Sala de Embarque; de Reclamações; e de Necessidades Especiais; Relação Custo-Benefício; Conforto da Aeronave; Pontualidade; Serviço de Bordo; e Cuidados com a Bagagem. As notas variam de 1 a 10 (quanto maior, melhor a avaliação do serviço) e o usuário poderá voltar ao Espaço do Passageiro para rever sua avaliação (para melhor ou para pior) sempre que desejar. No caso das companhias brasileiras que também voam ao exterior, será possível avaliar sua atuação de forma separada nos voos domésticos e nos internacionais.

Para garantir a segurança da votação, o passageiro deverá cadastrar login, nome completo, número do CPF e senha personalizada. Quando quiser alterar sua avaliação, ele usará esse login e senha, associado ao seu CPF, para acessar as notas dadas da última vez. Mas quando o passageiro quiser apenas visualizar os resultados do Ranking Popular, ele não precisará estar cadastrado nem entrar com seu login e senha.

O Espaço do Passageiro irá processar as notas de todos os passageiros de forma automática para formar o Ranking Popular da qualidade dos serviços das empresas de aviação. O passageiro encontrará todas as empresas que estão operando voos nacionais e internacionais no Brasil, mas as companhias aéreas só começarão a figurar no Ranking Popular quando alcançarem um mínimo de 100 avaliações em pelo menos 4 quesitos.

Na página, o usuário poderá ver não apenas a média de cada companhia aérea, como também o total de passageiros que fizeram sua avaliação e acompanhar o crescimento da participação popular no Ranking.

A página do Espaço do Passageiro traz ainda links para a Ouvidoria da ANAC e para a área de Relacionamento com Usuários, que recebe opiniões, dúvidas e queixas sobre os serviços prestados pelas empresas aéreas e demais instituições reguladas e fiscalizadas pela Agência.

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
jornalismo@anac.gov.br
Telefones (61) 3441- 8369 / 8370 / 8371 / 8372
Plantão – (61) 9112-8099

Cidade Inclusiva na CBN Rio

2009-05-18T13:10:00.000-07:00

O boletim semanal Cidade Inclusiva estreiou hoje na rádio CBN Rio. O programa irá ao ar toda segunda-feira, às 11h, após o Repórter da CBN e será apresentado por Georgette Vidor, professora de ginástica artística e presidente da ONG Qualivida.

(Clique aqui para ouvir o programa de estreia)

Cartilha IBDD dos Direitos da Pessoa com Deficiência

2009-05-18T12:57:00.000-07:00

Informativo IBDD, 15/05/2009:

Cartilha IBDD dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Com apoio de Furnas Centrais Elétricas, estamos lançando a Cartilha IBDD dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O objetivo principal é fazer dela um instrumento indispensável para a efetivação de alguns dos direitos básicos da pessoa com deficiência.

Por já ter uma larga experiência na luta pelos direitos do segmento em seus 10 anos de existência, usando uma metodologia de ação que visa dar poder à pessoa com deficiência e buscar novas formas de políticas públicas, o IBDD acredita que esta cartilha será muito útil para este setor.

A cartilha traz informações sobre questões muito procuradas por pessoas com deficiência e seus parentes, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC), quem tem direito a passe livre e como obtê-lo, quais são as isenções de impostos para compra de um automóvel, como requerer a aposentadoria por invalidez, entre outras questões.

Entre os temas tratados, está também a luta por direitos, com dicas importantes para que a pessoa com deficiência, sempre que tratada de forma discriminatória, faça queixa em uma delegacia e procure um órgão competente. Além do Escritório de Defesa de Direitos do IBDD, que recebe denúncias, a cartilha lista também outros centros, como as Defensorias Públicas da União e do Estado do Rio de Janeiro e a Ordem dos Advogados do Brasil.

- O objetivo final da cartilha é juntar informações relevantes sobre o dia-a-dia da pessoa com deficiência e dar condições para que ela conheça seus direitos, tenha meio de cobrá-los e condições de garanti-los e possa exercer sua cidadania, diz Teresa Costa D’Amaral, superintendente do IBDD.

A cartilha pode ser obtida no IBDD através de contato por email ou no site.

CBN Rio estreia programa sobre inclusão social de portadores de deficiência

2009-05-14T19:14:00.001-07:00

Portal Comunique-se, 14/05/2009:

CBN Rio estreia programa sobre inclusão social de portadores de deficiência

Da Redação

O boletim semanal Cidade Inclusiva estreia na próxima segunda-feira na rádio CBN Rio. O programa irá ao ar às 11h, após o Repórter da CBN. A atração será apresentada pela professora de ginástica artística e presidente da ONG Qualivida, Georgette Vidor.

O Cidade Inclusiva vai tratar da questão da acessibilidade nas grandes cidades, mercado de trabalho e o esporte como ferramenta de inclusão para os portadores de deficiência.

Ninguém mais vai ser bonzinho

2009-05-13T18:33:00.001-07:00

Arte e humor contra a discriminação

Espetáculo Ninguém mais vai ser bonzinho faz público pensar sobre diferenças e será apresentado, dia 16/5, no Núcleo Cantagalo do AfroReggae.

De forma bem humorada e nada didática, o grupo de arte para transformação social Os Inclusos e os Sisos - Teatro de Mobilização pela Diversidade fala sobre diferenças e desigualdades no espetáculo Ninguém mais vai ser bonzinho, que será apresentado no dia 16 de maio, às 18h, no Núcleo Cantagalo do AfroReggae (Rua Saint Roman, 200 , Ipanema - Rio de Janeiro). O texto e direção é de Diego Molina e a supervisão de Bosco Brasil. O espetáculo tem entrada franca e classificação indicativa de 14 anos.

A peça é uma comédia ágil e de suspense policial que mostra formas sutis de discriminação evidenciadas por uma situação limite. Quatro pessoas, uma com Síndrome de Down, estão presas em um ônibus que foi seqüestrado. Sem perspectiva de ajuda, elas precisam encontrar uma maneira de sair da situação, sob a ameaça iminente da volta dos bandidos.

O espetáculo inova ao oferecer de forma inédita acessibilidade total na comunicação ao público. São oferecidos programas impressos, em braile e meio digital. Haverá também tradução para a de Língua Brasileira de Sinais (Libras), legenda eletrônica, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e também audiodescrição para pessoas cegas ou com baixa visão.

A peça

O espetáculo é inspirado no livro “Ninguém mais vai ser bonzinho, na sociedade inclusiva”, de autoria de Claudia Werneck, jornalista e fundadora da ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão e autora de outras 11 obras sobre inclusão para crianças e adultos. Segundo Claudia, são raras as iniciativas artísticas que possuem preocupação com a democratização cultural. “Infelizmente, mesmo sendo legislação no país, os espetáculos e projetos culturais continuam a discriminar algumas condições humanas”.

Ninguém mais vai ser bonzinho – Circulação Nacional tem patrocínio da Oi, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, parceria da Fundação Avina, e apoio do Afroreggae, Rede Latino-americana de Arte e Transformação Social e Oi Futuro.

Sobre o grupo

Os Inclusos e os Sisos - Teatro de Mobilização pela Diversidade é um projeto de arte para transformação social e cultural criado pela ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão. Formada por sete artistas, a companhia de teatro profissional foi capacitada pela Escola de Gente para, de forma lúdica e provocativa, falar da diversidade, disseminar o combate à discriminação e provocar a reflexão sobre a prática de uma sociedade inclusiva. Em 2007, Os Inclusos e os Sisos passou a integrar a Rede Latino-americana de Arte para a Transformação Social, apoiada pela Fundação Avina.

Desde de 2003, Os Inclusos e os Sisos já se apresentou para mais de 25 mil pessoas em teatros, escolas, empresas, fóruns, congressos e outros espaços sociais, em 13 estados de todas as regiões do país. O grupo cria textos, figurinos e coreografias para esquetes que abordam situações de discriminação no dia-a-dia. Esse trabalho tem sensibilizado jovens e adultos sobre formas sutis de discriminação nos ambientes de trabalho, na escola e na vida em sociedade.

