segunda-feira, 28 de abril de 2014

Bancos podem ser obrigados a emitir extratos em braile

Pessoas com deficiência visual poderão conquistar uma série de direitos em suas relações com bancos e operadoras de cartão de crédito, como extrato mensal de conta corrente em braile ou em caracteres ampliados. Sem custos adicionais, esse atendimento diferenciado está previsto em projeto (PLS 349/2012) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que será votado na terça-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O relator da proposta, senador Gim (PTB-DF), recomenda a aprovação na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele também foi o relator naquela comissão e autor do texto alternativo. Como a decisão na CDH será terminativa, se aprovado, o projeto poderá seguir de imediato para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

O texto institui outras obrigações para bancos e operadoras de cartões, como a leitura do inteiro teor do contrato por funcionário da instituição no momento da adesão, além da inscrição em braile e em alto-relevo do número do cartão, de seu código de segurança e a data de validade. As orientações quanto ao uso do cartão deve seguir esse mesmo padrão de escrita e leitura.

Ciro Nogueira argumenta que grande parte das pessoas com deficiência visual ainda não usufrui o direito a um acesso claro e direto aos meios de pagamento eletrônico como cartão de crédito e de débito.

Gim destaca que mais de 16 milhões de pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência visual, dos quais cerca de 2,5 milhões necessitam e utilizam o sistema braile. Em sua avaliação, as iniciativas já tomadas pelos bancos não suprem a real necessidade dos clientes com deficiência visual.As medidas sugeridas devem ser acrescentadas ao texto da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei de Acessibilidade.

Calçadas públicas

Também está na pauta da CDH o PLS 541/11, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que tem por objetivo garantir melhores condições de acesso das pessoas com deficiência às calçadas públicas.

O autor justifica sua proposta com o argumento de que ainda são necessários aperfeiçoamentos legislativos que efetivamente garantam a acessibilidade a todos, especialmente no tocante à locomoção nas ruas. Aloysio Nunes disse que não existe uma padronização na legislação federal sobre o que seria uma calçada acessível.

O projeto modifica o Estatuto da Cidade ao acrescentar aos deveres do Estado, em conjunto com os demais entes federados, a promoção de “melhoria dos passeios públicos e do mobiliário urbano”. Em relação à Lei de Acessibilidade, o PLS 541/2011 acrescenta a definição de "passeio público"; os requisitos que estes obrigatoriamente devem atender; estabelece a qualidade do piso utilizado e a relação deste com a drenagem urbana.

O relator na CDH é o senador Roberto Requião (PDT-PR), que apresentou voto pela aprovação da matéria. Segundo ele, "embora a legislação brasileira sobre o tema encontre-se já bastante desenvolvida, o projeto detalha aspectos relevantes da vida urbana, insuficientemente detalhados pelo legislador".

Em julho de 2013 a proposta havia sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com quatro emendas de redação.


Fonte: Agência Senado

domingo, 27 de abril de 2014

Invisibilidade burocrática

ANDREI BASTOS

Minha deficiência é irreversível, como as outras, ao menos até os cientistas conseguirem fazer crescer uma nova perna em mim. E como algumas das outras deficiências, a minha também é visível, com grande evidência. Mas não nasci sem a perna que me falta e, depois que fui obrigado a amputá-la, também fui obrigado a muitas perícias médicas para atestar a continuidade de sua ausência no meu corpo.

Recentemente, ao renovar minha carteira de motorista, fui mais uma vez encaminhado para o procedimento de constatação de que não havia me crescido uma perna nova, conhecido como perícia médica do Detran. Seria cômico, se não fosse uma expressão lamentável dos excessos burocráticos dos serviços públicos, e se também não significasse desperdício de dinheiro igualmente público.

Quando amputei a perna, um dos primeiros procedimentos fisioterapêuticos a que fui submetido foi o de “surras” com uma régua de madeira na cicatriz resultante da cirurgia. Diante do meu espanto em ter que apanhar logo após a experiência traumática da amputação, meu fisioterapeuta explicou que essa era a maneira de informar ao meu cérebro o novo limite do meu corpo.

Vivendo e aprendendo, constatei que apesar das “surras” de régua, por muito tempo senti, na perna que não existia mais, no ar, a conhecida “dor-fantasma”, assim como a “coceira-fantasma”, o “calor-fantasma” etc. Mesmo hoje em dia, mais de dez anos passados, ainda tenho sensações-fantasmas quando me estresso ou me canso. Tudo invisível como na invisibilidade burocrática do Detran.

