Site Em Dia Com A Cidadania, 30/12/2008:
QUAL O MELHOR CARRO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA?
Vi na Internet uma conversa sobre carros automáticos, etc, e qual deles seria o melhor para pessoas com deficiência.
É uma conversa superlegal, cheia de informações.
Para acessá-la,
clique aqui
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
sábado, 27 de dezembro de 2008
“Inclusão Digital e Social de Pessoas com Deficiência”
—– Original Message —–
From: Programa InfoEsp - OSID
To: convencaoonu@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, December 25, 2008 11:51 AM
Subject: [convencaoonu] PUBLICACAO UNESCO
Caros(as),
Informo que se encontra disponível a versão digital da publicação da UNESCO “Inclusão Digital e Social de Pessoas com Deficiência”, de 2007.
O livro, na íntegra, está disponível nos seguintes links:
http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001600/160012POR.pdf
http://www.brasilia.unesco.org/publicacoes/livros/inclusaodigital
A todos(as), um Feliz Natal e um Ano Novo de paz, saúde e realizações,
Teófilo Galvão Filho
___________________
www.galvaofilho.net
teofilo@infoesp.net
teogf@ufba.br
From: Programa InfoEsp - OSID
To: convencaoonu@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, December 25, 2008 11:51 AM
Subject: [convencaoonu] PUBLICACAO UNESCO
Caros(as),
Informo que se encontra disponível a versão digital da publicação da UNESCO “Inclusão Digital e Social de Pessoas com Deficiência”, de 2007.
O livro, na íntegra, está disponível nos seguintes links:
http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001600/160012POR.pdf
http://www.brasilia.unesco.org/publicacoes/livros/inclusaodigital
A todos(as), um Feliz Natal e um Ano Novo de paz, saúde e realizações,
Teófilo Galvão Filho
___________________
www.galvaofilho.net
teofilo@infoesp.net
teogf@ufba.br
Ação inédita em favor das pessoas com deficiência chega ao Supremo
Agência Inclusive, 24/12/2008:
Ação inédita em favor das pessoas com deficiência chega ao Supremo
O ano termina com luta para o segmento das pessoas com deficiência. Será encaminhada neste dia 29 de dezembro ao Supremo Tribunal Federal ação inédita pela audiodescrição na televisão brasileira. É a primeira vez que o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada este ano pelo Congresso Nacional é cobrado no STF. Aproveitando a Emenda 45 à Constituição, que diz que tratados internacionais de direitos humanos podem entrar no ordenamento jurídico com equivalência à Magna Carta, a Convenção foi aprovada pelos parlamentares brasileiros por quórum qualificado, adquirindo status constitucional. Com isso, o documento tornou-se objeto de análise da Suprema Corte.
A ação, movida pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVIs) e Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), alega o descumprimento da Portaria nº 661, de 14 de outubro de 2008, do Ministério das Comunicações, que determina a exigência do recurso de audiodescrição na TV brasileira.
A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que consiste na descrição clara e objetiva das informações compreendidas visualmente, mas que não estão nos diálogos: expressões faciais e corporais, ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela.
A audiodescrição permite que qualquer usuário, mesmo aquele que não pode ver, receba a informação contida na imagem ao mesmo tempo em que esta aparece, possibilitando apreciar integralmente a obra, seguir a trama e captar a subjetividade da narrativa, da mesma forma que alguém que enxerga.
As descrições acontecem nos espaços entre os diálogos e nas pausas entre as informações sonoras do filme ou espetáculo, nunca se sobrepondo ao conteúdo sonoro relevante, de forma que a informação audiodescrita se harmoniza com os sons do filme, da cena da TV ou do teatro.
O recurso é transmitido normalmente no segundo canal de áudio. No caso da televisão, através de um canal que disponibilize esta banda extra de áudio, geralmente acionada pela tecla SAP (Programa Secundário de Áudio) dos televisores, o que permite que a opção pela utilização ou não do serviço seja da pessoa usuária e não do sistema.
Em 2006, após ampla discussão e consulta pública, foi instituída Norma Complementar escalonando a implantação da audiodescrição, definindo o prazo de 2 anos para as emissoras de televisão adequarem sua programação, inicialmente em apenas duas horas diárias. O prazo terminou em 27 de junho deste ano, mas desde então vem sendo adiado pelo Ministério das Comunicações. A ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão alega questões técnicas e falta de profissionais para realizarem o serviço. Os representantes das pessoas com deficiência contrapõem dizendo que tanto os recursos técnicos quanto humanos já existem, e que mesmo que não existissem, as empresas brasileiras de TV teriam tido tempo de sobra para formá-los quando a discussão começou há mais de 2 anos.
Agora o embate vai para análise dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que vão julgar se suspende a portaria que adia a audiodescrição, tornando a TV mais acessível a milhões de cidadãos brasileiros.
* Para maiores informações:
Ana Paula Crosara Resende – advogada responsável
anapcresende@terra.com.br
anapcresende arroba terra.com.br
Claudia Grabois
Presidente da PBASD
claudiagrabois@hotmail.com
claudiagrabois arroba hotmail.com
* Para entender melhor a audiodescrição:
Blind Tube – O primeiro portal de entretenimento com acessibilidade
http://www.blindtube.com.br/
* Mais informações sobre Audiodescrição:
http://www.bengalalegal.com/livia.php
* Dica:
Marta Almeida Gil
martaalmeidagil@gmail.com
Ação inédita em favor das pessoas com deficiência chega ao Supremo
O ano termina com luta para o segmento das pessoas com deficiência. Será encaminhada neste dia 29 de dezembro ao Supremo Tribunal Federal ação inédita pela audiodescrição na televisão brasileira. É a primeira vez que o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada este ano pelo Congresso Nacional é cobrado no STF. Aproveitando a Emenda 45 à Constituição, que diz que tratados internacionais de direitos humanos podem entrar no ordenamento jurídico com equivalência à Magna Carta, a Convenção foi aprovada pelos parlamentares brasileiros por quórum qualificado, adquirindo status constitucional. Com isso, o documento tornou-se objeto de análise da Suprema Corte.
A ação, movida pelo Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVIs) e Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), alega o descumprimento da Portaria nº 661, de 14 de outubro de 2008, do Ministério das Comunicações, que determina a exigência do recurso de audiodescrição na TV brasileira.
A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que consiste na descrição clara e objetiva das informações compreendidas visualmente, mas que não estão nos diálogos: expressões faciais e corporais, ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela.
A audiodescrição permite que qualquer usuário, mesmo aquele que não pode ver, receba a informação contida na imagem ao mesmo tempo em que esta aparece, possibilitando apreciar integralmente a obra, seguir a trama e captar a subjetividade da narrativa, da mesma forma que alguém que enxerga.
As descrições acontecem nos espaços entre os diálogos e nas pausas entre as informações sonoras do filme ou espetáculo, nunca se sobrepondo ao conteúdo sonoro relevante, de forma que a informação audiodescrita se harmoniza com os sons do filme, da cena da TV ou do teatro.
O recurso é transmitido normalmente no segundo canal de áudio. No caso da televisão, através de um canal que disponibilize esta banda extra de áudio, geralmente acionada pela tecla SAP (Programa Secundário de Áudio) dos televisores, o que permite que a opção pela utilização ou não do serviço seja da pessoa usuária e não do sistema.