Serviço

Peça: Ninguém mais vai ser bonzinho
Data: 16 de maio, às 18h
Local: Núcleo Cantagalo do AfroReggae
Endereço: Rua Saint Roman, 200 , Ipanema - Rio de Janeiro, (21) 2227.4763

Acesso pela comunidade:

Entrar pela Rua Sá Ferreira, ao lado do Hotel Ducasse, seguir pela Rua Saint Roman, até o final, entrando pela estrada do Cantagalo, até o CIEP João Goulart.

Entrada Franca.
Classificação Indicativa: 14 anos

Contato com a imprensa e solicitação de imagens:

Coletivo Comunicação
Liseane Morosini - (21) 8885-1486
Eliane Araujo - (21) 8131-9210

Minha Casa e Minha Vida inacessíveis

2009-05-13T15:31:00.001-07:00

Pessoal,

Olha mais uma coisa para ficarmos alertas e discutirmos com quem de direito:

O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, vai construir um milhão de casas para a população de baixa renda.

http://www.minhacasaminhavida.gov.br/

Nenhuma - repito - nenhuma dessas casas tem acessibilidade e muito menos segue o Desenho Universal.

Podem também ver na MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009:

http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2009/Mpv/459.htm

Ou seja: muitas pessoas com deficiência, que provavelmente participarão do Programa, terão que continuar tomando “banho de pano na sala”…ou fazer um sacrifício ainda maior para pagar a casa e a reforma para torná-la acessível…

Precisamos convercer o governo federal a participar da campanha de Acessibilidade…

Um abraço,

Fábio Adiron
Inclusão : ampla, geral e irrestrita
http://xiitadainclusao.blogspot.com/

Avenida Paulista ganha guardiã da mobilidade

2009-05-12T16:02:00.000-07:00

Estadao.com.br, 12/05/2009:

Avenida Paulista ganha guardiã da mobilidade
A cadeirante Julie Nakayama, de 22 anos, começou ontem a sua tarefa de fiscalizar as condições das calçadas de um dos símbolos de São Paulo

Edison Veiga

Os problemas podem passar despercebidos para quem não tem deficiência física ou dificuldade de locomoção. Mas são uma pedra no caminho daqueles que precisam cruzar a avenida com o auxílio de cadeira de rodas, muletas ou bengala. Bastaram 500 metros de caminhada, com a reportagem do Estado, para que a cadeirante Julie Nakayama, de 22 anos, encontrasse quatro falhas no calçamento. “As concessionárias quebram o piso para prestar seus serviços e depois remendam mal, deixando desníveis”, diz ela, sobre o principal problema encontrado, consequência, em geral, de reparos feitos por companhias de fornecimento de água, de energia ou de gás.

Desde ontem, sua missão é relatar falhas assim - e também buracos, mesinhas de bares na calçada que atrapalhem a passagem, carros-forte estacionados que não deixam espaço para uma cadeira de rodas - à Gerência da Avenida Paulista, criada no ano passado. Para, desse modo, tentar melhorar a vida dos paulistanos que têm algum tipo de deficiência ou dificuldade de mobilidade e utilizam a avenida símbolo da cidade. “Passarei metade do dia aqui e metade na Câmara, em horários alternados”, conta ela, que é contratada como assistente parlamentar da vereadora Mara Gabrilli (PSDB), também deficiente. “Ela vai contribuir com seu olhar, por vivenciar isso no dia a dia”, diz a vereadora. “Se o trabalho der certo, podemos pensar em expandir para outros pontos da cidade.”

Formada em Publicidade pela Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), Julie foi nadadora - entre os 9 e os 16 anos de idade disputou provas internacionais - e atua como bailarina e atriz. Integrante do Movimento Superação, participa anualmente da passeata que acontece na Paulista, sempre em 3 de dezembro, em referência ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. “Minha luta sempre foi pela independência da pessoa com deficiência”, diz ela, que convive com a situação desde o nascimento.

Em seu primeiro dia de trabalho, ela utilizou um caderninho para anotar os problemas encontrados - e enfrentados - no percurso. Em breve, o trabalho será mais hi-tech. “Estamos querendo mandar as informações para a Gerência da Paulista via mensagem de texto de celular, para agilizar”, conta. Em http://guardiadapaulista.ning.com, ela mantém um blog colaborativo - que permite a postagem de conteúdo de autoria de leitores previamente cadastrados - e pode ser seguida pelo serviço de microblogs Twitter (www.twitter.com/guardiapaulista). “A ideia é que todos possam me ajudar a fiscalizar a avenida”, afirma Julie, nitidamente empolgada.

A princípio, o foco será voltado para a manutenção da acessibilidade das calçadas - que, após a reforma concluída no ano passado, se tornaram adaptadas a quem tem dificuldades de locomoção. Mas Julie não esconde qual é sua segunda meta: sensibilizar os comerciantes instalados na avenida para também tornarem seus estabelecimentos acessíveis aos deficientes. “Nós ganharemos com isso. E eles também, já que terão mais clientes”, defende. “Os condomínios também precisam se adaptar.”

Julie esquematizou sua rotina de modo a checar um trecho da avenida por dia. “Assim conseguirei ver tudo”, explica, deixando claro que vai se deter em qualquer detalhe que encontrar. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), cuja sede fica em um ponto central da avenida, cedeu um espaço em seu prédio onde vai funcionar o QG de Julie. “Terei onde guardar minhas coisas e utilizar o banheiro”, explica. “Também deixarei meu carro estacionado lá.”

O gabinete da vereadora faz planos pensando no sucesso de Julie. Se tudo der certo, a guardiã deve virar gibi. Está em estudo a ideia de publicar os problemas da avenida em quadrinhos. E Julie, claro, seria a protagonista. Nada mal para quem tem uma ligação umbilical com a Paulista. Ela, que sempre morou na Vila Prudente, na zona leste de São Paulo, veio ao mundo em 1986 no Hospital Santa Catarina, no número 200 da avenida.

A cidade inimiga dos deficientes

2009-05-11T19:05:00.000-07:00

O Globo Online, Ancelmo.com, 11/05/2009:

VEXAME CARIOCA
A cidade inimiga dos deficientes

Um carioca amante de peladas teve uma contusão séria no joelho e, por três meses, viverá a experiência de andar de muletas pelo Rio de Janeiro. Nas primeiras duas semanas, ele se deparou com alguns problemas e entendeu a dificuldade por que passa um deficiente físico que vive nesta terra morena e tolerante. À lista:

1) Calçadas esburacadas.
2) Carros que não respeitam a faixa de pedestres. Como é complicado se locomover num pequeno trecho para desviar deles!
3) No ônibus, dificilmente alguém dá lugar.
4) As pessoas olham os deficientes como se fossem aberrações.
5) Na pressa, muita gente esbarra em quem se mexe lentamente e sequer pede desculpa. Pior: nem olham para trás.

A conclusão dele:

“A cidade e a população são incapazes de criar condições favoráveis para facilitar a vida dos deficientes. Se para mim, esses três meses vão ser horríveis, fico imaginando quem carrega uma deficiência pelo resto da vida.”

Fórum Zona Oeste: “Cidadania, Dignidade e as Pessoas Deficientes”

2009-05-06T12:51:00.000-07:00

FÓRUM ZONA OESTE:
“CIDADANIA, DIGNIDADE E AS PESSOAS DEFICIENTES”

VENHA PARTICIPAR DESTE MOMENTO DE CIDADANIA.

TEMAS ABORDADOS:
ACESSIBILIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

LOCAL: SALÃO DA IGREJA DE SANTANA, EM CAMPO GRANDE.
(PRÓX. AO WEST SHOPPING)

Não falte, sua participação é muito importante. Convide um amigo.

DIA: 23/05/2009 - SÁBADO
15:00 HORAS

Principal Assunto da Pauta:
Informações importantes da nova gestão da Secretaria Municipal da Pessoa
Deficiente, planejamentos, entre outros.

PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MÁRCIO PACHECO.