Claro que o desperdício de dinheiro público com um procedimento desnecessário preocupa, mas é pior o significado desse anacronismo, já que bastaria uma primeira e única perícia para atestar atributos irreversíveis de pessoas com deficiência. Tal absurdo “invisível” revela a invisibilidade maior dessas pessoas na sociedade. Da mesma forma que a invisibilidade de uma perna inexistente é invisível para órgãos públicos, todas as deficiências são invisíveis para a sociedade, cuja maioria não nasceu sem uma perna ou com outra deficiência.

É claro também que a solução para a deficiência da administração pública não é lhe dar “surras” de régua para informá-la dos limites dos cidadãos com deficiência, mas sim promover a conscientização de todos, particularmente com a incorporação de pessoas com deficiência na definição de procedimentos burocráticos que lhes digam respeito.

E como as deficiências já não são mais consideradas doenças, quando eram atestadas segundo os parâmetros da Classificação Internacional de Doenças (CID), e são identificadas atualmente pelas características de funcionalidade das pessoas que as têm, segundo os parâmetros da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), já podemos começar substituindo o atestado médico por um documento clínico equivalente, assinado por médicos, fisioterapeutas ou outros profissionais capacitados para a tarefa. Uma primeira e única vez, bem entendido.

Andrei Bastos é presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro (Comdef-Rio).

sexta-feira, 25 de abril de 2014

"Uma vida boa"

“Uma vida boa” terá programação especial para pessoas com deficiência no domingo (27)

Peça no Oi Futuro do Flamengo terá recursos de audiodescrição, legendas em closed caption e LIBRAS

Rio, 25 de abril de 2014 – A peça “Uma Vida Boa”, em cartaz no Oi Futuro no Flamengo, terá uma sessão especial com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, neste domingo (27), às 20 horas. Os profissionais da Lavoro Produções, empresa pioneira na criação de projetos culturais com acessibilidade, vão usar os recursos da audiodescrição, legendas em closed caption e Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a narrativa da peça, identificando nuances, detalhes e entonações, a fim de proporcionar ao espectador com deficiência uma apreciação completa da montagem. A sessão é a primeira de um projeto previsto para ser realizado ao longo de 12 meses, em que, uma vez por mês, haverá uma apresentação no teatro do Oi Futuro com o uso de recursos de acessibilidade.

“O Oi Futuro tem um posicionamento pioneiro no Brasil na promoção da acessibilidade à cultura de pessoas com deficiência, seja apoiando projetos que atendem a esse público, seja investindo na acessibilidade arquitetônica e informativa de seus centros culturais”, afirma o Diretor de Cultura do Oi Futuro, Roberto Guimarães. Com texto de Rafael Primot, direção de Diogo Liberano e Amanda Vides Veras, Daniel Chagas e Julianne Trevisol no elenco, “Uma vida boa” é inspirada em uma história real, que aconteceu em Falls City, Nebraska, 1993, e que deu origem ao premiado filme “Meninos não choram”. Na peça, um menino aprisionado no corpo de garota que sonha encontrar um amor.

Sessão especial para deficientes: 27 de abril (domingo), 20h | Nível 7 Entrada: R$ 20,00 | Classificação etária: 18 anos *A meia entrada é vendida somente com a apresentação da carteirinha e/ou documentos de identificação no ato da compra.

Experiências doidas do Cacá

A mendiga

Cassiano Fernandez

Hoje saí como de costume para o trabalho.

Estava eu quase chegando à estação do metrô de Botafogo quando, passando pela praça que lá existe, me vi diante da seguinte situação: eu estava cercado – de um lado havia um canteiro com uma árvore e do outro um buraco. Parei e raciocinei durante mais ou menos um minuto. O que seria pior? Cair no canteiro ou no buraco? Resolvi encarar o buraco. Ao me ver dentro do buraco, uma mendiga daquelas bem sujas e maltrapilhas disse:

“Se ferrou playboy! Eu sou ferrada, mas ainda bem que você é bem mais ferrado do que eu!”

Nesse momento não pude conter a feroz gargalhada que se anunciava. Acelerei a cadeira, sai do buraco e fui em direção ao elevador do metrô pensando em como a vida é engraçada e as pessoas não se enxergam.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Rio terá primeiro ambulatório gratuito para diagnóstico de autismo

O Globo / Gente Boa, 10/04/2014:

Uma boa notícia

O Rio vai ganhar o seu primeiro ambulatório gratuito especializado no diagnóstico e tratamento de autismo. Ele funcionará dentro da Santa Casa, no Centro. “Vamos reunir uma equipe incrível, todos os profissionais que convidei ficaram felizes em ajudar”, diz Fabio Barbirato (foto), chefe do Departamento de Psiquiatria Infantil.
(Foto de Camilla Maia/O Globo)

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Experiências doidas do Cacá

O vagão feminino

Cassiano Fernandez

Cinco horas da tarde, horário de pico, em plena sexta-feira, pessoas enlouquecidas entram e saem da Estação Central do metrô parecendo uma manada de búfalos em debandada.