Em 2006, após ampla discussão e consulta pública, foi instituída Norma Complementar escalonando a implantação da audiodescrição, definindo o prazo de 2 anos para as emissoras de televisão adequarem sua programação, inicialmente em apenas duas horas diárias. O prazo terminou em 27 de junho deste ano, mas desde então vem sendo adiado pelo Ministério das Comunicações. A ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão alega questões técnicas e falta de profissionais para realizarem o serviço. Os representantes das pessoas com deficiência contrapõem dizendo que tanto os recursos técnicos quanto humanos já existem, e que mesmo que não existissem, as empresas brasileiras de TV teriam tido tempo de sobra para formá-los quando a discussão começou há mais de 2 anos.
Agora o embate vai para análise dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que vão julgar se suspende a portaria que adia a audiodescrição, tornando a TV mais acessível a milhões de cidadãos brasileiros.
* Para maiores informações:
Ana Paula Crosara Resende – advogada responsável
anapcresende@terra.com.br
anapcresende arroba terra.com.br
Claudia Grabois
Presidente da PBASD
claudiagrabois@hotmail.com
claudiagrabois arroba hotmail.com
* Para entender melhor a audiodescrição:
Blind Tube – O primeiro portal de entretenimento com acessibilidade
http://www.blindtube.com.br/
* Mais informações sobre Audiodescrição:
http://www.bengalalegal.com/livia.php
* Dica:
Marta Almeida Gil
martaalmeidagil@gmail.com
domingo, 21 de dezembro de 2008
“Sem pátria acessível e inclusiva a democracia é impossível”
Jornal da AME, 21/12/2008:
ENTREVISTA/Luis Fernando Astorga
“Sem pátria acessível e inclusiva a democracia é impossível”
Luis Fernando Astorga é Fundador da RIADIS (Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais das Pessoas com Deficiência e suas Famílias) e Diretor-executivo para as Américas e Caribe do Instituto Inter-Americano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo. Tem 56 anos de idade e é jornalista, mas a maior parte de sua vida tem dedicado à potítica social. Atualmente também atua como consultor internacional em direitos humanos e deficiência. Nasceu e mora em San José, capital de Costa Rica. Confira entrevista exclusiva ao Jornal da AME.
AME - Como e quando aconteceu sua deficiência?
Luis Fernando Astorga - Em agosto de 1986, produto de um acidente de trânsito, que me aconteceu na Nicarágua.
AME - Como é ser uma pessoa com deficiência na Costa Rica?
Astorga - Mesmo que na Costa Rica existam alguns avanços relativos a este assunto, ter deficiência significa ser uma pessoa discriminada. É enfrentar cotidianamente dificuldades de acesso tanto no aspecto arquitetônico como nos serviços públicos e privados, em geral.
AME - Como se tornou uma liderança na área da deficiência na América Latina e Caribe?
Astorga - É um trabalho constante desenvolvido em múltiplos cenários, em que se promovem e defendem os direitos das pessoas com deficiência, mas quero destacar quatro dessas frentes: estou, desde o início, no mesmo instituto ao qual pertenço (IIDI), atuo junto a RIADIS, fundei e desenvolvi a lista virtual de discussão do Yahoo “Discapacidad y Derechos humanos” e desenvolvi e minha participação junto as Nações Unidas, em todo o processo de construção da Convenção.
AME - Em todo este tempo de militância, qual foi sua maior conquista?
Astorga - A participação emocionante do processo de construção de uma Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, especialmente por meio da participação no Comitê de Trabalho, que redigiu um esboço desse trata internacional no inverno nova iorquino de 2004 (representando as ONG das Américas).
AME - Como poderia resumir a situação das pessoas com deficiência na América Latina e Caribe?
Astorga - A situação na América Latina, infelizmente é delicada. Vivemos o que podemos chamar de apartheid silencioso, onde a América Latina possui violentos contrastes de concentração da riqueza em muitas poucas mãos e de maneira muito extensa, muita pobreza para milhões de latino-americanos e entre estes, estão certamente muitas pessoas com deficiência e suas famílias. Vivemos esse círculo vicioso de pobreza e deficiência, porque a pobreza, de muitas maneiras gera a deficiência e a deficiência gera pobreza, dessa maneira colocando, em toda região, as pessoas com deficiência estão entre os mais excluídos dos excluídos. Temos 85 milhões de pessoas com deficiência na América Latina, como estimado pela OMS. Dessas, 68 milhões se localizam na pobreza e extrema pobreza. Isso significa que mais de 80% das pessoas com deficiência são pobres. A pobreza acompanha as pessoas com deficiência e suas famílias. Este é o quadro na América Latina. Há violações nos direitos humanos das pessoas com deficiência, mas que não se manifesta dessa forma. Somos invisíveis em nossas sociedades e somos invisíveis para as organizações internacionais. Fazendo um retrato rápido da situação das pessoas com deficiência, vemos que há um descaso no acesso à educação. A educação que se pratica é uma educação segregada. A educação inclusiva é uma expectativa e não uma realidade. Segundo a OIT, mais de 85% das pessoas com deficiência estão desempregadas na América Latina, deixando assim as pessoas em subempregos. Os salários não são equivalentes ao de pessoas sem deficiência em cargos semelhantes. E há um impacto muito limitado em políticas afirmativas por parte do setor público na contratação de pessoas com deficiência. Existem Leis de Cotas em muitos países da América Latina, mas elas não são cumpridas, nem no setor privado e nem no setor público.
AME - Com este panorama nada favorável, onde reside a esperança?
Astorga - Apesar deste panorama atual, há uma perspectiva de esperança. A Convenção da ONU foi aprovada em dezembro de 2006 e entrou em vigor internacional em 13 de maio de 2008. Este é um marco sem precedentes na história dos direitos das pessoas com deficiência, porém, não haverá mudança somente porque a Convenção existe. É preciso que o modelo em vigor hoje nos setores acadêmicos e políticos sejam substituídos e uniformizados. Agora existe um instrumento universal para orientar as normas a serem adotadas. Porém, a Convenção da ONU não é um instrumento de mudanças por si só, não é uma varinha mágica do Harry Potter, que pode transformar a realidade. É preciso que organizações em prol das pessoas com deficiência lutem para que os Estados cumpram sua parte. Podemos e devemos utilizar essa ferramenta para impulsionar a mudança. Porém, sem trabalhar com ela, podemos aguardar 20, 30 anos e não haverá mudança e só vai restar o lamento do que poderia ter acontecido e de como poderia ser e não é. A responsabilidade está em nossas mãos.
AME - Como a pessoa com deficiência é percebida nos países latino-americanos?
Astorga - Nessas sociedades domina a visão tradicional, em que predomina a caridade, a piedade, e isso é muito preocupante. Os estudos mostram que a sociedade subestima, discrimina e exclui quando as camadas importantes da sociedade rechaçam as pessoas com deficiência e isso é muito grave. Quando se estuda como atuam as políticas públicas que atendem às pessoas com deficiência, percebemos que são muito limitadas, que possuem enfoque voltado ao modelo médico e assistencialista e não voltado aos direitos das pessoas com deficiência. É preciso haver intervenção nesse sentido, para que as políticas públicas que surgirem sejam abordadas de maneira diferente.