INFORMAÇÕES:
DENISE – 8755-2149, TANIA - 8717-4478, RICARDO - 8601-1595

Fale conosco
E-mail: denimaeespecial@hotmail.com

Deficiência moral

2009-05-03T03:53:00.000-07:00

ANDREI BASTOS

Falar “deficiência moral” assim, sem explicar, parece redundante, pois este é o maior padecimento da sociedade brasileira, em especial da sua representação política, na sua maior parte ilegítima e não merecedora de nenhum respeito. Mas estou me referindo é ao projeto do deputado Efraim Filho de cota para deficientes em instituições públicas de ensino médio e superior, que, ao menos de mim, também não merece respeito.

Qual é a desse Efraim? Será que ele está querendo promover a inclusão das pessoas com deficiência na bandalheira geral nacional, de acordo com a lei do pobre Gérson, ou está mediocremente catando votinhos de coitadinhos, e de quem pensa que somos coitadinhos, para se manter na mordomia da capital federal?

Mesmo sem considerar que os dez por cento reivindicados já são um exagero, que somados às outras cotas formam o absurdo de deixar apenas 40% para quem não é negro, pobre ou deficiente e apenas estuda, o projeto do Efraim representa, mais do que gigantesco retrocesso para a emancipação plena das pessoas com deficiência, um verdadeiro ato de discriminação, à semelhança do famigerado projeto de Estatuto do coitadinho do Paulo Paim, e o deficiente que o defender estará equivocado, se autodiscriminando.

Fazer a coisa certa, que é bater de frente com o Executivo e cobrar tudo o que seja necessário para as pessoas com deficiência poderem assistir às aulas – da acessibilidade arquitetônica aos softwares para cegos –, para poderem chegar nas escolas e faculdades – da acessibilidade nas vias urbanas a um sistema de transporte público acessível –, isso pouca gente faz porque gera antipatia e não serve às negociatas eleitoreiras ou de sinecuras. É mais fácil fazer demagogia com um projeto como esse, enganar os coitadinhos, os que pensam que somos coitadinhos, e favorecer aos que vivem de olho em mordomias.

Ô Efraim, deixa de ser Paim! Afinal, como ficará a autoestima de meus amigos paralisados cerebrais que passaram no vestibular, se formaram, e exercem o jornalismo com uma competência pouco comum, ou do rapaz pobre e tetraplégico, morador de subúrbio distante, que passou para Ciência da Computação na UFRJ, assim como a de tantas outras mentes brilhantes de pessoas com as mais diversas deficiências? Dá só uma olhada na História para você ver quantos deficientes contribuíram para o progresso humano. Você vai encontrar de Beethoven a Roosevelt.

E o coitadinho do Efraim ainda diz que a cota para deficientes é mais justa do que as raciais “porque vai corrigir uma desigualdade visível”…

Ex-aluno do colégio Pinócchio-Visão, o deputado diz que “um aluno cego não disputa o vestibular em igualdade com outro que enxergue, mesmo que os dois tenham recebido a mesma formação escolar”. Claro, ô Paim, quer dizer, Efraim! Para igualar as condições, o cego precisa de braile ou software leitor de tela! A bem da mais visível verdade, inteligência e capacidade para estudar os cegos têm, e muitas vezes mais do que quem não é cego e estudou no colégio Pinócchio-Visão.

Em outra pérola do pensamento efrainiano, o parlamentar solta que “a divisão das vagas vai depender do bom senso, porque há deficientes que também se enquadram nos critérios de renda e etnia”. Descontando o fato de que não deva ser o bom senso a reger partilha de tal natureza, podemos dizer que esta é uma conclusão brilhante diante da possibilidade de ele vir a defender que os deficientes negros e pobres podem acumular três vagas, três carteiras escolares, três diplomas etc.

Representante do povo paraibano, todos nós sabemos que o maior problema do Brasil, e certamente mais ainda do seu estado, é justamente a pobreza. Porque não gastar sua energia de jovem parlamentar promovendo maior distribuição de renda na terra em que nasceu e no resto do país? Trabalhe para garantir a melhor educação inclusiva possível para todas as crianças brasileiras pobres, deputado. Qualquer levantamento estatístico indicará que a maioria das crianças com deficiência, negras ou não, está nas camadas de baixa renda, que não têm nem mesmo a atenção devida na hora do parto. Fazendo isso, certamente resolveremos com facilidade todo o resto, sem necessidade de passar um atestado de deficiência moral como esse projeto de lei.

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Estatuto do coitadinho

Ópera terá audiodescrição para deficientes visuais no Teatro Amazonas

2009-05-02T05:40:00.000-07:00

Portal Amazônia, 27/04/2009:

Ópera terá audiodescrição para deficientes visuais no Teatro Amazonas

MANAUS - A XIII edição do Festival Amazonas de Ópera realizado no Teatro Amazonas oferecerá aos portadores de necessidades visuais o serviço de audiodescrição. A estréia, segundo o secretário estadual de cultura, Robério Braga, será durante a segunda apresentação da ópera `Sansão e Dalila’, que acontecerá amanhã (28). Ao todo, 50 fones serão disponibilizados para deficientes visuais.

“É como se há muito tempo eu estivesse de olhos fechados para o mundo e de repente começasse a enxergar o que nunca tinha visto”. A impressão é de um deficiente visual, maravilhado com a apresentação da ópera `Sansão e Dalila’. Gilson Moura, que não enxerga há 29 anos, participou do teste do novo serviço que será oferecido pelo Teatro.

Audiodescrição

A audiodescrição é a técnica de transformar a imagem em palavras. Funciona como um sistema de tradução: o ouvinte recebe as informações via fone de ouvido de um audiodescritor, que fica em uma cabine assistindo ao espetáculo e repassando informações que vão desde o cenário até o figurino e entrada e saída de cena de personagens.

Para isso, 18 pessoas entre funcionários da Secretaria Estadual de Cultura (SEC), Teatro Amazonas e Biblioteca Braille, estão sendo treinadas pela operadora de telefonia Vivo, patrocinadora do projeto. Para cada apresentação, elas estudam antecipadamente informações técnicas sobre a obra e acompanham os ensaios. “É uma ação pioneira no Amazonas e a técnica é muito recente no Brasil”, explicou a professora do curso, Lívia Maria Motta, que veio de São Paulo para ministrar a aula presencial.

São 42h de curso à distância, por meio de videoconferência e em ambiente virtual de aprendizagem, além das aulas presenciais. Tudo para garantir o que ela define como ’ser os olhos do outro’.

“Para quem está repassando as informações também é um ganho por que amplia a sua visão de mundo. Ele passa a prestar atenção em detalhes que antes passavam despercebidos”, afirmou Lívia.

Para qualquer outro espectador, a ópera é compreendida via telão, onde se lêem as legendas traduzidas. Para um deficiente visual essa e as demais manifestações de artes visuais, ficavam obrigatoriamente de fora de seu reperouvido poderão ter acesso à tecnologia de qualquer ponto do Teatro. “Eles poderão escolher livremente o assento que quiserem”. Não será acrescido nenhum valor ao ingresso por conta da novidade.

A idéia é ampliar a tecnologia para museus, exposições de artes visuais, cinemas e peças de teatro. “O Teatro Vivo em São Paulo adotou o sistema em 2007 e foi o primeiro no País e dar acessibilidade a todos”.

Segundo a professora, o sistema serve também para pessoas que têm o sistema cognitivo comprometido, como portadores de dislexia ou outro tipo de deficiência intelectual.

Este é o segundo convênio que a Biblioteca Braille do Amazonas realiza com a Vivo. Em fevereiro deste ano, dez apostilas do Ensino Médio e oito do Ensino Fundamental foram lançadas em versão áudio para os alunos.

A ópera `Sansão e Dalila’ será apresentada pela última vez no XIII Festival Amazonas de Ópera (FAO) amanhã, a partir das 20h.

Fonte: Diário do Amazonas - AL
Dica: Paulo Romeu

Cotas também para deficientes

2009-04-30T12:42:00.000-07:00

O Globo Online, Blog do Noblat, 30/04/2009:

DEU EM O GLOBO
Cotas também para deficientes

De Bernardo Mello Franco:

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a criação de uma cota de 10% de vagas para deficientes físicos em instituições públicas de ensino médio e superior. O projeto teve adesão de todos os partidos: dos 61 deputados aptos a votar, só dois foram contrários.