Eu, como uma lebre desviando daquele turbilhão, tentava com o auxilio de um segurança galgar a plataforma para tomar o trem em direção a Botafogo. Foi quando este, ao chegarmos ao fim da escada, me conduziu ao trem correto, porém me despachando no primeiro vagão aberto.

É sabido (eu não sabia) que em dois determinados períodos do dia existe pelo menos um vagão exclusivo para mulheres em cada trem. Após ter sido lançado dentro do vagão como um pacote a um contêiner, percebi que mulheres me cercavam por todos os lados – eu nunca tinha visto tanta mulher junta! Eram de todos os tipos possíveis e imagináveis.

Ao constatar a situação, indaguei de mim para mim:

“Que merda que estou fazendo aqui?!”

Começo a reparar por detrás dos óculos escuros os olhares indignados de duas delas.

Olhando para o meu lado direito entendi que não estava sozinho em questão de gênero, havia encostado na parede com um jeito blasé, como se nada estivesse acontecendo, um homem sem nenhum tipo de dificuldade que pudesse explicar sua presença ali.

A conversa das mulheres já estava começando a me irritar, sobretudo o timbre de voz da mais velha, que me soava como um trompete desafinado, dizendo que aquilo era um absurdo, que não havia nenhum tipo de fiscalização, que afinal de contas o que aquele homem “desavisado” estaria fazendo ali.

Resolvi acabar com a quizumba colocando a mulher na maior saia justa de sua vida. Toquei levemente no braço da mais nova perguntando com tom de ingênuo e pesaroso:

“Com licença, querida, esse vagão é exclusivo para mulheres?”

“É sim”, respondeu-me esta sorrindo.

Foi então que reparei que a idosa perdia as cores. Sem perder tempo repliquei com ar solidário dirigindo-me diretamente à senhora:

“Ih, meu Deus, mil perdões, o homem do metrô me despachou aqui sem que eu nada soubesse. A senhora quer que eu salte na próxima estação e troque de vagão?”

Ela num salto ergueu-se de seu lugar praticamente implorando:

“Não meu filho, pelo amor de Deus, fica aí! Você não tem culpa de nada, estávamos falando daquele ali de pé junto à parede. Eu ofendi?”


Respondi serenamente que não e seguimos o nosso caminho conversando sobre amenidades.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Assembleias do Comdef-Rio no segundo semestre

O calendário de Assembleias Ordinárias do segundo semestre, aprovado pela Mesa Diretora do Comdef-Rio é o seguinte:

Julho: dias 10 e 24
Agosto: dias 7 e 28
Setembro: dias 4 e 18
Outubro: dias 02 e 16
Novembro: dias 06 e 27
Dezembro: dia 18

(Sempre de 9h às 13h, na Av. Presidente Vargas, 1997/auditório 311)

Comdef-Rio e Ouvidoria

A partir de hoje o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF-RIO trabalhará em parceria com a Ouvidoria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ).

Essa parceria permitirá que todas as demandas que nos chegam fiquem registradas no SISO, o Sistema de Ouvidoria da PCRJ.

Com isso, passaremos a ter um histórico guardado num sistema informatizado, além de podermos acompanhar, a qualquer momento, as demandas que são de exclusiva competência da PCRJ.

O e-mail da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) é 
ouvidoriasmpd@pcrj.rj.gov.br.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Cancelamento da AGO de 17/04

Em virtude da decretação pela prefeitura de ponto facultativo no dia 17/04, o Comdef-Rio cancelou sua Assembleia Geral Ordinária prevista para essa data.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Experiências doidas do Cacá

Andrei Bastos, presidente do Comdef-Rio, e Cassiano Fernandez, o Cacá

Senhoras e senhores, o blog do Comdef-Rio tem o prazer de apresentar seu primeiro colunista, o jornalista muitíssimo gente boa Cassiano Fernandez, o Cacá. O nome da coluna será, obviamente, “Experiências doidas do Cacá”. Esperamos que vocês curtam bastante.