AME - E sobre a vasta quantidade de leis para pessoas com deficiência, no Brasil e América Latina, qual é sua avaliação?
Astorga - Quando analisamos as leis dos países da América Latina, vemos que muitas delas seguem as normas da ONU e da Convenção para os Direitos das Pessoas com Deficiência e também às regras da OEA sobre Discriminação das Pessoas com Deficiência. Catorze países da região já ratificaram a Convenção da ONU, o que nos dá muitas esperanças, porém, até o momento, não colhemos muitos frutos disso. Temos muitas normas, algumas muito boas, outras razoáveis e outras más, mas seu cumprimento é muito limitado. Existem leis sem regulamentação em nossos países. Os Conselhos Nacionais para assuntos de Deficiência são fracos. Existem políticas muito pontuais sobre deficiência que não atingem a todas as pessoas. Há ainda uma dependência excessiva da cooperação internacional, ou seja, não são os Estados que assumem a responsabilidade. Pela lei os Estados devem prover as ajudas técnicas necessárias, mas o acesso é muito limitado, há muitas pessoas com deficiência que precisam se arrastar porque não têm ajuda técnica adequada. E muitas vezes a responsabilidade é passada para instituições privadas e filantrópicas. Muitas pessoas com deficiência na América Latina acabam não podendo sair de casa por conta da falta de ajudas técnicas, porque o ambiente é inacessível. É preciso gerar condições para que possamos desfrutar de nossos direitos. Há uma lista de instituições privadas para as quais o Estado passa as responsabilidades, inclusive de serviços que são obrigatórios por parte do Estado.
AME - Poderia deixar uma mensagem final aos nossos leitores?
Astorga - Considero que há razões suficientes para termos esperanças. As pessoas com deficiência do mundo inteiro contam com um instrumento (a Convenção da ONU), que convertido em lei nacional por meio da ratificação, podemos transformar a realidade das pessoas com deficiência. Podemos utilizá-lo em processos participativos e propositivos de eficaz incidência, para exigir políticas públicas e programas, transversais e inclusivos, que permitam a realização efetiva dos direitos das pessoas com deficiência. Isto não é outra coisa senão que trabalhar para avançar para o desenvolvimento inclusivo, que forma parte do conteúdo deste tratado internacional. As organizações de pessoas com deficiência devem fortalecer-se conforme o que estabelece esta Convenção para, de maneira eficaz, trabalhar para que o tratado se implemente, em ossos países, em nossas regiões. Devemos converter nossos eventuais debéis e emergentes movimentos associativos em movimentos sociais, que gravitem mais fortemente em nossa sociedade, apresentando nossas justas e urgentes demandas. Nossos movimentos, potencializados, política e socialmente, devem construir alianças com outros setores e movimentos sociais, que tenham também justas demandas contra a injustiça e exclusão. Termino dizendo que sem pátria acessível e inclusiva, a democracia para as pessoas com deficiência de todos os países, é impossível.
* Fonte: http://www.ame-sp.org.br/noticias/entrevista/teentrevista39.shtml
* Dica: Maria Isabel da Silva
ENTREVISTA/Luis Fernando Astorga
“Sem pátria acessível e inclusiva a democracia é impossível”
Luis Fernando Astorga é Fundador da RIADIS (Rede Latino-Americana de Organizações Não-Governamentais das Pessoas com Deficiência e suas Famílias) e Diretor-executivo para as Américas e Caribe do Instituto Inter-Americano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo. Tem 56 anos de idade e é jornalista, mas a maior parte de sua vida tem dedicado à potítica social. Atualmente também atua como consultor internacional em direitos humanos e deficiência. Nasceu e mora em San José, capital de Costa Rica. Confira entrevista exclusiva ao Jornal da AME.
AME - Como e quando aconteceu sua deficiência?
Luis Fernando Astorga - Em agosto de 1986, produto de um acidente de trânsito, que me aconteceu na Nicarágua.
AME - Como é ser uma pessoa com deficiência na Costa Rica?
Astorga - Mesmo que na Costa Rica existam alguns avanços relativos a este assunto, ter deficiência significa ser uma pessoa discriminada. É enfrentar cotidianamente dificuldades de acesso tanto no aspecto arquitetônico como nos serviços públicos e privados, em geral.
AME - Como se tornou uma liderança na área da deficiência na América Latina e Caribe?
Astorga - É um trabalho constante desenvolvido em múltiplos cenários, em que se promovem e defendem os direitos das pessoas com deficiência, mas quero destacar quatro dessas frentes: estou, desde o início, no mesmo instituto ao qual pertenço (IIDI), atuo junto a RIADIS, fundei e desenvolvi a lista virtual de discussão do Yahoo “Discapacidad y Derechos humanos” e desenvolvi e minha participação junto as Nações Unidas, em todo o processo de construção da Convenção.
AME - Em todo este tempo de militância, qual foi sua maior conquista?
Astorga - A participação emocionante do processo de construção de uma Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, especialmente por meio da participação no Comitê de Trabalho, que redigiu um esboço desse trata internacional no inverno nova iorquino de 2004 (representando as ONG das Américas).
AME - Como poderia resumir a situação das pessoas com deficiência na América Latina e Caribe?
Astorga - A situação na América Latina, infelizmente é delicada. Vivemos o que podemos chamar de apartheid silencioso, onde a América Latina possui violentos contrastes de concentração da riqueza em muitas poucas mãos e de maneira muito extensa, muita pobreza para milhões de latino-americanos e entre estes, estão certamente muitas pessoas com deficiência e suas famílias. Vivemos esse círculo vicioso de pobreza e deficiência, porque a pobreza, de muitas maneiras gera a deficiência e a deficiência gera pobreza, dessa maneira colocando, em toda região, as pessoas com deficiência estão entre os mais excluídos dos excluídos. Temos 85 milhões de pessoas com deficiência na América Latina, como estimado pela OMS. Dessas, 68 milhões se localizam na pobreza e extrema pobreza. Isso significa que mais de 80% das pessoas com deficiência são pobres. A pobreza acompanha as pessoas com deficiência e suas famílias. Este é o quadro na América Latina. Há violações nos direitos humanos das pessoas com deficiência, mas que não se manifesta dessa forma. Somos invisíveis em nossas sociedades e somos invisíveis para as organizações internacionais. Fazendo um retrato rápido da situação das pessoas com deficiência, vemos que há um descaso no acesso à educação. A educação que se pratica é uma educação segregada. A educação inclusiva é uma expectativa e não uma realidade. Segundo a OIT, mais de 85% das pessoas com deficiência estão desempregadas na América Latina, deixando assim as pessoas em subempregos. Os salários não são equivalentes ao de pessoas sem deficiência em cargos semelhantes. E há um impacto muito limitado em políticas afirmativas por parte do setor público na contratação de pessoas com deficiência. Existem Leis de Cotas em muitos países da América Latina, mas elas não são cumpridas, nem no setor privado e nem no setor público.
AME - Com este panorama nada favorável, onde reside a esperança?