O texto ainda precisa ser aprovado no Senado para virar lei, mas já abriu uma nova polêmica no debate sobre a reserva de vagas na educação. O Senado discute a criação de uma cota de 50% das vagas em universidades federais para alunos negros, pobres e formados em escolas públicas.

Em tese, a nova reserva para deficientes poderá ser somada a esse percentual, deixando apenas 40% das vagas para os demais estudantes.

Relator do projeto aprovado ontem, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) argumentou que a cota para deficientes é mais eficiente do que as outras, para pobres e negros.

- É uma proposta mais justa do que a de cotas raciais, porque vai corrigir uma desigualdade visível, sem abrir espaço para critérios subjetivos - alegou ele.

Segundo Efraim, ainda é preciso decidir se a nova cota será ou não cumulativa com as outras em debate:

- A divisão das vagas vai depender do bom senso, porque há deficientes que também se enquadram nos critérios de renda e etnia. Mas um aluno cego não disputa o vestibular em igualdade com outro que enxergue, mesmo que os dois tenham recebido a mesma formação escolar.

Na contramão do colega, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), fez duras críticas à aprovação da cota para deficientes:

- É inconcebível. Estamos jogando no lixo a ideia de se vencer na vida pelo mérito. Defendo que o Estado só dê esse tipo de empurrão para os mais pobres. Por que os deficientes ricos também precisariam de reserva de vagas? Será que vamos chegar ao estado da Índia, que tem cotas até para eunucos?

Leia mais em O Globo

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Estatuto do coitadinho

Acessibilidade e turismo no Jornal Visual da TV Brasil

2009-04-28T18:31:00.000-07:00

Para assistir a reportagem sobre acessibilidade e turismo do Jornal Visual da TV Brasil, em que Andrei Bastos aparece e é entrevistado, clique aqui.

I Seminário de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

2009-04-28T03:54:00.000-07:00

Hoje, às 12h25m, acessibilidade e turismo no Jornal Visual da TV Brasil

2009-04-27T07:20:00.000-07:00

Hoje, às 12h25m, o Jornal Visual da TV Brasil vai apresentar uma reportagem sobre acessibilidade e turismo com Andrei Bastos, membro colaborador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Clique aqui e assista online.

Não perca!

Amores em Alguém - Fábio Cassiano

2009-04-25T10:35:00.000-07:00

“Deixem de comer uma pizza hoje e comprem o livro desse incrível poeta. O custo é de R$ 19,90 + frete. Enviem um email para fabiocof@hotmail.com e sigam as orientações dele para o pagamento.”

Jairo Marques

(Clique aqui e saiba mais sobre este “incrível poeta”)

Acessibilidade e turismo no Jornal Visual da TV Brasil

2009-04-24T12:37:00.000-07:00

Segunda-feira, dia 27, às 12h25m, o Jornal Visual da TV Brasil vai apresentar uma reportagem sobre acessibilidade e turismo com Andrei Bastos, membro colaborador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Não perca!

Conferência Nacional de Educação

2009-04-23T16:42:00.000-07:00

SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Jornal da Ciência, JC e-mail 3746, 22/04/2009:

Conferência Nacional de Educação: desafio de articular ações das três esferas de governo

Acontece nesta quinta-feira, 23 de abril, em Brasília, o lançamento oficial da Conferência Nacional da Educação (Conae), a ser realizada no próximo ano.

Daniela Oliveira escreve para o “Jornal da Ciência”:

Coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), com a participação de diversos segmentos da sociedade – incluindo a SBPC –, a iniciativa pretende, entre outros objetivos, elaborar diretrizes para a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação, que promova a efetiva cooperação entre os âmbitos federal, estadual e municipal, em favor da melhoria da qualidade da educação brasileira, desde a pré-escola até a pós-graduação.

A ideia é que a conferência seja um espaço social de discussão da educação brasileira, articulando os diferentes agentes institucionais, da sociedade civil e dos governos, em favor da construção de um projeto nacional de educação e de uma política de Estado.

Além de buscar elaborar conceitos, diretrizes e estratégias nacionais para a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação, a Conferência Nacional da Educação (Conae) tem também por objetivos: integrar todos os níveis, etapas e modalidades da educação escolar em uma abordagem sistêmica; instalar o processo de institucionalização do Fórum Nacional de Educação; propor reformulações necessárias para que o planejamento de ações articuladas entre a União, os estados e Distrito Federal e os municípios se torne a estratégia de implementação do Plano Nacional de Educação; indicar as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizem a diversidade; definir diretrizes para orientar a avaliação e a qualificação do processo de ensino e aprendizagem.

A Conae será precedida por conferências municipais ou intermunicipais, que acontecem até o mês de junho, e conferências estaduais e do Distrito Federal, que serão realizadas até novembro. Esses debates deverão ser orientados por um Documento Referência (clique aqui para obter o documento) elaborado pela Comissão Organizadora Nacional da Conae, instituída em setembro do ano passado.

As propostas votadas e aprovadas nas etapas distrital e estadual comporão o Documento-Base da Conae, que será discutido durante o evento e poderá sofrer supressão (parcial ou total), adição ou substituição do texto. O Documento Final, com as deliberações da Conae, será a referência prioritária na construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e nos encaminhamentos relativos ao Plano Nacional de Educação.

A expectativa da organização é reunir entre 2,5 mil e 3 mil representantes da sociedade civil, agentes públicos, entidades de classe, professores, gestores, estudantes e pais/mães (ou responsáveis) de alunos –que atuarão como delegados na conferência e terão poder de voto das propostas – além de cerca de 400 convidados. Os delegados serão indicados durante as conferências estaduais, dentre aqueles que participaram dos eventos municipais.

“Educação como um todo”

Os debates previstos na Conferência terão como tema central “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação”.

As discussões serão organizadas em torno de seis eixos temáticos: Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; Papel do Estado na Garantia do Direito à educação: Organização e Regulação da Educação Nacional; Qualidade e Avaliação da Educação Nacional; Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação; Financiamento da Educação, Gestão Democrática e Fortalecimento Institucional das Escolas e dos Sistemas de Ensino; Justiça Social e Educação: Inclusão, Diversidade e Promoção da Igualdade Social.

“Nossa pretensão é fazer uma discussão sobre o Sistema Nacional de Educação de forma articulada, e determinar que diretrizes a sociedade brasileira, não só o MEC, deve considerar para a construção desse sistema”, explica Francisco das Chagas Fernandes, secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Comissão Organizadora Nacional da Conae.

Ele ressalta, no entanto, que não se trata de um sistema único, tal como o que existe na Saúde. “Quando falamos em sistema articulado não queremos dizer um sistema único de Educação. As pessoas acham que estamos tratando da mesma coisa que é o SUS [Sistema Único de Saúde], mas não é isso. Trata-se de um sistema articulado, em que haja uma cooperação entre União, estados e municípios para desenvolver a educação brasileira”, afirma.

A programação inclui 52 colóquios, divididos nos seis eixos temáticos, dos quais participarão os delegados e especialistas convidados para debater cada um dos temas, além de cerca de 50 mesas de discussão. Em seguida serão realizadas seis plenárias (para cada um dos eixos temáticos), antes da plenária final, para definir as diretrizes da conferência, que constarão do Documento Final.

Para Chagas, a importância da Conae é ser uma instância que discuta a “educação como um todo, com a participação de todos”. “Queremos que o setor educacional tenha essa instância que possa, de tempos em tempos, fazer uma discussão sobre as diretrizes para a educação nacional. Hoje não temos isso no país”, ressalta.

Representação

A Comissão Organizadora da Conae reúne representantes das secretarias do MEC (Executiva Adjunta, Educação Básica, Educação Superior, Educação Especial, Educação a Distância, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade); da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado; da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; do Conselho Nacional de Educação (CNE); de entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação: entidades estudantis, de pais, comunidade científica (representada pela SBPC), movimentos sociais, centrais sindicais e confederações de empresários.

Para o representante da SBPC na Conae, Nelson Maculan, a conferência tem grande importância por ser inédita no formato e na amplitude, englobando discussões que vão desde a creche até o pós-doutorado.