Introdução
(Chegando ao COMDEF-RIO)

Cassiano Fernandez

No dia 25 de março comecei a prestar serviços voluntários no COMDEF (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência). No meu primeiro dia de trabalho fui calorosamente recebido pelo meu amigo e presidente do Conselho, Andrei Bastos. Este foi logo me ambientando e me apresentou André Hissa, um rapaz sorridente e de semblante apaziguador.

Começamos então a conversar com o intuito de conhecer um ao outro, ele me fez perguntas e eu as devolvi. Assim foi até que reparei que ao lado de onde André havia colocado sua mochila havia um cabide com uma cobertura de náilon preto, daquelas onde se guardam ternos ou vestidos de noite.

Olhando para aquilo comecei a imaginar que tipo de roupa poderia haver ali dentro. Após alguns minutos de reflexão não resisti e perguntei que roupa era aquela.

Ele então me respondeu sorrindo:

”Eu frequento um centro de espiritualização e esta é uma roupa branca que eu uso quando lá estou.”

***
Uma aventura Hindu

Cassiano Fernandez

Aquele era meu primeiro dia no COMDEF-RIO.  Ao final do expediente pedi a André, meu prestativo colega de trabalho, que me acompanhasse até o metrô. Este concordou dizendo:

”Claro, vamos  que eu te levo e depois eu vou para aquele lugar sobre o qual falamos mais cedo.”

Devo confessar ao leitor que durante todo o dia estive curioso com relação a tal local.

Com entusiasmo, ao longo do percurso em direção à estação, comecei a fazer-lhe perguntas sobre o lugar e o tipo de atividades lá feitas.

André respondeu que basicamente se tratava de um local específico para se cuidar dos males da alma e que ali você poderia fazer consultas espirituais. Excitado com a resposta, pode-se dizer que me convidei para ir junto.

Meu colega, surpreso, só conseguiu dizer duas palavras:

“Então vamos! Vamos pegar um ônibus.”

Ao ouvir a última frase fui tomado por uma contração proveniente da surpresa.

“Ônibus?”, disse eu mentalmente.

Até aquele momento nunca tinha andado de ônibus na vida e me orgulhava disso.

Após ficar pensativo por alguns minutos, perguntei:

“Aonde fica este centro?”

“Tijuca!”, ele respondeu. “Se chama IEVE”.

Ao subir no ônibus, só o fato de estar sendo içado pela plataforma me proporcionou um misto de pavor e excitação. Ao ser instalado no meu lugar percebi o quanto o ônibus estava lotado.

André estava sempre ao meu lado.

À minha frente havia um rapaz de pé que perguntou se eu precisava de alguma coisa. Menos de um minuto após minha negativa, o rapaz se lança para a janela que estava à sua frente e vomita.

Agradeço até hoje a agilidade do rapaz em questão, pois não fosse isso aquele dia eu teria chegado em casa banhado por excrementos estomacais.

Descemos do ônibus na Praça da Bandeira quando André, envolto em sua calma e alegria, constatou que não poderíamos atravessar a via devido a falta de sinalização e ao seu grande fluxo de veículos.

Sem sair de seu estado sorridente ele me diz:

“É, o único jeito é fazermos a travessia pela passarela de pedestres.”

Uso para ir ao trabalho minha cadeira motorizada que tem um peso considerável. Como subir um equipamento desse porte numa passarela sem acessibilidade?

Basta dizer que além de André foram necessários três homens de porte físico avantajado para que a subida fosse concluída com sucesso. Na hora de descer foi o momento de maior apreensão para todos que estavam envolvidos na tarefa. Foi então que um transeunte de camisa polo e calça branca se recusou a prestar ajuda alegando que por algum motivo minha cadeira poderia sujar suas preciosas calças.

De início fiquei meio contrariado, achei um abuso, além de uma tremenda falta de cortesia, mas logo deixei isso de lado porque percebi que ele poderia estar a caminho do trabalhou ou coisa que o valha.

Tudo ocorreu bem, consegui chegar com vida ao outro lado da passarela e chegamos à “IEVE”.

Lá chegando, André precipitou-se e foi logo me apresentando o espaço e me perguntou se eu estaria interessado em me consultar com um dos Chelas disponíveis. Concordei e efetuei o pagamento de dez reais pela consulta.

André, me conduzindo até o elevador, disse:

“Vou te deixar na cantina e trocar de roupa, pois minha aula começará em poucos minutos.”

Fiquei esperando André por volta de uma hora. Durante este tempo fiquei parado onde ele havia me colocado observando os sons do ambiente, pessoas que transitavam de um lado para outro e conversas paralelas.