Astorga - Apesar deste panorama atual, há uma perspectiva de esperança. A Convenção da ONU foi aprovada em dezembro de 2006 e entrou em vigor internacional em 13 de maio de 2008. Este é um marco sem precedentes na história dos direitos das pessoas com deficiência, porém, não haverá mudança somente porque a Convenção existe. É preciso que o modelo em vigor hoje nos setores acadêmicos e políticos sejam substituídos e uniformizados. Agora existe um instrumento universal para orientar as normas a serem adotadas. Porém, a Convenção da ONU não é um instrumento de mudanças por si só, não é uma varinha mágica do Harry Potter, que pode transformar a realidade. É preciso que organizações em prol das pessoas com deficiência lutem para que os Estados cumpram sua parte. Podemos e devemos utilizar essa ferramenta para impulsionar a mudança. Porém, sem trabalhar com ela, podemos aguardar 20, 30 anos e não haverá mudança e só vai restar o lamento do que poderia ter acontecido e de como poderia ser e não é. A responsabilidade está em nossas mãos.
AME - Como a pessoa com deficiência é percebida nos países latino-americanos?
Astorga - Nessas sociedades domina a visão tradicional, em que predomina a caridade, a piedade, e isso é muito preocupante. Os estudos mostram que a sociedade subestima, discrimina e exclui quando as camadas importantes da sociedade rechaçam as pessoas com deficiência e isso é muito grave. Quando se estuda como atuam as políticas públicas que atendem às pessoas com deficiência, percebemos que são muito limitadas, que possuem enfoque voltado ao modelo médico e assistencialista e não voltado aos direitos das pessoas com deficiência. É preciso haver intervenção nesse sentido, para que as políticas públicas que surgirem sejam abordadas de maneira diferente.
AME - E sobre a vasta quantidade de leis para pessoas com deficiência, no Brasil e América Latina, qual é sua avaliação?
Astorga - Quando analisamos as leis dos países da América Latina, vemos que muitas delas seguem as normas da ONU e da Convenção para os Direitos das Pessoas com Deficiência e também às regras da OEA sobre Discriminação das Pessoas com Deficiência. Catorze países da região já ratificaram a Convenção da ONU, o que nos dá muitas esperanças, porém, até o momento, não colhemos muitos frutos disso. Temos muitas normas, algumas muito boas, outras razoáveis e outras más, mas seu cumprimento é muito limitado. Existem leis sem regulamentação em nossos países. Os Conselhos Nacionais para assuntos de Deficiência são fracos. Existem políticas muito pontuais sobre deficiência que não atingem a todas as pessoas. Há ainda uma dependência excessiva da cooperação internacional, ou seja, não são os Estados que assumem a responsabilidade. Pela lei os Estados devem prover as ajudas técnicas necessárias, mas o acesso é muito limitado, há muitas pessoas com deficiência que precisam se arrastar porque não têm ajuda técnica adequada. E muitas vezes a responsabilidade é passada para instituições privadas e filantrópicas. Muitas pessoas com deficiência na América Latina acabam não podendo sair de casa por conta da falta de ajudas técnicas, porque o ambiente é inacessível. É preciso gerar condições para que possamos desfrutar de nossos direitos. Há uma lista de instituições privadas para as quais o Estado passa as responsabilidades, inclusive de serviços que são obrigatórios por parte do Estado.
AME - Poderia deixar uma mensagem final aos nossos leitores?
Astorga - Considero que há razões suficientes para termos esperanças. As pessoas com deficiência do mundo inteiro contam com um instrumento (a Convenção da ONU), que convertido em lei nacional por meio da ratificação, podemos transformar a realidade das pessoas com deficiência. Podemos utilizá-lo em processos participativos e propositivos de eficaz incidência, para exigir políticas públicas e programas, transversais e inclusivos, que permitam a realização efetiva dos direitos das pessoas com deficiência. Isto não é outra coisa senão que trabalhar para avançar para o desenvolvimento inclusivo, que forma parte do conteúdo deste tratado internacional. As organizações de pessoas com deficiência devem fortalecer-se conforme o que estabelece esta Convenção para, de maneira eficaz, trabalhar para que o tratado se implemente, em ossos países, em nossas regiões. Devemos converter nossos eventuais debéis e emergentes movimentos associativos em movimentos sociais, que gravitem mais fortemente em nossa sociedade, apresentando nossas justas e urgentes demandas. Nossos movimentos, potencializados, política e socialmente, devem construir alianças com outros setores e movimentos sociais, que tenham também justas demandas contra a injustiça e exclusão. Termino dizendo que sem pátria acessível e inclusiva, a democracia para as pessoas com deficiência de todos os países, é impossível.
* Fonte: http://www.ame-sp.org.br/noticias/entrevista/teentrevista39.shtml
* Dica: Maria Isabel da Silva
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos acaba hoje
Programação:
9h00 às 12h00: Plenária Final
12h00 às 14h00: Almoço
14h00 às 16h00: Plenária Final
16h00 às 16h30: Coffee-Break
16h30 às 19h00: Plenária Final
Saiba mais
9h00 às 12h00: Plenária Final
12h00 às 14h00: Almoço
14h00 às 16h00: Plenária Final
16h00 às 16h30: Coffee-Break
16h30 às 19h00: Plenária Final
Saiba mais
domingo, 14 de dezembro de 2008
Revista DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos em Pauta, Boletim Informativo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 15/12/2008:
Ministro Vannuchi lança a revista Direitos Humanos no Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO (DF) – O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), lançou, no Rio de Janeiro, em dois períodos, a revista “Direitos Humanos”, publicação semestral da SEDH em projeto realizado com a colaboração da sociedade civil brasileira. “A revista “Direitos Humanos” nasce para contribuir com o debate nacional sobre as questões de direitos humanos no país”, afirma Vannuchi. Segundo ele, a proposta é preencher a lacuna representada pela existência de poucas publicações sobre o tema no país.
Leia mais
(Clique aqui para fazer download da revista em PDF)
Ministro Vannuchi lança a revista Direitos Humanos no Rio de Janeiro
RIO DE JANEIRO (DF) – O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), lançou, no Rio de Janeiro, em dois períodos, a revista “Direitos Humanos”, publicação semestral da SEDH em projeto realizado com a colaboração da sociedade civil brasileira. “A revista “Direitos Humanos” nasce para contribuir com o debate nacional sobre as questões de direitos humanos no país”, afirma Vannuchi. Segundo ele, a proposta é preencher a lacuna representada pela existência de poucas publicações sobre o tema no país.
Leia mais
(Clique aqui para fazer download da revista em PDF)
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Dudu Braga apresenta programa “Vida em Movimento”, neste sábado (13/12), na TV Cultura
—– Original Message —–
From: Marta Almeida Gil
To:
Sent: Friday, December 12, 2008 11:11 AM
Subject: Dudu Braga apresenta programa “Vida em Movimento”, neste sábado (13/12), na TV Cultura
Caros amigos,
Contamos com sua audiência e com sua força na divulgação.
Dudu Braga apresenta programa “Vida em Movimento”, neste sábado (13/12), na TV Cultura
Terceiro programa da série mostra os benefícios para a sociedade da inclusão de pessoas com deficiência
Este sábado (13/12), às 10h (horário de Brasília), a TV Cultura apresenta o terceiro programa da série Vida em Movimento, que mostra e valoriza a capacidade e o potencial de pessoas com deficiência.