“O país ainda tem uma educação básica muito ruim. E mesmo a pós-graduação, que é boa, alcança pouca gente. É preciso discutir um pacto federativo em favor da educação, no qual seja revisto o papel dos prefeitos e dos governadores. Aqui no Brasil joga-se tudo em cima de Brasília, como se o governo federal fosse o culpado de tudo, e não é verdade. As prefeituras e governos estaduais têm que se responsabilizar pela educação básica”, observa.

O professor da Coppe/UFRJ explica que, como representante da comunidade científica, defende a ideia de união entre educação e pesquisa. Ele alerta para a baixa representação de professores e pesquisadores nas reuniões preparatórias para a conferência.

“Acho muito importante ter mais presença de professores e pesquisadores, porque há um esquecimento da educação superior nessas discussões. Todos os níveis são importantes, a educação é sistêmica. É fundamental a representação de todos”, avalia Maculan. Segundo ele, a SBPC indicou representantes para as comissões que organizam as conferências municipais/intermunicipais e estaduais.

Saiba mais - Outras informações sobre a Conae e as conferências municipais/intermunicipais e estaduais podem ser obtidas no site
http://portal.mec.gov.br/conae/index.php.

Nota da redação: Esta matéria foi publicada na edição 642 do “Jornal da Ciência”, que tem conteúdo exclusivo. Informações sobre como assinar a edição impressa pelos fones (21) 2295-6198 e 2295-5284 ou e-mail jciencia@alternex.com.br

Deu no OABRJ Online

2009-04-22T13:46:00.000-07:00

OABRJ Online, 22/04/2009:

O integrante da CDH da OAB/RJ e jornalista, Andrei Bastos, é entrevistado na TV Brasil

Da Tribuna do Advogado

22/04/09 - No dia 17 de abril, o Jornal Visual da TV Brasil entrevistou o jornalista Andrei Bastos, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, sobre as crianças com deficiência e sobre o projeto do Plano Nacional pela Primeira Infância.

Levando em consideração a importância do desenvolvimento nos primeiros anos de vida de uma criança, o Plano Nacional pela Primeira Infância visa estabelecer um plano de ação com metas e estratégias definidas para assegurar as condições necessárias para tal desenvolvimento, não limitando-se apenas às leis da infância. O projeto tem como objetivo, também, sugerir a integração entre as várias políticas e programas dirigidos à Primeira Infância.

Assista aqui toda a entrevista.

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Clique aqui para download da entrevista.

Clique aqui para download do Plano com as observações de Andrei Bastos.

A Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no Brasil: como multiplicar esse direito

2009-04-22T08:19:00.000-07:00

A CORDE – Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, o Instituo Paradigma e o Instituto do Legislativo Paulista convidam para o evento de lançamento do Guia para Multiplicadores pelo Direito as Pessoas com Deficiência, com objetivo de disseminar conceitos e informações sobre o tema.

Data: 12 de Maio de 2009 - Terça Feira
Horário: das 08h30 às 12h00
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Endereço: Av Pedro Álvares Cabral, 51
Auditório: André Franco Montoro

Inscrições gratuitas
Por telefone: 11-5090-0075 , com Valdinéia ou por e-mail - instituto@iparadigma.org.br

Programação:

08h30 às 9h00 – Welcome Coffee: Credenciamento e distribuição da publicação “A Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Brasil – Como Multiplicar este Direito.

09h00 às 09h20 - Abertura
Dra. Luiza Russo - Presidente do Instituto Paradigma
Deputado Estadual Barros Munhoz - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

09h20 às 10h10 - As conquistas no cenário da inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil e os desafios na disseminação e garantia de seus direitos.
CORDE - Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Apresentação do projeto e metodologia do curso de formação de multiplicadores dos direitos das pessoas com deficiência.
Sra. Luiza Russo Presidente do Instituto Paradigma.

10h10 às 10h30 - Apresentação do Resultado da Pesquisa sobre o Acesso a Pessoa com deficiência às urnas eleitorais da Cidade de São Paulo
Prof. Humberto Dantas da ONG Voto Consciente

10h30 às 10h45 - Relato de Experiências: Apresentação do CD com o áudio da Constituição do Estado de São Paulo – lançamento do Instituto do Legislativo Paulista para as pessoas com deficiência visual.
Sr.Roberto Lamari - Presidente do Instituto Legislativo Paulista.

10h45 às 11h15min - Mesa Redonda: Os desafios da representação da pessoa com deficiência nas esferas políticas.

10h45 -Deputada Célia Leão

10h55 -Deputado Valdir Agnello e Presidente da Frente Parlamentar da pessoa com deficiência

11h05- Deputado Rafael Silva

11h15 -Vereadora Mara Gabrilli

11h25min – Espaço para perguntas e considerações

12h00 - encerramento

Realização: Instituto Paradigma e CORDE, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Apoio: Instituto Legislativo Paulista e Voto Consciente

O Plano Nacional pela Primeira Infância e as crianças com deficiência (entrevista de Andrei Bastos)

2009-04-20T17:51:00.000-07:00

O Jornal Visual da TV Brasil apresentou, dia 17/04, uma entrevista de Andrei Bastos sobre as crianças com deficiência e o projeto do Plano Nacional pela Primeira Infância.

Clique aqui para assistir a entrevista no YouTube.

Clique aqui para download da entrevista.

Clique aqui para download do Plano com as observações de Andrei Bastos.

Assim Vivemos

2009-04-18T08:05:00.000-07:00

InfoAtivo DefNet 4204, Edição Extra, 04/2009:

Festival Assim Vivemos - INSCRIÇÕES ABERTAS!

Queremos conhecer todas as novas produções! Filmes de ficção com atores com deficiência, documentários ou animações sobre pessoas com deficiência; novos personagens, idéias, abordagens, propostas e estéticas…

Leia o Regulamento, preencha a Ficha de Inscrição e envie seu filme!

www.assimvivemos.com.br

Datas:
Inscrição on-line no site: até dia 11 de maio.
Recebimento do material de seleção: até 22 de maio.

Estamos emocionados com a repercussão do Programa Assim Vivemos na TV BRASIL, que ficará em cartaz de março até agosto, sempre aos domingos, às 18h30. Cada programa também pode ser vistos durante uma semana no site! www.tvbrasil.org.br/assimvivemos

Em 2009, o Festival Assim Vivemos chega à sua quarta edição, com uma grande novidade: realizaremos o festival também em São Paulo, no Centro Cultural Banco do Brasil, nosso patrocinador e fiel parceiro. Outras cidades podem ainda receber o festival este ano, estamos trabalhando para isso!

A Produção.

Lavoro Produções Artísticas
Rua Bartolomeu Portela 50/106
Botafogo - Rio de Janeiro - Brasil
CEP: 22290-190
Tel./Fax: 21 2235 5255
Tel: 21 2235 5440
E-mail: festival2009@assimvivemos.com.br
Site: www.assimvivemos.com.br

O Plano Nacional pela Primeira Infância e as crianças com deficiência

2009-04-17T04:12:00.000-07:00

Hoje, às 12h25m, o Jornal Visual da TV Brasil vai apresentar uma entrevista de Andrei Bastos sobre o projeto do Plano Nacional pela Primeira Infância e as crianças com deficiência.

Não perca!

(Clique aqui para download do Plano com as observações de Andrei Bastos)

Comunicação e sustentabilidade no Terceiro Setor

2009-04-17T04:07:00.000-07:00

Site da Fundação Astrojildo Pereira, 16/04/2009:

Comunicação e sustentabilidade no Terceiro Setor

ANDREI BASTOS

A cada dia, particularmente diante da atual crise global, fica mais evidente que a Comunicação não serve apenas à divulgação das atividades e à disseminação das ideias e metodologias de trabalho do Terceiro Setor. A exemplo da grande importância que ela alcançou na mídia e no mundo dos negócios, uma boa estratégia de comunicação pode levar organizações não governamentais a influírem decisivamente na formulação e encaminhamento de políticas públicas. Além disso, e na medida em que é bem-sucedida no campo da defesa de direitos, a Comunicação nos dias de hoje é peça fundamental para a sustentabilidade das organizações do Terceiro Setor. Como?