Tinha levado, ao sair do trabalho, um livro para me distrair. Estava eu tranquilo e absorto em minha leitura quando tive meu ombro cutucado – era André que tinha terminado sua aula e veio perguntar se eu precisava de alguma coisa. Ao vislumbrar aquela criatura de branco dos pés à cabeça, pensei:

“IH! Cheguei ao nirvana e esqueceram de me avisar!”

Foi então que a vida em que eu parecia não ter nada para fazer naquele momento me pregou uma de suas maiores peças. Olho para o lado e quem eu vejo me cumprimentando cheio de amabilidades? O homem da calça branca, aquele que nos havia negado ajuda no episódio da passarela. De início recuei temeroso e o cara percebeu.

Eliseo, ele se chamava, e era locutor de rádio. Meio sem graça ele tentou, digamos, consertar sua atitude anterior e eu, reparando em seu desconforto, resolvi deixá-lo à vontade. Conversamos longamente e constatei que na verdade ele é alguém amigável.

Chegou a hora de ir ao tratamento onde faria minha consulta. Ao adentrar ao templo me vi em uma atmosfera totalmente nova, nova e impressionantemente tranquila – era como se meu Ser tivesse sido elevado a um plano muito superior, onde só havia paz e nenhum mal poderia me atingir. Enquanto esperava minha vez de ser atendido resolvi fechar os olhos e desfrutar dos mantras que estavam sendo entoados.     Sempre acompanhado por Eliseo, que desde nosso segundo encontro tinha virado praticamente a minha agradável sombra, entrei na fila, mas não para ser atendido e sim para receber passes. Qual não foi minha surpresa ao me deparar com meu aprendiz de chela preferido! Sim, era ele mesmo, André, que sorria e me oferecia uma tal de água vibrada pelos mestres ali presentes. Enquanto sorvia a água e uma série de ditos sagrados eram proferidos, um turbilhão de perguntas invadiu-me a mente: “Será que eu passaria mal bebendo aquela água? Será que por beber aquilo ganharia a vida eterna? Até que não seria nada mal receber a dádiva da vida eterna, pensei eu sorrindo internamente”.

Chegou a minha hora.

Devido a minha deficiência fui posto em atendimento preferencial e conduzido até uma adorável senhora que me recebeu amável como uma avó. Me fez perguntas sobre a minha vida, e contei a ela que além de jornalista eu sou estudante de canto lírico e várias outras coisas. Em certa altura da consulta, ela indagou a razão pela qual eu estava ali e, claramente, embora tenha tentado disfarçar, espantou-se com a resposta:

“Curiosidade!”, disse eu.

“Curiosidade boa, não é?!”, replicou ela.

Respondi afirmativamente com um sorriso, e a consulta seguiu seu rumo.

Isso, sempre com Eliseo a dois passos da minha cadeira, pois ele havia pedido autorização àquela adorável senhora para estar presente.
Voltei para casa – apesar de alguns percalços, como, por exemplo, ter sido obrigado a trocar de ônibus porque a plataforma travou no meio da porta, e com isso ter tido que aturar o mau humor dos demais passageiros – com uma sensação de felicidade e enorme paz interior.

terça-feira, 8 de abril de 2014

Moradia independente para pessoas com deficiência intelectual


Na ReaTech

Sala 5, Rua 100 (dentro da Feira), GRATUITO,
13 de abril de 2014, domingo, 11h às 12h:

Palestra: MORADIA INDEPENDENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: SONHO OU REALIDADE?

Palestrantes: FLÁVIA POPPE DE MUÑOZ - Economista com especialização em saúde pública presidente do Instituto JNG - Projetos de Inclusão Social, Rio de Janeiro; MONICA AROUCHE MOTA - Administradora de Empresas, diretora executiva do Instituto JNG - Projetos de Inclusão Social, Rio de Janeiro.

Instituto JNG, Instituto Meta Social

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Congresso Nacional de Jornalistas aprova tese Jornalismo e Deficiência por unanimidade


Congresso Nacional de Jornalistas aprova tese Jornalismo e Deficiência por unanimidade

No dia 05/04, Andrei Bastos, presidente do Comdef-Rio, defendeu a tese Jornalismo e Deficiência no 36º Congresso Nacional dos Jornalistas, em Maceió, que foi aprovada por unanimidade.

Leia também:
Carta de Maceió
Jornalismo e Deficiência

Prevenções e Riscos Associados a Cegueira, Amputação e Surdez




Prevenções e Riscos Associados a Cegueira, Amputação e Surdez

Luciana Novaes

Hoje (03/04) tivemos um dia de muitas informações no Comdef-Rio (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro) sobre Prevenções Associados a Cegueira, Amputados e Surdez!