O programa Vida em Movimento, que tem mais 6 episódios, trata de atividades físicas, educação, trabalho, esportes adaptados, recreação, acessibilidade e tecnologias assistivas, do ponto de vista da inclusão. Apresentado por Dudu Braga, filho do cantor Roberto Carlos e que tem deficiência visual, mostra que a inclusão está nas ruas, nos ônibus com piso rebaixado, no aumento de números das vagas reservadas nos estacionamentos, nas estatísticas que mostram aumento de matrículas de criança e jovens com deficiência no ensino regular, no número crescente de trabalhadores com deficiência admitidos nas empresas.
Vida em Movimento é adaptado de uma série de vídeos produzidos pelo Departamento Nacional do SESI (Serviço Social da Indústria) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) e realizado em parceria com o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, tendo como base o projeto da socióloga Marta Gil.
O programa, que ocupa 30 minutos na grade da TV Cultura, conta com janela de Libras (língua brasileira de sinais) e com um recurso ainda pouco conhecido no país, a audiodescrição - em que um locutor narra às pessoas com deficiência visual detalhes do conteúdo quando não há narração ou pessoas falando, apenas imagens.
O programa deste sábado traz 3 vídeos:
Deficiência física
Este programa conta a história de Helena Maranhão, jovem estudante de Biblioteconomia que tem paralisia cerebral, as causas da sua deficiência e a importância da estimulação precoce para a qualidade de vida.
Isabel Chateaubriand, fisiatra do Hospital Sírio Libanês fala sobre as causas da deficiência física e os momentos em que ela pode ocorrer na vida de uma pessoa.
Verena Pedrinelli, professora de Educação Física da Universidade São Judas Tadeu fala da importância da Educação Física na estimulação e no processo de desenvolvimento, trabalhando o potencial. Suas palavras são ilustradas por uma menina, nadando feliz em uma piscina.
Dança
A dança é um importante meio de reabilitação física e sensorial, através da exploração das possibilidades de movimentos e ritmos. Equilíbrio, coordenação motora e qualidade de vida são alguns dos benefícios advindos de sua prática.
Marco Aurélio Nascimento, dançarino da Andef – Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, diz que “o grande barato, além de se mostrar, é a conquista”. Vanessa Abreu (Andef) e Julie Nakayama (Grupo Bombelêla) falam de alegria e liberdade, ao constatar que podem fazer coisas que não imaginavam serem possíveis. Camila Rodrigues, coreógrafa da Andef, conta sua forma de trabalhar, as adaptações e as complementações que faz para viabilizar os movimentos.
Mark van Loo, diretor artístico do Grupo Bombelêla, fala da busca de eficiência no movimento, a partir da constatação da condição de deficiência.
Brincadeira
A atividade física pode ser exercida de muitas maneiras; brincar é uma delas. Mara Siaulys, Diretora de Laramara, enfatiza que a brincadeira faz parte da vida de qualquer criança e que é extremamente importante para o seu desenvolvimento.
Esse vídeo focaliza as crianças com deficiência visual, que precisam aprender a conhecer o próprio corpo e explorar a potencialidade de seus movimentos. Esse conteúdo se aplica a todas as crianças, com e sem deficiência.
Silverlei Vieira, professor de Educação Física de Laramara mostra que a transposição desta consciência corporal e da movimentação aprendida através da ludicidade para o cotidiano é muito importante para o processo de inclusão.
Diferentemente do que muitos possam pensar, a atração tem como meta atingir todo tipo de telespectador, e não apenas aqueles com deficiências. Segundo Gabriel Prioli, Coordenador de Conteúdo e Qualidade da Fundação Padre Anchieta, “todos devem ser informados de que a atividade física é possível e recomendável para pessoas com deficiência, sempre de forma inclusiva, seja nas aulas de Educação Física, seja nos esportes adaptados. O processo de inclusão veio para ficar. É exatamente isso que queremos mostrar aos nossos telespectadores”, disse.
O Programa Vida em Movimento, parceria da TV Cultura com o SESI, contou também com o apoio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deu orientações sobre aspectos do conteúdo e da linguagem utilizada em cada edição.
Sobre o Amankay e Marta Gil
A série Vida em Movimento nasceu de parceria entre o Departamento Nacional do SESI e o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas (www.amankay.org.br), organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Criado em 1989, o Amankay tem como Missão institucional a produção e a disseminação de materiais que promovam a inclusão social e a qualidade de vida de segmentos sociais vulneráveis (Pessoas com Deficiência, jovens moradores em bairros periféricos, egressos do sistema penitenciário e outros), através da democratização do acesso à Informação e da atuação em rede.
Sua atual Coordenadora Executiva é Marta Gil, que foi coordenadora da Rede SACI (Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação), projeto da USP – Universidade de São Paulo, consultora da equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo do Banco Mundial, dentre outras funções. É responsável pela organização de livros sobre a inclusão no Trabalho e na Educação. Atualmente, é consultora na área da Deficiência e Diretora da Casa de Vital Brazil.
Serviço:
Vida em Movimento
Periodicidade: Semanal – Sábado, às 10h (horário de Brasília)
Classificação indicativa: Livre
Duração: 30 minutos
Possui janela de Libras e audiodescrição
Apresentação: Dudu Braga
Direção: Eduardo Ramos Quirino
Audiodescrição: Lívia Motta
Gravação da audiodescrição e apoio: Instituto Vivo e Estúdio Laramara
Gerência de Comunicação Corporativa da Fundação Padre Anchieta
(11) 2182-3267/ 3268/ 3281/ 3282
From: Marta Almeida Gil
To:
Sent: Friday, December 12, 2008 11:11 AM
Subject: Dudu Braga apresenta programa “Vida em Movimento”, neste sábado (13/12), na TV Cultura
Caros amigos,
Contamos com sua audiência e com sua força na divulgação.
Dudu Braga apresenta programa “Vida em Movimento”, neste sábado (13/12), na TV Cultura
Terceiro programa da série mostra os benefícios para a sociedade da inclusão de pessoas com deficiência
Este sábado (13/12), às 10h (horário de Brasília), a TV Cultura apresenta o terceiro programa da série Vida em Movimento, que mostra e valoriza a capacidade e o potencial de pessoas com deficiência.
O programa Vida em Movimento, que tem mais 6 episódios, trata de atividades físicas, educação, trabalho, esportes adaptados, recreação, acessibilidade e tecnologias assistivas, do ponto de vista da inclusão. Apresentado por Dudu Braga, filho do cantor Roberto Carlos e que tem deficiência visual, mostra que a inclusão está nas ruas, nos ônibus com piso rebaixado, no aumento de números das vagas reservadas nos estacionamentos, nas estatísticas que mostram aumento de matrículas de criança e jovens com deficiência no ensino regular, no número crescente de trabalhadores com deficiência admitidos nas empresas.
Vida em Movimento é adaptado de uma série de vídeos produzidos pelo Departamento Nacional do SESI (Serviço Social da Indústria) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) e realizado em parceria com o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, tendo como base o projeto da socióloga Marta Gil.
O programa, que ocupa 30 minutos na grade da TV Cultura, conta com janela de Libras (língua brasileira de sinais) e com um recurso ainda pouco conhecido no país, a audiodescrição - em que um locutor narra às pessoas com deficiência visual detalhes do conteúdo quando não há narração ou pessoas falando, apenas imagens.