Se associamos a atual falta de credibilidade das instituições tradicionais, a ausência de lideranças suficientemente fortes diante da inexistência de rumos definidos e conhecidos para a vida no planeta e o desmoronamento do sistema financeiro, temos um ambiente extremamente receptivo para ações de comunicação que apresentem caminhos, certezas e segurança.

A despeito de que ações dessa natureza podem servir a más intenções, o que é uma possibilidade que sempre existiu e contra a qual só nos resta a vigilância, como a base que as sustenta, nas suas formulações e mensagens, é real e resultante de práticas de sucesso, embora de alcance restrito devido às limitações orçamentárias das instituições, é a boa estratégia de comunicação que pode levar o mais longe possível a mensagem de cada uma dessas instituições e do Terceiro Setor como um todo.

É verdade que esta capacidade também sempre existiu, só que prejudicada pelo pouco discernimento em relação às suas componentes e pela falta de compreensão do verdadeiro papel da Comunicação no Terceiro Setor. Hoje, independente da área de atuação de uma ONG, a Comunicação já se afirmou como atividade fim, na exata medida em que é essencial para a efetividade das ações de advocacy.

Como atividade fim de quaisquer organizações não governamentais e com papel determinante em advocacy, nada mais coerente do que a Comunicação se confundir com a captação de recursos e também ser determinante para a sustentabilidade do Terceiro Setor, promovendo a interação com seus doadores e financiadores. Colocando estes últimos no papel correto de também protagonistas, torna-os financiadores de si mesmos ao verdadeiramente abraçarem uma causa.

Crise é sempre sinônimo de oportunidade e esta que vivemos hoje, agregando a maturidade atingida pela militância das causas sociais, oferece a possibilidade concreta de as ONGs assumirem papel de vanguarda no processo necessário de reestruturação das relações humanas, sociais, econômicas, políticas e ambientais do planeta. Na questão ambiental, por exemplo, um bom número de pessoas já entendeu que não se trata de salvar o planeta, que sobreviverá à pior das catástrofes, e sim a nós, seres humanos insignificantes, que não sobrevivemos a meros furacões.

Tarefa árdua esta de convencer a maioria das pessoas de que elas são insignificantes em relação à Terra e de que precisam salvar-se e não ao planeta. Este é um dos incontáveis desafios para a Comunicação nos dias de hoje. Mãos à obra!

Amanhã, no Jornal Visual da TV Brasil

2009-04-16T03:25:00.000-07:00

Amanhã, dia 17, o Jornal Visual da TV Brasil vai apresentar, às 12h25m, uma entrevista de Andrei Bastos sobre o projeto do Plano Nacional pela Primeira Infância e as crianças com deficiência.

Não perca!

Pessoas com deficiência e acesso a serviços educativos na América Latina

2009-04-14T03:27:00.000-07:00

InfoAtivo DefNet, Abril de 2009, Edição Extra:

Este lançamento espanhol é resultante de uma pesquisa, que também foi difundida pelo DEFNET, e é dirigido a todos os implicados na defesa da educação como um direito humano fundamental, tendo participação de vários países da América Latina. A sua difusão é um esforço para que possamos realmente qualificar e aprimorar os processos de acesso à educação e à escola em toda a América Latina e, em especial, em nosso país.

***

Já está disponível em PDF o livro “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACESSO A SERVIÇOS EDUCATIVOS NA AMÉRICA LATINA. BREVE ANÁLISE DE SUA ATUALIDADE” (na INTERNET). Esta obra foi dirigida por Pilar Samaniego de Garcia. Trata-se do número 39 da Coleção CERMI.Es. Este estudo foi promovido pelo Ministério da Educação, Politica Social e Esportes da Espanha, do CERMI Estatal e a FOAL.

O acesso à educação nos países latinoamericanos pelas pessoas com deficiência é objeto de análise de um livro editado pelo CERMI (Comitê Espanhol de Representantes das Pessoas com Deficiência).

O livro, pertencente à coleção Cermi.es é uma obra de vários autores e foi coordenado por Pilar Samaniego de Garcia, que nos explica na introdução que este estudo é uma tarefa realizada do Ministério da Educação, Política Social e Esportes da Espanha, do Cermi Estatal e da Fundação ONCE para América Latina (FOAL).

Segundo Samaniego, estamos em um momento conjuntural politicamente propício para se realizar esta investigação, pois já entrou em vigor a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assim como a proposta subscrita pelos ministros latinoamericanos de Educação que se reuniram em El Salvador (maio de 2008), denominada “Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos Bicentenários”.

***

http://boletin.cermi.es:80/noticia.aspx?noticia=260&a=0

para ACESSAR E BAIXAR OS DOCUMENTOS - vide COLEÇÃO CERMI (com outros importantes documentos em espanhol no campo das pessoas com deficiência).

***

Querido JORGE:

A ti gracias por la calidad y generosidad de tus expresiones!!

En cuanto al link para acceder a la publicación en pdf es mejor ingresar primero a la web del CERMI donde está la noticia y desde allí bajar los documentos, http://boletin.cermi.es/noticia.aspx?noticia=260&a=0

Inmediatamente copio tu inquietud al CERMI porque ciertamente sería necesario disponer de información en portugués. Te estoy muy agradecida por la información que gentilmente me haces llegar y valoro grandemente el esfuerzo, tiempo, entrega y compromiso que implica.

Un abrazo,

Pilar

Inclusão sexual…

2009-04-12T06:39:00.000-07:00

O Globo, Ancelmo Gois, 12/04/2009:

Inclusão sexual…

Por falar em nheco-nheco, a Assembleia da Bahia analisa projeto que obriga os motéis a oferecer aos seus usuários cardápios e informações em braile.

Sabe como é. O camarada não enxerga, mas também, digamos, tem fome.

Relato do III Seminário Internacional de Educação Inclusiva

2009-04-10T05:08:00.000-07:00

Agência Inclusive, 08/04/2009:

Relato do III Seminário Internacional de Educação Inclusiva

Reproduzimos abaixo o relato de uma participante do III Seminário Internacional de Educação Inclusiva, que ocorreu simultaneamente à VIII REATECH.

***

Querida Pat e demais colegas

Como sei que nem todos conseguiram investir 250 reais para participar do III Seminário Internacional de Educação Inclusiva (SEMINEDI), resolvi compartilhar com vocês alguns trechos das palestras que assisti. Irei começar com a palestra do Professor Alexander Wayne Mackay do Canadá, grande sugestão da Pat Almeida aos organizadores do evento. Peço desculpas pelo relato não ter ficado primoroso como a fala do palestrante, mas é o que consegui entender e transcrever durante a apresentação. Talvez algum jornalista presente já tenha enviado a transcrição dessa palestra que, com certeza, estará melhor que essa, mas como não tenho essa informação, me atrevi a escrever.

(Saiba mais)

Dicionário Caldas Aulete: grátis e atualizado

2009-04-08T06:23:00.000-07:00

De: Jamile Attiê
Para: Clube de Comunicação
Enviadas: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 16:42:33
Assunto: [Clube_Comunicacao] Dicionário Caldas Aulete: grátis e atualizado

O programa de instalação do dicionário Caldas Aulete com as alterações introduzidas pelo recente decreto ortográfico encontra-se no seguinte endereço:

www.auletedigital.com.br

É ótimo e gratuito. Está à altura do Aurélio e do Houaiss, com a vantagem de estar atualizado. Baixar e instalar. Grátis.

VIII Reatech

2009-04-04T09:04:00.001-07:00

Clique AQUI para visitar o site da VIII Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade.

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Clique AQUI para acompanhar as notícias da VIII Reatech na Agência Inclusive.

Dia Internacional do Autismo

2009-04-01T04:03:00.000-07:00

Agência Inclusive, 31/03/2009:

DIA INTERNACIONAL DO AUTISMO - 2 de ABRIL

Data consagrada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

(Clique aqui para ver a programação completa)

Rio para cadeirantes

2009-03-31T07:24:00.000-07:00

O Globo, Gente Boa, 31/03/2009:

Rio para cadeirantes

Andrea Schwartz é autora do “Guia Brasil para todos”, um roteiro cultural e turístico para pessoas com deficiência, disponível desde ontem no www.brasilparatodos.com.br. O guia de turismo, inédito no Brasil, lista dez capitais do país avaliadas sob o ponto de vista da acessibilidade para pessoas com deficiência. Traz todas as dicas de pontos turísticos, bares, hotéis e restaurantes com facilidades para deficientes. No Rio, ela indica o Jardim Botânico. “Além de circular facilmente com cadeira, há uma área dedicada aos cegos”, conta Andrea.