O programa deste sábado traz 3 vídeos:
Deficiência física
Este programa conta a história de Helena Maranhão, jovem estudante de Biblioteconomia que tem paralisia cerebral, as causas da sua deficiência e a importância da estimulação precoce para a qualidade de vida.
Isabel Chateaubriand, fisiatra do Hospital Sírio Libanês fala sobre as causas da deficiência física e os momentos em que ela pode ocorrer na vida de uma pessoa.
Verena Pedrinelli, professora de Educação Física da Universidade São Judas Tadeu fala da importância da Educação Física na estimulação e no processo de desenvolvimento, trabalhando o potencial. Suas palavras são ilustradas por uma menina, nadando feliz em uma piscina.
Dança
A dança é um importante meio de reabilitação física e sensorial, através da exploração das possibilidades de movimentos e ritmos. Equilíbrio, coordenação motora e qualidade de vida são alguns dos benefícios advindos de sua prática.
Marco Aurélio Nascimento, dançarino da Andef – Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, diz que “o grande barato, além de se mostrar, é a conquista”. Vanessa Abreu (Andef) e Julie Nakayama (Grupo Bombelêla) falam de alegria e liberdade, ao constatar que podem fazer coisas que não imaginavam serem possíveis. Camila Rodrigues, coreógrafa da Andef, conta sua forma de trabalhar, as adaptações e as complementações que faz para viabilizar os movimentos.
Mark van Loo, diretor artístico do Grupo Bombelêla, fala da busca de eficiência no movimento, a partir da constatação da condição de deficiência.
Brincadeira
A atividade física pode ser exercida de muitas maneiras; brincar é uma delas. Mara Siaulys, Diretora de Laramara, enfatiza que a brincadeira faz parte da vida de qualquer criança e que é extremamente importante para o seu desenvolvimento.
Esse vídeo focaliza as crianças com deficiência visual, que precisam aprender a conhecer o próprio corpo e explorar a potencialidade de seus movimentos. Esse conteúdo se aplica a todas as crianças, com e sem deficiência.
Silverlei Vieira, professor de Educação Física de Laramara mostra que a transposição desta consciência corporal e da movimentação aprendida através da ludicidade para o cotidiano é muito importante para o processo de inclusão.
Diferentemente do que muitos possam pensar, a atração tem como meta atingir todo tipo de telespectador, e não apenas aqueles com deficiências. Segundo Gabriel Prioli, Coordenador de Conteúdo e Qualidade da Fundação Padre Anchieta, “todos devem ser informados de que a atividade física é possível e recomendável para pessoas com deficiência, sempre de forma inclusiva, seja nas aulas de Educação Física, seja nos esportes adaptados. O processo de inclusão veio para ficar. É exatamente isso que queremos mostrar aos nossos telespectadores”, disse.
O Programa Vida em Movimento, parceria da TV Cultura com o SESI, contou também com o apoio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deu orientações sobre aspectos do conteúdo e da linguagem utilizada em cada edição.
Sobre o Amankay e Marta Gil
A série Vida em Movimento nasceu de parceria entre o Departamento Nacional do SESI e o Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas (www.amankay.org.br), organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Criado em 1989, o Amankay tem como Missão institucional a produção e a disseminação de materiais que promovam a inclusão social e a qualidade de vida de segmentos sociais vulneráveis (Pessoas com Deficiência, jovens moradores em bairros periféricos, egressos do sistema penitenciário e outros), através da democratização do acesso à Informação e da atuação em rede.
Sua atual Coordenadora Executiva é Marta Gil, que foi coordenadora da Rede SACI (Solidariedade, Apoio, Comunicação e Informação), projeto da USP – Universidade de São Paulo, consultora da equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo do Banco Mundial, dentre outras funções. É responsável pela organização de livros sobre a inclusão no Trabalho e na Educação. Atualmente, é consultora na área da Deficiência e Diretora da Casa de Vital Brazil.
Serviço:
Vida em Movimento
Periodicidade: Semanal – Sábado, às 10h (horário de Brasília)
Classificação indicativa: Livre
Duração: 30 minutos
Possui janela de Libras e audiodescrição
Apresentação: Dudu Braga
Direção: Eduardo Ramos Quirino
Audiodescrição: Lívia Motta
Gravação da audiodescrição e apoio: Instituto Vivo e Estúdio Laramara
Gerência de Comunicação Corporativa da Fundação Padre Anchieta
(11) 2182-3267/ 3268/ 3281/ 3282
Quartos de Tennessee
—– Original Message —–
From: Graciela
To: tvacessivel@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, December 09, 2008 12:18 PM
Subject: Quartos de Tennessee com audiodescição e LIBRAS
Pessoal,
Na próxima quinta-feira, dia 11/12 acontecerá a segunda apresentação da peça Quartos de Tennessee com acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (audiodescrição + LIBRAS).
Quartos de Tennessee
Teatro dos Correios
Visconte de Itaboraí, 20 (atrás do CCBB)
De quinta a domingo, as 19:00
Reservas: (21) 2219-5165
Ingressos: 15,00 (inteira) e 7,50 (meia)
Na apresentação do dia 11/12 haverá audiodescrição e LIBRAS.
Ajudem a divulgar e apareçam!!
um abraço,
Graciela Pozzobon
www.audiodescricao.com.br
www.blindtube.com
From: Graciela
To: tvacessivel@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, December 09, 2008 12:18 PM
Subject: Quartos de Tennessee com audiodescição e LIBRAS
Pessoal,
Na próxima quinta-feira, dia 11/12 acontecerá a segunda apresentação da peça Quartos de Tennessee com acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva que utilizam a Língua Brasileira de Sinais (audiodescrição + LIBRAS).
Quartos de Tennessee
Teatro dos Correios
Visconte de Itaboraí, 20 (atrás do CCBB)
De quinta a domingo, as 19:00
Reservas: (21) 2219-5165
Ingressos: 15,00 (inteira) e 7,50 (meia)
Na apresentação do dia 11/12 haverá audiodescrição e LIBRAS.
Ajudem a divulgar e apareçam!!
um abraço,
Graciela Pozzobon
www.audiodescricao.com.br
www.blindtube.com
domingo, 7 de dezembro de 2008
Uma questão de custo e de oportunidade? Ou uma questão de Justiça?
Jackson Vasconcelos *
O certificado de filantropia é a maneira como o Estado reconhece que uma organização privada merece recompensa fiscal (isenção de pagamento da contribuição previdenciária patronal, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins), por propiciar à sociedade alguns serviços que ele próprio deveria oferecer.
No entanto, as situações que concedem benefícios ou privilégios estimulam gente séria e gente vil. Por isso, o Estado, antes de emitir um certificado de filantropia, investiga as provas de exercício efetivo das atividades merecedoras da recompensa fiscal e tem a obrigação de punir as organizações soi-distant filantrópicas, criadas e mantidas com o objetivo exclusivo de receberem, pela burla, a vantagem fiscal.
As exigências da lei e do governo para concessão dos certificados de filantropia tomam tempo precioso e acrescentam custos às atividades normais das organizações sérias. Mas, são exercícios que demonstram respeito pelos contribuintes, porque excluem os picaretas - os “pilantrópicos” na linguagem popular.
Sem pensar nisso, no dia 13 de novembro, o governo federal, com a desculpa de falta de tempo para exame dos processos e do custo alto que o trabalho representa, resolveu conceder certificados de filantropia de maneira indiscriminada – para organizações filantrópicas e “pilantrópicas”. A medida, portanto, misturou gente séria e gente vil (joio e trigo) sem ressarcir “o trigo” pelos custos e pelo tempo gasto com a comprovação de que não é “joio”. Ontem ou anteontem, o governo resolveu anistiar as dívidas dos que devem ao fisco até R$ 10.000,00 e há mais de 06 anos. Fez isso com a mesma alegação de redução de custos e de trabalho que utilizou para o caso das filantrópicas. E os que pagaram os seus impostos no tempo certo e no valor correto? Por uma questão de justiça ou de isonomia, não deveriam receber um crédito fiscal no valor da anistia concedida aos devedores? Deveriam, mas não receberam e, por isso, fazem jus a um certificado de filantropos ou de tolos.
Ora, para que houvesse isonomia(todos iguais perante a lei), no primeiro caso, as instituições sérias deveriam receber o ressarcimento das despesas que tiveram com a preparação dos processos para concessão do certificado de filantropia; no outro, os bons pagadores de impostos mereceriam, no mínimo, um crédito fiscal.
O grau de isonomia do cidadão diante do Estado é peça essencial na definição de um sistema político. Mas, tem gente que acredita que o simples fato de existirem eleições e de todos estarem obrigados a votar, conceitua a democracia. Nós, brasileiros e brasileiras, sabemos que não. O conceito de democracia vai bem além do exercício do voto e ingressa na qualidade das atitudes do Estado com a população.
O lado pior das medidas que comentei acima é a notícia que o Estado Brasileiro transmite de ser o cumprimento da lei uma relação com o custo e com a oportunidade. Ou seja, quando a submissão à lei for uma decisão cara ou trabalhosa, o Estado estará sempre dispensado de observá-la. Uma lógica que, a priori, pelos conceitos que tem a Justiça Brasileira, dispensaria, de pronto, quase todos os procedimentos judiciais, para ampliar a impunidade. Se deixamos de cobrar os impostos, porque isso é caro e se distribuimos direitos indiscriminadamente, porque a avaliação criteriosa dá trabalho, podemos, com justa tranqülidade, encerrar imediatamente quase todos os processos judiciais, as investigações, os inquéritos e os procedimentos de fiscalização operados pelo Estado.
* Jackson Vasconcelos é editor do site www.estrategiaeconsultoria.com.br
O certificado de filantropia é a maneira como o Estado reconhece que uma organização privada merece recompensa fiscal (isenção de pagamento da contribuição previdenciária patronal, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins), por propiciar à sociedade alguns serviços que ele próprio deveria oferecer.
No entanto, as situações que concedem benefícios ou privilégios estimulam gente séria e gente vil. Por isso, o Estado, antes de emitir um certificado de filantropia, investiga as provas de exercício efetivo das atividades merecedoras da recompensa fiscal e tem a obrigação de punir as organizações soi-distant filantrópicas, criadas e mantidas com o objetivo exclusivo de receberem, pela burla, a vantagem fiscal.
As exigências da lei e do governo para concessão dos certificados de filantropia tomam tempo precioso e acrescentam custos às atividades normais das organizações sérias. Mas, são exercícios que demonstram respeito pelos contribuintes, porque excluem os picaretas - os “pilantrópicos” na linguagem popular.
Sem pensar nisso, no dia 13 de novembro, o governo federal, com a desculpa de falta de tempo para exame dos processos e do custo alto que o trabalho representa, resolveu conceder certificados de filantropia de maneira indiscriminada – para organizações filantrópicas e “pilantrópicas”. A medida, portanto, misturou gente séria e gente vil (joio e trigo) sem ressarcir “o trigo” pelos custos e pelo tempo gasto com a comprovação de que não é “joio”. Ontem ou anteontem, o governo resolveu anistiar as dívidas dos que devem ao fisco até R$ 10.000,00 e há mais de 06 anos. Fez isso com a mesma alegação de redução de custos e de trabalho que utilizou para o caso das filantrópicas. E os que pagaram os seus impostos no tempo certo e no valor correto? Por uma questão de justiça ou de isonomia, não deveriam receber um crédito fiscal no valor da anistia concedida aos devedores? Deveriam, mas não receberam e, por isso, fazem jus a um certificado de filantropos ou de tolos.
Ora, para que houvesse isonomia(todos iguais perante a lei), no primeiro caso, as instituições sérias deveriam receber o ressarcimento das despesas que tiveram com a preparação dos processos para concessão do certificado de filantropia; no outro, os bons pagadores de impostos mereceriam, no mínimo, um crédito fiscal.
O grau de isonomia do cidadão diante do Estado é peça essencial na definição de um sistema político. Mas, tem gente que acredita que o simples fato de existirem eleições e de todos estarem obrigados a votar, conceitua a democracia. Nós, brasileiros e brasileiras, sabemos que não. O conceito de democracia vai bem além do exercício do voto e ingressa na qualidade das atitudes do Estado com a população.
O lado pior das medidas que comentei acima é a notícia que o Estado Brasileiro transmite de ser o cumprimento da lei uma relação com o custo e com a oportunidade. Ou seja, quando a submissão à lei for uma decisão cara ou trabalhosa, o Estado estará sempre dispensado de observá-la. Uma lógica que, a priori, pelos conceitos que tem a Justiça Brasileira, dispensaria, de pronto, quase todos os procedimentos judiciais, para ampliar a impunidade. Se deixamos de cobrar os impostos, porque isso é caro e se distribuimos direitos indiscriminadamente, porque a avaliação criteriosa dá trabalho, podemos, com justa tranqülidade, encerrar imediatamente quase todos os processos judiciais, as investigações, os inquéritos e os procedimentos de fiscalização operados pelo Estado.
* Jackson Vasconcelos é editor do site www.estrategiaeconsultoria.com.br
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
De pilantras e pilantragens
Site Em Dia Com A Cidadania, 01/12/2008:
De pilantras e pilantragens
Andrei Bastos *
Pra começo de conversa e a bem da verdade, é preciso deixar de dizer que o Estado é omisso, que a sociedade civil organizada ocupa salvadoramente os espaços deixados por ele por intermédio das ONGs e que somos vítimas dessa omissão. Afinal, sem evitar o lugar-comum, não somos nós, por meio do voto e de outras prerrogativas, os empregadores dos funcionários da máquina estatal, do mais importante, que é o presidente da República, ao mais humilde? Ou seja: o Estado não é parte da sociedade, que é formada por todos nós, que também formamos as organizações não-governamentais, honestas ou não?
E sem medo de parecer defensor do Estado: ficar dizendo que ele é o culpado por todos os males não será, no fundo, uma desculpa para nossa omissão e um discurso que favorece ainda mais a bandalheira? Além disso, tem pilantra de todo tipo: jovem, velho(a), gordo(a), magro(a), com deficiência ou não, inteligente ou burro, culto(a), ignorante etc., etc., etc.