O Resto é Silêncio

2009-03-28T07:59:00.000-07:00

Programa Assim Vivemos - todos os domingos, às 18h30m, na TV Brasil - com Audiodescrição, LIBRAS e CC.

Neste domingo: conheça o movimentado mundo do silêncio.

O premiado O Resto é Silêncio, de Paulo Halm, com elenco composto por atores surdos e todo "falado" em LIBRAS - a língua brasileira de sinais - é o filme que o programa Assim Vivemos, da TV Brasil, vai exibir no próximo domingo. A sensível história de amor entre um casal de adolescentes surdos leva a uma dupla reflexão: por um lado, sobre a riqueza da comunicação não-verbal; por outro, sobre a relevância do som no cinema. Premiado em Gramado como melhor roteiro de curta e melhor ator - Valdo Nóbrega -, é uma chance rara de mergulhar no universo instigante do silêncio. O contraponto é dado pelas divertidas peripécias dos adolescentes, cujo silêncio é mais que eloquente. O Assim Vivemos é apresentado pela jornalista Moira Braga, que é cega, e pelo ator Nelson Pimenta, que é surdo, e exibe sempre curtas de diversos países do mundo e perfis de pessoas com deficiência que fazem a diferença.

Quem perdeu o programa do domingo passado, não esqueça:

O Assim Vivemos também fica disponível no site www.tvbrasil.org.br/assimvivemos durante uma semana - com Audiodescrição, LIBRAS e CC.

Acesse o site e confira!

Saberemos ser felizes novamente?

2009-03-28T05:30:00.000-07:00

Jornal Cidade da Barra, Março/2009:

Saberemos ser felizes novamente?

ANDREI BASTOS

Você é capaz de imaginar uma casa sem muros no Rio de Janeiro hoje em dia? Talvez, como privilégio de pouquíssimos condomínios de alto luxo com sistemas de segurança muito eficientes e caros. Pois há apenas três décadas isso era comum na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, acredite. Em artigo anterior falei que há 30 anos não existiam calçadas na Barra e que eu me sentia quase um desbravador diante do vazio de construções. Também não existiam ladrões e a falta de gente não representava perigo. Nem favelas existiam. De tão raros, os pobres geralmente se empregavam como caseiros, para cuidar de piscinas, aparar grama ou consertar bombas de poços artesianos.

Logo depois de me tornar morador do "fim do mundo" que era a Barra, recebi a visita de meus pais, que assim classificavam meu novo bairro e diziam que eu era louco por viver "nestas lonjuras". Duas visitas mais, mudaram de opinião e trocaram o apartamento de Santa Teresa por uma casa no Recreio. Uma casa sem muros.

Eles compraram a casa do filho de Seu Roberti, este sim um desbravador. Após o fim da Panair do Brasil, onde trabalhava, Seu Roberti juntou as coisas no carro velho e seguiu pela Av. Sernambetiba até onde achou que devia. Dali tirou uma reta perpendicular à praia e também seguiu, cortando o mato a facão, até onde achou que devia. Demarcou uma área, que hoje representa um quarteirão, e se apossou da terra. Para indicar suas fronteiras, plantou uma cerca viva.

Amigo de Pasquale Mauro, grande proprietário de terras na Barra e no Recreio, Seu Roberti não tinha a mesma ambição e ficou apenas com o quarteirão do primeiro momento. Ali plantou árvores frutíferas, construiu sua casa e, mais tarde, a casa do filho, depois comprada por meus pais. Como eu morava perto deles e os terrenos das casas se ligavam por uma passagem na cerca viva, eram freqüentes os cafés da manhã reunindo minha família e Seu Roberti, que sempre levava muitas frutas. Sabíamos bem que éramos felizes!

O que nos impede de sermos felizes novamente? Esta é a pergunta que devemos fazer a nós mesmos, da Barra, do Recreio, de todo o Rio. Não é difícil entender o que aconteceu, o crescimento desordenado, a falta de oportunidades para os mais pobres. É claro que não voltaremos a viver em casas sem muros, mas também é claro que não podemos permitir o avanço desse processo desagregador da vida, que há muito ultrapassou os limites do respeito aos valores e direitos humanos.

Hoje em dia vivemos em jaulas ou guetos e espero que a história contada acima, com tão boas lembranças, além de nos animar a continuar lutando por cidadania plena para todos, com inclusão social particularmente dos mais pobres, sirva também para demonstrar o que perdemos por não termos considerado nestas três décadas as diferenças entre nós.

Da mesma forma que a Barra e o Recreio ainda têm espaço para resolver a questão da acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos, mulheres grávidas, obesos e demais pessoas com mobilidade reduzida, também têm espaço para a urbanização das favelas existentes e para a inclusão social das suas comunidades. Saberemos ser felizes novamente?

Cinco mil pessoas no Dia Internacional da Síndrome de Down em Brasília

2009-03-21T18:14:00.000-07:00

Agência Inclusive, 21/03/2009:

Cinco mil pessoas no Dia Internacional da Síndrome de Down em Brasília

Brasília - Após assistir em auditório lotado, a palestra da Dra. Elvira Garcez, ontem no Hospital das Forças Armadas (HFA), cerca de cinco mil brasilienses passaram no parque da cidade, para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down - 21mar2009, no encerramento da semana que comemorou os 50 anos da descoberta da trissomia do cromossomo XXI (Saiba mais).

Rio discute Plano Nacional Pela Primeira Infância

2009-03-21T06:26:00.000-07:00

Consulta Pública aconteceu em 17/03 e recolheu contribuições para o documento

Para aprofundar o debate sobre os direitos das crianças de zero a seis anos, a Terra dos Homens organizou a última consulta pública para recolher contribuições ao Plano Nacional Pela Primeira Infância. O documento define metas para as políticas de Estado voltadas às crianças brasileiras de zero a seis anos e deve ser encaminhado, ainda neste semestre, para o presidente da República e o Congresso Nacional.

O encontro aconteceu dia 17 de março, no auditório da Confederação Nacional do Comércio, no Centro do Rio de Janeiro. Aberto a pessoas e organizações engajadas na defesa dos direitos da criança, a consulta pública reuniu representantes de 26 organizações. O encontro foi aberto por Claudia Cabral, diretora executiva da Terra dos Homens, que lembrou a importância dos debates realizados em várias capitais brasileiras e que deram forma ao Plano Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (PNPCFC), aprovado pelo Governo Federal em 2006.

Monica Mumme, do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip), apresentou o Plano Pela Primeira Infância e considera que sua implementação é “um grande desafio”. Para ela, o Plano vai “ampliar e fortalecer os espaços democráticos e influenciar políticas para esse público”. Como o encontro carioca recolheu sugestões sobre os temas da Educação, do Brincar e da Violência, Monica pediu que os participantes fossem além e procurassem ler o Plano na íntegra, para entender as interrelações entre os temas propostos.

Convidado para auxiliar na reflexão sobre a educação antes dos seis anos, o professor Aristeo Gonçalves Filho, da Omep/RJ - Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/RJ, salientou que um plano para a primeira infância deve reforçar que não se educa a criança sem educar também o adulto. “Na Educação Infantil, o educar e o cuidar não podem estar dissociados. Educar não é escolarizar. Historicamente, criança é criança, e não é aluno.” Já Maria Tereza Maldonado, psicóloga e com longa experiência no atendimento de famílias, salientou que “o documento deve respeitar o vínculo entre mãe e filho, em todas as suas instâncias, e em todos os momentos”. Simone Gomes, do Instituto Promundo, demarcou as instâncias da violência contra a criança até seis anos apresentando dados de pesquisas realizadas sobre o assunto.

O que é o Plano

O Plano Nacional é fruto de discussões entre governo, sociedade civil, fundações de origem privada e agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) que fazem parte da Rede Nacional Primeira Infância, entre elas, a Terra dos Homens. Criada em 2006, a Rede articula lideranças que trabalham pela promoção e garantia dos direitos da primeira infância.