Pois é. Tais constatações óbvias devem ser escritas muito mais de cem vezes no quadro-negro da nossa consciência, com o giz das nossas frustrações cívicas, para que possamos entender com clareza quais são nossas responsabilidades, coletivas e individuais, diante da falência da ética e das instituições que vivemos e, em particular, diante da confusão entre filantropia e “pilantropia”. Se acusamos governos, governantes e políticos em geral de pilantras, na maioria das vezes com razão, e eles continuam aí, dando as cartas, não será apenas uma questão de coerência da sociedade o perdão a ONGs “pilantrópicas”? Por acaso as pilantragens não se confundem?
Afinal, mesmo onde se acredita haver sinceridade de propósitos, em inúmeros casos o que existe não são fogueiras de vaidades, apadrinhamentos políticos poderosos, negócios de família ou grupos, em geral muito lucrativos, ou pequenos feudos de culto a personalidades de almas pequenas e desonestas em relação aos propósitos alegados?
Para alguns de nós, comumente identificados neste país de espertos como otários, esta é uma realidade que cria enorme desconforto e revolta. ONG virou sinônimo de safadeza e político virou sinônimo de safado.
Na minha quixotesca campanha eleitoral, quando acreditei que alguns tostões e muitas idéias poderiam viabilizar uma prática política nova, diante de um panfleto meu um cidadão disse para sua mulher que ali estava mais um ladrão. Eu, que estava ao lado do casal, não contestei porque o homem expressava o senso comum e de nada adiantariam meus argumentos naquela circunstância.
Em outro momento, mais recente, ao obter a informação de que era uma ONG que promovia um evento concorrido no hotel em que se hospedava, um cidadão murmurou algo como um “já entendi tudo” altamente acusador.
Pois é. Diante de um quadro assim, podemos tranqüilamente acreditar que entre os dois campos, o do Estado corrupto e o das organizações “pilantrópicas”, existe um conluio perverso que suga nossas energias produtivas para alimentar um poder mesquinho e rechear contas bancárias nem um pouco mesquinhas.
Certamente mais “honesto” em relação aos propósitos, outro aspecto desta realidade perversa, que é representado pelas ONGs que servem de fachadas e instrumentos de dominação para bandidos, tanto do tráfico como das milícias, cria mais do que desconforto, pois nos seus bastidores se enraíza e cresce o poder tão antagônico da anti-sociedade, da anti-humanidade, quanto o descrito alguns parágrafos acima, só que matando mais diretamente com suas armas de fogo. Os outros pilantras também matam, e muito mais gente, mas de maneira não tão evidente, desviando dinheiro público para seus bolsos ou campanhas eleitorais.
Como separar o joio do trigo se o armazém está contaminado e como reverter o senso comum expressado pelo eleitor e pelo hóspede do hotel? Estas são as perguntas que precisamos responder rapidamente para nos livrarmos dos pilantras e de suas pilantragens, não parecendo suficiente apenas cancelar a “MP da pilantropia”. As investigações têm que ir o mais fundo possível, alcançando todos os tipos de pilantragem, e com o apoio de toda a parte saudável da sociedade.
* Andrei Bastos é jornalista.
De pilantras e pilantragens
Andrei Bastos *
Pra começo de conversa e a bem da verdade, é preciso deixar de dizer que o Estado é omisso, que a sociedade civil organizada ocupa salvadoramente os espaços deixados por ele por intermédio das ONGs e que somos vítimas dessa omissão. Afinal, sem evitar o lugar-comum, não somos nós, por meio do voto e de outras prerrogativas, os empregadores dos funcionários da máquina estatal, do mais importante, que é o presidente da República, ao mais humilde? Ou seja: o Estado não é parte da sociedade, que é formada por todos nós, que também formamos as organizações não-governamentais, honestas ou não?
E sem medo de parecer defensor do Estado: ficar dizendo que ele é o culpado por todos os males não será, no fundo, uma desculpa para nossa omissão e um discurso que favorece ainda mais a bandalheira? Além disso, tem pilantra de todo tipo: jovem, velho(a), gordo(a), magro(a), com deficiência ou não, inteligente ou burro, culto(a), ignorante etc., etc., etc.
Pois é. Tais constatações óbvias devem ser escritas muito mais de cem vezes no quadro-negro da nossa consciência, com o giz das nossas frustrações cívicas, para que possamos entender com clareza quais são nossas responsabilidades, coletivas e individuais, diante da falência da ética e das instituições que vivemos e, em particular, diante da confusão entre filantropia e “pilantropia”. Se acusamos governos, governantes e políticos em geral de pilantras, na maioria das vezes com razão, e eles continuam aí, dando as cartas, não será apenas uma questão de coerência da sociedade o perdão a ONGs “pilantrópicas”? Por acaso as pilantragens não se confundem?
Afinal, mesmo onde se acredita haver sinceridade de propósitos, em inúmeros casos o que existe não são fogueiras de vaidades, apadrinhamentos políticos poderosos, negócios de família ou grupos, em geral muito lucrativos, ou pequenos feudos de culto a personalidades de almas pequenas e desonestas em relação aos propósitos alegados?
Para alguns de nós, comumente identificados neste país de espertos como otários, esta é uma realidade que cria enorme desconforto e revolta. ONG virou sinônimo de safadeza e político virou sinônimo de safado.
Na minha quixotesca campanha eleitoral, quando acreditei que alguns tostões e muitas idéias poderiam viabilizar uma prática política nova, diante de um panfleto meu um cidadão disse para sua mulher que ali estava mais um ladrão. Eu, que estava ao lado do casal, não contestei porque o homem expressava o senso comum e de nada adiantariam meus argumentos naquela circunstância.
Em outro momento, mais recente, ao obter a informação de que era uma ONG que promovia um evento concorrido no hotel em que se hospedava, um cidadão murmurou algo como um “já entendi tudo” altamente acusador.
Pois é. Diante de um quadro assim, podemos tranqüilamente acreditar que entre os dois campos, o do Estado corrupto e o das organizações “pilantrópicas”, existe um conluio perverso que suga nossas energias produtivas para alimentar um poder mesquinho e rechear contas bancárias nem um pouco mesquinhas.
Certamente mais “honesto” em relação aos propósitos, outro aspecto desta realidade perversa, que é representado pelas ONGs que servem de fachadas e instrumentos de dominação para bandidos, tanto do tráfico como das milícias, cria mais do que desconforto, pois nos seus bastidores se enraíza e cresce o poder tão antagônico da anti-sociedade, da anti-humanidade, quanto o descrito alguns parágrafos acima, só que matando mais diretamente com suas armas de fogo. Os outros pilantras também matam, e muito mais gente, mas de maneira não tão evidente, desviando dinheiro público para seus bolsos ou campanhas eleitorais.
Como separar o joio do trigo se o armazém está contaminado e como reverter o senso comum expressado pelo eleitor e pelo hóspede do hotel? Estas são as perguntas que precisamos responder rapidamente para nos livrarmos dos pilantras e de suas pilantragens, não parecendo suficiente apenas cancelar a “MP da pilantropia”. As investigações têm que ir o mais fundo possível, alcançando todos os tipos de pilantragem, e com o apoio de toda a parte saudável da sociedade.
* Andrei Bastos é jornalista.
Assinar:
Postagens (Atom)