Informações

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 22 milhões de crianças de zero a seis anos de idade. Desse total, 14 milhões estão fora da escola. Já o Censo Escolar 2003, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), aponta que no País apenas 18% de crianças de zero a três anos frequentam escola ou creche. Na faixa etária de quatro a seis anos de idade, o Brasil conta com cerca de dez milhões de crianças. Deste total, mais de três milhões não frequentam escola ou creche.

Nos ambientes de miséria – que afeta a cerca de 15% da população brasileira – e de pobreza - que atinge a 27% – a proporção de crianças pequenas é maior do que nos ambientes socioeconômicos mais aquinhoados. Mas nesses ambientes, o atendimento é mais precário e as crianças têm menores chances de frequentar creche e pré-escola, fazendo com que a exclusão no início da vida cause uma sequência de exclusões que vão se agravando e consolidando ao longo do tempo.

Relação das entidades presentes à Consulta Pública:

- Associação Beneficente São Martinho
- Associação Brasileira Terra dos Homens
- Canal Futura – Mobilização Comunitária
- Casa da Árvore
- Casa Lar Áurea Celeste
- Cecip – Centro de Criação de Imagem Popular
- Central Globo de Comunicação
- Conselho Municipal de Educação
- Foundation Bernard Van Leer
- Fundação Xuxa Meneghel
- Hospital Naval Marcílio Dias
- Inade – Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional
- Instituto Noos
- Instituto Promundo
- Omep/RJ - Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/RJ
- Pastoral da Criança
- Profec – Programa de Formação e Educação Comunitária
- Projeto Circo Baixada
- Projeto Legal
- Quintal da Casa de Ana
- Rádio Nacional
- Rio Voluntário
- Secretaria Municipal de Saúde/RJ
- Solidariedade França-Brasil
- Terre des Hommes
- Viva Rio/Espaço Criança Esperança/RJ

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(Clique aqui para download do esboço do Plano Nacional Pela Primeira Infância e dê sua contribuição)

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OBS. DO EDITOR DESTE BLOG: Diante da importância deste Plano para as crianças com deficiência e das poucas referências a elas que ele contém, não podemos deixar de participar do debate e de conquistar o espaço devido e adequado no texto.

Curso de extensão

2009-03-20T04:40:00.000-07:00

A Unisantos lança novos cursos de extensão, com o objetivo de instrumentalizar e orientar profissionais de diferentes áreas acerca de questões relacionadas ao segmento das pessoas com deficiência.

No Brasil, atualmente, 14,5% da população apresentam algum tipo de deficiência (IBGE-2000) e essa população necessita de políticas públicas, produtos e serviços que garantam sua efetiva inclusão na sociedade.

A partir do desenvolvimento de ações afirmativas, no sentido de minimizar os fatores potencializadores do processo de exclusão econômica das pessoas com deficiência, a realidade desse segmento tem se transformado de tal modo que o mercado de trabalho investe fortemente em programas de qualificação profissional e em ações de recrutamento e seleção de profissionais com deficiência.

Para ampliar as possibilidades de profissionais que atuam nas áreas de recrutamento e seleção, saúde ocupacional, gestão empresarial, entre outras importantes áreas do mundo do trabalho e renda, apresentamos o curso Avaliação Funcional para Inclusão Econômica das Pessoas com Deficiência, baseado nos princípios e conceitos da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da OMS. O curso possibilitará aos participantes o desenvolvimento de estratégias coerentes ao contexto produtivo ao qual estão inseridos, favorecendo a avaliação e o treinamento de profissionais com deficiência e, portanto, estabelecendo critérios de acordo com a realidade de cada empresa.

Local: Unisantos
Carga horária: 40 h/a
Período: maio/junho-2009
Inscrições e informações: www.unisantos.br
Investimento: R$580,00
(o valor poderá ser pago em 2 parcelas)
Professora responsável: Profa. Esp. Naira Rodrigues

Professora de Educação Física adapta modalidades esportivas a alunos com deficiências

2009-03-20T04:03:00.000-07:00

Mônica Guimarães - 15 anos, cadeirante, pratica todos os esportes nas aulas de Educação Física. Colegas de classe jogam com regras modificadas para que a aluna esteja inserida nas atividades.

A palavra inclusão está por todos os lados, pois esta é uma das maiores características do século XXI, isto é, a busca da inclusão e interação dos mais limitados ou menos favorecidos em algum aspecto. Diante disso, observa-se a inclusão em suas mais variadas formas, para níveis sociais e educacionais, para portadores de deficiência física, idosos ou minorias raciais entre outras que não têm acesso a várias oportunidades.

E por mais que o tema esteja em alta, especialmente no quesito educação, são poucas ainda as redes educacionais que oferecem unidades tanto com estrutura física como pedagógica para alunos com necessidades especiais. Felizmente, algumas já estão prontas neste sentido e recebem a todos, indistintamente.

Este é o caso da rede de Educação Adventista da zona Sul de São Paulo que conta com unidades preparadas para a inclusão social e vai além, conta com profissionais capazes de cumprir as exigências curriculares de maneira personalizada para atendimento do aluno especial.

A professora de Educação Física do colégio Adventista de Interlagos - Maria Conceição, por exemplo, adaptou todas as modalidades esportivas para que a aluna Mônica Guimarães, cadeirante, pudesse participar das aulas, normalmente, e em plena interação com os demais alunos.

O nascimento prematuro de Mônica, aos seis meses de gestação apenas, resultou em problemas motores, por isso a dificuldade de andar e o auxílio de uma cadeira de rodas. No entanto, isso não é impedimento para que ela participe das aulas de educação física, as quais diz a aluna, serem as preferidas. "Estudo aqui há cinco anos e me sinto muito bem, pois não fico de fora de nada. Os professores dizem que sou uma boa aluna, mas em questão de preferência, a aula de que mais gosto é educação física", diz Mônica Guimarães, 15 anos.

O gosto de Mônica pelas aulas de Educação Física parece ironia, mas, na verdade é reflexo da execução da educação magna, que inverte possíveis obstáculos em desafios a serem superados, desafios que instigam o profissionalismo e a criatividade de um corpo docente dedicado à arte de ensinar.

Mônica joga basquete, vôlei, futebol de salão, entre outros esportes, todos com regras especiais, assim como ela. "O mais interessante é ver que a turma dela aceita jogar com regras diferentes sem nenhum problema. Sinto que minha filha está bem acolhida aqui. A cada dia, o colégio observa novas demandas de Mônica e procura ajustar tudo para o maior conforto dela. Levei mais de oito meses para achar uma escola com estrutura para a Mônica, mas a luta e o sofrimento valeram as penas", destaca Maria Isabel Guimarães Santos, mãe da aluna.

Além de adaptar modalidades para Mônica, a professora de Educação Física do colégio Adventista de Interlagos leva suas turmas para conhecerem locais como a AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente. "Meu objetivo é que meus alunos conheçam mais de perto a realidade de crianças com necessidades especiais. A presença da Mônica aqui já nos ensina muito, mas é importante levá-los para que aprendam a respeitar e desenvolvam o hábito de cooperarem com os mais limitados", ressalta Maria Conceição.

O colégio Adventista de Interlagos, além de Mônica, que é cadeirante, atende alunos com síndrome de Down, Xfrágil (também uma síndrome cromossômica), paralisia cerebral, deficiência mental, deficiência aditiva, entres outros. A rede Adventista de Educação, por meio do aperfeiçoamento de suas unidades vem mostrando que é possível oferecer acessibilidade e qualidade, simultaneamente, fazendo valer a premissa de educação para todos.

Colégio Adventista de Interlagos - Rua Antonio Le Vocci, 363. Fone: (11)5666-2545.

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OBS. DO EDITOR DESTE BLOG: A iniciativa acima é altamente louvável, mas devemos lembrar que pessoas com deficiência não são "portadoras" de nada, não são "especiais" e nem têm "necessidades especiais".

Dia Internacional da Síndrome de Down

2009-03-18T07:36:00.000-07:00

(Clique aqui para ver a programação completa)